ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO TERMO EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 05/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO, inscrito no CNPJ n.º 01.611.489/0001-09, com endereço à Rua José Pedro Seleme, 3516, Cep: 85.148-000, Campina do Simão, PR, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. André Junior de Paula.
AGENTE CULTURAL: GUILHERME DOS SANTOS NEUMANN - MEI, inscrita no CNPJ n.º 46.199.244/0001-46, situada a Rua Pedro Sydor n° 695, Térreo, Centro, Campina do Simão-PR, estado do Paraná, CEP 85148-000, neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr. Guilherme Dos Santos Neumann.
VALOR: R$ 36.922,84 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 05 DE MAIO DE 2027.
DATA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
FORO: COMARCA DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ.
Publicado por:
Leomarcio de Lima Santos
Código Identificador:1155007F