ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
GABINETE
GABINETE
LEI 749/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Miraselva, estabelece critérios para sua elaboração, atualização e uso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Miraselva aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), instrumento que define a lista de medicamentos padronizados para uso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Miraselva, em conformidade com o Anexo I desta Lei.
§ 1º A REMUME observará obrigatoriamente a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. § 2º A REMUME poderá, de forma suplementar e justificada, incorporar medicamentos não previstos na RENAME, desde que sua necessidade seja comprovada com base no perfil epidemiológico local e em evidências científicas robustas. § 3º A REMUME será organizada em seções que facilitem a consulta por profissionais de saúde e cidadãos, incluindo, no mínimo, a relação de medicamentos por ordem alfabética e por componente da Assistência Farmacêutica.
Art. 2º - A REMUME tem por objetivos fundamentais:
I – Consolidar a lista de medicamentos ofertados de forma regular e sistemática no SUS municipal;
II – Orientar a prescrição, a dispensação e o uso de medicamentos pelos profissionais de saúde;
III – Servir como parâmetro técnico para a programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos;
IV – Promover o uso racional de medicamentos, visando à segurança do paciente e à efetividade terapêutica;
V – Assegurar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, em estrita observância à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
VI – Fomentar a transparência da gestão pública e fortalecer o controle social sobre a política de assistência farmacêutica.
Art. 3º - Os profissionais de saúde habilitados a prescrever, no exercício de suas funções no SUS de Miraselva, deverão priorizar os medicamentos que integram a REMUME.
Art. 4º - Compete ao Município de Miraselva assegurar o fornecimento gratuito dos medicamentos previstos na REMUME aos usuários do SUS, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira e observadas as responsabilidades de financiamento compartilhadas com o Estado do Paraná e a União.
Art. 5º - O fornecimento de medicamentos não constantes da REMUME poderá ocorrer em caráter excepcional, mediante processo administrativo protocolado na Secretaria Municipal de Saúde, que deverá ser instruído com os seguintes documentos:
I – Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
II – Comprovante de residência atualizado no Município de Miraselva;
III – Prescrição emitida por profissional vinculado ao SUS, em duas vias;
IV – Laudo médico detalhado, contendo:
a) Diagnóstico da doença (com a Classificação Internacional de Doenças - CID);
b) Justificativa clínica para a escolha do medicamento solicitado, com base em evidências científicas;
c) Declaração sobre a inexistência ou ineficácia dos medicamentos disponíveis na REMUME para o caso concreto;
d) Relato dos tratamentos já utilizados.
Art. 6º - Fica instituída a Comissão Municipal de Farmacologia e Terapêutica (CMFT) de Miraselva, órgão de caráter técnico permanente, consultivo e normativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
§ 1º A CMFT será composta por uma equipe multiprofissional, designada por ato do Chefe do Poder Executivo, garantindo a representação das seguintes áreas:
I – um médico atuante na atenção primária do SUS municipal;
II – um farmacêutico responsável pela Assistência Farmacêutica municipal;
III – um enfermeiro atuante no SUS municipal;
IV – um representante do Conselho Municipal de Saúde.
§ 2º A Comissão se reunirá, ordinariamente, no mínimo uma vez por semestre para a revisão da REMUME e, extraordinariamente, sempre que convocada pela Secretaria Municipal de Saúde ou por provocação de um de seus membros.
Art. 7º - Compete à Comissão Municipal de Farmacologia e Terapêutica:
I – Elaborar, revisar e atualizar a REMUME, com base em critérios de eficácia, segurança, custo-efetividade e relevância epidemiológica local;
II – Avaliar e emitir parecer técnico sobre as solicitações de inclusão, exclusão ou alteração de medicamentos na REMUME;
III – Analisar, em caráter técnico, as solicitações administrativas e demandas judiciais para fornecimento de medicamentos não padronizados;
IV – Colaborar com a Secretaria Municipal de Saúde na elaboração de especificações técnicas para a aquisição de medicamentos;
V – Propor e apoiar ações de capacitação dos profissionais de saúde voltadas à promoção do uso racional de medicamentos.
Art. 8º - A REMUME e todas as suas atualizações deverão ser submetidas à aprovação do Conselho Municipal de Saúde e, posteriormente, publicadas no Diário Oficial do Município e no portal oficial da Prefeitura de Miraselva, assegurando amplo acesso e transparência.
Art. 9º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde, suplementadas se necessário.
Art. 10º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação.
Art. 11º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12º - Revogam-se as disposições em contrário.
Miraselva, 16 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS FERRER
Prefeito Municipal
ANEXO - I
REMUME MIRASELVA – 2025
I – INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
Este documento consolida, de forma técnica e estruturada, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município de Miraselva, atendendo às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Lei nº 12.401/2011, do Decreto nº 7.508/2011 e da RENAME vigente. Seu objetivo é fortalecer a assistência farmacêutica, promover o uso racional de medicamentos e garantir segurança, qualidade e acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
II – OBJETIVOS DA REMUME
Relacionar os medicamentos disponibilizados no município de Miraselva no âmbito do SUS.
