ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Câmara Municipal de Matinhos

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS - 2026

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, NA SUA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

COMPOSIÇÃO: Presidente - JAIR DE BORBA ROSA; Vice-Presidente - ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS; 1º Secretário - SANDRO MOACIR BRAGA; 2º Secretário - MICHEL RODRIGO DE ARAÚJO e demais Vereadores: ADÉLIA FIUZA RIBEIRO; ALMIR JOSÉ DOS SANTOS LEITE; ANDERSON DARCI RIBEIRO DE ANDRADE; JULIANO LEITE; KAYAN GUSMÃO; MARCIO FABIANO MESQUITA DUARTE (Marcio do Seda); MARIANA DOURADO; ROMULO LEANDRO BERTOTI (Leandro Bertoti) e VALDECIR GERÔNIMO LEITE. Início 17:15 horas. O Sr. Presidente abre a Sessão: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, sob a proteção de Deus, declaro aberta a 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Matinhos, na sua 2ª Sessão Legislativa da 14ª legislatura. O Sr. Presidente solicita ao Vereador Juliano Leite que faça a leitura das escrituras sagradas. O Sr. Presidente agradece aos presentes. O Sr. Presidente coloca em votação a Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada em 03 de novembro de 2026, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei n° 054/2026, Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.105/2020 e a Lei Municipal nº 1.430/2011, para criar Departamentos e Divisões na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, na área de Iluminação Pública, e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em 2ª discussão. O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lei n° 054/2026 em 2ª discussão. Ninguém querendo discutir, o Sr. Presidente Coloca o Projeto de Lei 054/2026 em 2ª votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei n° 055/2026, Súmula: “Altera o art. 6º e acrescenta o art. 6º-A à Lei Municipal nº 2.740, de 15 de dezembro de 2025, para adequar a denominação da contrapartida financeira da outorga onerosa do direito de construir e autorizar o parcelamento de seu pagamento", de iniciativa do Poder Executivo, o qual está entrando em 2ª discussão.O Sr. Presidente coloca o Projeto de Lein° 055/2026 em 2ª discussão. Ninguém querendo discutir, o Sr. Presidente Coloca o Projeto de Lei 055/2026 em 2ª votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradece a Deus, a presença de todos e dá por encerrada a presente Sessão.

Matinhos, 04 de novembro de 2026.

 

JAIR DE BORBA ROSA

Presidente

 

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

(Anderson Dan)

Vice-Presidente

 

SANDRO MOACIR BRAGA

(Sandro do Gás)

1º Secretário

 

MICHEL RODRIGO DE ARAÚJO

2º Secretário 


Publicado por:
Carlos Eduardo Crema
Código Identificador:0646CAC1