ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DECRETO Nº 156/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

 

O Senhor FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao estabelecido na Lei Municipal nº 1220/2017 de 31 de outubro de 2017:

 

DECRETA

 

Artigo 1º – Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no exercício financeiro corrente, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias abaixo:

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

03

PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

03.001

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

03.001.04.122.0002.2.008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

15.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

04.001.04.121.0002.2.012

MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

33.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

30.000,00

04.001.04.121.0002.2.014

RECOLHIMENTO AO PASEP

 

 

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

0.1.000

30.000,00

04.001.04.121.0002.2.015

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

12.000,00

04.001.04.122.0002.2.124

MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

9.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.002.04.121.0002.2.010

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

50.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

04.002.04.123.0002.2.019

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

04.002.04.843.0002.2.023

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS

 

 

4.6.90.71.00.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

0.1.000

15.000,00

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

05.001.20.606.0003.2.027

MANTER A PATRULHA MECANIZADA PARA READEQUAR AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

05.002

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

 

05.002.20.122.0003.2.031

PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

13.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

66.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

 

 

06.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

06.001.12.306.0004.2.041

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

11.000,00

06.001.12.361.0004.2.035

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.102

45.200,00

06.001.12.361.0004.2.036

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.107

24.000,00

06.001.12.361.0004.2.039

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.103

4.500,00

06.001.12.361.0004.2.120

MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VANIA MARIA SIMÃO

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.104

1.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.104

500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

06.001.12.365.0004.2.047

MANUTENÇÃO DE CRECHES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

06.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

06.002.13.392.0004.2.052

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

300,00

06.002.13.392.0004.2.055

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

40.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.001

DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.001.08.244.0005.2.056

MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

40.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.200,00

07.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.002.08.243.0005.2.060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

15.600,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

3.1.940

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.1.940

2.000,00

07.002.08.244.0005.2.063

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

3.1.936

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.1.936

2.500,00

08

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001.27.812.0006.2.069

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

13.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.700,00

10.001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

 

10.001.15.452.0008.2.083

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

60.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

60.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

10.003

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

10.003.15.452.0008.2.084

MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

105.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

4.300,00

10.003.15.452.0008.2.087

PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

35.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamento e Material Permanente

0.1.000

79.000,00

10.003.15.452.0008.2.089

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

7.000,00

10.003.15.452.0008.2.091

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.500,00

10.003.15.452.0008.2.103

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PIONEIRO ATILIO SIROTI

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

6.000,00

 

Artigo 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, fica utilizado os previstos no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, a saber:

 

§ 1º - Consideram-se recursos, para fins deste artigo, desde que não comprometidos:

 

I – Os resultantes de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, no valor de R$ $ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais) a saber.

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.001

JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR

 

 

02.001.04.122.0002.2.002

MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

3.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

400,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

1.500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

700,00

02.003

CHEFIA DE GABINETE

 

 

02.003.04.122.0002.2.004

MANUTENÇÃO DO GABINTE DO PREFEITO

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

3.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

6.240,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

9.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

8.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

60.000,00

02.004

CONTRALODORIA INTERNA E OUVIDORA PÚBLICA

 

 

02.004.04.122.0002.2.006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.400,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

700,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

02.005

ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

 

02.005.04.122.0002.2.007

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

03

PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

03.001

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

03.001.04.122.0002.2.008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

04.001.04.121.0002.2.009

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

04.001.04.121.0002.2.011

MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PATRIMONIO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

04.001.04.121.0002.2.012

MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

5.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.800,00

04.001.04.121.0002.2.013

CUSTEAR SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

0.1.000

30.000,00

04.001.04.121.0002.2.015

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

500,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.1.90.92.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

0.1.000

500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

8.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

04.001.04.122.0002.2.124

MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.002.04.121.0002.2.010

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

04.002.04.121.0002.2.017

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

04.002.04.121.0002.2.018

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

04.002.04.123.0002.2.020

MANUTENÇÃO DA TESOURARIA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

04.002.04.129.0002.2.021

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO9 DE TRIBUTAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

04.002.04.843.0002.2.023

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS

 

 

3.3.90.21.00.00

Juros Sobre a Dívida por Contrato

0.1.000

35.000,00

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

05.001.20.606.0003.2.025

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

05.001.20.606.0003.2.026

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA AGRICULTURA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

