ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

Gabinete do Poder Executivo Municipal

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 06 DE JULHO DE 2020

LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 06 DE JULHO DE 2020

PPA - Plano Plurianual

 

Súmula: “Altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº 905/2018, de 05 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITA MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterado os anexos I, anexo II, anexo III e anexo IV da Lei nº 905/2018 de 05 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Art. 2º - Para que surtam os efeitos legais na execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 a 2021, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020

 

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Prefeita Municipal

 

Anexo I – Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2018 - 2021

 

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA

RECEITAS

2.018

2.019

2.020

2.021

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

20.646.682

28.380.000

30.270.000

29.890.000

109.186.682

Receita Tributária

1.280.307

2.705.533

2.867.399

3.089.881

9.943.120

Receita de Contribuição

238.716

199.870

313.860

273.900

1.026.346

Receita Patrimonial

81.334

248.757

266.130

231.240

827.461

Receita de Serviços

123.999

504.320

322.935

298.686

1.249.940

Transferências Correntes

21.738.710

28.468.530

30.618.667

29.895.181

110.721.088

Outras Receitas Correntes

17.553

96.970

102.800

91.556

308.879

Superávit Financeiro verificado

-

0

0

0

0

(-) Deduções da receita Corrente

-2.833.937

-3.843.980

-4.221.791

-3.990.444

-14.890.152

RECEITAS DE CAPITAL

3.046.869

3.620.000

3.830.000

380.000

10.876.869

Operações de Crédito

0

1.180.000

1.180.000

0

2.360.000

Alienação de Ativos

0

90.000

100.000

100.000

290.000

Transferências de Capital

3.046.869

2.350.000

2.550.000

280.000

8.226.869

Outras Receitas de Capital

0

0

0

0

0

RECEITA TOTAL

23.693.551

32.000.000

34.100.000

30.270.000

120.063.551

 

Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.

 

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Prefeita Municipal

 

Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

 

 

 

2.018

2019

2.020

2.021

TOTAL

FUNÇÃO

1- Legislativa

1.134.500

1.202.570

1.274.720

1.351.200

4.962.990

Subfunções

31 - Ação Legislativa

1.134.500

1.202.570

1.274.720

1.351.200

4.962.990

FUNÇÃO

4- Administração

3.328.500

5.318.460

4.308.500

5.352.130

18.307.590

Subfunções

122 - Administração Geral

2.999.100

4.694.260

3.590.140

5.019.260

16.302.760

 

123 - Administração Financeira

0

0

0

0

0

 

128 - Formação de Recursos Humanos

329.400

624.200

718.360

332.870

2.004.830

FUNÇÃO

8- Assistência Social

2.494.140

2.143.270

2.179.090

1.617.950

8.434.450

Subfunções

241 - Assistência ao Idoso

37.900

70.170

74.380

10.000

192.450

 

243 - Assistência à Criança e Adolescente

498.800

676.610

705.770

370.350

2.251.530

 

244 - Assistência Comunitária

1.957.440

1.396.490

1.398.940

1.237.600

5.990.470

FUNÇÃO

10 - Saúde

11.270.934

7.301.333

7.789.170

6.662.450

33.023.887

Subfunções

301 - Atenção Básica

5.241.365

4.023.630

4.194.070

2.877.280

16.336.345

Subfunções

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.696.729

2.998.703

3.303.560

3.564.613

15.563.605

Subfunções

303 - Assist. Farmacêutica

71.640

51.000

53.290

40.000

215.930

Subfunções

304 - Vigilância San. Epidemiológica

261.200

228.000

238.250

180.557

908.007

FUNÇÃO

12 - Educação

8.363.666

8.765.737

9.353.050

9.128.550

35.611.003

Subfunções

128 - Formação de Recursos Humanos

126.100

131.860

137.790

85.000

480.750

 

306 - Alimentação e Nutrição

292.812

299.000

312.450

286.520

1.190.782

 

361 - Ensino Fundamental

6.578.659

6.522.367

6.970.370

6.884.510

26.955.906

 

365 - Educação Infantil

1.159.895

1.812.510

1.932.440

1.872.520

6.777.365

 

