ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.557 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCEDER À ABER
LEI Nº 2.557 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 105 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
000 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 113 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00510 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 115 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00511 |
130.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 139 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.33.00 – 173 |
Passagens e despesas com locomoção |
00103 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 194 |
Equipamento e Material Permanente |
00103 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 276 |
Equipamento e Material permanente |
00102 |
163.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LASER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 292 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00000 |
60.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 326 |
Material de Consumo |
00377 |
180.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
300.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 366 |
Material de Consumo |
00377 |
250.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 575 |
Material de Consumo |
00504 |
130.000,00 |
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
9.9.99.99.00 – 037 |
Reserva de Contingência |
00000 |
560.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 112 |
Material de Consumo |
00510 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 114 |
Material de Consumo |
00511 |
130.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 140 |
Obras e Instalações |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 201 |
Material de Consumo |
00104 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.08.00 – 271 |
Outros benefícios assist. do servidor e do militar |
00102 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 272 |
Material de consumo |
00102 |
70.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 273 |
Passagens e despesas com locomoção |
00102 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 274 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
00102 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 175 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00102 |
73.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.34.00 – 327 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00377 |
40.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.34.00 – 367 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00377 |
390.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 576 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00504 |
130.000,00 |
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 105 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
000 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 113 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00510 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 115 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00511 |
130.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 139 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.33.00 – 173 |
Passagens e despesas com locomoção |
00103 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 194 |
Equipamento e Material Permanente |
00103 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 276 |
Equipamento e Material permanente |
00102 |
163.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LASER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 292 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00000 |
60.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 326 |
Material de Consumo |
00377 |
180.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
300.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 366 |
Material de Consumo |
00377 |
250.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 575 |
Material de Consumo |
00504 |
130.000,00 |
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
9.9.99.99.00 – 037 |
Reserva de Contingência |
00000 |
560.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 112 |
Material de Consumo |
00510 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 114 |
Material de Consumo |
00511 |
130.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 140 |
Obras e Instalações |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 201 |
Material de Consumo |
00104 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.08.00 – 271 |
Outros benefícios assist. do servidor e do militar |
00102 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 272 |
Material de consumo |
00102 |
70.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 273 |
Passagens e despesas com locomoção |
00102 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 274 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
00102 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 175 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00102 |
73.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.34.00 – 327 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00377 |
40.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.34.00 – 367 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00377 |
390.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 576 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00504 |
130.000,00 |
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 105 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
000 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 113 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00510 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 115 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00511 |
130.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 139 |
Equipamento e Material permanente |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.33.00 – 173 |
Passagens e despesas com locomoção |
00103 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 194 |
Equipamento e Material Permanente |
00103 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 – 276 |
Equipamento e Material permanente |
00102 |
163.000,00 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LASER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 292 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00000 |
60.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 326 |
Material de Consumo |
00377 |
180.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.71.70.00 – 349 |
Rateio pela participação em consórcio público |
00303 |
300.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 366 |
Material de Consumo |
00377 |
250.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 575 |
Material de Consumo |
00504 |
130.000,00 |
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
9.9.99.99.00 – 037 |
Reserva de Contingência |
00000 |
560.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 112 |
Material de Consumo |
00510 |
100.000,00 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 114 |
Material de Consumo |
00511 |
130.000,00 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.51.00 – 140 |
Obras e Instalações |
00000 |
100.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 – 201 |
Material de Consumo |
00104 |
50.000,00 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.08.00 – 271 |
Outros benefícios assist. do servidor e do militar |
00102 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 – 272 |
Material de consumo |
00102 |
70.000,00 |
|
3.3.90.33.00 – 273 |
Passagens e despesas com locomoção |
00102 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 – 274 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
00102 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 – 175 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00102 |
73.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.34.00 – 327 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00377 |
40.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.34.00 – 367 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
00377 |
390.000,00 |
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 – 576 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
00504 |
130.000,00 |
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 24 de outubro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:0CDB6A78