Oferecer suporte técnico a prescritores e demais profissionais de saúde.
Padronizar critérios para programação, aquisição e controle de medicamentos.
Promover segurança do paciente e qualificação da assistência.
Fortalecer a eficiência da cadeia logística de abastecimento.
Favorecer o uso racional de medicamentos e otimização dos recursos públicos.
III – PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REMUME
A REMUME 2024/2025 foi elaborada com base na RENAME vigente, nas necessidades epidemiológicas do município e nas diretrizes técnicas emitidas pelas esferas federal e estadual. Também foram consultados profissionais da atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão municipal.
IV – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ACESSO A MEDICAMENTOS
O paciente deve possuir residência comprovada em Miraselva e cadastro no sistema municipal.
Serão atendidas receitas do SUS e particulares, desde que respeitem critérios técnicos.
A dispensação ocorre exclusivamente mediante apresentação de receita válida.
Medicamentos controlados requerem apresentação de documento oficial com foto.
Em situações de pandemia ou desabastecimento, as quantidades poderão ser ajustadas.
V – ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
O acesso aos medicamentos ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica: Básico, Estratégico e Especializado. O município é responsável pela oferta do Componente Básico e da Lista Complementar, enquanto os demais dependem de normativas estaduais e federais.
Locais de Acesso aos Medicamentos:
Farmácia Municipal
Hospital Municipal
Unidade Básica de Saúde – UBS
VI – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME 2025
A Relação Municipal de Medicamentos está organizada por grupos farmacológicos, contendo denominação genérica, concentração e apresentações padronizadas. O conteúdo completo encontra-se no documento original reorganizado.
VII – ACESSO AO COMPONENTE ESPECIALIZADO (CEAF)
O acesso aos medicamentos do CEAF segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), nos termos da Portaria GM/MS nº 1.554/2013. A solicitação requer apresentação de LME, exames atualizados, prescrição médica e documentos pessoais do usuário.
VIII – COMPONENTE ESTRATÉGICO (CESAF)
O CESAF, de responsabilidade do Ministério da Saúde, disponibiliza medicamentos para doenças de relevância epidemiológica, tais como hanseníase, tuberculose, hepatites virais, malária, leishmaniose e outras doenças de impacto social.
V. RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – REMUME 2025
1 – ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DIPIRONA |
500mg |
Comprimido |
|
DIPIRONA |
500mg/ml |
Solução injetável |
|
DIPIRONA |
500mg/ml |
Solução oral |
|
PARACETAMOL |
500mg |
Comprimido |
|
PARACETAMOL |
200mg/ml |
Solução oral |
2 – ANTIPILÉPTICOS E ANTICONVULSIVANTES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ÁCIDO VALPROICO |
250mg |
Comprimido |
|
ÁCIDO VALPROICO |
500mg |
Comprimido |
|
ÁCIDO VALPROICO |
50mg/ml |
Comprimido |
|
CLONAZEPAM |
2,5mg/ml |
Solução oral |
|
CARBAMAZEPINA |
2% |
Suspensão oral |
|
CARBAMAZEPINA |
200mg |
Comprimido |
|
DIAZEPAM |
5mg |
Comprimido |
|
DIAZEPAM |
5mg/ml |
Solução injetável |
|
FENITOINA |
100mg |
Comprimido |
|
FENITOINA |
50mg/ml |
Solução Injetável |
|
FENOBARBITAL |
100mg |
Comprimido |
|
FENOBARBITAL |
40mg/ml |
Solução Oral |
|
FENOBARBITAL |
200m/ml |
Solução injetável |
3 – ANTIPARKINSONIANOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
BIPERIDENO |
2mg |
Comprimido |
|
LEVODOPA+BENSERAZIDA |
100/25mg |
Comprimido |
|
LEVODOPA+BENSERAZIDA |
200/50MG |
Comprimido |
4 – ANTIVERTIGINOSOS – ANTIEMÉTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
BROMOPRIDA 5MG/ML |
5mg/ml |
Solução injetável |
|
BROMOPRIDA 4MG/ML |
4mg/ml |
Solução Oral |
|
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA+DIMENIDRATO |
50mg/ml |
Solução injetável |
|
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA+DIMENIDRATO |
25mg+5mg/ml |
Solução Oral |
|
METOCLOPRAMIDA |