367 - Educação Especial

206.200

0

0

0

206.200

FUNÇÃO

13 - Cultura

128.600

144.530

151.030

160.200

584.360

 

392 - Difusão Cultural

128.600

144.530

151.030

160.200

584.360

FUNÇÃO

15 - Urbanismo

1.706.846

1.816.000

2.002.710

714.480

6.240.036

Subfunções

452 - Serviços Urbanos

1.706.846

1.816.000

2.002.710

714.480

6.240.036

FUNÇÃO

17 - Saneamento

442.736

409.400

370.720

100.000

1.322.856

Subfunções

511 - Saneamento Básico Rural

28.600

29.400

30.720

100.000

188.720

 

512 - Saneamento Básico Urbano

414.136

380.000

340.000

0

1.134.136

FUNÇÃO

18 - Gestão Ambiental

799.755

941.440

1.015.060

702.040

3.458.295

Subfunções

541 - Controle Ambiental

799.755

941.440

1.015.060

702.040

3.458.295

FUNÇÃO

20 - Agricultura

1.447.600

1.741.540

1.732.710

1.117.480

6.039.330

Subfunções

606 - Extensão Rural

1.447.600

1.741.540

1.732.710

1.117.480

6.039.330

FUNÇÃO

22 - Indústria

275.000

265.000

265.000

66.000

871.000

Subfunções

661 - Promoção Industrial

275.000

265.000

265.000

66.000

871.000

FUNÇÃO

26 - Transporte

3.466.100

1.814.600

1.932.080

1.646.570

8.859.350

Subfunções

782 - Transporte Rodoviário

3.466.100

1.814.600

1.932.080

1.646.570

8.859.350

FUNÇÃO

27 - Desporto e Lazer

427.060

437.070

447.060

198.250

1.509.440

Subfunções

812 - Desporto Comunitário

427.060

437.070

447.060

198.250

1.509.440

Subfunções

813 - Lazer

0

0

0

0

0

FUNÇÃO

28 - Encargos Especiais

823.300

872.700

938.100

1.150.000

3.784.100

Subfunções

843 - Serviço da Dívida Interna

823.300

872.700

938.100

1.150.000

3.784.100

FUNÇÃO

99- Reserva de Contingencias

303.800

320.000

341.000

302.700

1.267.500

Subfunções

999 - Reserva de Contingencias

303.800

320.000

341.000

302.700

1.267.500

TOTAL GERAL

36.412.536

33.493.650

34.100.000

30.270.000

134.276.186

 

Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.

 

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Prefeita Municipal

 

Anexo III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

Na área Administrativa

PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente

PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais

PROGRAMA: 004 - Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura

PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Na área Financeira:

PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais

Na Área da Assistência Social

PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente

PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso

PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Socioassistenciais das Pessoas e Famílias;

Na área da Saúde:

PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População;

PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Na área da Educação:

PROGRAMA: 011 - Promoção e Qualidade da Educação Básica

PROGRAMA: 012 - Promover e desenvolver o Ensino Infantil

PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar

PROGRAMA: 015 - Promover a Cultura e o Turismo;

PROGRAMA: 016 - Promover a Prática Desportiva

Na área da Agricultura e meio Ambiente:

PROGRAMA: 017 - Fomento Da Produção Agropecuária

PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos

PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente

PROGRAMA: 020 - Água Boa;

PROGRAMA: 021 - Legalização Fundiária

Na área de Transporte, Urbanismo e Obras Públicas.

PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas;

PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana

PROGRAMA: 024 - Pavimentação E Paisagismo Urbano

PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral

PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.

 

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Prefeita Municipal

 

Anexo IV - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO

1-LEGISLATIVO

PPA 2018/2021

PROGRAMA: 001 - Ação Legislativa

ÓRGÃO: LEGISLATIVO MUNICIPAL

OBJETIVO: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Oferecer plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na Execução Orçamentária

PÚBLICO ALVO: População

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018 - 12/2021

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

População

9073

10015

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

1.134.500

1.202.570

1.274.720

1.351.200

4.962.990

Outras Fontes

0

0

0

0

0

TOTAL

1.134.500

1.202.570

1.274.720

1.351.200

4.962.990

 

Proj/Ativ. 2.001 /Produto

Un.de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Mun.

