ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026

PROTOCOLO Nº 22842/2026

 

CONTRATANTE

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO, portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.

 

OBJETO

 

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de fabricação, transporte e instalação de gradil metálico sobre muro existente no CMEI Brincando e Criando, localizado no Centro de Balsa Nova/PR, nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO(A)

 FORNECEDOR: 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 65.466.828/0001-85 com sede na Rua Dirceu Jose Guimaraes, nº 125, Bairro: Boqueirão, CEP: 81.650-350, na cidade de Curitiba/PR.

 

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QTDE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

1

Instalação e montagem - galpões / estruturas metálicas

SEV

1

6.700,00

6.700,00

 

Total: R$ 6.700,00 (seis mil, setecentos reais)

 

DOTAÇÕES

 

PROGRAMÁTICA

FONTE

DESCRIÇÃO

0800112365000920753390390000

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Balsa Nova, em 16 de Setembro de 2026.

 

LEANDRO JOSÉ ANTONIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Loriane Aggio
Código Identificador:043DD3FD