ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1192 2014 LDO

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS 2015

Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 01/01/2015 (C)

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS

 

 

 

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

28.481.604,52

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

2.197.656,80

 

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

1.865.656,80

 

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1.067.656,80

 

 

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

436.906,80

 

 

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NA

350.750,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND

350.750,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.03.00.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

314.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.03.01.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL -

LEG 24.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.03.02.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX

290.000,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.04.00.00

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

36.750,00

 

 

4.1.1.1.2.04.31.04.02.00

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA P

6.750,00

 

 

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV

280.000,00

 

 

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

798.000,00

 

 

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

798.000,00

 

 

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00

TAXAS

 

332.000,00

 

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

136.000,00

 

 

4.1.1.2.1.17.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.000,00

 

 

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME

110.000,00

 

 

4.1.1.2.1.29.00.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

10.000,00

 

 

4.1.1.2.1.32.00.00.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

4.500,00

 

 

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

500,00

 

 

4.1.1.2.1.99.01.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLICIA

500,00

 

 

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

196.000,00

 

 

4.1.1.2.2.90.00.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

140.000,00

 

 

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

56.000,00

 

 

4.1.1.2.2.99.01.00.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE

11.000,00

 

 

4.1.1.2.2.99.02.00.00.00

TAXA SERVIÇOS DO CORREIOS

8.500,00

 

 

4.1.1.2.2.99.03.00.00.00

TAXA DE COMBATE À INCÊNDIO

36.500,00

 

 

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

305.000,00

 

4.1.2.3.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

305.000,00

 

4.1.2.3.0.00.01.00.00.00

COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA

275.000,00

 

 

4.1.2.3.0.00.02.00.00.00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

30.000,00

 

 

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

83.200,00

 

4.1.3.1.0.00.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

25.500,00

 

4.1.3.1.1.00.00.00.00.00

ALUGUÉIS

25.500,00

 

 

4.1.3.1.1.00.01.00.00.00

ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

23.000,00

 

 

4.1.3.1.1.00.03.00.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

2.500,00

 

 

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

57.700,00

 

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

57.700,00

 

 

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULA

50.000,00

 

 

4.1.3.2.5.03.00.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

7.700,00

 

 

4.1.3.2.5.03.02.00.00.00

RENDIMENTOS ATENÇÃO BASICA - 495

1.500,00

 

 

4.1.3.2.5.03.03.00.00.00

RENDIMENTOS 15% - 1303

1.500,00

 

 

4.1.3.2.5.03.04.00.00.00

RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% -1103

1.500,00

 

 

4.1.3.2.5.03.06.00.00.00

RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 25% - 1104

500,00

 

 

4.1.3.2.5.03.07.00.00.00

RENDIMENTOS FUNDEB 60% -1101

2.500,00

 

 

4.1.3.2.5.03.08.00.00.00

RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102

200,00

 

 

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

500,00

 

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

500,00

 

 

4.1.6.0.0.13.02.00.00.00

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

500,00

 

 

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

25.751.747,72

 

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

25.188.747,72

 

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

12.143.747,72

 

 

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

10.282.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPI

9.800.000,00

 

 

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITO

62.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.7.2.1.01.99.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC- 1%420.000,00

 

 

 

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

170.000,00

 

 

4.1.7.2.1.22.90.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA

170.000,00

 

 

4.1.7.2.1.22.90.01.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENS

170.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ

823.597,72

 

 

4.1.7.2.1.33.10.00.00.00

ATENÇÃO BÁSICA

782.597,72

 

 

4.1.7.2.1.33.10.01.00.00

PAB FIXO

325.050,00

 

 

4.1.7.2.1.33.10.01.01.00

PAB FIXO

325.050,00

 

 

4.1.7.2.1.33.10.02.00.00

PAB VARIÁVEL

409.544,28

 

 

4.1.7.2.1.33.10.02.01.00

Atenção Basica - PSF

171.120,00

 

 

4.1.7.2.1.33.10.02.02.00

Atenção Básica - PACS

193.800,00

 

 

4.1.7.2.1.33.10.02.03.00

Atenção Básica - COMP ESPECIF REGIONAIS

17.864,28

 

 

4.1.7.2.1.33.10.02.04.00

SAUDE BUCAL

26.760,00

 

 

4.1.7.2.1.33.10.99.00.00

ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES

48.003,44

 

 

4.1.7.2.1.33.10.99.03.00

PROGRAMA FAE

28.003,44

 

 

4.1.7.2.1.33.10.99.04.00

FNDO SAUDE - PROGRAMA CONTA BANCO 386-8

20.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.30.00.00.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

41.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.30.99.00.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OUTROS COMPONENTES

41.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.30.99.01.00

GERENCIAMENTO DE RISCO VS

2.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.30.99.02.00

GERENCIAMENTO DE RISCO VS - PRODUTOS SERVIÇOS

32.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.30.99.03.00

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

2.000,00

 

 