10mg |
Comprimido |
|
METOCLOPRAMIDA |
4mg/ml |
Solução oral |
5 – ANTIPSICÓTICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CLORPROMAZINA |
25mg |
Comprimido |
|
CLORPROMAZINA |
100mg |
Comprimido |
|
CLORPROMAZINA |
5mg/ml |
Solução injetável |
|
HALOPERIDOL |
1mg |
Comprimido |
|
HALOPERIDOL |
5mg |
Comprimido |
|
HALOPERIDOL DECANOATO |
50mg-ml |
Solucao Injetável |
|
HALOPERIDOL |
5mg/ml |
Solucao Injetável |
|
RISPERIDONA |
1mg |
Comprimido |
|
RISPERIDONA |
2mg |
Comprimido |
|
RISPERIDONA |
1mg/ml |
Solução Oral |
6 – ANTIDEPRESSIVO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AMITRIPTILINA |
25mg |
Comprimido |
|
CARBONATO DE LITIO |
300mg |
Comprimido |
|
CLOMIPRAMINA |
25mg |
Comprimido |
|
FLUOXETINA |
20mg |
Comprimido |
|
NORTRIPTILINA |
25mg |
Comprimido |
7 – ANTIHISTAMÍNICOS E ANTIALÉRGICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DEXCLORFERINAMINA |
2mg |
Comprimido |
|
DEXCLORFERINAMINA |
0,4mg/ml |
Suspensão Oral |
|
LORATADINA |
10mg |
Comprimido |
|
LORATADINA |
1mg/ml |
Suspensão Oral |
|
PROMETAZINA |
25mg |
Comprimido |
|
PROMETAZINA |
25mg/ml |
Solução injetável |
8 – ANTIARRITMICOS-ANTIANGINOSO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ATENOLOL |
50mg |
Comprimido |
|
AMIODARONA |
200mg |
Comprimido |
|
ANLODIPINO |
5mg |
Comprimido |
|
CARVEDILOL |
3,25mg |
Comprimido |
|
CARVEDILOL |
6,25mg |
Comprimido |
|
CARVEDILOL |
12,5mg |
Comprimido |
|
CARVEDILOL |
25mg |
Comprimido |
|
DIGOXINA |
0,25mg |
Comprimido |
|
ISOSSORBIDA |
20mg |
Comprimido |
|
ISOSSORBIDA |
5mg |
Cpr sublinguais |
|
PROPANOLOL |
40mg |
Comprimido |
|
TARTARATO DE METOPROLOL |
100mg |
Comprimido |
9 – ANESTÉSICOS LOCAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
LIDOCAÍNA |
2% |
Geleia |
|
LIDOCAÍNA |
2% |
Solução Injetável |
10 – ANTI-HIPERTENSIVO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CAPTOPRIL |
25mg |
Comprimido |
|
ENALAPRIL |
20mg |
Comprimido |
|
METILDOPA |
250mg |
Comprimido |
|
NIFEDIPINO |
20mg |
Comprimido |
|
LOSARTANA POTÁSSICA |
50mg |
Comprimido |
11 – DIURÉTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FUROSEMIDA |
40mg |
Comprimido |
|
ESPIRONOLACTONA |
25mg |
Comprimido |
|
ESPIRONOLACTONA |
100mg |
Comprimido |
10 – ANTIANÊMICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ACIDO FÓLICO |
5mg |
Comprimido |
|
SULFATO FERROSO |
40mg |
Comprimido |
|
SULFATO FERROSO |
25mg-ml |
Solução Oral |
11 – ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO |
100mg |
Comprimido |
|
VARFARINA SÓDICA |
5mg |
Comprimido |
12 - ANTAGONISTAS DOS RECEPTORES ALFA-ADRENÉRGICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
MESILATO DE DOXAZOSINA |
2mg |
Comprimido |
13 - ANTIPROTOZOÁRIO – BENZIMIDAZOL – AVERMECTINAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
METRONIDAZOL |
250mg |
Comprimido |
|
METRONIDAZOL |
40mg/ml |
Solução Oral |
|
METRONIDAZOL |
100mg/g |
Geléia vaginal |
|
IVERMECTINA |
6mg |
Comprimido |
|
ALBENDAZOL |
400mg |
Comprimido mastigável |
|
ALBENDAZOL |
40mg/ml |
suspensão oral |
14 – HIPNOANALGÉSICOS – OPIÓIDES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
MORFINA |
10mg |
Comprimido |
|
MORFINA |
30mg |
Comprimido |
|
CODEÍNA |
30mg |
Comprimido |
|
GABAPENTINA |
300mg |
Comprimido |
|
METADONA |
10mg |
Comprimido |
15 – MEDICAMENTOS PARA ULCERA PÉPTICAS, REFLUXO GASTRO ESOFÁGICO, INIBIDORES DA BOMBA DE PRÓTONS E ANTIFLATULENTO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO |
6% |
Solução Oral |
|
OMEPRAZOL |
20mg |
Comprimido |
|
SIMETICONA |
75mg/ml (Antiflatulento, Antifisético) |
Emulsão Gotas |
16 – ANTIBIÓTICOS
16.1 – ANTIBACTERIANO BETA – LACTÂMICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AMOXICILINA |
500mg |
Comprimido |
|
AMOXICILINA |
250mg/5ml |
Suspensão oral |
|
AMOXICILINA + CLAVULANATO |
500mg + 125mg |
Comprimido |
|
AMOXICILINA + CAVULANATO |
250 + 62,5mg /5ml |
Suspensão oral |
16.2 – PENICILINAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AMPICILINA |
1g |
Solução injetável |
|
BENZILPENICILINA BENZATINA |
