ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO II

Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2016

 

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

-

 

-

Dívidas em Processo de Reconhecimento

-

 

-

Avais e Garantias Concedidas

-

 

-

Assunção de Passivos

-

 

-

Assistências Diversas

-

 

-

Outros Passivos Contingentes

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias e reserva de contingência

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

20.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias

20.000,00

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

70.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias

70.000,00

SUBTOTAL

90.000,00

SUBTOTAL

90.000,00

TOTAL

190.000,00

TOTAL

190.000,00

FONTE: Secretaria de Finanças

 

Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2016

 

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

162.340.000,00

172.637.155,40

54,920

170.823.000,00

180.189.878,92

56,590

186.257.000,00

194.226.950,82

60,298

Receitas Primárias (I)

152.290.000,00

163.120.109,95

51,520

167.773.000,00

177.445.169,64

55,580

183.207.000,00

191.614.932,09

59,311

Despesa Total

162.340.000,00

153.731.060,61

54,920

170.823.000,00

153.724.417,51

56,590

186.257.000,00

159.510.417,18

60,298

Despesas Primárias (II)

155.540.000,00

147.291.666,67

52,620

163.823.000,00

147.425.084,74

54,271

178.757.000,00

153.087.420,31

57,870

Resultado Primário (III) = (I – II)

-3.250.000,00

15.828.443,28

-1,099

3.950.000,00

30.020.084,91

1,309

4.450.000,00

38.527.511,79

1,441

Resultado Nominal

7.479.600,00

7.082.954,55

2,530

-513.000,00

-461.651,10

-0,170

-4.725.000,00

-4.046.488,03

-1,530

Dívida Pública Consolidada

20.200.000,00

19.128.787,88

6,834

19.800.000,00

17.818.112,71

6,559

17.300.000,00

14.815.712,79

5,601

Dívida Consolidada Líquida

15.400.000,00

14.583.333,33

5,210

14.650.000,00

13.183.603,59

4,853

9.600.000,00

8.221.436,00

3,108

Fonte: Inflação Projetada – IPCA/IBGE – Banco Central do Brasil – Expectativa de Mercados Séries Históricas -13/02/2015

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES

Nota:

PIB Estadual para o exercício de 2016 295.592.973,60

PIB Estadual para o exercício de 2017 301.859.544,64

PIB Estadual para o exercício de 2018 308.892.872,03

 

Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2016

 

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

Metas Realizadas

Variação

em 2014

(a)

% PIB

em 2014

(b)

% PIB

Valor

(c) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

136.671.000,00

46,799

126.262.830,68

43,235

-10.408.169,32

(7,615)

Receitas Primárias (I)

126.571.000,00

43,340

125.049.003,10

42,819

-1.521.996,90

(1,202)

Despesa Total

136.671.000,00

46,799

127.273.412,21

43,581

-9.397.587,79

(6,876)

Despesas Primárias (II)*

130.745.000,00

44,769

109.653.011,07

37,547

-21.091.988,93

(16,132)

Resultado Primário (III) = (I–II)

-4.174.000,00

(1,429)

15.395.992,03

5,272

19.569.992,03

(468,855)

Resultado Nominal

8.000,00

0,003

-95.471,34

(0,033)

-103.471,34

(1.293,392)

Dívida Pública Consolidada

15.500.000,00

5,307

10.346.195,27

3,543

-5.153.804,73

(33,250)

Dívida Consolidada Líquida

3.920.000,00

1,342

3.981.199,39

1,363

61.199,39

1,561

FONTE: Relatórios SIM-AM TCE

* Despesas Primarias - valores Liquidados

PIB Estadual para o exercício de 2014: R$ 292.041.000,00

 

Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016

 

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

123.815.000,00

136.671.000,00

10,38

147.270.000,00

7,76

162.340.000,00

10,23

170.823.000,00

5,23

186.257.000,00

9,04

Receitas Primárias (I)

115.926.000,00

126.571.000,00

9,18

138.488.000,00

9,42

152.290.000,00

9,97

167.773.000,00

10,17

183.207.000,00

9,20

Despesa Total

123.815.000,00

136.671.000,00

10,38

147.270.000,00

7,76

162.340.000,00

10,23

170.823.000,00

5,23

186.257.000,00

9,04

Despesas Primárias (II)

116.906.000,00

130.745.000,00

11,84

143.324.000,00

9,62

155.540.000,00

8,52

163.823.000,00

5,33

178.757.000,00

9,12

Resultado Primário (III) = (I - II)

