ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO II - DA LEI MUNICIPAL 07/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2016

 

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

100,000

279.659,76

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

460.000,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

1-021-

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

 

 

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

180.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

280.000,00

 

3

Atividade

PRECATÓRIOS E OU SENTENÇAS JUDICIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

100,000

10.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

289.659,76

Programa: 101 - LEGISLATIVO ATUANTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

41,000

1.525.860,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Descrição: Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Manter a escola do legislativo; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

27

Projeto

CONSTRUÇÃO E OU AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO

METROS QUADRADOS

200,000

50.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Descrição:

CONSTRUIR E OU ADIQUIRIR UM ESPAÇO FÍSICO O QUAL SERÁ DESTINADO ÁS NOVAS

INSTALAÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL

 

 

 

Produto esperado:

Edificação Construída

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.575.860,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

533.120,49

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

5

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

65.797,20

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

74.405,52

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

7

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

192.181,02

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

8

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

74.503,69

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

87.246,92

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

10

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

322.496,13

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

11

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

28.729,45

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO 

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

12

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

1.136.660,96

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

13

Atividade

MANUTENÇAO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

65.954,53

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO 

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

14

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

13.450,50

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

15

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

318.904,46

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

82.294,30

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

17

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

99.352,89

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

150.589,97

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

3.245.688,03

Programa: 202 - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

101.430,00

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição: Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadoria dos servidores públicos municipais e o pagamento de pensões dos dependentes dos servidores, com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões;

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

20

Atividade

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PESSOAS

75,000

1.080.450,00

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Aposentados Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.181.880,00

Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

82.200,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: PROGRAMAÇÃO DOS RECEBIMENTOS E DESEMBOLSOS DOS RECURSOS MUNICIPAIS, VISANDO GERAR UM CONTROLE EFICIENTE NOS ASPECTISO FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

22

Atividade

MANUNTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

102.285,54

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO 

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: "EFETUAR OS REGISTROS CONTÁBEIS DA FORMA EXIGIDA PELA LEI, PARA A TOMADA DE DECISÕES .Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços;manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições. "

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

23

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

20.535,11

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

 

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: CONTROLAR OS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES PARA QUE OS MESMOS NÃO FIQUEM ATRASADOS, EFETUAR A CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS E FONTES DE RECURSOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE FINANCEIROS DAS CONTAS PÚBLICAS

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

24

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

233.162,21

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: MANTER E CONTROLAR O EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS. APRIMORAR O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO PARA O AUMENTO DE RECEITAS.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

289.737,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Depto de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró- Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

