ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo do contrato 008/2024, decorrente do processo de Pregão nº 36/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, manutenção e licenciamento temporário de software em ambiente web nativo contemplando o Decreto nº 10.540/2020 (siafic)..
A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 78.318.169/0001-81, sediada à rua Senador Souza Naves, , nº 504, centro, na cidade de Sertanópolis-Pr, cep 86170-000, representada pelo Presidente o Sr. THIAGO LOPES, portador do CPF nº 053.539.669-45 e a empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 80.896.194/0001-94, com sede à Rua Tupã, nº 1.643, Recanto dos Magnatas, na cidade de Maringá-Pr, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA, portador do CPF nº 035.470.069-37, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto – Reajuste de valores na importância de R$ 116.842,92 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) que corresponde a prorrogação do contrato inicial com atualização monetária pelo índice INPC (IBGE) 2,912900%, para o período aditivado conforme instrumento nº 03, lavrado entre as partes, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Sertanópolis, que comprovou a vantajosidade da prorrogação, com fundamento no art. 105, 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, conforme tabela abaixo:
LOTE 2 – CÂMARA MUNICIPAL
Valor Total do Lote: R$ 116.842,92 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quant. |
Valor Atual |
Valor Atualizado |
Valor Total |
|
1 |
Sistema de Gestão de Contabilidade Pública Orçamentária e Financeira |
Mês |
12 |
R$ 729,33 |
R$ 750,57 |
R$ 9.006,84 |
|
2 |
Sistema de Gestão de Planejamento Orçamentário ( PPA, LDO, LOA) |
Mês |
12 |
R$ 472,33 |
R$ 485,99 |
R$ 5.831,88 |
|
3 |
Sistema de Gestão Financeira e Tesouraria Municipal. |
Mês |
12 |
R$ 472,33 |
R$ 485,99 |
R$ 5.831,88 |
|
4 |
Sistema de Prestação de Contas Municipais |
Mês |
12 |
R$ 524,70 |
R$ 539,98 |
R$ 6.479,76 |
|
5 |
Sistema de Gestão de Portal Transparência Lei 131/2009 |
Mês |
12 |
R$ 755,56 |
R$ 777,57 |
R$ 9.330,84 |
|
6 |
Sistema de Gestão e Controle de Compras, Licitações e Contratos |
Mês |
12 |
R$ 776,55 |
R$ 799,17 |
R$ 9.590,04 |
|
7 |
Sistema de Gestão do Controle de Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis. |
Mês |
12 |
R$ 461,73 |
R$ 475,18 |
R$ 5.702,16 |
|
8 |
Sistema de Gestão e Controle da Frota Municipal. |
Mês |
12 |
R$ 346,30 |
R$ 356,39 |
R$ 4.276,68 |
|
9 |
Sistema de Gestão de Controle de Obras Municipais. |
Mês |
12 |
R$ 472,33 |
R$ 485,99 |
R$ 5.831,88 |
|
10 |
Sistema de Gestão de Controle Interno. |
Mês |
12 |
R$ 557,23 |
R$ 573,46 |
R$ 6.881,52 |
|
11 |
Gestão de Processos ON LINE |
Mês |
12 |
R$ 367,29 |
R$ 377,99 |
R$ 4.535,88 |
|
12 |
Sistema de Gestão de R.H., Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho e E-Social |
Mês |
12 |
R$ 1.006,34 |
R$ 1.035,65 |
R$ 12.427,80 |
|
13 |
Sistema de Gestão do Ponto Eletrônico |
Mês |
12 |
R$ 753,46 |
R$ 775,41 |
R$ 9.304,92 |
|
14 |
PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma |
Mês |
12 |
R$ 1.766,13 |
R$ 1.817,57 |
R$ 21.810,84 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 09 de julho de 2026.
Contratada
ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 80.896.194/0001-94
LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA
Representante Legal
Contratante
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
CNPJ: 78.318.169/0001-81
THIAGO LOPES
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Silvio Aparecido de Andrade
Código Identificador:0D3756AB