25.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

05.001.20.606.0003.2.028

PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DIVERFICAÇÃO AGRICOLA COM RECURSOS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENIO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

6.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

8.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

6.000,00

05.001.20.606.0003.2.111

MANUTENÇÃO NA VILA RUAL JOÃO DE BARRO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

5.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

05.001.20.606.0003.2.125

MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESTADUAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

700,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

05.002

DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

 

 

05.002.20.122.0003.2.030

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO MEIO AMBIENTE

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

05.002.20.122.0003.2.104

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

05.002.20.541.0003.2.106

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.890,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.890,00

05.002.20.541.0003.2.127

MANUTENÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

12.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

19.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

5.000,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

 

 

06.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

06.001.08.243.0004.6.118

MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

06.001.12.122.0004.2.032

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.104

1.500,00

06.001.12.361.0004.2.035

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.102

23.000,00

06.001.12.361.0004.2.036

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.107

24.000,00

06.001.12.361.0004.2.037

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.000,00

06.001.12.361.0004.2.039

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.103

4.500,00

06.001.12.365.0004.2.044

MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.102

10.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.102

1.200,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.102

5.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.102

6.000,00

06.001.12.365.0004.2.047

MANUTENÇÃO DE CRECHES

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

3.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

660,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

06.001.12.367.0004.2.048

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.000

3.000,00

06.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

06.002.13.392.0004.2.052

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

06.002.13.392.0004.2.054

MANUTENÇÃO DO ANFITEATRO VANIA MARIA SIMÃO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

06.002.13.392.0004.2.055

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA

0.1.000

500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

06.002.13.392.0004.2.099

MANUTENÇÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO COM RECUROS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

900,00

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA

0.1.000

500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

200,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

06.002.13.392.0004.2.119

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO - PROAETA

 

 

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.000

20.000,00

3.3.90.18.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

0.1.000

27.000,00

07.001

DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.001.08.241.0005.2.121

MANUTENÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

5.500,00

07.001.08.244.0005.2.056

MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

3.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

18.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

07.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.002.08.243.0005.2.060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0.1.000

16.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

8.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3.1.940

6.000,00

07.002.08.244.0005.2.063

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3.1.936

3.500,00

07.004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

07.004.08.241.0005.2.114

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.000,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0.1.000

5.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

3.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.900,00

08

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001.27.812.0006.1.065

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

08.001.27.812.0006.2.043

MANUTENÇÃO NOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO E CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

08.001.27.812.0006.2.045

MANUTENÇÃO NO GINASIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

6.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

08.001.27.812.0006.2.069

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.100,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

7.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

600,00

08.001.27.812.0006.2.070

MANTER A UNIDADE ESPORTIVA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

5.800,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

12.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

09

SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

09.002.10.301.0007.2.132

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

09.002.10.301.0007.2.134

MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF - ATENÇÃO BASICA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

09.002.10.301.0007.2.135

MANTER O PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE– ACS - ATENÇÃO BASICA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.000,00

09.002.10.301.0007.2.137

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

09.002.10.302.0007.2.129

MANUTENÇÃODA DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

3.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.500,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.700,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

10

SECRETARIA DE TRANSP. HABITAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

10.001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

 

10.001.04.122.0008.2.082

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

10.001.15.452.0008.1.072

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA MOBILIDADE URBANA

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

4.000,00

10.001.15.452.0008.2.083

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

10.001.15.452.0008.2.110

MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

10.002

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

10.002.16.482.0008.1.059

CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

3.3.20.30.00.00

Indenizações e Restituições

0.1.000

500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

10.003

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

10.003.15.452.0008.2.084

MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

4.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

4.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

10.003.15.452.0008.2.085

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

7.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

10.003.15.452.0008.2.087

PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

 

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

7.000,00

10.003.15.452.0008.2.088

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

10.003.15.452.0008.2089

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

4.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

12.000,00

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

10.003.15.452.0008.2090

MANUTENÇÃO NO BARRACÃO DE RECICLAGEM DE LIXO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

7.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

10.003.15.452.0008.2.091

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.400,00

10.003.15.452.0008.2.102

MANUTENÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM VIAS PUBLICAS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

99.999.99.999.0009.9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

9.9.99.99.00.00

Reserva de Contingência

0.1.000

24.120,00

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Atalaia – PR, em 01 de novembro de 2017.

 

FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria de Lourdes Lucredi
Código Identificador:06DA84AC