-980.000,00

-4.174.000,00

325,92

-4.836.000,00

15,86

-3.250.000,00

-32,80

3.950.000,00

-221,54

4.450.000,00

12,66

Resultado Nominal

-5.220.000,00

8.000,00

-100,15

4.488.400,00

56.005,00

7.479.600,00

66,64

-513.000,00

-106,86

-4.725.000,00

821,05

Dívida Pública Consolidada

14.800.000,00

15.500.000,00

4,73

16.800.000,00

8,39

20.200.000,00

20,24

19.800.000,00

-1,98

17.300.000,00

-12,63

Dívida Consolidada Líquida

4.918.000,00

3.920.000,00

-20,29

8.258.400,00

110,67

15.400.000,00

86,48

14.650.000,00

-4,87

9.600.000,00

-34,47

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

131.132.466,50

146.137.701,15

11,44

147.270.000,00

0,77

172.637.155,40

17,22

180.189.878,92

4,37

194.226.950,82

7,79

Receitas Primárias (I)

122.777.226,60

142.644.037,39

16,18

138.488.000,00

-2,91

163.120.109,95

17,79

177.445.169,64

8,78

191.614.932,09

7,99

Despesa Total

131.132.466,50

154.026.619,32

17,46

147.270.000,00

-4,39

153.731.060,61

4,39

153.724.417,51

0,00

159.510.417,18

3,76

Despesas Primárias (II)

123.815.144,60

147.348.086,59

19,01

143.324.000,00

-2,73

147.291.666,67

2,77

147.425.084,74

0,09

153.087.420,31

3,84

Resultado Primário (III) = (I - II)

-1.037.918,00

-4.704.049,21

353,22

-4.836.000,00

2,81

15.828.443,28

-427,30

30.020.084,91

89,66

38.527.511,79

28,34

Resultado Nominal

-5.528.502,00

9.015,91

-100,16

4.488.400,00

49683,13

7.082.954,55

57,81

-461.651,10

-106,52

-4.046.488,03

776,53

Dívida Pública Consolidada

15.674.680,00

17.468.318,81

11,44

16.800.000,00

-3,83

19.128.787,88

13,86

17.818.112,71

-6,85

14.815.712,79

-16,85

Dívida Consolidada Líquida

5.208.653,80

4.417.794,18

-15,18

8.258.400,00

86,93

14.583.333,33

76,59

13.183.603,59

-9,60

8.221.436,00

-37,64

 

Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2016

 

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

%

2013

%

2012

%

Patrimônio/Capital

50.270.248,76

79,61

43.680.346,48

78,62

32.534.532,87

74,48

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Resultado Acumulado

12.872.034,86

20,39

6.589.902,28

21,38

11.145.813,61

25,52

TOTAL

63.142.283,62

100,00

50.270.248,76

100,00

43.680.346,48

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

%

2013

%

2012

%

Patrimônio

18.578.858,11

83,07

14.774.822,83

79,52

8.021.803,01

54,29

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Acumulados

3.786.963,85

16,93

3.804.035,28

20,48

6.753.019,82

45,71

TOTAL

22.365.821,96

100,00

18.578.858,11

100,00

14.774.822,83

100,00

 

Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2016

 

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2014

(a)

2013

(b)

2012

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

437.093,44

3.443.939,90

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

20.320,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

437.093,44

3.423.619,90

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2014

(d)

2013

(e)

2012

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

28.000,00

3.310.511,80

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

28.000,00

3.310.511,80

0,00

Investimentos

28.000,00

2.760.589,46

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

549.922,34

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2014

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2013

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2012

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

546.253,77

136.402,82

2.974,72

 

Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

2016

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2012

2013

2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

7.984.695,73

4.077.326,98

6.690.724,95

RECEITAS CORRENTES

7.984.695,73

4.077.326,98

6.690.724,95

Receita de Contribuições dos Segurados

5.527.696,56

3.690.020,32

3.617.873,35

Pessoal Civil

5.527.696,56

3.690.020,32

3.617.873,35

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

-

-

-

Receita Patrimonial

2.455.956,28

387.010,07

3.072.851,60

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.042,89

296,59

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.042,89

296,59

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

151.840,41

3.428.834,74

3.938.016,81

RECEITAS CORRENTES

151.840,41

3.428.834,74

3.938.016,81

Receita de Contribuições

151.840,41

3.428.834,74

3.938.016,81

Patronal

0,00

3.400.313,70

3.884.098,23

Pessoal Civil

0,00

3.400.313,70

3.884.098,23

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Regime de Débitos e Parcelamentos