A Apoio Administrativ o

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

 

 

 

Valor

1.134.500

1.202.570

1.274.720

1.351.200

4.962.990

Finalidade: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e seu regimento interno.

Descrição: - Descrição: - Construir, Reformar e Equipar as Instalações para plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções de Legislar; Organizar e administrar os seus serviços internos; - exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; - revisar periodicamente a legislação municipal; - executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.

 

2 -ADMINISTRAÇÃO – EXECUTIVO

4.677.600

5.227.830

5.795.460

6.813.830

19.313.890

PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente

ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças

OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 38, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo.

PÚBLICO ALVO: População

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO -DATA FIM

TIPO: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

PRODUTO: Apoio Administrativo

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Administração

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS

RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Atendimento à População do Município / Pessoas

9073

10.015

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a. a (IA=Índice Atual)

 

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

2.906.900

3.045.930

3.398.510

4.567.260

13.918. 600

Outras Fontes

0

0

0,00

0

0

TOTAL

2.906.900

3.045,930

3.398.510

4.567.260

13.918. 600

Proj/Ativ. 1.001/Produto

Un. de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Ampliação e construção de Prédios Públicos

M2

Proj.

Meta Física

120

120

120

120

120

Construção

 

 

Valor

79.500

54.270

109.320

15.000

258.090

Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal

Descrição: Construir e ampliar o paço Municipal para exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade

Proj/Ativ. 2.002 /Produto

Un. de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manutenção das Atividades da Administração Geral

Pessoas/ População

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

População

 

 

Valor

2.762.400

2.966.660

3.259.190

4.542.260

13.530. 510

Finalidade: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.

Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;

- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;

- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;

- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;

Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais

- Atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; -

- Executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; - Maximizar os serviços de natureza administrativa; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;

Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;

Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores

Proj/Ativ. 2.003

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manutenção das Atividades do controle Social

Conselhos

Ativ.

Meta Física

7

7

7

7

7

Conselhos

 

 

Valor

65.000

25.000

30.000

10.000

130.000

Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de políticas públicas com mais eficiências e qualidade.

Descrição: Manter os Conselhos e realizar conferências dando suporte para o bom funcionamento dos mesmos

PROGRAMA: 003 - Valorização dos Servidores Municipais

ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças

OBJETIVO: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O quadro próprio dos servidores necessita de atualização, bem como a tabela de vencimentos é defasada diante dos salários regionais.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Anualmente atualizar a tabela de vencimentos através dos índices oficiais, dentro das condições financeiras do Município repor perdas salariais, atualizar o estatuto dos servidores, promover capacitação e incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores, contribuir com o programa PASEP

PÚBLICO ALVO: População

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

TIPO: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

PRODUTO: Apoio Administrativo

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Administração

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Atendimento à População do Município / Pessoas

320

350

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a. a (IA=Índice Atual)

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

329.400

624.200

718.360

657.870

2.329.830

Outras Fontes

0

0

0

0

0

TOTAL

329.400

624.200

718.360

657.870

2.329.830

Proj/Ativ. 2.004 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Valorização do Quadro de Servidores

Pessoal/ Servidores

Ativ.

Meta Física

300

300

300

350

300

População

 

 

Valor

91.400

414.200

495.760

332.870

1.334.230

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.

Proj/Ativ. 2005 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Contribuição ao PASEP Funcionários

Pessoal/ Servidores

Ativ.

Meta Física

300

300

300

350

350

 

 

 

Valor

238.000

210.000

222.600

325.000

995.600

Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público

Descrição: Contribuir financeiramente com o Programa com base na arrecadação de Impostos

PROGRAMA: 004 - Integridade ao Patrimônio Público e Segurança a Comunidade

ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças

OBJETIVO: Auxiliar a Segurança Pública e proporcionar mais segurança à Administração, ao Patrimônio Público e a Comunidade

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Ocorrência de furtos e danos ao patrimônio Público e a comunidade

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Gradativamente implantar Guarda Municipal com veículo para deslocamento;

PÚBLICO ALVO: Patrimônio Público e Comunidades

GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e Finanças

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

INDICE DE RENDA / Pessoas

9073 mar/17

10015

FONTE: Prefeitura Municipal Patrimônio

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=IA+2,5%a. a (IA=Índice Atual)

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

39.200

100.000

134.490

70.000

343.690

Outras Fontes

0

0

0

0

0

TOTAL

39.200

100.000

134.490

70.000

343.690

Proj/Ativ. 2.006 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura

Programa

Ativ.

