ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

 

4º Termo aditivo do contrato 008/2024, decorrente do processo de Pregão nº 36/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, manutenção e licenciamento temporário de software em ambiente web nativo contemplando o Decreto nº 10.540/2020 (siafic)..

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 78.318.169/0001-81, sediada à rua Senador Souza Naves, , nº 504, centro, na cidade de Sertanópolis-Pr, cep 86170-000, representada pelo Presidente o Sr. THIAGO LOPES, portador do CPF nº 053.539.669-45 e a empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 80.896.194/0001-94, com sede à Rua Tupã, nº 1.643, Recanto dos Magnatas, na cidade de Maringá-Pr, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA, portador do CPF nº 035.470.069-37, acordam por meio deste o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto – Reajuste de valores na importância de R$ 116.842,92 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) que corresponde a prorrogação do contrato inicial com atualização monetária pelo índice INPC (IBGE) 2,912900%, para o período aditivado conforme instrumento nº 03, lavrado entre as partes, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Sertanópolis, que comprovou a vantajosidade da prorrogação, com fundamento no art. 105, 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, conforme tabela abaixo:

 

LOTE 2 – CÂMARA MUNICIPAL

 

Valor Total do Lote: R$ 116.842,92 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).

 

Item

Especificação

Unidade

Quant.

Valor Atual

Valor Atualizado

Valor Total

 

1

Sistema de Gestão de Contabilidade Pública Orçamentária e Financeira

 

Mês

 

12

 

R$ 729,33

 

R$ 750,57

 

R$ 9.006,84

 

2

Sistema de Gestão de Planejamento Orçamentário ( PPA, LDO, LOA)

 

Mês

 

12

 

R$ 472,33

 

R$ 485,99

 

R$ 5.831,88

3

Sistema de Gestão Financeira e Tesouraria Municipal.

Mês

12

R$ 472,33

R$ 485,99

R$ 5.831,88

4

Sistema de Prestação de Contas Municipais

Mês

12

R$ 524,70

R$ 539,98

R$ 6.479,76

5

Sistema de Gestão de Portal Transparência Lei 131/2009

Mês

12

R$ 755,56

R$ 777,57

R$ 9.330,84

 

6

Sistema de Gestão e Controle de Compras, Licitações e Contratos

 

Mês

 

12

 

R$ 776,55

 

R$ 799,17

 

R$ 9.590,04

 

7

Sistema de Gestão do Controle de Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis.

 

Mês

 

12

 

R$ 461,73

 

R$ 475,18

 

R$ 5.702,16

8

Sistema de Gestão e Controle da Frota Municipal.

Mês

12

R$ 346,30

R$ 356,39

R$ 4.276,68

9

Sistema de Gestão de Controle de Obras Municipais.

Mês

12

R$ 472,33

R$ 485,99

R$ 5.831,88

10

Sistema de Gestão de Controle Interno.

Mês

12

R$ 557,23

R$ 573,46

R$ 6.881,52

11

Gestão de Processos ON LINE

Mês

12

R$ 367,29

R$ 377,99

R$ 4.535,88

 

12

Sistema de Gestão de R.H., Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho e E-Social

 

Mês

 

12

 

R$ 1.006,34

 

R$ 1.035,65

 

R$ 12.427,80

13

Sistema de Gestão do Ponto Eletrônico

Mês

12

R$ 753,46

R$ 775,41

R$ 9.304,92

14

PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma

Mês

12

R$ 1.766,13

R$

1.817,57

R$

21.810,84

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

 

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.

 

E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

 

Sertanópolis, 09 de julho de 2026.

 

Contratada

ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA

CNPJ: 80.896.194/0001-94

 

LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA

Representante Legal

 

Contratante

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

CNPJ: 78.318.169/0001-81

 

THIAGO LOPES

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
Silvio Aparecido de Andrade
Código Identificador:0D3756AB