151.840,41

28.521,04

53.918,58

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

8.136.536,14

7.506.161,72

10.628.741,76

DESPESAS

2012

2013

2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

2.119.406,95

3.121.086,71

4.137.443,29

ADMINISTRAÇÃO

0,00

122.262,35

351.212,26

Despesas Correntes

0,00

122.262,35

351.212,26

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

2.119.406,95

2.998.824,36

3.786.231,03

Pessoal Civil

2.119.406,95

2.998.824,36

3.786.231,03

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

2.119.406,95

3.121.086,71

4.137.443,29

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

6.017.129,19

4.385.075,01

6.491.298,47

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2012

2013

2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

1.449.314,29

2.704.334,62

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

1.449.314,29

2.704.334,62

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

1.449.314,29

2.704.334,62

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

14.774.822,83

18.578.858,11

22.365.821,96

►Relatórios SIM_AM / TCE

 

Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2016

 

AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

Ativo Financeiro

29.059.849,61

2015

13.092.887,36

6.639.078,81

6.453.808,55

35.513.658,16

2016

15.282.032,90

7.892.372,35

7.389.660,55

42.903.318,71

2017

16.872.031,74

9.510.378,34

7.361.653,40

50.264.972,11

2018

18.629.063,87

10.935.000,14

7.694.063,73

57.959.035,84

2019

20.390.023,80

12.153.839,90

8.236.183,90

66.195.219,74

2020

22.115.472,81

13.438.237,18

8.677.235,63

74.872.455,37

2021

23.820.759,40

14.739.586,07

9.081.173,33

83.953.628,70

2022

25.484.338,84

16.329.800,64

9.154.538,20

93.108.166,90

2023

27.172.392,64

18.037.984,79

9.134.407,85

102.242.574,75

2024

29.076.691,17

19.759.619,48

9.317.071,69

111.559.646,44

2025

30.943.616,84

20.656.365,11

10.287.251,73

121.846.898,17

2026

32.518.647,08

22.147.933,35

10.370.713,73

132.217.611,90

2027

34.340.861,79

23.307.244,20

11.033.617,59

143.251.229,49

2028

35.828.482,76

25.311.016,17

10.517.466,59

153.768.696,08

2029

37.916.826,57

26.592.749,55

11.324.077,02

165.092.773,10

2030

39.810.397,67

27.789.461,26

12.020.936,41

177.113.709,51

2031

41.649.565,82

29.016.688,71

12.632.877,11

189.746.586,62

2032

42.567.852,10

29.737.968,65

12.829.883,45

202.576.470,07

2033

43.338.134,11

30.265.049,05

13.073.085,06

215.649.555,13

2034

43.884.373,20

31.142.822,82

12.741.550,38

228.391.105,51

2035

44.789.717,18

31.624.030,47

13.165.686,71

241.556.792,22

2036

45.604.723,99

32.647.299,06

12.957.424,93

254.514.217,15

2037

46.455.845,19

33.127.703,80

13.328.141,39

267.842.358,54

2038

47.446.455,86

33.436.318,33

14.010.137,53

281.852.496,07

2039

48.282.301,94

33.512.637,27

14.769.664,67

296.622.160,74

2040

49.235.923,13

33.367.537,60

15.868.385,53

312.490.546,27

2041

49.546.440,95

34.043.417,02

15.503.023,93

327.993.570,20

2042

51.135.003,82

34.103.625,14

17.031.378,68

345.024.948,88

2043

51.568.034,35

34.369.090,15

17.198.944,20

362.223.893,08

2044

52.687.925,70

34.238.161,88

18.449.763,82

380.673.656,90

2045

53.926.915,89

34.096.308,27

19.830.607,62

400.504.264,52

2046

54.839.327,87

34.022.100,49

20.817.227,38

421.321.491,90

2047

35.115.904,59

34.395.848,83

720.055,76

422.041.547,66

2048

35.144.082,38

34.090.256,77

1.053.825,61

423.095.373,27

2049

35.089.164,80

33.804.070,17

1.285.094,63

424.380.467,90

2050

35.022.499,32

33.569.003,38

1.453.495,94

425.833.963,84

2051

35.026.314,54

33.228.532,70

1.797.781,84

427.631.745,68

2052

34.959.872,98

32.998.880,85

1.960.992,13

429.592.737,81

2053

34.767.403,78

33.427.026,65

1.340.377,13

430.933.114,94

2054

34.720.480,56

33.741.686,07

978.794,49

431.911.909,43

2055

34.749.537,02

33.728.670,68

1.020.866,34

432.932.775,77

2056

34.645.770,60

33.743.039,57