Meta Física

1

1

1

1

1

Programa

 

 

Valor

39.200

100.000

134.490

70.000

343.690

Finalidade: Proporcionar mais segurança à população e a integridade do Patrimônio Público

Descrição: Manter o Programa Cidade Segura

PROGRAMA: 005 - Encargos Especiais

ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças

OBJETIVO: Manter atualizado os compromissos financeiros do Município junto as Instituições Credora, buscando ampliar a capacidade de Investimentos.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Possibilidade de o Município obter empréstimos e financiamentos junto aos órgãos Estaduais e federais

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentária; resgatar a dívida conforme parcelamentos.

PÚBLICO ALVO: Secretaria de Adm. e Finanças

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Administração e Finanças

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Contratos / n.º

7 01/05/2017

9

FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+02-01 a.a. (ID-Índice Desejado e IA=Índice Atual)

FONTE: PMAS

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

823.300

872.700

938.100

1.150.000

3.784.100

OUTRAS FONTES

0

0

0

0

0

TOTAL

823.300

872.700

938.100

1.150.000

3.784.100

Proj/Ativ. 0.001 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Amortização da Dívida Fundada

Contratos/ Parcelamen tos

Ativ.

Meta Física

7

8

9

9

34

Contratos e Parcelamento

 

 

Valor

823.300

872.700

938.100

1.150.000

3.784.100

Finalidade: Amortizar a Dívida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.

Descrição: -Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;

- Amortizar a dívida fundada;

-Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

15 – EMPREGO E RENDA

PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda

ÓRGÃO: Secretaria Obras e Serviços

OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de emprego e baixa renda da população

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Construção de Barracões pra Indústrias

PÚBLICO ALVO: População Municipal

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Obras e Serviços

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

INDICE DE RENDA / PONTOS

0,614 2016

0,648

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: População Geral pelo IBGE

DADOS FINANCEIROS EM R$

2.018

2.019

2.020

2.021

TOTAL

Tesouro

55.000

45.000

45.000

66.000

211.000

Outras Fontes

220.000

220.000

220.000

0

660.000

TOTAL

275.000

265.000

265.000

66.000

871.000

Proj/Ativ 2.041 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2.018

2.019

2.020

2.021

TOTAL

Manter e Incentivar o Emprego e Renda

Pessoal/ Empregos

Ativ.

Meta Física

30

35

48

55

168

 

 

 

Valor

45.000

45.000

45.000

66.000

201.000

Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Famílias

Descrição: Através da Agência do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o emprego e renda das famílias.

Proj/Ativ 1.028/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Construção de Barracões industriais

Programa

Ativ.

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

 

Valor

230.000

220.000

220.000

0

670.000

Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda

Descrição: 1145 m2 de construção

PROGRAMA: 999 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ÓRGÃO: Secretaria de Administração e Finanças

OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Atender o disposto na Legislação

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingência ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmos poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.

PÚBLICO ALVO: População em Geral

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018 - 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretario de Adm. e finanças

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Pessoas / N.º

9073/ maio/2017

10015

FONTE: Prefeitura

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda População Municipal

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

303.800

320.000

341.000

302.700

1.267.500

Outras Fontes

0

0

0

0

0

TOTAL

303.800

320.000

341.000

302.700

1.267.500

Ação 9.001/Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Reserva de Contingência

Pessoal/ População

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

 

 

 

Valor

303.800

320.000

341.000

302.700

1.267.500

Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência

Descrição: Disponibilizar recursos emergenciais para passivos contingentes e créditos suplementares

3 - ASS. SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA: 006 - Atenção a Criança e ao Adolescente

ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social

OBJETIVO: Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e inserção dos mesmos ao ceio da família, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de adolescentes e jovens na ordem de 41,94 % da população total, pouca infraestrutura para entretenimento e recreação dos jovens.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Criar, manter Programas sociais voltados à Criança e ao Adolescente, Construir espaços para a integração, recreação e convívio social, Criar cursos de capacitação, adquirir veículos para locomoção.

PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Continuo

01/2018 - 12/2021

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE

MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Atendimento à Criança e ao adolescente / Pessoa

420 abr/17

420

FONTE: Cons. tutelar

 

PERIODICIDADE Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: média de atendimento anual

SETOR DO PROGRAMA: Secretário de Assistência social

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

384.400

487.210

514.680

252.350

1.543.040

OUTRAS FONTES

114.400

189.400

191.090

118.000

612.890

TOTAL

498.800

676.610

705.770

370.350

2.251.530

Proj/Ativ. 5001 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos

Valor

Ativ.

Meta Física

50.000

80.000

80.000

0

210.000

 

 

 

Valor

50.000

80.000

80.000

0

210.000

Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência.

Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa

Proj/Ativ. 6.001 Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente –Atenção Básica

Pessoal/ Crianças e Adolesc.

Ativ.

Meta Física

420

420

420

420

1.680

 

 

 

Valor

184.300

233.250

247.830

138.000

803.380

Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes).

Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;

Ação 02 - Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;

Ação 03 - Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.

Proj/Ativ. 6.002 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente. Cons. Tutelar

Pessoal/ Crianças e Adolescente

Ativ.

Meta Física

420

420

420

420

1.680

 

 

 

Valor

122.600

212.950

222.530

162.350

720.430

Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário

Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento

Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares.

Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo.

Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar.

Proj/Ativ. 6003 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Família Acolhedora

Pessoal/ Crianças e Adolescen te

Ativ.

Meta Física

40

40

40

40

160

 

 

 

Valor

141.900

150.410

155.410

70.000

517.720

Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de programas especiais visando atender as necessidades da Criança e Adolescente para melhoria de vida dos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade.

4 - ASS. SOCIAL IDOSO

PROGRAMA: 007 - Atenção ao Idoso

ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social

OBJETIVO: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população de idosos na ordem de 9,42 % da população total, sendo necessário promover a integração estes idosos à convivência social.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Encontros semanais de idosos, tanto na sede como nas comunidades com ações de integração dos mesmos à sociedade

PÚBLICO ALVO: Idosos

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Continuo

01/2014 - 12/2017

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Inclusão Social do Idoso / Pessoas

170 04/2017

270

FONTE: Própria

FÓRMULA DE CÁLCULO: nº de Idosos participantes do clube de idosos

PERIODICIDADE: Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

37.900

70.170

74.380

10.000

192.450

OUTRAS FONTES

0

0

0

0

0

TOTAL

37.900

70.170

74.380

10.000

192.450

Proj/Ativ. 2.007 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2.020

2.021

TOTAL

Manter o Fundo Municipal do Idoso

Pessoas / Idosos

Ativ.

Meta Física

210

230

250

270

614

 

 

 

Valor

37.900

70.170

74.380

10.000

192.450

Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos.

Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas da Terceira idade; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;

Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;

5 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

1.957.440

1.396.490

1.398.940

1.237.600

5.990.470

PROGRAMA: 008- Garantir os Direitos Sócio assistenciais das Pessoas e Famílias

ÓRGÃO: Secretaria de Promoção e Assistência Social

OBJETIVO: co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Diagnóstico o Município conta com uma população total de 9073 habitantes e na ordem de 1500 famílias com carências sociais, Município essencialmente agrícola a maior incidência é de famílias residentes na área rural do município.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Promover cursos para geração de renda, Gêneros Alimentício Mat. De Construção, Auxílio Funeral, atendimento especializado (Ass. Social, Psicológico e Jurídico) às famílias e pessoas carentes, manter e incrementar os programas sociais com apoio às entidades que prestam serviços sociais.

