ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR-LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO-ART. 8°
BASE NO ART.8°,DA LEI PAULO GUSTAVO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E
DIFUNDIR A CULTURA GRACENSE.
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Gracas/PR, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme o objeto da CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023,cujo o objeto: SELEÇÃO DE AGENTES DAS SEGUINTES LINGUAGENS: ARTESANATO,ARTES VISUAIS, ARTES PLÁSTICAS, LITERATURA (LIVROS E LEITURAS),MANIFESTAÇÃO,COMPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL, TEATRO,DANÇA, ENTRE OUTROS, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR. O presente edital foi elaborado com base na Lei Complementar n° 195/2022, no Decreto n° 11.525/2023 e no Decreto n°11.453/2023, sendo assim a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Etapa: AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO,conforme item 8, do referido edital, realizada pela Comissão de Avaliação e Selecão:
CATEGORIAS-DEMAIS AREAS CULTURAIS
INSCRITOS:
NOME: CLEOMARA PEREIRA CARLOS 11139031988; CNPJ: 43.307.042/0001-70;
HABILITADOS:
NOME: CLEOMARA PEREIRA CARLOS 11139031988; CNPJ: 43.307.042/0001-70;
1.1. Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e específico destinado à Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Habilitação podendo ser encaminhado no seguinte prazo:
a)Os recursos de que tratam o item 9.6 do Edital deverão ser apresentados PRESENCIALMENTE na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito Rua Sete de Setembro,n°07,Centro,Nossa Senhora das Graças/PR, em virtude do recesso, o prazo de recebimento dos respectivos recursos se iniciaram a partir do dia 03 de Janeiro de 2024 à 05 de Janeiro de 2024. (CONFORME INCISO III DO ART. 16 DO DECRETO 11.453/2023).
Nossa Senhora das Graças/PR, 19 de Dezembro de 2023
COMISSÃO:
a) Maria Lúcia Acioli Marques;
b)Tatiane Marchioreto Pinto;
c)Fernanda Jantsch Reis.
MARIA LÚCIA ACIOLI MARQUES
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Marcos Teixeira Costa
Código Identificador:05A4E2E3