1.200.00 U.I |
Solução injetável |
|
BENZILPENICILINA BENZATINA |
600.00 U.I |
Solução injetável |
16.3 – QUINOLONAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CIPROFLOXACINO |
500mg |
Comprimido |
|
CIPROFLOXACINO |
2mg/ml – frasco 100ml |
Solução injetável |
|
LEVOFLOXACINO |
5mg/ml – frasco 100ml |
Solução injetável |
|
NORFLOXACINO |
400mg |
Comprimido |
16.4 – AMINOGLICOSÍDEOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
GENTAMICINA |
80mg/2ml |
Solução Injetável |
16.5 – MACROLÍDEOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AZITROMICINA |
500mg |
Comprimido |
|
AZITROMICINA |
200/5ml |
Suspensão |
16.6 – DERIVADOS NITROFURANO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
NITROFURANTOINA |
100mg |
Comprimido |
16.7 – CEFALOSPORINAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CEFALEXINA |
500mg |
Comprimido |
|
CEFALEXINA |
50mg/ml |
Suspensão oral |
|
CEFALOTINA |
1g |
Solução injetável |
|
CEFTRIAXONA |
1g |
Solução injetável |
16.8 – SULFONAMIDAS E TRIMETROPINAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
SULFADIAZINA DE PRATA |
1% |
Creme |
|
SULFAMETAXAZOL+TRIMETROPINA |
400mg+80mg |
Comprimido |
|
SULFAMETAXAZOL+TRIMETROPINA |
40mg+8mg/ml |
Suspensão oral |
16.9 – NISTATINAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
NISTATINA |
100.000 U.I |
Suspensão oral |
16.10 – TETRACICLINA
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DOXICICLINA |
100mg |
Comprimido |
16.11 – IMIDAZOIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
METRONIDAZOL |
250mg |
Cpr |
|
BENZOILMETRONIDAZOL |
40mg/ml |
Solução oral |
|
METRONIDAZOL |
100mg/g |
Geleia ginecológica |
|
METRONIDAZOL |
5mg/ml bolsa 100ml |
Bolsa |
17 – ANTIFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DICLOFENACO DE SÓDIO |
25mg-ml |
Solução injetável |
|
CETOPROFENO |
50mg/ml I.M |
Solução injetável |
|
CETOPROFENO |
50mg/ml E.V |
Solução injetável |
|
IBUPROFENO |
600mg |
Comprimido |
|
IBUPROFENO |
50mg/ml |
Solução oral |
|
NIMESULIDA |
100mg |
Comprimido |
18 – CORTICOESTEROIDES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA |
4mg/ml |
Solução injetável |
|
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA |
3mg/ml |
Solução oral |
|
PREDNISONA |
5mg |
Comprimido |
|
PREDNISONA |
20mg |
Comprimido |
|
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA |
100mg |
Solução injetável |
|
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA |
500mg |
Solução injetável |
|
DEXAMETASONA |
0,1% |
Pomada |
|
DEXAMETASONA |
4mg |
Comprimido |
19 – CONTRACEPTIVOS HORMONAIS SISTÊMICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ENANTATO NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL |
50mg + 5mg/ml |
Solução injetável |
|
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL |
0,03mg + 0,15mg |
Comprimido |
|
NORETISTERONA |
0,35mg |
Comprimido |
|
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA |
150mg/ml |
Solução injetável |
20 – CÁLCIO E COMBINAÇÕES COM VITAMINA D
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL |
500mg + 40 U.I |
Comprimido |
|
CARBONATO DE CÁCIO |
500mg |
Comprimido |
21 – PREPARAÇÕES NASAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CLORETO DE SÓDIO |
0,9% |
Solução nasal |
22 – AGENTES ADRENÉRGICOS E DOPAMINÉRGICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CLORIDRATO DE EPINEFRINA |
1mg-ml |
Solução injetável |
|
CLORIDRATO DE DOPAMINA |
5mg-ml |
Solução injetável |
23 – INSULINA E ANALOGOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
Insulina Humana NPH |
100U.I-ml |
Solucao injetável |
|
Insulina Humana Regular |
100U.I-ml |
Solucao injetável |
24 – HIPOGLICEMIANTES ORAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
METFORMINA |
850mg |
Comprimido |
|
GLIBENCLAMIDA |
5mg |
Comprimido |
|
GLICLAZIDA |
30mg |
Comprimido |
25 – INIBIDOR ESPECÍFICO DA REABSORÇÃO ÓSSEA (BISFOSFONADOS)
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ALENDRONATO DE SODIO |
70mg |
Comprimido |
26 – ANTIGOTOSO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ALOPURINOL |
