ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

Em análise ao processo de Dispensa por Justificativa nº 009/2026, de 11 de setembro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições a Sra. FABIELI MANFREDI, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o procedimento com amparo no Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A contratação terá vigência pelo período de 60 (sessenta) dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.988,45 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LONAS, DESTINADAS À PROTEÇÃO PROVISÓRIA DAS COBERTURAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, DIANTE DA PREVISÃO DE NOVAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO: JP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.396.540/0002-21, Avenida das Castanheiras, nº 81, cidade de Vitorino estado do Paraná.

CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná.

 

Renascença – Pr, 11 de setembro de 2026.

 

FABIELI MANFREDI

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Luciana Almeri Morcelli Lochs
Código Identificador:0F85DA08