ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026
Ratifico e Homologo por este termo, o ato de INEXIGIBILIDADE nº 28/2026 para a Contratação de Show Artístico para o evento Viva Mais Itambé – Miss e Mister 60+, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa: EDUARDO NUNES MACIEL, com cadastro CNPJ/MF: 54.252.401/0001-68, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no art. 74 Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de acordo com Pareceres Técnicos autuados, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 069/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Itambé/PR, aos 16 de outubro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Cristina Silva Messias
Código Identificador:0CC1304E