300mg |
Comprimido |
27 – ANTIVIRAL
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ACICLOVIR |
200mg |
Comprimido |
|
ACICLOVIR |
50mg/g |
Creme |
|
TAMIFLU |
30mg |
Comprimido |
|
TAMIFLU |
45mg |
Comprimido |
|
TAMIFLU |
75mg |
Comprimido |
28 – ANTIFÚNGICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FLUCONAZOL |
150mg |
Comprimido |
|
ITRACONAZOL |
200mg |
Comprimido |
|
MICONAZOL |
20mg/g |
Creme ginecológico |
|
MICONAZOL |
20mg/g |
Creme dermatológico |
29 – LAXANTE
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
LACTULOSE |
667mg/ml |
Suspensão oral |
|
ÓLEO MINERAL |
100% |
Suspensão oral |
30 – MEDICAMENTO INALATÓRIO PARA DOENÇA OBSTRUTIVA RESPIRATÓRIA
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
BROMETO DE IPRATRÓPIO |
0,25mg/ml |
Solução inalante |
31– REIDRATANTE ORAL
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL |
|
Pó para solução oral |
32 – TRATAMENTO DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
Finasterida |
5mg |
Comprimido |
33 – HORMÔNIO TIREOIDIANO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
LEVOTIROXINA SÓDICA |
25mcg |
Comprimido |
|
LEVOTIROXINA SÓDICA |
50mcg |
Comprimido |
|
LEVOTIROXINA SÓDICA |
100mcg |
Comprimido |
34 – SOLUÇÕES INTRAVENOSA ELETROLÍTICAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CLORETO DE SÓDIO |
0,9% /250ml |
Frasco |
|
CLORETO DE SÓDIO |
0,9% /500ml |
Frasco |
|
CLORETO DE SÓDIO |
20% / 10ml |
Solução injetável |
|
CLORETO DE POTÁSSIO |
19,1%/ 10ml |
Solução injetável |
|
GLICOSE |
5% /250ml |
Frasco |
|
GLICOSE |
5% /500ml |
Frasco |
|
GLICOSE |
25%/ 10ml |
Solução injetável |
|
SOLUÇÃO DE RINGER E LACTADO |
500ml |
Frasco |
35 – FITOTERÁPICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
INDICAÇÃO - AÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG) |
Apresenta ação expectorante - broncodilatador |
Xarope |
|
ISOFLAVONA 150MG |
Alivio sintomas da menopausa |
Comprimido |
36- ANTIASMÁTICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
INDICAÇÃO - AÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
SULFATO DE SALBUTAMOL |
0,4mg/ml |
Xarope |
37- TRATAMENTO INFECÇÕES/INFLAMAÇÕES OTOLÓGICA
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
INDICAÇÃO - AÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
OTOSYLASE(FLUOCINOLONA ACETONIDA+ SULFATO DE POLIMIXINA B+ SULFATO DE NEOMICINA+ CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA) |
0,250mg+10.000UI+3,50mg+20mg |
Solução otológica |
38- TRATAMENTO DE FUNÇÕES METABÓLICAS E NEUROLÓGICAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
INDICAÇÃO - AÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
TIAMINA (B1) |
300mg |
Comprimido |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
DEPRESSORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
1 – SEDATIVOS – HIPNÓTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
MIDAZOLAM |
15mg/ 3ml |
Solução Injetável |
2 – ANTIEPILÉTICOS E ANTICONVULSIVANTES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DIAZEPAM |
5mg |
Comprimido |
|
DIAZEPAM |
5mg/ml |
Solução injetável |
|
FENOBARBITAL |
100mg |
Comprimido |
|
FENOBARBITAL |
4% |
Solução oral |
|
FENOBARBITAL |
200mg/ml |
Solução Injetável |
|
FENITOINA |
100mg |
Comprimido |
|
FENITOINA |
50mg/ml |
Solução Injetável |
3 – ANTIPSICÓTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CLORPROMAZINA |
25mg |
Comprimido |
|
CLORPROMAZINA |
100mg |
Comprimido |
|
CLORPROMAZINA |
5mg-ml |
Solução injetável |
|
HALOPERIDOL |
1mg |
Comprimido |
|
HALOPERIDOL |
5mg |
Comprimido |
|
HALOPERIDOL DECANOATO |
50mg/ml |
Solução Injetável |
|
HALOPERIDOL |
2% |
Solução Oral |
4 – HIPNOANALGÉSICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
TRAMADOL |
100mg/ml |
Solução injetável |
|
MORFINA |
1mg/ml |
Solução injetável |
|
CLORIDRATO DE PETIDINA |
50mg/ml |
Solução injetável |
|
FENTANILA |
0,0785mg/ml |
Solução injetável |
5 – ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DIPIRONA |
500mg |
Comprimido |
|
DIPIRONA |
500mg/ml |
