ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320/64)

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

15.320.443,14

51.292.901,57

0,00

66.613.344,71

Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO

0,00

3.022.587,58

0,00

3.022.587,58

Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL

0,00

3.022.587,58

0,00

3.022.587,58

01

Legislativa

 

3.022.587,58

 

3.022.587,58

01.031

Ação Legislativa

 

3.022.587,58

 

3.022.587,58

01.031.0001

Atividade Legislativa Municipal

 

3.022.587,58

 

3.022.587,58

01.031.0001.2.001

AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

 

3.022.587,58

 

3.022.587,58

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

12.409.443,14

35.070.748,81

0,00

47.480.191,95

Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.302.000,00

0,00

1.302.000,00

04

Administração

 

1.185.000,00

 

1.185.000,00

04.122

Administração Geral

 

703.000,00

 

703.000,00

04.122.0002

Atividades do Executivo Municipal

 

703.000,00

 

703.000,00

04.122.0002.2.002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

703.000,00

 

703.000,00

04.124

Controle Interno

 

482.000,00

 

482.000,00

04.124.0004

Gestão da Unidade de Controle Interno e Ouvidoria

 

482.000,00

 

482.000,00

04.124.0004.2.003

MANUTENÇÃO UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

 

482.000,00

 

482.000,00

06

Segurança Pública

 

117.000,00

 

117.000,00

06.181

Policiamento

 

117.000,00

 

117.000,00

06.181.0002

Atividades do Executivo Municipal

 

117.000,00

 

117.000,00

06.181.0002.2.005

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

117.000,00

 

117.000,00

Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

759.820,80

8.109.713,77

0,00

8.869.534,57

04

Administração

759.820,80

8.096.213,77

 

8.856.034,57

04.121

Planejamento e Orçamento

 

501.000,00

 

501.000,00

04.121.0003

Administrando o Futuro

 

501.000,00

 

501.000,00

04.121.0003.2.097

MANUTENÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

 

501.000,00

 

501.000,00

04.122

Administração Geral

759.820,80

7.595.213,77

 

8.355.034,57

04.122.0003

Administrando o Futuro

759.820,80

7.595.213,77

 

8.355.034,57

04.122.0003.1.001

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

759.820,80

 

 

759.820,80

04.122.0003.2.042

MANUT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

7.595.213,77

 

7.595.213,77

06

Segurança Pública

 

13.500,00

 

13.500,00

06.182

Defesa Civil

 

13.500,00

 

13.500,00

06.182.0003

Administrando o Futuro

 

13.500,00

 

13.500,00

06.182.0003.2.101

Emenda 004/2022 - Destinação de vlrs.ao posto de Corpo de Bombeiros Comunitário de General Carneiro

 

13.500,00

 

13.500,00

Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

4.397.335,85

0,00

4.397.335,85

04

Administração

 

653.000,00

 

653.000,00

04.123

Administração Financeira

 

653.000,00

 

653.000,00

04.123.0005

Gestão Financeira

 

653.000,00

 

653.000,00

04.123.0005.2.043

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS

 

653.000,00

 

653.000,00

28

Encargos Especiais

 

3.485.000,00

 

3.485.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

3.485.000,00

 

3.485.000,00

28.843.0000

Encargos Especiais

 

3.485.000,00

 

3.485.000,00

28.843.0000.2.038

DIVIDA PUBLICA

 

3.485.000,00

 

3.485.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

15.320.443,14

51.292.901,57

0,00

66.613.344,71

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

12.409.443,14

35.070.748,81

0,00

47.480.191,95

Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

4.397.335,85

0,00

4.397.335,85

99

Reserva de Contingência

 

259.335,85

 

259.335,85

99.999

Reserva de Contingência

 

259.335,85

 

259.335,85

99.999.0999

Reserva de Contingência

 

259.335,85

 

259.335,85

99.999.0999.2.012

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

259.335,85

 

259.335,85

Unidade: 02.04 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULT.,ESPORTE E LAZER

5.803.301,15

13.687.172,29

0,00

19.490.473,44

12

Educação

5.803.301,15

13.680.322,29

 

19.483.623,44

12.361

Ensino Fundamental

5.803.301,15

13.614.522,29

 

19.417.823,44

12.361.0016

Educação e Cultura para Todos

5.803.301,15

13.614.522,29

 

19.417.823,44

12.361.0016.1.005

CONSTRUÇÃO ESCOLA MONTEIRO LOBATO

5.803.301,15

 

