ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 197/2018 - ANEXO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2019 |
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Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste |
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Órgão: |
01 PODER LEGISLATIVO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.224.000,00 |
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|
Unidade: |
001 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
1.224.000,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
01 |
031 |
00011 |
001 |
Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras. |
100.000,00 |
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01 |
031 |
00011 |
002 |
Equipamentos para a Câmara Municipal Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa. |
40.000,00 |
|
01 |
031 |
00012 |
003 |
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara |
1.084.000,00 |
|
Órgão: |
02 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL ÓRGÃO: |
500.000,00 |
||
|
Unidade: |
001 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
500.000,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00021 |
004 |
Reequipar o Gabinete do Prefeito Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
10.000,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
005 |
Manutenção do Conselho Tutelar Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA. |
141.900,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
006 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. |
348.100,00 |
|
Órgão: |
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.464.976,00 |
||
|
Unidade: |
001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS |
TOTAL UNIDADE: |
1.464.976,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00031 |
007 |
Reequipar a Secretaria da Administração Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
5.000,00 |
|
04 |
122 |
00032 |
008 |
Programa de Apoio a Moradia Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei. |
4.000,00 |
|
04 |
122 |
00032 |
009 |
Atividades da Secretaria de Administração Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais. |
1.455.976,00 |
|
Órgão: |
04 SECRETARIA DE FAZENDA |
TOTAL ÓRGÃO: |
317.000,00 |
||
|
Unidade: |
001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA |
TOTAL UNIDADE: |
307.000,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
123 |
00041 |
010 |
Reequipar a Secretaria de Finanças Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
4.000,00 |
|
04 |
123 |
00042 |
011 |
Atividades da Secretaria de Finanças Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. |
303.000,00 |
|
Órgão: |
04 SECRETARIA DE FAZENDA |
TOTAL ÓRGÃO: |
317.000,00 |
||
|
Unidade: |
002 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA |
TOTAL UNIDADE: |
10.000,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
124 |
00042 |
012 |
Atividades do Controle Interno Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corretiva. |
10.000,00 |
|
Órgão: |
05 SECRETARIA DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.438.232,30 |
||
|
Unidade: |
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL UNIDADE: |
5.438.232,30 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
10 |
301 |
00052 |
013 |
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica). |
155.600,00 |
|
10 |
301 |
00062 |
014 |
Fortalecimento da Atenção Primária Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde. |
1.852.624,73 |
|
10 |
301 |
00071 |
015 |
Gestão do SUS - Renovação da Frota Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde. |
58.773,30 |
|
10 |
301 |
00071 |
016 |
Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde. |
32.500,00 |
|
10 |
301 |
00072 |
017 |
Gestão do SUS - Controle Social Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde. |
18.000,00 |
|
10 |
302 |
00082 |
018 |
Fortalecimento da Atenção Especializada - CONSAMU Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU. |
168.234,27 |
|
10 |
302 |
00082 |
019 |
Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal Manter o Hospital Municipal |
2.728.690,00 |
|
10 |
302 |
00082 |
020 |
Fortalecimento da Atenção Especializada - CISCOPAR Manter parceria com o CISCOPAR; |
155.000,00 |
|
10 |
304 |
00092 |
021 |
Fortalecimento da Vigilância em Saúde Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias. |
268.810,00 |
|
Órgão: |
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
6.146.998,40 |
||
|
Unidade: |
001 DEPARTAMENTO DE ENSINO |
TOTAL UNIDADE: |
6.030.898,40 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
12 |
361 |
00101 |
022 |
Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
1.057.153,40 |
|
12 |
361 |
00102 |
023 |
Programa de Alimentação Escolar Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos. |
143.820,00 |
|
12 |
361 |
00102 |
024 |
Transporte Escolar Municipal Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural. |
488.610,00 |
|
12 |
361 |
00102 |
025 |
Atividades do Ensino Fundamental Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins. Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério. |
3.233.205,00 |
|
12 |
364 |
00102 |
026 |
Transporte do Ensino Superior Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal. |
150.000,00 |
|
12 |
365 |
00101 |
027 |
Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
334.700,00 |
|
12 |
365 |
00102 |
028 |
Atividades da Educação Infantil Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos. Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério. |
601.410,00 |
|
12 |
366 |
00102 |
029 |
Atividades do Ensino de Jovens e Adultos Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo. Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1. |
10.000,00 |
|
12 |
367 |
00102 |
030 |
Atividades do Ensino Especial Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais. |
12.000,00 |
|
Órgão: |
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
6.146.998,40 |
||
|
Unidade: |
002 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO |
TOTAL UNIDADE: |
116.100,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
13 |
392 |
00111 |
031 |
Construir e Equipar Unidades Culturais Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
3.000,00 |
|
13 |
392 |
00112 |
032 |
Manutenção das Atividades Culturais Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando interação de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: danças, teatro e musica. |
27.100,00 |
|
27 |
695 |
00122 |
033 |
Manutenção das Atividades Turisticas Incentivar o desenvolvimento de projetos turisticos no município. |
4.000,00 |
|
27 |
812 |
00131 |
034 |
Construir e Equipar Unidades Esportivas Reequipar o departamento de esportes com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. Dotar os centros esportivos de melhorias e expansão do espaço física para a prática do esporte comunitário e de rendimento. Revitalizar as quadras esportivas rurais com manutenção das mesmas, incentivando a prática esportiva com a realização de eventos municipais. |
4.000,00 |
|
27 |
812 |
00132 |
035 |
Atividades do Departamento de Esportes Manter as atividades esportivas com materiais, equipamentos, pessoal e encargos, treinamentos, serviços, entre outros. Participação em campeonatos regionais oficiais. Realização de atividades físicas com os munícipes nas academias ao ar livre. |
78.000,00 |
|
Órgão: |
07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.699.960,00 |
||
|
Unidade: |
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
1.593.920,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
241 |
00141 |
036 |
Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso. |
11.000,00 |
|
08 |