Solução injetável |
|
DIPIRONA |
500mg/ml |
Solução oral |
|
PARACETAMOL |
500mg |
Comprimido |
|
PARACETAMOL |
200mg/ml |
Solução oral |
6 – ANTIFLAMATORIO NÃO ESTEROIDAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
IBUPROFENO |
600mg |
Comprimido |
|
IBUPROFENO |
50mg/ml |
Solução oral |
|
DICLOFENACO |
75mg/ml |
Solução injetável |
|
CETOPROFENO I.M |
50mg/ml |
Solução injetável |
|
CETOPROFENO E.V |
100mg |
Solução injetável |
7 – ANTIVERTIGINOSOS – ANTIEMÉTICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
BROMOPRIDA 5MG/ML |
5mg/ml |
Solução injetável |
|
PROMETAZINA |
25mg |
Comprimido |
|
PROMETAZINA |
25mg/ml |
Solução injetável |
|
DIMENIDRATO |
50mg/ml |
Solução injetável |
|
DIMENIDRATO + VITAMINA B6 + GLICOSE + FRUTOSE |
30mg + 50mg + 1000mg + 1000mg |
Solução injetável |
|
METOCLOPRAMIDA |
10mg /2ml |
Solução injetável |
|
METOCLOPRAMIDA |
4mg/ml |
Solução oral |
|
METOCLORAMIDA |
10mg |
Comprimido |
8 – ANESTESICOS LOCAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
LIDOCAÍNA |
2% |
Geleia |
|
LIDOCAÍNA |
2% |
Solução injetável |
9 – ANTIESPASMODICOS E ANTICOLINERGICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ATROPINA |
0,25mg |
Solução injetável |
|
BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA |
20mg/ml |
Solução injetável |
|
BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA + DIPIRONA |
4mg/ml + 500mg/ml |
Solução injetável |
10 – ANTIALÉRGICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DEXCLORFERINAMINA |
2mg |
Comprimido |
|
DEXCLORFERINAMINA |
0,4mg |
Solução oral |
|
LORATADINA |
10mg |
Comprimido |
|
LORATADINA |
1mg/ml |
Solução oral |
11 – INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA – ADRENÉRGICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
DESLANOSÍDEO |
0,2mg/ml |
Solução injetável |
|
DIGOXINA |
0,25mg |
Solução oral |
|
DOPAMINA |
5mg/ml |
Solução injetável |
|
EPINEFRINA |
1mg/ml |
Solução injetável |
|
NOREPINEFRINA |
2mg/ml |
Solução injetável |
12 – ANTIARRITMICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AMIODARONA |
50mg/ ml |
Solução injetável |
|
ATENOLOL |
50mg |
Comprimido |
|
PROPANOLOL |
40mg |
Comprimido |
|
SUCCICINATO METOPROLOL |
100mg |
Comprimido |
13 – ANTIANGINOSO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ANLODIPINO |
5mg |
Comprimido |
|
ISOSSORBIDA |
20mg |
Comprimido |
|
ISOSSORBIDA SUB LINGUAL |
5mg |
Comprimido |
14 – ANTIHIPERTENSIVO VASODILATADOR PERIFÉRICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CAPTOPRIL |
25mg |
Comprimido |
|
ENALAPRIL |
10mg |
Comprimido |
|
ENALAPRIL |
20mg |
Comprimido |
|
HIDRALAZINA |
20mg/ml |
Solução injetável |
|
METILDOPA |
250mg |
Comprimido |
|
NIFEDIPINO |
20mg |
Comprimido |
|
LOSARTANA POTASSICA |
50mg |
Comprimido |
15 – ANTIPLAQUETÁRIO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CLOPIDOGREL |
75mg |
Comprimido |
16 – ANTIANÊMICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ACIDO FÓLICO |
5mg |
Comprimido |
|
SULFATO FERROSO |
40mg |
Comprimido |
|
SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO |
20mg/ml |
Solução injetável |
17 – ANTICOAGULANTES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
HEPARINA |
5.000U.I / Endovenoso |
Solução injetável |
|
HEPARINA |
2.500U.I/ Sub-Cutanea |
Solução injetável |
18 – COAGULANTES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FITAMETADIONA |
10mg/ml |
Solução injetável |
|
ACIDO TRANEXÂMICO |
50mg/ml |
Solução injetável |
19 – FÁRMACOS DO TRATO GASTRO – INTESTINAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CIMETIDINA |
150mg/ml |
Solução injetável |
|
OMEPRAZOL |
40mg |
Solução injetável |
|
OMEPRAZOL |
20mg |
Comprimido |
|
HIDROXIDO DE ALUMINIO |
6% |
Solução oral |
20 – LAXANTES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FOSFATO DE SÓDICO MONOBÁSICO + FOSFATO DE SÓDICO DIBÁSICO |
160 + 60mg |
Solução injetável |
|
ÓLEO MINERAL |
100% |
Solução oral |
21 – ANTIASMÁTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AMINOFILINA |
24mg/ml |
Solução injetável |
|
IPRATROPIO |
