ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
O MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado por seu Prefeito Dirceu Moraes, considerando o pedido formal apresentado pela secretária requisitante ao cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços n.°225/2026 da empresa ROBSON A. HEY & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 05.793.221/0001-88.
CONSIDERANDO que o preço registrado para o lote 07 – Item Areia Media, integrante da Ata de Registro de Preços nº 225/2026, encontra-se significativamente superior aos valores praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisas e cotações de preços realizadas pela Secretaria requisitante;
CONSIDERANDO que a empresa fornecedora foi contatada para verificar a possibilidade de adequação do preço registrado aos valores apurados na pesquisa de mercado, tendo sido informada de que a não aceitação do ajuste poderia resultar no cancelamento do registro do referido lote;
CONSIDERANDO que a empresa manifestou sua recusa em adequar o preço registrado aos valores de mercado;
RESOLVE:
Fica cancelado parcialmente o registro de preços constante da Ata de Registro de Preços nº 225/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 46/2026, exclusivamente em relação ao Lote 07 – Areia Média, registrado em nome da empresa ROBSON A. HEY & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.793.221/0001-88, em razão da impossibilidade de adequação do preço registrado aos valores praticados no mercado, conforme solicitação da Secretaria requisitante.
O presente cancelamento restringe-se ao lote mencionado, permanecendo inalterados os demais itens e lotes da Ata de Registro de Preços nº 225/2026.
O presente cancelamento restringe-se ao lote mencionado, permanecendo inalterados os demais itens e lotes da Ata de Registro de Preços nº 225/2026.
O presente Termo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser adotadas as providências necessárias para sua formalização e publicidade.
Município de Pitanga/PR, 27 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:0AD4A950