ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026
PROTOCOLO Nº 22842/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO, portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de fabricação, transporte e instalação de gradil metálico sobre muro existente no CMEI Brincando e Criando, localizado no Centro de Balsa Nova/PR, nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 65.466.828/0001-85 com sede na Rua Dirceu Jose Guimaraes, nº 125, Bairro: Boqueirão, CEP: 81.650-350, na cidade de Curitiba/PR.
|
LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QTDE |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
1 |
Instalação e montagem - galpões / estruturas metálicas |
SEV |
1 |
6.700,00 |
6.700,00 |
Total: R$ 6.700,00 (seis mil, setecentos reais)
DOTAÇÕES
|
PROGRAMÁTICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO |
|
0800112365000920753390390000 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Balsa Nova, em 16 de Setembro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Loriane Aggio
Código Identificador:043DD3FD