ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

LEI Nº 527 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

 

Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.854.210,00 e dá outras providências.

 

A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 470/2023 de 15 de Junho de 2023, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 16 de Junho de 2023, do exercício de 2024, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.854.210,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dez reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação da Fonte de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 12 de Setembro de 2024.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 9 de 2024

Folha: 1

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 908

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

 

 

 

 

20606

Extensão Rural

 

 

 

 

206060006

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2060600061.014000

PATRULHAS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

41

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382561

12/09/2024

Credito Suplementar

60.000,00

 

 

 

2060600062.006000

 

DIVISÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA

 

 

 

 

51

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382568

12/09/2024

Reducao de Credito

230.000,00

 

 

 

54

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382575

12/09/2024

Credito Suplementar

20.000,00

 

 

 

2060600062.007000

DIVISÃO DE FOMENTO ANIMAL

 

 

 

 

56

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

54.000,00

54.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382582

12/09/2024

Reducao de Credito

54.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

80.000,00

80.000,00

284.000,00

284.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.03 DEPART. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

22

Indústria

 

 

 

 

22661

Promoção Industrial

 

 

 

 

226610007

DESENVOLVIMENTO E INSENTIVO A INDÚSTRIA,

 

 

 

 

2266100072.008000

DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

 

 

 

61

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382589

12/09/2024

Credito Suplementar

2.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545100092.055000

PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

86

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382596

12/09/2024

Reducao de Credito

140.000,00

 

 

 

 

---------- Suplementações -----------

-------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545100092.055000

PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

88

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

44.000,00

44.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382603

12/09/2024

Reducao de Credito

44.000,00

 

 

 

15

Urbanismo

 

 

 

 

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545100092.055000

PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

90

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382610

12/09/2024

Credito Suplementar

40.000,00

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

94

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

320.000,00

320.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382617

12/09/2024

Reducao de Credito

320.000,00

 

 

 

96

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382624

12/09/2024

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

99

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

320.000,00

320.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382631

12/09/2024

Reducao de Credito

320.000,00

 

 

 

102

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE C

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

383048

12/09/2024

Reducao de Credito

80.000,00

 

 

 

103

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

383055

12/09/2024

Reducao de Credito

25.000,00

 

 

 

104

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

383062

12/09/2024

Reducao de Credito

25.000,00

 

 

 

105

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

350.000,00

350.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382638

12/09/2024

Credito Suplementar

350.000,00

 

 

 

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545100092.055000

PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

87

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

72.590,00

72.590,00

Fonte : 511C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços

382645

12/09/2024

Reducao de Credito

72.590,00

 

 

 

89 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

16.670,00

16.670,00

Fonte : 511C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

382652

12/09/2024

Reducao de Credito

16.670,00

 

 

 

15

Urbanismo

 

 

 

 

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545100092.055000

PROGRAMA DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

 

93

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

89.260,00

89.260,00

0,00

0,00

Fonte : 511C/C: 17565-X Taxas - Prestação de Serviços

382659

12/09/2024

Credito Suplementar

89.260,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

479.260,00

479.260,00

1.093.260,00

1.093.260,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18

Gestão Ambiental

 

 

 

 

18541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

185410010

DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

1854100102.011000

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

113

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

145.610,00

145.610,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382666

12/09/2024

Reducao de Credito

145.610,00

 

 

 

114

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

36.630,00

36.630,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382673

12/09/2024

Reducao de Credito

36.630,00

 

 

 

116

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382680

12/09/2024

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

232.240,00

232.240,00

Total Orgao

561.260,00

561.260,00

1.609.500,00

1.609.500,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04

Administração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

120

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382687

12/09/2024

Reducao de Credito

100.000,00

 

 

 

121

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382694

12/09/2024

Reducao de Credito

35.000,00

 

 

 

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

122

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382701

12/09/2024

Reducao de Credito

40.000,00

 

 

 

04

Administração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

124

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382708

12/09/2024

Reducao de Credito

30.000,00

 

 

 

126

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

46.310,00

46.310,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382715

12/09/2024

Reducao de Credito

46.310,00

 

 

 

129

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382722

12/09/2024

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

130

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

115.000,00

115.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382729

12/09/2024

Credito Suplementar

115.000,00

 

 

 