 

5.803.301,15

12.361.0016.2.016

VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

8.589.309,78

 

8.589.309,78

12.361.0016.2.019

MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.086.479,36

 

2.086.479,36

12.361.0016.2.044

MANUT. SERV. ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO

 

2.843.325,15

 

2.843.325,15

12.361.0016.2.104

Emenda 007/2022 - Destinação de vlrs. p/ Escola Monteiro Lobato

 

5.000,00

 

5.000,00

12.361.0016.2.107

Emenda 010/2022 - Destinação de vlrs. p/Escola Mun.Professor Irineu Gonçalves

 

14.500,00

 

14.500,00

12.361.0016.2.108

Emenda 011/2022 - Destinação de vlrs. p/Escola Elay C. M. da Silva

 

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0016.2.109

Emenda 012/2022 - Destinação de vlrs. p/ Escola Mun. Presidente Getúlio Vargas

 

30.908,00

 

30.908,00

12.361.0016.2.111

Emenda 014/2022 - Destinação de vlrs. p/Escola Mun. Prof.Therezinha Kruskievicz da Rocha

 

30.000,00

 

30.000,00

12.365

Educação Infantil

 

51.000,00

 

51.000,00

12.365.0016

Educação e Cultura para Todos

 

51.000,00

 

51.000,00

12.365.0016.2.014

MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ ESCOLAR

 

28.500,00

 

28.500,00

12.365.0016.2.105

Emenda 008/2022 - Destinação de vlrs. p/ CMEI Arlene Vensão Lammel

 

5.000,00

 

5.000,00

12.365.0016.2.106

Emenda 009/2022 - Destinação de vlrs. p/ CMEI Luzia Ionara Olinquevicz - Arte do Crescer

 

17.500,00

 

17.500,00

12.367

Educação Especial

 

14.800,00

 

14.800,00

12.367.0016

Educação e Cultura para Todos

 

14.800,00

 

14.800,00

12.367.0016.2.017

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

14.800,00

 

14.800,00

13

Cultura

 

6.850,00

 

6.850,00

13.392

Difusão Cultural

 

6.850,00

 

6.850,00

13.392.0016

Educação e Cultura para Todos

 

6.850,00

 

6.850,00

13.392.0016.2.020

MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA

 

6.850,00

 

6.850,00

Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, AGRON. E MEIO AMB.

0,00

2.441.500,00

0,00

2.441.500,00

18

Gestão Ambiental

 

1.166.324,00

 

1.166.324,00

18.451

Infra-Estrutura Urbana

 

6.500,00

 

6.500,00

18.451.0010

Desenvolvimento Sustentável

 

6.500,00

 

6.500,00

18.451.0010.2.102

Emenda 005/2022 - Subvenção social para associação de catadores de recicláveis Nova Esperança

 

6.500,00

 

6.500,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

1.159.824,00

 

1.159.824,00

18.541.0010

Desenvolvimento Sustentável

 

1.159.824,00

 

1.159.824,00

18.541.0010.2.023

MANUT. E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

1.159.824,00

 

1.159.824,00

20

Agricultura

 

1.275.176,00

 

1.275.176,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

1.275.176,00

 

1.275.176,00

20.608.0012

Vida Rural de Qualidade

 

1.275.176,00

 

1.275.176,00

20.608.0012.2.045

MANUT. SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

1.165.500,00

 

1.165.500,00

20.608.0012.2.100

Emenda 003/2022 - Destinação de vlrs. à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

34.676,00

 

34.676,00

20.608.0012.2.112

Emenda 015/2022 - Subvenção social para Associação da INDUBRA - AGROINDUBRA

 

25.000,00

 

25.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

15.320.443,14

51.292.901,57

0,00

66.613.344,71

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

12.409.443,14

35.070.748,81

0,00

47.480.191,95

Unidade: 02.05 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA, AGRON. E MEIO AMB.