0,25m/ml |
Frasco |
|
SALBUTAMOL |
0,4mg/ml |
Solução oral |
|
TERBUTALINA |
0,5mg/ml |
Solução injetável |
22 – HIPOGLICEMIANTES ORAIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
METFORMINA |
850mg |
Comprimido |
|
GLIBENCLAMIDA |
5mg |
Comprimido |
|
GLICAZIDA |
30mg |
Comprimido |
23– INSULINAS E ANÁLOGOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
INSULINA HUMANA NPH |
100U.I-ml |
Solução injetável |
|
INSULINA HUMANA REGULAR |
100U.I-ml |
Solução injetável |
24– REPOSITORES HIDROELETROLÍTICOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
ÁGUA DESTILADA AMP 10ML |
|
Solução injetável |
|
BICARBONATO DE SÓDIO |
8,4% |
Solução injetável |
|
CLORETO DE POTÁSSIO AMP 10ML |
19,1% |
Solução injetável |
|
CLORETO DE SÓDIO AMP 10ML |
20% |
Solução injetável |
|
CLORETO DE SÓDIO |
0,9% |
Solução injetável |
|
CLORETO DE SÓDIO 500ML |
0,9% |
Frasco |
|
CLORETO DE SÓDIO 250ML |
0,9% |
Frasco |
|
CLORETO DE SÓDIO 100ML |
0,9% |
Frasco |
|
GLICOSE AMP 10ML |
50% |
Solução injetável |
|
GLICOSE 500ML |
5% |
Frasco |
|
GLICOSE 250ML |
5% |
Frasco |
|
GLICONATO DE CÁLCIO AMP 10ML |
10% |
Solução injetável |
|
RINGER LACTATO |
|
Frasco |
|
SULFATO DE MAGNÉSIO AMP 10ML |
10% |
Solução injetável |
|
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL |
|
Envelope |
25 – VITAMINAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
COMPLEXO B |
|
Solução injetável |
26 – ANTIBIÓTICOS
26.1 – PENICILINA
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AMOXILINA |
250mg/ml |
Suspensão oral |
|
AMOXILINA |
500mg |
Comprimido |
|
AMPICILINA |
1g |
Solução injetável |
|
BENZILPENICILINA BENZATINA |
1.200.000 U.I |
Solução injetável |
|
BENZILPENICILINA BENZATINA |
600.00 U.I |
Solução Injetável |
26.2 – CEFALOSPORINA
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CEFALOTINA |
1g |
Solução injetável |
|
CEFTRIAXONA |
1g |
Solução injetável |
|
CEFALEXINA |
500mg |
Comprimido |
|
CEFALEXINA |
250mg/ml |
Suspensão |
26.3 – AMINOGLICOSÍDEO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
GENTAMICINA |
80mg/ml |
Solução injetável |
|
NEOMICINA |
5mg/gr |
Pomada |
26.4 – IMIDAZOIS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
Metronidazol |
250mg |
Comprimido |
|
Metronidazol |
500ml/ml |
Solução Injetável |
26.5 – QUINOLONAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
CIPROFLOXACINO |
500mg |
Comprimido |
|
LEVOFLOXACINO BOLSA 100ML |
5mg/ml |
Solução injetável |
26.6 – MACROLÍDEOS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
AZITROMICINA |
500mg |
Comprimido |
|
AZITROMICINA |
200mg/5ml |
Solução oral |
26.7 – SULFONAMIDAS
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA |
400mg + 80mg |
Comprimido |
|
SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPINA |
200mg + 40mg/5ml |
Solução oral |
|
SULFADIAZINA DE PRATA |
|
Pomada |
27 – CORTICOSTEROIDES
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA |
4mg/ml |
Solução injetável |
|
DEXAMETASONA |
1mg/ml |
Pomada |
|
HIDROCORTISONA |
100mg |
Solução injetável |
|
HIDROCORTISONA |
500mg |
Solução injetável |
|
PREDNISONA |
5mg |
Cpr |
|
PREDNISONA |
20mg |
Cpr |
|
PREDNISOLONA |
3mg/ml |
Solução oral |
28 –DIURÉTICO
|
DENOMINAÇÃO GENÉRICA |
CONCENTRAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
|
FUROSEMIDA |
40mg/ml |
Solução injetável |
VI – ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO CEAF
Segundo aPortaria GM/MS nº1.554/2013, os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são oferecidos conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças específicas.
Um PCDT estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. É um importante documento de apoio, elaborado com base nas evidências em saúde mais atuais e fundamentais para garantir a segurança e efetividade no manejo de condições complexas, especialmente no âmbito da Atenção Básica.
Assim, um determinado produto é vinculado a uma doença (CID-10) e a um conjunto de requisitos que permitirão ao avaliador deferir ou não uma solicitação, de acordo com os parâmetros do Protocolo.