727.919,86

Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

54

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

93.861,92

Função: 15 - URBANISMO 

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

55

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

2.046.730,06

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

56

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

121.275,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

57

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

719.695,46

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

58

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

70.014,26

Função: 15 - URBANISMO 

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

61

Projeto

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

10,000

15.000,00

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

63

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2,000

12.000,00

Função: 26 - TRANSPORTE 

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

64

Projeto

READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

METROS LINEARES

150.000,000

840.000,00

Função: 26 - TRANSPORTE 

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

3.918.576,70

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

59

Projeto

ABERTURA DE MARGINAIS DA RODOVIA PRC 466

METROS LINEARES

1.000,000

45.500,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

60

Projeto

EXTENSÃO DE GALERIAS

METROS LINEARES

1.200,000

44.100,00

Função: 17 - SANEAMENTO 

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Galerias de Águas Pluviais

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2,000

70.000,00

Função: 15 - URBANISMO 

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

66

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS

METROS QUADRADOS

10.000,000

65.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

67

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS

METROS QUADRADOS

2.000,000

12.230,00

Função: 26 - TRANSPORTE 

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

68

Projeto

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

100,000

50.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

70

Projeto

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDA E RUAS

METROS LINEARES

1.000,000

200.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

71

Projeto

PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA

METROS QUADRADOS

5.000,000

175.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

661.830,00

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

87.249,93

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

75

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

142.663,50

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

76

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS

PESSOAS

1.200,000

799.202,25

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

77

Atividade

FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB

PESSOAS

1.200,000

3.646.502,21

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

78

Projeto - ECA/FMDCA

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

PESSOAS

1.200,000

202.860,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

79

Projeto

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

9,000

132.300,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

80

Atividade

GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PESSOAS

600,000

324.686,25

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

81

Projeto

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

PESSOAS

600,000

93.712,50

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

82

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

PESSOAS

600,000

36.382,50

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

83

Atividade

GARANTIA À EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS DO FUNDEB

PESSOAS

600,000

1.347.822,79

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

84

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

PESSOAS

3.471,000

2.227.573,69

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

85

Atividade

ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

PESSOAS

63,000

11.025,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO 

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

86

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PESSOAS

14,000

11.025,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

91

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

PESSOAS

1.200,000

148.837,50

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

9.211.843,12

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

109

Projeto

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA UBS SEDE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

165.375,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

110

Projeto

AMPLIAÇÃO E REFORMAS UBS INTERIOR

METROS QUADRADOS

200,000

80.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

111

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,00

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

112

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

13.628,000

564.733,58

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

113

Projeto

REALIZAR SUBVENÇÕES SOCIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

37.368,14

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

114

Atividade

TFD ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TFD

PESSOAS

4.000,000

596.176,88

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

115

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PESSOAS

13.628,000

1.508.763,53

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

116

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMAÇÃO E FATURAMENTO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

90.956,25

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

117

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTES E EMERGÊNCIAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

777.033,58

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

118

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

199.001,25

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

119

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL

PESSOAS

13.628,000

438.464,25

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

120

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À GESTANTE E POP. EM TRATAMENTO TFD

PESSOAS

1.000,000

28.224,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

121

Atividade

MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PESSOAS

13.628,000

495.243,00

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

122

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

PESSOAS

13.628,000

1.483.027,88

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

123

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO

PESSOAS

5.000,000

175.032,90

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

124

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

100,000

75.229,09

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

125

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PESSOAS

10.000,000

158.054,40

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

126

Atividade

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PESSOAS

1.000,000

34.287,75

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

6.906.971,48

Programa: 702 - PROGRAMA PROTEGER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

127

Atividade

PROGRAMA PROTEGER

PESSOAS

200,000

11.576,25

Função: 10 - SAÚDE 

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pensionistas Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

11.576,25

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

503

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PESSOAS

1.000,000

182.845,41

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

504

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

15.435,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

505

Atividades - ECA/FMDCA

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC

PESSOAS

51,000

5.512,50

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

506

Atividades - ECA/FMDCA

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

PESSOAS

511,000

149.554,13

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

507

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

PESSOAS

1.000,000

68.355,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

508

Atividade

ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR

PESSOAS

1.400,000

202.860,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

509

Atividade

CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA

PESSOAS

200,000

55.125,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

510

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

2,000

18.831,80

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

511

Atividades - ECA/FMDCA

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

4,000

33.075,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

512

Atividades - ECA/FMDCA

FAMILIA ACOLHEDORA - PSE

PESSOAS

15,000

6.615,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

513

Atividades - ECA/FMDCA

ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

PESSOAS

6,000

6.615,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

514

Atividades - ECA/FMDCA

SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB

PESSOAS

100,000

176.400,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

515

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

300,000

16.537,50

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

516

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

33.075,00

Função: 17 - SANEAMENTO 

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

517

Projeto

AQUISIÇÃO DE TERRENOS - CONJUNTOS HABITACIONAIS

METROS QUADRADOS

24.200,000

160.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO 

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

 

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.130.836,34

Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

501

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

121.666,97

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

502

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

557.429,51

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

679.096,48

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

93.961,92

Função: 20 - AGRICULTURA 

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: COORDENÇÃO GERAL DA SECRETARIA, BEM COMO DOS SEUS DEPARTAMENTOS BUSCANDO A EFIFIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TURVO RURAL E MEIO AMBIENTE É VIDA.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