902.731,03

433.835.506,80

2057

34.744.721,52

33.358.539,36

1.386.182,16

435.221.688,96

2058

34.672.345,33

33.041.050,19

1.631.295,14

436.852.984,10

2059

34.617.455,77

33.066.983,96

1.550.471,81

438.403.455,91

2060

34.622.226,61

32.996.926,91

1.625.299,70

440.028.755,61

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

2061

34.630.559,85

33.054.454,59

1.576.105,26

441.604.860,87

2062

34.766.949,29

32.588.553,10

2.178.396,19

443.783.257,06

2063

34.817.485,67

32.218.085,90

2.599.399,77

446.382.656,83

2064

34.940.355,35

31.729.147,12

3.211.208,23

449.593.865,06

2065

35.073.130,92

31.424.037,17

3.649.093,75

453.242.958,81

2066

35.254.506,83

31.112.681,20

4.141.825,63

457.384.784,44

2067

35.437.343,77

30.937.028,39

4.500.315,38

461.885.099,82

2068

35.654.879,64

30.628.184,46

5.026.695,18

466.911.795,00

2069

35.925.285,04

30.581.857,19

5.343.427,85

472.255.222,85

2070

36.206.864,39

30.406.507,30

5.800.357,09

478.055.579,94

2071

36.461.162,42

30.339.027,19

6.122.135,23

484.177.715,17

2072

36.752.296,88

30.319.398,05

6.432.898,83

490.610.614,00

2073

37.217.447,56

30.341.235,88

6.876.211,68

497.486.825,68

2074

37.600.944,32

30.078.596,51

7.522.347,81

505.009.173,49

2075

38.035.323,40

29.691.742,22

8.343.581,18

513.352.754,67

2076

38.513.018,47

29.336.907,38

9.176.111,09

522.528.865,76

2077

39.057.509,60

29.285.549,81

9.771.959,79

532.300.825,55

2078

39.612.043,25

29.255.222,27

10.356.820,98

542.657.646,53

2079

40.261.038,81

29.609.078,36

10.651.960,45

553.309.606,98

2080

40.840.872,53

30.013.484,31

10.827.388,22

564.136.995,20

2081

41.485.855,57

30.241.028,67

11.244.826,90

575.381.822,10

2082

42.078.818,72

30.855.400,73

11.223.417,99

586.605.240,09

2083

42.774.562,43

30.721.177,84

12.053.384,59

598.658.624,68

2084

43.495.731,70

30.588.416,34

12.907.315,36

611.565.940,04

2085

44.242.858,54

30.426.385,98

13.816.472,56

625.382.412,60

2086

45.088.572,39

30.292.333,70

14.796.238,69

640.178.651,29

2087

45.918.909,45

30.516.840,68

15.402.068,77

655.580.720,06

2088

46.871.191,22

29.941.193,02

16.929.998,20

672.510.718,26

2089

47.895.055,76

29.507.377,70

18.387.678,06

690.898.396,32

2090

48.998.751,73

29.374.421,12

19.624.330,61

710.522.726,93

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda

 

Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2016

 

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS /

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2016

2017

2018

IPTU

Isenção

Lei n 3.261/2007 - aposentados

768.500,00

822.000,00

879.000,00

Redastramento dos Imóveis urbanos e atualização da planta de valores, abertura de novos loteamentos e aplicação de alíquota progressiva decorrente de lançamento de natureza territorial.

IPTU/ISS

Isenção

Leis n. 2.973/03, 2.976/03 e 3.1118/05 - Benefício fiscal/tributos desenvolvimento econômico

608.300,00

651.000,00

696.000,00

IPTU

Remissão

Lei n. 3.259/07 - benefício fiscal/IPTU - remissão

209.000,00

224.000,00

240.000,00

TOTAL

1.585.800,00

1.697.000,00

1.815.000,00

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças / Diretoria de Políticas Tributárias

 

Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2016

 

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2016

Aumento Permanente da Receita

3.000.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

600.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

2.400.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

2.400.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

2.400.000,00

Novas DOCC

2.400.000,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

FONTE: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - SIM-AM/TCE

1 - Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, o valor atribuído ao campo Aumento Permanente da Receita foi projetado a partir do crescimento vegetativo das Receitas Tributárias: IPTU, ITBI, ISS e Taxas.