Para ingressar com a solicitação de medicamentos do CEAF, o paciente deverá dirigir-se a Farmácia do Paraná nas Regionais de Saúde ou, caso seja conveniado, diretamente na farmácia do município, com documentos e exames que variam de acordo com sua doença. Deve-se observar:
Os documentos pessoais do usuário:
Cópia do RG do usuário/paciente;
Caso não seja o usuário que irá retirar os medicamentos, autorização para terceiros;
Os documentos mínimos para a solicitação:
Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME);
Prescrição conforme legislação vigente.
Para medicamentos controlados, além da prescrição da solicitação o usuário deverá apresentar uma nova receita a cada dispensação, conforme requer a Pt SVS/MS nº 344/1988.
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade da doença;
Documentos, relatórios e exames complementares de acordo com o código da doença (CID-10);
Os documentos e exames necessários podem ser consultados na farmácia municipal;
Via de regra, resultados de exames laboratoriais não podem ser superiores a 180 dias da solicitação.
Relatórios médicos complementares:
Artrite Reumatoide
Hepatite C
Síndrome de HYPERLINK "http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0DAF/RelatGuillainBar.pdf"Guillain-Barré
Diabetes Mellitus TipoHYPERLINK "http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/RelatorioMedicoDM1.pdf" 1
Baixa Estatura e Puberdade Precoce
Retocolite Ulcerativa, Dislipidemias, Crohn, Esquizofrenia, Epilepsia e outros - Ver modelo na Farmácia mais próxima.
Após protocolo da documentação requerida, a solicitação será avaliada com base nos critérios definidos nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde ou em Normatização Estadual.
Em caso de deferimento, será autorizado atendimento inicial no mês subsequente.
Para a continuidade do tratamento deverá ser feito o pedido de renovação, a cada três meses.
Outras referências importantes:
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC: conitec.gov.br
Ministério da Saúde/ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: www.saude.gov.br/medicamentos/ceaf
Site da Secretaria de Estado da Saúde - Farmácia do Paraná: www.saude.pr.gov.br
Portaria GM/MS nº 1554 de 30 de julho de 2013
Portaria GM/MS nº 1996 de 11 de setembro de 2013
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME
RELAÇÃO DE PCDT QUE EXIGEM ESPECIALISTA
PARA SOLICITAÇÃO INICIAL
|
PCDT |
Especialista/Local requerido para solicitação inicial |
|
Artrite Psoríaca |
Reumatologista |
|
Artrite Reumatoide |
Reumatologista |
|
Asma |
Pneumologista |
|
Autismo, Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro |
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental OU Neuropediatras |
|
Diabetes Melitos II |
Endocrinologista |
|
Distonias focais e Espasmo Hemifacial |
Apenas em Centros de Referência |
|
Doença de Alzheimer |
Neurologista, Geriatra ou Psiquiatra |
|
Doença de Gaucher |
Apenas em Centro de Referência |
|
Doença de Parkinson |
Neurologista ou Geriatra |
|
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica |
Pneumologista |
|
Espasticidade |
Apenas em Centro de Referência |
|
Espondilite Ancilosante |
Reumatologista |
|
Esquizofrenia |
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental |
|
Psoríase |
Dermatologista |
|
Puberdade Precoce Central |
Endocrinologista ou Pediatra |
|
Transtorno Afetivo Bipolar do Tipo I |
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental |
|
Transtorno Esquizoafetivo |
Psiquiatra OU CAPSs OU Ambulatórios Especializados em Saúde Mental OU Médico com formação em saúde mental |
*Atenção! Para os procedimentos não indicados pode ser que seja requerido especialista em razão de atualizações.
Solicitar confirmação à Farmácia do Paraná da Regional de Saúde.
VII- COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CESAF - Responsabilidade do Abastecimento: Ministério da Saúde, Governo Federal.
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por hepatites, tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, filariose, meningite, oncocercose, peste, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes de perpetuadoras da pobreza. São garantidos, ainda, medicamentos para influenza, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais, além de vacinas e imunoglobulinas.
EQUIPE DE EDIÇÃO
Kelly Fernanda Higashi Azinari
Creide Vieira de Melo
Tiago Garcia Prescendo
Marcelo Pimenta Mota
REGIONAL SESA – 17ª RS LONDRINA PR:
Hodnei Takashi Machado
Marcela Zambrim Campanini
HISTÓRICO DO DOCUMENTO
Elaboração: 15/12/2023
Próxima Revisão: 15/12/2024
CONTATO
Secretaria Municipal de Saúde de Miraselva
Rua Dom Pedro II, 500 – Centro CEP: 86615-000
Telefone: (43) 92003-4491
e-mail: farmacia@miraselva.pr.gov.br
MIRASELVA - 2025
Publicado por:
Wladimir Augusto Antiveri
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