0,00

2.441.500,00

0,00

2.441.500,00

20

Agricultura

 

1.275.176,00

 

1.275.176,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

1.275.176,00

 

1.275.176,00

20.608.0012

Vida Rural de Qualidade

 

1.275.176,00

 

1.275.176,00

20.608.0012.2.113

Emenda 016/2022 - Subvenção social para Associação dos Agricultores da Região de Santa Lídia

 

50.000,00

 

50.000,00

Unidade: 02.06 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO

0,00

489.000,00

0,00

489.000,00

22

Indústria

 

140.000,00

 

140.000,00

22.661

Promoção Industrial

 

140.000,00

 

140.000,00

22.661.0022

Indústria e Comércio com Responsabilidade Social

 

140.000,00

 

140.000,00

22.661.0022.2.046

MANUT. COORD. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

140.000,00

 

140.000,00

23

Comércio e Serviços

 

50.000,00

 

50.000,00

23.695

Turismo

 

50.000,00

 

50.000,00

23.695.0009

Cidade Sustentável

 

50.000,00

 

50.000,00

23.695.0009.2.040

MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TURISMO

 

50.000,00

 

50.000,00

27

Desporto e Lazer

 

299.000,00

 

299.000,00

27.813

Lazer

 

299.000,00

 

299.000,00

27.813.0028

Esporte e Lazer para Todos

 

299.000,00

 

299.000,00

27.813.0028.2.098

MANUTENÇÃO DIRETORIA DE ESPORTES

 

299.000,00

 

299.000,00

Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

5.846.321,19

4.644.026,90

0,00

10.490.348,09

04

Administração

 

3.056.152,55

 

3.056.152,55

04.122

Administração Geral

 

2.667.980,00

 

2.667.980,00

04.122.0003

Administrando o Futuro

 

194.750,00

 

194.750,00

04.122.0003.2.048

ADMINISTRAÇÃO/MANUTEÇÃO PRÓPRIOS PÚBLICOS

 

194.750,00

 

194.750,00

04.122.0009

Cidade Sustentável

 

2.473.230,00

 

2.473.230,00

04.122.0009.2.047

MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

2.473.230,00

 

2.473.230,00

04.452

Serviços Urbanos

 

388.172,55

 

388.172,55

04.452.0010

Desenvolvimento Sustentável

 

388.172,55

 

388.172,55

04.452.0010.2.028

MANUT. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

388.172,55

 

388.172,55

15

Urbanismo

5.846.321,19

667.478,66

 

6.513.799,85

15.451

Infra-Estrutura Urbana

3.190.488,23

 

 

3.190.488,23

15.451.0010

Desenvolvimento Sustentável

3.190.488,23

 

 

3.190.488,23

15.451.0010.1.015

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

2.190.488,23

 

 

2.190.488,23

15.451.0010.1.017

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

1.000.000,00

 

 

1.000.000,00

15.452

Serviços Urbanos

2.155.832,96

667.478,66

 

2.823.311,62

15.452.0009

Cidade Sustentável

 

667.478,66

 

667.478,66

15.452.0009.2.065

MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

667.478,66

 

667.478,66

15.452.0010

Desenvolvimento Sustentável

2.155.832,96

 

 

2.155.832,96

15.452.0010.1.010

IMPLANTAÇÃO ESGOTO SANITÁRIO

2.155.832,96

 

 

2.155.832,96

15.606

Extensão Rural

500.000,00

 

 

500.000,00

15.606.0012

Vida Rural de Qualidade

500.000,00

 

 

500.000,00

15.606.0012.1.019

CALÇAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS

500.000,00

 

 

500.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

15.320.443,14

51.292.901,57

0,00

66.613.344,71

Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO

12.409.443,14

35.070.748,81

0,00

47.480.191,95

Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

5.846.321,19

4.644.026,90

0,00

10.490.348,09

26

Transporte

 

920.395,69

 

920.395,69

26.782

Transporte Rodoviário

 

920.395,69

 

920.395,69

26.782.0010

Desenvolvimento Sustentável

 

920.395,69

 

920.395,69

26.782.0010.2.032

EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS

 

920.395,69

 

920.395,69

Órgão: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2.510.000,00

10.913.886,69

0,00

13.423.886,69

Unidade: 03.01 SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE

0,00

926.880,00

0,00

926.880,00

10

Saúde

 

926.880,00

 

926.880,00

10.122

Administração Geral

 

926.880,00

 

926.880,00

10.122.0024

Saúde para Todos

 

926.880,00

 

926.880,00

10.122.0024.2.033

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE

 

926.880,00

 

926.880,00

Unidade: 03.02 MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2.510.000,00

8.417.006,69

0,00

10.927.006,69

10

Saúde

2.510.000,00

8.417.006,69

 

10.927.006,69

10.301

Atenção Básica

 

6.900.170,69

 

6.900.170,69

10.301.0024

Saúde para Todos

 

6.900.170,69

 