2 - Quanto às Transferências ao FUNDEB, considerou-se 20%, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007, art. 31, §1º, Inciso II, "c".

3 - Não houve redução permanente da despesa durante o período, permanecendo a mesma tendência para 2011.

4 - As Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da evolução observada nos grupos de natureza da despesa 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais, e 3.3.00.00 - Outras

Despesas Correntes. Cabe ressaltar ainda que estas novas despesas de caráter continuado, só poderão ser efetivadas se ocorrer o incremento das receitas conforme o projetado.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS ANUAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RECEITAS A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES

108.901.534,15

123.946.320,34

13,82

141.052.300,00

13,80

150.790.000,00

6,90

165.973.000,00

10,07

181.707.000,00

9,48

Receita Tributária Líquida

17.500.229,89

22.079.911,41

26,17

23.818.000,00

7,87

28.100.000,00

17,98

30.348.000,00

8,00

32.800.000,00

8,08

Receita de Contribuições

11.101.498,82

10.549.993,83

-4,97

13.576.000,00

28,68

11.712.000,00

-13,73

12.649.000,00

8,00

13.661.000,00

8,00

Receita Patrimonial

934.881,24

4.875.326,47

421,49

3.318.500,00

-31,93

5.655.000,00

70,41

6.107.000,00

7,99

6.596.000,00

8,01

Receita de Serviços

1.715.652,11

258.072,22

-84,96

2.006.000,00

677,30

300.000,00

-85,04

324.000,00

8,00

350.000,00

8,02

Transferências Correntes Líquidas

75.570.798,54

85.225.515,25

12,78

92.770.000,00

8,85

104.023.000,00

12,13

115.465.000,00

11,00

127.100.000,00

10,08

Outras Receitas Correntes

2.078.473,55

957.501,16

-53,93

5.563.800,00

481,08

1.000.000,00

-82,03

1.080.000,00

8,00

1.200.000,00

11,11

RECEITAS DE CAPITAL

2.512.174,20

2.316.510,34

-7,79

16.418.000,00

608,74

11.550.000,00

-29,65

4.850.000,00

-58,01

4.550.000,00

-6,19

Operações de Crédito

522.734,84

0,00

0,00

13.825.000,00

100,00

10.000.000,00

-27,67

3.000.000,00

-70,00

3.000.000,00

0,00

Alienação de Bens

439.371,55

437.093,44

0,00

166.000,00

100,00

50.000,00

-69,88

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.550.067,81

1.879.416,90

21,25

2.427.000,00

29,14

1.500.000,00

-38,20

1.800.000,00

20,00

1.500.000,00

-16,67

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

111.413.708,35

126.262.830,68

13,33

157.470.300,00

24,72

162.340.000,00

3,09

170.823.000,00

5,23

186.257.000,00

9,04

 

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

DESPESAS A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DESPESAS CORRENTES

99.168.562,17

109.912.355,06

10,83%

128.123.800,00

16,57%

141.776.000,00

10,66%

155.622.000,00

9,77%

171.522.000,00

10,22%

Pessoal e Encargos Sociais

55.460.231,35

63.026.668,50

13,64%

71.698.800,00

13,76%

81.300.000,00

13,39%

90.243.000,00

11,00%

101.072.160,00

12,00%

Juros e Encargos da Dívida

1.093.178,84

930.646,02

-14,87%

840.000,00

-9,74%

2.000.000,00

138,10%

2.000.000,00

0,00%

2.000.000,00

0,00%

Outras Despesas Correntes

42.615.151,98

45.955.040,54

7,84%

55.585.000,00

20,96%

58.476.000,00

5,20%

63.379.000,00

8,38%

68.449.840,00

8,00%

DESPESAS DE CAPITAL

8.124.781,61

8.165.424,06

0,50%

22.908.500,00

180,55%

17.301.000,00

-24,48%

9.601.000,00

-44,51%

10.501.000,00

9,37%

Investimentos

4.329.926,13

4.794.411,96

10,73%

19.802.500,00

313,03%

12.500.000,00

-36,88%

4.600.000,00

-63,20%

5.000.000,00

8,70%

Inversões Financeiras

0,00

 

 