4.1.7.2.1.33.30.99.04.00

VIG PROMOÇÃO SAUDE PFVPS

5.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

153.150,00

 

 

4.1.7.2.1.34.03.00.00.00

TRANS DO FNAS AO PROG À PESSOA PORT.DE DEFICIÊNCIA

10.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.00.00.00

TRANSF DO SUAS PARA OUTROS PROGR DE ASSIST SOCIAL

143.150,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.01.00.00

IGDBF BOLSA FAMILIA

35.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.02.00.00

FMAS / PBFI 16954 - 4

54.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.03.00.00

FMAS / PROJOVEM ADOLESCENTE

30.150,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.07.00.00

FMAS / PBVII 16955-2

12.000,00

 

 

4.1.7.2.1.34.99.10.00.00

FMAS / IGD - SUAS 17076-3

12.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

591.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

300.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.04.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO

162.000,00

 

 

4.1.7.2.1.35.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO.000,00

 

 

 

4.1.7.2.1.35.99.02.00.00

FNDE MERENDA ESCOLAR 1112

129.000,00

 

 

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L

84.000,00

 

 

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

40.000,00

 

 

4.1.7.2.1.99.03.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

40.000,00

 

 

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

9.915.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

9.900.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

9.000.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

630.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

210.000,00

 

 

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO

60.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAM

15.000,00

 

 

4.1.7.2.2.33.02.00.00.00

SAUDE / INCENTIVO AO PSF ESTADO

15.000,00

 

 

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

3.130.000,00

 

 

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN

3.130.000,00

 

 

4.1.7.2.4.01.01.00.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101

2.630.000,00

 

 

4.1.7.2.4.01.02.00.00.00

TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102

500.000,00

 

 

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

563.000,00

 

4.1.7.6.2.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI

563.000,00

 

 

4.1.7.6.2.02.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADA

562.000,00

 

 

4.1.7.6.2.02.10.00.00.00

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

562.000,00

 

 

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

1.000,00

 

 

4.1.7.6.2.99.01.00.00.00

CONVENIO DETRAN

1.000,00

 

 

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

143.500,00

 

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

94.500,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

11.500,00

 

 

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED

6.000,00

 

 

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D

3.500,00

 

 

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

2.000,00

 

 

4.1.9.1.1.99.05.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

2.000,00

 

 

4.1.9.1.1.99.05.01.00.00

MULT JUR MORA TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER POLÍCIAL

2.000,00

 

 

4.1.9.1.1.99.05.01.01.00

MULTA E JUROS DE MORA TAXA 1000

2.000,00

 

 

4.1.9.1.3.00.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

83.000,00

 

 

4.1.9.1.3.11.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO

65.000,00

 

 

4.1.9.1.3.13.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO

1.000,00

 

 

4.1.9.1.3.98.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIB

2.000,00

 

 

4.1.9.1.3.99.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS

15.000,00

 

 

4.1.9.1.3.99.01.00.00.00

MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA TX PODER POLÍCIA

5.000,00

 

 

4.1.9.1.3.99.02.00.00.00

MULT JUR MORA DÍV ATIVA TX GER PRESTAÇÃO SERV

10.000,00

 

 

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000,00

 

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00

RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

 

4.1.9.2.2.99.00.00.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

 

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

33.000,00

 

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

33.000,00

 

 

4.1.9.3.1.11.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE

30.000,00

 

 

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

2.000,00

 

 

4.1.9.3.1.98.00.00.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHO

1.000,00

 

 

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

11.000,00

 

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

11.000,00

 

 

4.1.9.9.0.99.99.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

11.000,00

 

 

4.1.9.9.0.99.99.01.00.00

DOAÇÕES FDO DA CRIANÇA

10.000,00

 

 

4.1.9.9.0.99.99.02.00.00

DOAÇÕES FESTAS

1.000,00

 

 

4.9.0.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

-3.957.200,00

4.9.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

 

-3.957.200,00

 

4.9.7.2.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA

 

-3.957.200,00

 

4.9.7.2.1.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TR

-1.989.200,00

 

 

4.9.7.2.1.01.00.00.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

-1.972.400,00

 

 

4.9.7.2.1.01.02.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FIN

-1.960.000,00

 

 

4.9.7.2.1.01.05.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

--12.400,00

 

 

4.9.7.2.1.36.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -

-16.800,00

 

 

4.9.7.2.2.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TR

-1.968.000,00

 

 

4.9.7.2.2.01.00.00.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTAD

-1.968.000,00

 

 

4.9.7.2.2.01.01.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

-1.800.000,00

 

 

4.9.7.2.2.01.02.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

- IP-126.000,00

 

 

4.9.7.2.2.01.04.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

-42.000,00

 

 

Total das receitas:

24.524.404,52

Total por entidade:

24.524.404,52

Total geral das transferências:

0,00

Total geral das receitas:

24.524.404,52

Total geral:

24.524.404,52


Publicado por:
Fabiano Grzeszczyszyn
Código Identificador:124FBD7B