6.900.170,69

10.301.0024.2.035

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

6.588.086,69

 

6.588.086,69

10.301.0024.2.114

Emenda 017/2022 - Destinação de vlrs. à Secretaria Municipal de Saúde

 

312.084,00

 

312.084,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.510.000,00

1.008.500,00

 

3.518.500,00

10.302.0024

Saúde para Todos

2.510.000,00

1.008.500,00

 

3.518.500,00

10.302.0024.1.003

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL

2.510.000,00

 

 

2.510.000,00

10.302.0024.2.034

MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.008.500,00

 

1.008.500,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

215.900,00

 

215.900,00

10.303.0024

Saúde para Todos

 

215.900,00

 

215.900,00

10.303.0024.2.037

MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

 

215.900,00

 

215.900,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

274.436,00

 

274.436,00

10.304.0024

Saúde para Todos

 

274.436,00

 

274.436,00

10.304.0024.2.039

MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

274.436,00

 

274.436,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

18.000,00

 

18.000,00

10.305.0024

Saúde para Todos

 

18.000,00

 

18.000,00

10.305.0024.2.029

MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

18.000,00

 

18.000,00

Unidade: 03.03 MANUTENCAO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

0,00

1.570.000,00

0,00

1.570.000,00

10

Saúde

 

1.570.000,00

 

1.570.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.570.000,00

 

1.570.000,00

10.302.0024

Saúde para Todos

 

1.570.000,00

 

1.570.000,00

10.302.0024.2.041

MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

 

1.570.000,00

 

1.570.000,00

Órgão: 04.00 FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

401.000,00

2.285.678,49

0,00

2.686.678,49

Unidade: 04.01 MANUT.GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

1.011.000,00

0,00

1.011.000,00

08

Assistência Social

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

08.122

Administração Geral

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

08.122.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

08.122.0015.2.050

MANUT. GABINETE SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

15.320.443,14

51.292.901,57

0,00

66.613.344,71

Órgão: 04.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

401.000,00

2.285.678,49

0,00

2.686.678,49

Unidade: 04.01 MANUT.GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

1.011.000,00

0,00

1.011.000,00

08

Assistência Social

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

08.122

Administração Geral

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

08.122.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

08.122.0015.2.050

MANUT. GABINETE SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.011.000,00

 

1.011.000,00

Unidade: 04.02 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

400.000,00

1.271.678,49

0,00

1.671.678,49

08

Assistência Social

400.000,00

1.271.678,49

 

1.671.678,49

08.241

Assistência ao Idoso

400.000,00

10.000,00

 

410.000,00

08.241.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

400.000,00

10.000,00

 

410.000,00

08.241.0015.1.016

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

400.000,00

 

 

400.000,00

08.241.0015.2.066

MANUT. FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA

 

10.000,00

 

10.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

64.500,00

 

64.500,00

08.243.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

 

64.500,00

 

64.500,00

08.243.0015.2.103

Emenda 006/2022 - Subvenção social p/ACAGEC - Assoc. da Criança e do Adolescente de General Carneiro

 

14.500,00

 

14.500,00

08.243.0015.2.110

Emenda 013/2022 - Destinação de vlrs. à Secretaria Mun.de Assistência Social

 

50.000,00

 

50.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

1.197.178,49

 

1.197.178,49

08.244.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

 

1.197.178,49

 

1.197.178,49

08.244.0015.2.036

MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.032.323,98

 

1.032.323,98

08.244.0015.2.060

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

114.154,51

 

114.154,51

08.244.0015.2.061

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

1.000,00

 

1.000,00

08.244.0015.2.062

GESTÃO DO PBF E CAD. ÚNICO

 

7.300,00

 

7.300,00

08.244.0015.2.064

GESTÃO DO SUAS

 

42.400,00

 

42.400,00

Unidade: 04.03 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

08

Assistência Social

 

3.000,00

 

3.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

3.000,00

 

3.000,00

08.243.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

 

3.000,00

 

3.000,00

08.243.0015.6.037

MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

3.000,00

 

3.000,00

Unidade: 04.04 FUNDO MUN. DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

16

Habitação

1.000,00

 

 

1.000,00

16.482

Habitação Urbana

1.000,00

 

 

1.000,00

16.482.0015

Assistência Social Política Pública para Todos

1.000,00

 

 

1.000,00

16.482.0015.1.039

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

1.000,00

 

 

1.000,00

Total geral:

66.613.344,71


Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:0936C633