38

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

597.147,08

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

39

Projeto

PROGRAMA LEITE 10

PESSOAS

650,000

88.200,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Projeto

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

PESSOAS

450,000

99.225,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

41

Projeto

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

PESSOAS

250,000

33.075,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

42

Projeto

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PESSOAS

200,000

5.512,50

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

43

Projeto

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL

PESSOAS

4.000,000

181.912,50

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

44

Projeto

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO PESSOAS MUNICIPAL (SIM)

 

50,000

11.025,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

45

Projeto

APOIO AO SILVÍCOLA

PESSOAS

600,000

80.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

128

Projeto

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

PESSOAS

440,000

55.125,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.245.184,00

Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

46

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

158.519,66

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

47

Projeto

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

PESSOAS

7.000,000

93.712,50

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

48

Projeto

PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

PESSOAS

6.000,000

38.587,50

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 902 - MEIO AMBIENTE É VIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

49

Projeto - ECA/FMDCA

PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PESSOAS

2.000,000

11.025,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

50

Projeto

CENTRO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

PESSOAS

400,000

45.675,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

51

Atividade

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

PESSOAS

150,000

60.637,50

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

52

Atividade

COLETA DE LIXO

PESSOAS

6.000,000

308.700,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

53

Projeto

PARQUE MUNICIPAL

METROS QUADRADOS

0,000

0,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

716.857,16

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

28

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

343.428,75

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: COORDENAÇÃO GERAL DOS ATOS DA SECRETÁRIA DA INDÚSTRA COMÉRCIO E TURISMO

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

29

Projeto

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

70,000

9.922,50

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Atualizar a legislação municipal do Micro e Pequeno Empreendedor; Estimular a formalização dos pequenos empreendedores; Implantar programa voltado a promoção da inovação e tecnologia para os pequenos negócios locais; Criar e fortalecer as associações e cooperativas voltadas ao empreendedorismo; Promover eventos voltado aos empreendedores feiras e outros; Implantar um cadastro dos micro empreendedores para acompanhamento e orientações; Incentivar eventos Roda do Negocio através da ACET, para dialogo entre microempreendedores; Criar uma cartilha de orientação aos pequenos e médios empreendedores com orientação pautados na LEI Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007; Promover o acesso dos pequenos negócios locais a outros mercados; Criar uma identidade municipal através de produtos locais; Criar uma rede de Informação interna e externa, nacional e internacional dos industriais do parque Industrial; Realizar parcerias com o Governo Estadual para a manutenção da Agência do Trabalhador e Banco Empreendedor de Turvo - PR; realizar atendimento a pessoas desempregadas; realizar a captação de vagas no mercado de trabalho e encaminhar as pessoas aptas a exercer tal função; realizar as atividades inerentes ao Banco Empreendedor de financiamento a pequenas e micro-empresas e ao setor informal; Prestar serviços de protocolos de documentação (CTPS e outros); Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego do Município e região; edesenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades não governamentais (SENAI, SESC, SESI, SENAC, ACIT) para contratação de jovens a partir de 14 anos de idade,conforme a Lei do Aprendiz n° 10.097;

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

30

Projeto

ESTRUTURAÇÃO DO 2ª PARQUE INDUSTRIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

52.500,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Estruturação do parque em geral : terraplanagem, arrauamento, iluminação, esgoto, saneamento outros; Viabilizar aquisições de estrutura e Implantar incubadoras industriais, dos mais diversos ramos, no município conforme autorização em lei;

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

31

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL I

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

52.500,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: MANUTENÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EFETIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE NOVAS INDUSTRIAS; melhorando sua infraestrutura e organizando espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal; para apoiar as pesquisas em ciência,tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locais ;Construir o Portal de Informações sobre viabilidade de investimentos;. Proceder adequações nas edificações de propriedade do município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, VigilânciaSanitária, CREA, etc

