ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - PORTARIA Nº 2051/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 98/2023.
PORTARIA Nº 2051/2026
Designa servidores para exercer as função de Fiscal do Contrato nº 98/2023.
A Diretora Especial de Compras, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispostos nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionado para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº 98/2026, celebrado em 10/12/2023, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio da Secretarias Municipais e Fundação Cultural de Paranavaí e as empresa WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA – EPP cujo objeto é LOCAÇÃO DE REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO COM LEITORES BIOMÉTRICOS FACIAL.
II – Fiscais Titulares:
Secretaria | FISCAIS DE CONTRATO |
SAÚDE | • Gestor (a) da Ata: Rosana Leticia de Oliveira Franco • Fiscal Titular: Danilo Roberto Barboza Batista • Fiscal Suplente: Silvio Schueroff. |
ASSISTÊNCIA SOCIAL | • Gestor (a) da Ata: Denise Meneghetti Chaparro • Fiscal Titular: Rosana Maria Marques de Freitas • Fiscal Suplente: Débora Valentin |
FUNDAÇÃO CULTURAL | Gestor (a) da Ata: Naijara Brasil Rodrigues • Fiscal Titular: Jesus Rodrigues Soares • Fiscal Suplente: Jéfter Soares Sorti |
ESPORTE | Gestor (a) da Ata: Fernanda dos Santos Guimarães Arrabaça • Fiscal Titular: Márcio Assakawa • Fiscal Suplente: Eduardo Policar |
PROCURADORIA JURÍDICA | Gestor (a) da Ata: Vinicius Brian Zequim Okabayashi • Fiscal Titular: Leonardo Fratini Xavier de Souza • Fiscal Suplente: Sueli Antunes |
SEAGRI | • Gestor (a) da Ata: Roberto Delmande Silva • Fiscal Titular: João Cezar Varoto de Oliveira Fiscal Suplente: Caetano Ferrari |
SEFOM | Gestor (a) da Ata: Patricia Falasz Bertate • Fiscal Titular: Felipe Cesca Vilasboa de Vasconcelos • Fiscal Suplente: Anderson Cardoso de Oliveira |
SEDUC | • Gestor (a) da Ata: Mateus Sposito. • Fiscal Titular: Luciano Gonçalves de Lima. Fiscal Suplente: Sergio Serato Neto |
SEPROVPAT | Gestor (a) da Ata: Matheus Buchner Garcia. • Fiscal Titular: Carlos Hideki de Souza Fujimori Fiscal Suplente: Marcelo Gomes de Souza |
SEINFRA | • Gestor (a) da Ata: Luiz Carlos Alves de Oliveira • Fiscal Titular: Gilmar Silva de Castro • Fiscal Suplente: Gilberto da Silva de Castro |
ADMINISTRAÇÃO | Gestor: Ricardo dos Santos Padilha. • Fiscal Técnico: Mario Baldin Junior. • Fiscal Titular: Leticia Azevedo. • Fiscal Suplente: Julio Cesar Pereira. |
FAZENDA | Ordenador de Despesa (Secretaria): Secretaria Municipal de Fazenda Pública. • Gestor (a) da Ata: Bráulio Cardoso Daher. • Fiscal Titular: Jéssica Fernandes Soares • Fiscal Suplente: Fábio Maciel Trentini |
MEIO AMBIENTE | Gestor (a) da Ata: Bianca Bruning • Fiscal Titular: Flavio Patricio Neto Fiscal Suplente: Marcelo Milani do Nascimento. |
Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constante no Documento de Formalização de Demanda (DFD), integrante do Processo Digital nº 12.681/2026 – IPM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 10 de novembro de 2026.
DYERON SOUZA SANTOS
DIRETOR ESPECIAL DE COMPRAS
Publicado por:
Ellen Juliane de Arruda
Código Identificador:08329AF8