0412200112.046000

MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - COMPRO

 

 

 

 

134

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

0,00

0,00

29.533,34

29.533,34

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382736

12/09/2024

Reducao de Credito

29.533,34

 

 

 

135

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382743

12/09/2024

Reducao de Credito

70.000,00

 

 

 

041220012

APOSENTADORIA, INATIVOS, PENSIONISTAS E

 

 

 

 

0412200122.013000

BENEFÍCIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 

 

 

 

137

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382750

12/09/2024

Reducao de Credito

105.000,00

 

 

 

138

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

0,00

0,00

76.000,00

76.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382757

12/09/2024

Reducao de Credito

76.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

 

 

 

 

28846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

288460013

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

2884600130.001000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

139

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382764

12/09/2024

Reducao de Credito

25.000,00

 

 

 

140

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA

0,00

0,00

126.000,00

126.000,00

 

---------- Suplementações ---------

---------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382771

12/09/2024

Reducao de Credito

126.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

315.000,00

315.000,00

682.843,34

682.843,34

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS

04

Administração

 

 

 

 

04123

Administração Financeira

 

 

 

 

041230016

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

0412300162.014000

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

 

 

147

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382778

12/09/2024

Reducao de Credito

100.000,00

 

 

 

148

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382785

12/09/2024

Reducao de Credito

40.000,00

 

 

 

151

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

46.000,00

46.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382792

12/09/2024

Reducao de Credito

46.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

186.000,00

186.000,00

Total Orgao

315.000,00

315.000,00

868.843,34

868.843,34

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.020000

SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 

 

 

 

161

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382799

12/09/2024

Credito Suplementar

500.000,00

 

 

 

163

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

420.000,00

420.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382806

12/09/2024

Reducao de Credito

420.000,00

 

 

 

165

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382813

12/09/2024

Credito Suplementar

130.000,00

 

 

 

173

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382820

12/09/2024

Credito Suplementar

500.000,00

 

 

 

 

---------- Suplementações --------

----------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.021000

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

177

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382827

12/09/2024

Reducao de Credito

48.000,00

 

 

 

178

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382834

12/09/2024

Credito Suplementar

130.000,00

 

 

 

1030100172.058000

CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE

 

 

 

 

188

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382841

12/09/2024

Credito Suplementar

100.000,00

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200172.049000

MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIRUSPAR (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URG

 

 

 

 

193

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

0,00

0,00

28.500,00

28.500,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382848

12/09/2024

Reducao de Credito

28.500,00

 

 

 

194

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

93.150,00

93.150,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382855

12/09/2024

Credito Suplementar

93.150,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

1.453.150,00

1.453.150,00

496.500,00

496.500,00

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.02 GABINETE DO SECRETÁRIO

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010018

MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100182.022000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

201

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382862

12/09/2024

Reducao de Credito

100.000,00

 

 

 

204

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

382870

12/09/2024

Reducao de Credito

25.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

Total Orgao

1.453.150,00

1.453.150,00

621.500,00

621.500,00

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

206

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382877

12/09/2024

Credito Suplementar

100.000,00

 

 

 

207

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382884

12/09/2024

Credito Suplementar

8.000,00

 

 

 

209

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382891

12/09/2024

Reducao de Credito

60.000,00

 

 

 

212

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382898

12/09/2024

Reducao de Credito

60.000,00

 

 

 

0824300196.002000

CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CRIANÇA LAR

 

 

 

 

213

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

79.500,00

79.500,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382905

12/09/2024

Credito Suplementar

79.500,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

187.500,00

187.500,00

120.000,00

120.000,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400202.024000

RECURSOS LIVRES FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

229

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

8.066,66

8.066,66

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382912

12/09/2024

Reducao de Credito

8.066,66

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

8.066,66

8.066,66

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.03 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440022

MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400222.027000

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.03 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

382919

12/09/2024

Credito Suplementar

6.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

08

Assistência Social

 

 

 

 

08241

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

082410030

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

 

 

 

 

0824100302.056000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

250

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382926

12/09/2024

Reducao de Credito

15.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

Total Orgao

193.500,00

193.500,00

143.066,66

143.066,66

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.01 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDEB 70% E 30%

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236100232.028000

PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 70%

 

 

 

 

