ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA

Secretaria de Administração Finanças e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

MUNICIPIO DE BITURUNA - PR

CONSOLIDADO

Exercício de 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

4.400.000,00

4.400.000,00

6.984.882,13

158,75

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.270.000,00

1.270.000,00

1.148.535,71

90,44

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

470.000,00

470.000,00

358.388,99

76,25

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.170.000,00

1.170.000,00

2.156.380,65

184,31

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.490.000,00

1.490.000,00

3.321.576,78

222,92

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

50.237.500,00

50.237.500,00

64.547.147,76

128,48

Cota-Parte FPM

24.375.000,00

24.375.000,00

29.047.987,87

119,17

Cota-Parte ITR

212.500,00

212.500,00

524.532,48

246,84

Cota-Parte IPVA

1.625.000,00

1.625.000,00

3.263.779,77

200,85

Cota-Parte ICMS

23.750.000,00

23.750.000,00

31.238.401,66

131,53

Cota-Parte IPI-Exportação

275.000,00

275.000,00

472.445,98

171,80

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

54.637.500,00

54.637.500,00

71.532.029,89

130,92

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.537.000,00

820.076,28

179.865,31

21,93

179.865,31

21,93

179.865,31

21,93

0,00

Despesas Correntes

1.505.000,00

788.076,28

179.636,31

22,79

179.636,31

22,79

179.636,31

22,79

0,00

Despesas de Capital

32.000,00

32.000,00

229,00

0,72

229,00

0,72

229,00

0,72

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

6.419.000,00

8.323.350,90

7.433.150,11

89,30

7.312.032,64

87,85

7.297.795,34

87,68

121.117,47

Despesas Correntes

5.948.000,00

7.992.576,14

7.422.520,71

92,87

7.301.403,24

91,35

7.287.165,94

91,17

121.117,47

Despesas de Capital

471.000,00

330.774,76

10.629,40

3,21

10.629,40

3,21

10.629,40

3,21

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

38.000,00

27.000,00

473.035,22

1.751,98

388.796,51

1.439,99

388.796,51

1.439,99

84.238,71

Despesas Correntes

38.000,00

27.000,00

473.035,22

1.751,98

388.796,51

1.439,99

388.796,51

1.439,99

84.238,71

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

51.000,00

35.000,00

3.445,00

9,84

800,00

2,29

800,00

2,29

2.645,00

Despesas Correntes

51.000,00

35.000,00

3.445,00

9,84

800,00

2,29

800,00

2,29

2.645,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

5.083.000,00

5.840.582,63

4.644.533,79

79,52

4.542.644,85

77,78

4.532.895,42

77,61

101.888,94

Despesas Correntes

4.768.000,00

5.525.582,63

4.598.410,48

83,22

4.496.521,54

81,38

4.486.772,11

81,20

101.888,94

Despesas de Capital

315.000,00

315.000,00

46.123,31

14,64

46.123,31

14,64

46.123,31

14,64

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

13.128.000,00

15.046.009,81

12.734.029,43

84,63

12.424.139,31

82,57

12.400.152,58

82,41

309.890,12

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

12.734.029,43

12.424.139,31

12.400.152,58

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

12.734.029,43

12.424.139,31

12.400.152,58

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

10.729.804,48

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹

2.004.224,95

1.694.334,83

1.670.348,10

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

17,80

17,37

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos do exercício de referência 2024