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Projeto

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPREENDEDORES, TRABALHADORES E SERVIDORES

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

700,000

93.712,50

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais ; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes , manutenção e coservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistema Ss e outors;

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

33

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

90.380,63

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Fortalecer a gestão do Turismo local ;Promover estdos e pesquisas sobre o Turismo e realizar cadastramento de todos os pontos turísticos do município ; Estimilar investimentos públicos e privados para o turismo de Turvo, Estimular a criação e aplicação de normas que levem a processos de certificação das atividades Turisticas do Turvo; Criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município pautado na lei nº 15973 13/11/2008 Manutenção das atividades do departamento de Turismo tais como pessoal, materiais de expediente, folders, cartilha e vídeos institucional ;e de divulgação turísticas, câmera fotográfica, datashow, Construção de Portal de identificação na entrada da cidade; Criar um blog e website do turismo local; Gestão e fomento do Turismo Municipal; Participar das ações do programa de Regionalização do Turismo, de eventos e ações em nível Regional, Estadual e Federal e Internacional; Criar uma Rota Turística Municipal com parceria dos produtores rurais; Criar um local para informações turísticas e apoio aos turistas ; Organizar caravanas com os munícipes para conhecer os pontos turísticos do Município quinzenal ou mensal ; Incentivar e fortalecer o Turismo Rural, Ecoturismo o de Aventura, Cultural, Gastronômico, Religioso, Cultural, Turismo de Negócios , bem como produtos turísticos sustentáveis no município; Readequar os acessos (estradas, grade de proteção nas cachoeiras,etc) aos pontos turísticos locais; Criar placas de identificação das cachoeiras e outros pontos turísticos nas rodovias ; Promoção e Apoio a Comercialização dos produtos em feiras locais e regionais e outras;. Capacitar a agroindústria para desenvolver produtos com qualidade ; Dar andamento no Conselho Municipal de Turismo ; Apoiar o Grupo Escoteiro Acaé e manter como parceiro no desenvolvimento Turístico

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

34

Projeto

FESTIVIDADES DO MUNICIPIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

9,000

220.500,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Organiza de equipes para eventos e comemorações; Organização das festividades de Aniversario do município; Organizar multidão cidadania local ; Caminhada Internacional na Natureza; Expoturvo; Olimpíadas Rurais; Organização de uma banda /fanfarra Municipal; Comemoração cívica 7 de Setembro; Festividades de Natal; e outros

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Projeto

CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Implantação e Construção do centro para eventos municipais.

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

862.944,38

Programa: 1301 - BENS CULTURAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

PESSOAS

500,000

104.831,91

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

104.831,91

Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

87

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

PESSOAS

1.000,000

147.858,37

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

88

Projeto - ECA/FMDCA

ESCOLINHAS ESPORTIVAS

PESSOAS

50,000

5.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2701 - ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

89

Projeto - ECA/FMDCA

COLÔNIA DE FÉRIAS

PESSOAS

150,000

13.230,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Pensionistas Atendidos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

166.088,37

Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

518

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PORCENTAGEM DE ALUNOS

1,000

130.000,00

Função:

2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA

 

 

 

Descrição:

 

Produto esperado:

Servidores Atendidos

 

 

245.000,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

7-116-

PROCURADORIA JURIDICA

 

 

 

 

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

205.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

30.000,00

 

 

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

10.000,00

 

Total do Programa:

130.000,00

Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

129

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

60.000,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

60.000,00

Programa: 9902 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

130

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

4.961.250,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS

Descrição:

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

4.961.250,00

Total da Unidade:

37.788.893,84

Total do Orgão:

37.788.893,84

Total Geral:

37.788.893,84


Publicado por:
Dominique Acirema Schio de Oliveira
Código Identificador:10C5F971