252 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

845.000,00

845.000,00

0,00

0,00

Fonte : 101FUNDEB 70%

382933

12/09/2024

Credito Suplementar

845.000,00

 

 

 

253

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

725.100,00

725.100,00

Fonte : 101FUNDEB 70%

382940

12/09/2024

Reducao de Credito

725.100,00

 

 

 

12365

Educação Infantil

 

 

 

 

123650023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236500232.030000

EDUCAÇÃO CRECHE FUNDEB 70%

 

 

 

 

259

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

Fonte : 101FUNDEB 70%

382947

12/09/2024

Reducao de Credito

300.000,00

 

 

 

260 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

Fonte : 101FUNDEB 70%

382954

12/09/2024

Reducao de Credito

240.000,00

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236100232.029000 ENSINO

REGULAR FUNDEB 30%

 

 

 

 

257

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

400.000,00

400.000,00

0,00

0,00

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

---------- Suplementações ---------

---------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.01 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDEB 70% E 30%

382961

12/09/2024

Credito Suplementar

400.000,00

 

 

 

12

Educação

 

 

 

 

12367

Educação Especial

 

 

 

 

123670023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236700232.057000

COLABORAÇÃO APAE FUNDEB 30%

 

 

 

 

263

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

51.100,00

51.100,00

0,00

0,00

Fonte : 102FUNDEB 30%

382968

12/09/2024

Credito Suplementar

51.100,00

 

 

 

265

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

18.000,00

18.000,00

Fonte : 102FUNDEB 30%

382975

12/09/2024

Reducao de Credito

18.000,00

 

 

 

266

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

0,00

0,00

13.000,00

13.000,00

Fonte : 102FUNDEB 30%

382982

12/09/2024

Reducao de Credito

13.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

1.296.100,00

1.296.100,00

1.296.100,00

1.296.100,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

12

Educação

 

 

 

 

12306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

123060024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1230600242.037000

DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

 

 

 

267

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

382989

12/09/2024

Credito Suplementar

300.000,00

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100242.032000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

291

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

382996

12/09/2024

Credito Suplementar

180.000,00

 

 

 

288

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação

383004

12/09/2024

Credito Suplementar

120.000,00

 

 

 

292

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação

383011

12/09/2024

Credito Suplementar

120.000,00

 

 

 

1236100242.035000

ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

 

310

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

153.200,00

153.200,00

Fonte : 107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente

383069

12/09/2024

Reducao de Credito

153.200,00

 

 

 

311

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI

0,00

0,00

92.600,00

92.600,00

 

---------- Suplementações ---------

---------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Fonte : 107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente

383018

12/09/2024

Reducao de Credito

92.600,00

 

 

 

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100242.035000

ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

 

312

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

Fonte : 107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente

383025

12/09/2024

Credito Suplementar

250.000,00

 

 

 

313

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

65.200,00

65.200,00

0,00

0,00

Fonte : 107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente

383032

12/09/2024

Credito Suplementar

65.200,00

 

 

 

314

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

69.400,00

69.400,00

Fonte : 107Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corrente

383039

12/09/2024

Reducao de Credito

69.400,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

1.035.200,00

1.035.200,00

315.200,00

315.200,00

Total Orgao

2.331.300,00

2.331.300,00

1.611.300,00

1.611.300,00

Total Geral

4.854.210,00

4.854.210,00

4.854.210,00

4.854.210,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

---------- Suplementações ----------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

0

Recursos Ordinários (Livres)

1.280.500,00

1.280.500,00

2.532.150,00

2.532.150,00

101

FUNDEB 70%

845.000,00

845.000,00

1.265.100,00

1.265.100,00

102

FUNDEB 30%

451.100,00

451.100,00

31.000,00

31.000,00

103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

104 -

Demais impostos vinculados à educação básica

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

107

Salário Educação - C/C:9935-X - Exercício Corr

315.200,00

315.200,00

315.200,00

315.200,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.453.150,00

1.453.150,00

621.500,00

621.500,00

511

C/C: 17565-X Taxas -Prestação de Serviços

89.260,00

89.260,00

89.260,00

89.260,00

Total Geral

4.854.210,00

4.854.210,00

4.854.210,00

4.854.210,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 12/Set/2024, 09h e 41m.


Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:0B98CE74