241 |
00142 |
037 |
Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social. Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos. |
388.010,00 |
|
08 |
243 |
00146 |
038 |
Manutenção do CREAS PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade. |
139.000,00 |
|
08 |
244 |
00141 |
039 |
Estruturação Física para a Política de Assistência Social Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. |
27.600,00 |
|
08 |
244 |
00142 |
040 |
Manutenção do Programa Família Paranaense Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade. |
15.000,00 |
|
08 |
244 |
00142 |
041 |
Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias. |
14.000,00 |
|
08 |
244 |
00142 |
042 |
Manutenção da Política de Assistência Social Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros. Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco. |
671.010,00 |
|
08 |
244 |
00142 |
043 |
Ações de Gestão das Proteções Sociais Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades; Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva; Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes. |
3.000,00 |
|
08 |
244 |
00142 |
044 |
Manutenção do CRAS Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens. PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar. Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora. BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família. |
295.300,00 |
|
08 |
244 |
00142 |
045 |
Manutenção dos Benefícios Eventuais Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas. Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação. |
30.000,00 |
|
Órgão: |
07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.699.960,00 |
||
|
Unidade: |
002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
TOTAL UNIDADE: |
106.040,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
243 |
00156 |
046 |
Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a vitimização ou reincidência da violência. |
1.000,00
|
|
08 |
243 |
00156 |
047 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes. |
102.040,00 |
|
08 |
243 |
00156 |
048 |
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Garantir os direitos de crianças e adolescentes. |
3.000,00 |
|
Órgão: |
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.579.893,30 |
||
|
Unidade: |
001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
TOTAL UNIDADE: |
1.855.610,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
15 |
452 |
00162 |
049 |
Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta; Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; Capacitação Profissional para os servidores. |
6.700,00 |
|
15 |
452 |
00162 |
050 |
Manutenção do Cemitério Municipal Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal. |
5.000,00 |
|
15 |
452 |
00162 |
051 |
Manutenção da Iluminação Pública Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população. |
24.410,00 |
|
15 |
452 |
00162 |
052 |
Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos; Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos. |
1.819.500,00
|
|
Órgão: |
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.579.893,30 |
||
|
Unidade: |
002 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.724.283,30 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
15 |
782 |
00171 |
053 |
Construir e Adequar Vias, Galerias Pluviais, Pontes, Abrigos e Pontos de Ônibus Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas. Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias do Município; Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres. Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas pluvias. Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias. Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação; Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento. |
11.000,00
|
|
26 |
782 |
00171 |
054 |
Equipar e Renovar a Frota Rodoviária Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal. |
398.073,30 |
|
26 |
782 |
00172 |
055 |
Manutenção da Frota Rodoviária Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros. Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível; Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo. |
482.710,00 |
|
26 |
782 |
00172 |
056 |
Atividades do Departamento de Transporte Manter as atividades do departamento rodoviario com: pessoal, encargos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins; Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos. |
832.500,00 |
|
Órgão: |
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.720.840,00 |
||
|
Unidade: |
001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL UNIDADE: |
1.720.840,00 |
||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
18 |
452 |
00181 |
057 |
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos |
10.000,00 |
|
18 |
542 |
00181 |
057 |
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos |
1.000,00 |
|
18 |
542 |
00181 |
058 |
Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos |
3.000,00 |
|
18 |
542 |
00181 |
059 |
Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura. |
6.000,00 |
|
18 |
542 |
00182 |
060 |
Atividade de Gestão Ambiental Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água; Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga; Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários; Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo; Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo. |
406.900,00 |
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20 |
608 |
00191 |
061 |
Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins necessários para renovação e ampliação da patrulha rural. |
194.340,00 |
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20 |
608 |
00192 |
062 |
Apoio a Produção Vegetal Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras. |
517.900,00 |
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20 |
608 |
00202 |
063 |
Apoio a Produção Animal Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho. |
441.700,00 |
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21 |
606 |
00212 |
064 |
Apoio a Gestão Rural Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins. |
140.000,00 |
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Órgão: |
10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
824.000,00 |
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Unidade: |
001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
TOTAL UNIDADE: |
824.000,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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28 |
843 |
00223 |
065 |
Encargos da Dívida Pública Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados. |
2.000,00 |
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28 |
846 |
00223 |
066 |
Devolução e Restituição de Valores Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores. |
4.000,00 |
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28 |
846 |
00223 |
067 |
Sentenças e Reclamações Trabalhistas Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor. |
360.000,00 |
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28 |
846 |
00223 |
068 |
Contribuição ao PASEP Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP. |
198.000,00 |
|
28 |
846 |
00223 |
069 |
Encargos com Inativos e Pensionista Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município. |
110.000,00 |
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99 |
999 |
00229 |
070 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
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TOTAL GERAL: |
22.915.900,00 |
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Publicado por:
Sergio Severino do Nascimento
Código Identificador:0E4A9C1D