0,00

0,00%

1.000,00

100,00%

1.000,00

0,00%

1.000,00

0,00%

Amortização da Dívida

3.794.855,48

3.371.012,10

-11,17%

3.106.000,00

-7,86%

4.800.000,00

54,54%

5.000.000,00

4,17%

5.500.000,00

10,00%

Reserva Contingência

0,00

0,00

0,00%

100.000,00

100,00%

100.000,00

0,00%

100.000,00

0,00%

100.000,00

0,00%

Reserva RPPS

5.834.389,30

9.195.633,09

57,61%

6.338.000,00

-31,08%

3.163.000,00

 

5.500.000,00

 

4.134.000,00

 

TOTAL

113.127.733,08

127.273.412,21

12,50%

157.470.300,00

23,73%

162.340.000,00

3,09%

170.823.000,00

5,23%

186.257.000,00

9,04%

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITA TOTAL

123.815.000,00

136.671.000,00

147.270.000,00

162.340.000,00

170.823.000,00

186.257.000,00

RECEITAS CORRENTES (I)

107.765.000,00

118.621.000,00

139.282.000,00

150.790.000,00

165.973.000,00

181.707.000,00

Receita Tributária

17.016.000,00

18.667.000,00

24.527.000,00

28.100.000,00

30.348.000,00

32.800.000,00

Receita de Contribuições

9.782.000,00

10.732.000,00

14.485.000,00

11.712.000,00

12.649.000,00

13.661.000,00

Receita Patrimonial Líquida

182.000,00

195.000,00

1.280.000,00

 

 

 

Receita Patrimonial

3.021.000,00

3.245.000,00

3.545.000,00

5.655.000,00

6.107.000,00

6.596.000,00

(-)Aplicações Financeiras (II)

2.839.000,00

3.050.000,00

2.265.000,00

 

 

 

Receita de Serviços

521.000,00

578.000,00

1.536.000,00

300.000,00

324.000,00

350.000,00

Transferências Correntes

75.100.000,00

82.910.000,00

89.656.000,00

104.023.000,00

115.465.000,00

127.100.000,00

Demais Receitas Correntes

2.325.000,00

2.489.000,00

5.533.000,00

1.000.000,00

1.080.000,00

1.200.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(III)=(I-II)

104.926.000,00

115.571.000,00

137.017.000,00

150.790.000,00

165.973.000,00

181.707.000,00

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

16.050.000,00

18.050.000,00

7.988.000,00

11.550.000,00

4.850.000,00

4.550.000,00

Operações de Crédito (V)

5.000.000,00

7.000.000,00

5.501.000,00

10.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

Amortizações de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

50.000,00

50.000,00

1.016.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

11.000.000,00

11.000.000,00

1.471.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

1.500.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)

11.000.000,00

11.000.000,00

1.471.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

1.500.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)

115.926.000,00

126.571.000,00

138.488.000,00

152.290.000,00

167.773.000,00

183.207.000,00

Nota: Valores previstos nas LDO's dos respectivos exercícios

 

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DESPESA TOTAL(*)

123.815.000,00

136.671.000,00

147.270.000,00

162.340.000,00

170.823.000,00

186.257.000,00

DESPESAS CORRENTES (X)

97.753.000,00

109.370.000,00

128.123.800,00

141.776.000,00

155.622.000,00

171.522.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

50.649.000,00

58.599.000,00

71.698.800,00

81.300.000,00

90.243.000,00

101.072.160,00

Juros e Encargos da Dívida (XI)

1.409.000,00

1.226.000,00

840.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Outras Despesas Correntes

45.695.000,00

49.545.000,00

55.585.000,00

58.476.000,00

63.379.000,00

68.449.840,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XII)=(X-XI)

96.344.000,00

108.144.000,00

127.283.800,00

139.776.000,00

153.622.000,00

169.522.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

21.462.000,00

21.701.000,00

12.708.200,00

17.301.000,00

9.601.000,00

10.501.000,00

Investimentos

15.961.000,00

17.000.000,00

9.602.200,00

12.500.000,00

4.600.000,00

5.000.000,00

Inversões Financeiras

1.000,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Concessão de Empréstimos (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

1.000,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Amortização da Dívida (XVI)

5.500.000,00

4.700.000,00

3.106.000,00

4.800.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)

15.962.000,00

17.001.000,00

9.602.200,00

12.501.000,00

4.601.000,00

5.001.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

RESERVA DO RPPS (XIX)

4.500.000,00

5.500.000,00

6.338.000,00

3.163.000,00

5.500.000,00

4.134.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)

116.906.000,00

130.745.000,00

143.324.000,00

155.540.000,00

163.823.000,00

178.757.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)