10.729.804,48

12.424.139,31

1.694.334,83

333.876,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.694.334,83

Empenhos do exercício anterior 2023

8.874.420,66

13.159.634,50

4.285.213,84

422.338,07

0,00

0,00

0,00

422.338,07

0,00

4.285.213,84

Empenhos de 2022

8.264.564,12

12.824.719,01

4.560.154,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.560.154,89

Empenhos de 2021

7.022.073,24

10.377.259,96

3.355.186,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.355.186,72

Empenhos de 2020 e anteriores

5.282.272,39

8.483.394,22

3.201.121,83

0,00

78.348,02

0,00

0,00

0,00

0,00

3.279.469,85

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

4.423.000,00

4.423.000,00

9.472.629,19

214,17

Proveniente da União

3.843.350,00

3.843.350,00

8.056.317,40

209,62

Proveniente dos Estados

579.650,00

579.650,00

1.416.311,79

244,34

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

4.100,00

4.100,00

467.449,98

11.401,22

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

4.427.100,00

4.427.100,00

9.940.079,17

224,53

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

2.548.000,00

10.588.166,89

9.774.179,40

92,31

9.582.409,81

90,50

9.558.453,84

90,27

191.769,59

Despesas Correntes

2.495.000,00

7.256.066,40

7.032.217,47

96,92

6.874.070,88

94,74

6.850.114,91

94,41

158.146,59

Despesas de Capital

53.000,00

3.332.100,49

2.741.961,93

82,29

2.708.338,93

81,28

2.708.338,93

81,28

33.623,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.750.000,00

15.154.368,70

3.074.822,73

20,29

3.026.741,14

19,97

2.983.932,26

19,69

48.081,59

Despesas Correntes

1.550.000,00

3.080.238,75

2.796.822,73

90,80

2.748.741,14

89,24

2.705.932,26

87,85

48.081,59

Despesas de Capital

200.000,00

12.074.129,95

278.000,00

2,30

278.000,00

2,30

278.000,00

2,30

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

112.000,00

120.100,00

77.840,01

64,81

77.004,01

64,12

77.004,01

64,12

836,00

Despesas Correntes

101.000,00

101.000,00

58.988,01

58,40

58.152,01

57,58

58.152,01

57,58

836,00

Despesas de Capital

11.000,00

19.100,00

18.852,00

98,70

18.852,00

98,70

18.852,00

98,70

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

29.500,00

133.681,00

62.264,00

46,58

55.581,40

41,58

54.735,55

40,94

6.682,60

Despesas Correntes

19.500,00

61.500,00

48.281,68

78,51

46.598,08

75,77

45.752,23

74,39

1.683,60

Despesas de Capital

10.000,00

72.181,00

13.982,32

19,37

8.983,32

12,45

8.983,32

12,45

4.999,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

49.500,00

127.935,94

14.606,15

11,42

14.606,15

11,42

14.606,15

11,42

0,00

Despesas Correntes

39.500,00

111.602,94

3.273,15

2,93

3.273,15

2,93

3.273,15

2,93

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

16.333,00

11.333,00

69,39

11.333,00

69,39

11.333,00

69,39

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

262.000,00

290.000,00

13.515,80

4,66

9.518,40

3,28

9.518,40

3,28

3.997,40

Despesas Correntes

0,00

28.000,00

13.515,80

48,27

9.518,40

33,99

9.518,40

33,99

3.997,40

Despesas de Capital

262.000,00

262.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

4.751.000,00

26.414.252,53

13.017.228,09

49,28

12.765.860,91

48,33

12.698.250,21

48,07

251.367,18

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

4.085.000,00

11.408.243,17

9.954.044,71

87,25

9.762.275,12

85,57

9.738.319,15

85,36

191.769,59

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

8.169.000,00

23.477.719,60

10.507.972,84

44,76

10.338.773,78

44,04

10.281.727,60

43,79

169.199,06

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

150.000,00

147.100,00

550.875,23

374,49

465.800,52

316,66

465.800,52

316,66

85.074,71

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

80.500,00

168.681,00

65.709,00

38,95

56.381,40

33,42

55.535,55

32,92

9.327,60

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

49.500,00

127.935,94

14.606,15

11,42

14.606,15

11,42

14.606,15

11,42

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

5.345.000,00

6.130.582,63

4.658.049,59

75,98

4.552.163,25

74,25

4.542.413,82

74,09

105.886,34

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

17.879.000,00

41.460.262,34

25.751.257,52

62,11

25.190.000,22

60,76

25.098.402,79

60,54

561.257,30

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu

VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO (a)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (e)

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

Até o Bimestre (c)

% (c/a) x 100

Até o Bimestre (d)

% (d/a) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (I)

70.696,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

70.696,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)

1.504.552,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

1.504.552,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)

1.575.248,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

0,00

0,00

0,00

Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)

0,00

0,00

0,00

VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI)

0,00

0,00

0,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA. Emissão: 28/01/2025, às 10:25:47. Notas:

¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Nota(s) Explicativa(s):

BITURUNA, 28/01/2025


Publicado por:
Altamir Novalkoski
Código Identificador:0D18F84D