-980.000,00

-4.174.000,00

-4.836.000,00

-3.250.000,00

3.950.000,00

4.450.000,00

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITA TOTAL

131.132.466,50

146.137.701,15

161.345.890,24

172.637.155,40

180.189.878,92

194.226.950,82

RECEITAS CORRENTES (I)

114.133.911,50

133.684.480,32

153.357.890,24

161.699.655,40

175.825.341,22

190.330.332,72

Receita Tributária

18.021.645,60

21.037.490,78

24.527.000,00

26.609.848,48

27.310.307,29

28.089.906,33

Receita de Contribuições

10.360.116,20

12.094.838,54

14.485.000,00

11.090.909,09

11.382.894,32

11.699.274,71

Receita Patrimonial Líquida

192.756,20

219.762,72

3.545.000,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

3.199.541,10

3.657.077,07

1.536.000,00

5.355.113,64

5.495.717,89

5.648.811,65

(-)Aplicações Financeiras (II)

3.006.784,90

3.437.314,35

89.656.000,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

551.791,10

651.399,24

5.533.000,00

284.090,91

291.569,12

299.739,85

Transferências Correntes

79.538.410,00

93.438.600,78

101.041.263,92

117.232.704,97

130.127.705,21

143.240.214,20

Demais Receitas Correntes

2.462.407,50

2.805.073,90

6.235.626,32

1.126.988,31

1.217.147,37

1.352.385,97

RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)

111.127.126,60

130.247.165,98

63.701.890,24

161.699.655,40

175.825.341,22

190.330.332,72

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

16.998.555,00

12.453.220,83

7.988.000,00

10.937.500,00

4.364.537,71

3.896.618,10

Operações de Crédito (V)

5.295.500,00

0,00

5.501.000,00

9.469.696,97

2.699.714,05

2.569.198,75

Amortizações de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

52.955,00

56.349,42

1.016.000,00

47.348,48

44.995,23

42.819,98

Transferências de Capital

11.650.100,00

12.396.871,41

1.471.000,00

1.420.454,55

1.619.828,43

1.284.599,37

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)

11.650.100,00

12.396.871,41

1.471.000,00

1.420.454,55

1.619.828,43

1.284.599,37

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)

122.777.226,60

142.644.037,39

65.172.890,24

163.120.109,95

177.445.169,64

191.614.932,09

 

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DESPESA TOTAL(*)

131.132.466,50

154.026.619,32

147.270.000,00

153.731.060,61

153.724.417,51

159.510.417,18

DESPESAS CORRENTES (X)

103.530.202,30

123.258.711,46

128.123.800,00

134.257.575,76

140.044.966,44

146.891.369,32

Pessoal e Encargos Sociais

53.642.355,90

66.040.387,98

71.698.800,00

76.988.636,36

81.210.098,23

86.558.155,70

Juros e Encargos da Dívida (XI)

1.492.271,90

1.381.687,67

840.000,00

1.893.939,39

1.799.809,36

1.712.799,17

Outras Despesas Correntes

48.395.574,50

55.836.635,82

55.585.000,00

55.375.000,00

57.035.058,85

58.620.414,45

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)

102.037.930,40

121.877.023,80

127.283.800,00

132.363.636,36

138.245.157,07

145.178.570,15

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

22.730.404,20

24.456.773,32

12.708.200,00

16.383.522,73

8.639.984,85

8.993.052,02

Investimentos

16.904.295,10

19.158.801,27

9.602.200,00

11.837.121,21

4.139.561,54

4.281.997,92

Inversões Financeiras

1.059,10

1.126,99

0,00

946,97

899,90

856,40

Concessão de Empréstimos (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

1.059,10

1.126,99

0,00

946,97

899,90

856,40

Amortização da Dívida (XVI)

5.825.050,00

5.296.845,06

3.106.000,00

4.545.454,55

4.499.523,41

4.710.197,71

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)

16.905.354,20

19.159.928,26

9.602.200,00

11.838.068,18

4.140.461,44

4.282.854,32

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

105.910,00

112.698,83

100.000,00

94.696,97

89.990,47

85.639,96

RESERVA DO RPPS (XIX)

4.765.950,00

6.198.435,71

6.338.000,00

2.995.265,15

4.949.475,75

3.540.355,88

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)

123.815.144,60

147.348.086,59

143.324.000,00

147.291.666,67

147.425.084,74

153.087.420,31

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)

-1.037.918,00

-4.704.049,21

-78.151.109,76

15.828.443,28

30.020.084,91

38.527.511,79

Notas:

1.1 Valores a preços de dezembro de 2013.

 

RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTO LDO

PROJETADO

2013 (b)

2014(c)

2015 (d)

2016 (e)

2017 (f)

2018 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

14.800.000,00

15.500.000,00

16.800.000,00

20.200.000,00

19.800.000,00

17.300.000,00

DEDUÇÕES (II)

9.882.000,00

11.580.000,00

8.541.600,00

4.800.000,00

5.150.000,00

7.700.000,00

Ativo Disponível

10.200.000,00

8.800.000,00

8.859.600,00

6.300.000,00

6.950.000,00

9.400.000,00

Haveres Financeiros

2.000,00

3.100.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

-320.000,00

-320.000,00

-320.000,00

-1.500.000,00

-1.800.000,00

-1.700.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)

4.918.000,00

3.920.000,00

8.258.400,00

15.400.000,00

14.650.000,00

9.600.000,00

Receita de Privatizações (IV)

 

 

 

 

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

8.900.000,00

5.500.000,00

5.100.000,00

4.762.000,00

4.525.000,00

4.200.000,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)

-3.982.000,00

-1.580.000,00

3.158.400,00

10.638.000,00

10.125.000,00

5.400.000,00

RESULTADO NOMINAL*

(b-a)

(b-a)

(d-c)²

(e-d)

(f-e)

(g-f)

-5.220.000,00

8.000,00

4.488.400,00

7.479.600,00

-513.000,00

-4.725.000,00

Fonte:

►SIM-AM /TCE

Nota: Resultado Nominal - Previsão nas LDO's anteriores

 

RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CONSTANTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTO LDO

PROJETADO

2013 (b)

2014(c)

2015 (d)

2016 (e)

2017 (f)

2018 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

15.674.680,00

17.468.318,81

16.800.000,00

19.128.787,88

17.818.112,71

14.815.712,79

DEDUÇÕES (II)

10.466.026,20

13.050.524,63

8.541.600,00

4.545.454,55

4.634.509,11

6.594.276,79

Ativo Disponível

10.802.820,00

9.917.497,13

8.859.600,00

5.965.909,09

6.254.337,54

8.050.156,08

Haveres Financeiros

2.118,20

3.493.663,76

2.000,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

-338.912,00

-360.636,26

-320.000,00

-1.420.454,55

-1.619.828,43

-1.455.879,29

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)

5.208.653,80

4.417.794,18

8.258.400,00

14.583.333,33

13.183.603,59

8.221.436,00

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

9.425.990,00

6.198.435,71

5.100.000,00

4.509.469,70

4.072.068,69

3.596.878,25

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)

-4.217.336,20

-1.780.641,53

3.158.400,00

10.073.863,64

9.111.534,91

4.624.557,75

RESULTADO NOMINAL

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

-5.528.502,00

9.015,91

4.488.400,00

7.082.954,55

-461.651,10

-4.046.488,03

 

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

 

 

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Inflação

5,91

6,41

Ano Base

5,60

5,23

5,08

Acumulado

1,0591

1,1270

0

1,0560

1,1112

1,1677

 

Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00

Ano

PIB Paraná

PIB Brasil

Partipação do Estado/

Brasil*100

2008

179.263.000

3.032.203.000

5,91

2009

189.992.000

3.239.404.000

5,87

2010

217.290.000

3.770.085.000

5,76

2011

239.366.000

4.143.013.000

5,78

2012

255.927.000

4.392.094.000

5,83

2013

287.966.000

4.844.815.000

5,94

2014

292.041.000

4.916.518.262

5,94

2015

291.282.000

4.903.735.315

5,94

2016

295.592.974

4.976.310.597

5,94

2017

301.859.545

5.081.808.382

5,94

2018

308.892.872

5.200.214.517

5,94

FONTES: IBGE, IPARDES

2013 Paraná - Estimativas preliminares do IPARDES.

2013 Brasil - Calculado pelo IBGE, a partir das Contas Nacionais Trimestrais.

2014 a 2018 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças de Rolândia a partir do valores projetados pelo IBGE/IPARDES

 

Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos

Indicadores

2015

2016

2017

2018

PIB TOTAL

(0,26)

1,48

2,12

2,33

INPC

6,78

5,29

5,14

5,03

IPCA

7,25

5,59

5,23

5,08

Fonte: Banco Central - FOCUS SÉRIES: posição em: 13/02/2015


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:1101D517