PÚBLICO ALVO: Famílias

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018 - 12/2021

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Famílias / n.º

1054 mai/17

900

FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)

PERIODICIDADE: Anual

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS

0,712 2016

0,747

Anual

FONTE: IBGE

FÓRMULA DE CÁLCULO:

PERIODICIDADE: Anual

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Assistência social

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

1.957.440

1.396.490

1.398.940

1.237.600

5.990.470

OUTRAS FONTES CONVÊNIOS

0

0

0

0

0

TOTAL

1.957.440

1.396.490

1.398.940

1.237.600

5.990,470

Proj/Ativ. 2.008 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Básica

Famílias

Ativ.

Meta Física

1.054

1.000

950

900

3.904

 

 

 

Valor

1.318.340

679.500

650.200

717.300

3.365.340

Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (idosos, crianças, adolescentes e pessoas).

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:

01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.

02 - Prover mais profissionais concursados e habilitados no CRAS para fortalecer as ações específicas dessa área.

03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.

04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.

05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades socio educativas e de convivência

06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.

07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.

08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.

09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias

10 - Prover equipamentos adequados para o funcionamento e manutenção da Ass. Social

11 – Prover o Programa Familia acolhedora e equipar o CRAS para atendimento integral à família.

12 - Adquirir e manter os equipamentos e Materiais Permanentes

Proj/Ativ. 2.009 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o Fundo Mun. Ass. Social - Atenção Especial

Pessoas

Ativ.

Meta Física

100

90

85

80

355

Famílias e Pessoas

 

 

Valor

60.300

63.920

66.290

22.500

213.010

Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais

 

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:

Ações: 01 - Apoiar e auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);

Ações 02: Repassar através de programas e convênios recursos financeiros, materiais e humanos para execução das ações de assistência Social (Auxílio natalidade, documentação, TRANSPORTE, etc.);

Proj/Ativ. 2010 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o a Divisão Administrativa de Ass. Social

Famílias

Ativ.

Meta Física

1.054

1.000

950

900

3.904

 

 

 

Valor

578.800

653.070

682.450

497.800

2.412.120

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:

01 - Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS.

02 - Prover mais profissionais concursados e habilitados no CRAS para fortalecer as ações específicas dessa área.

03 - Ampliar o atendimento das famílias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.

04 - Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município.

05 - Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades sócio educativas e de convivência

06 - Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos.

07- Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.

08 -Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco.

09 -Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias

10 - co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade).

11 - executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;

12 - definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social;

13 - Supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais (Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);

14 - Repassar recursos humanos e financeiros às entidades que prestem serviços de Assistência a famílias.

 

2018

2019

2020

2021

SOMA

6 - SECRETARIA DE SAÚDE

11.270.934

7.301.333

7.789.170

6.662.450

33.023.887

PROGRAMA: 009- Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População

ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento

OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A) Falta atendimento especializado no Município;

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: B) Devido à baixa renda da população, há necessidade de campanhas de prevenção à saúde.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: C) falta de saneamento básico,

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: D) Falta de profissionais residentes no município, com isso a demanda de atendimento médico e distribuição de medicamentos através da farmácia básica, é de suma importância.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Atendimento à 100% da população através das equipes de PSF: Programa de Saúde da família, Postos de saúde e transporte a outros centros p/ consultas e exames especializados, não disponibilizados no Município

PÚBLICO ALVO: População (pessoas)

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria Mun. de Saúde

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Atendimento à População / Pessoas

9073 abr/17

10015

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a. a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)

Famílias / n.º

2600 abr/17

2600

FONTE: Ass. Social

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS

0,712 abr/17

0,7476

Taxa de Mortalidade

5,45 2016

5,45

Taxa de Mortalidade Infantil

1,84 2016

1,67

Taxa de Natimortalidade

02016

0

Taxa de Natalidade p/1000

18,35 2016

18,35

FONTE: IBGE, IPARDES.

PERIODICIDADE Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

10.648.943

7.073.333

7.550.920

6.481.893

31.755.089

OUTRAS FONTES

360.791

0

0

0

360.791

TOTAL

11.009.734

7.073.333

7.550.920

6.481.893

32.115.880

BLOCO 495 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Proj/Ativ 2.011 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica

 

Ativ.

Ativ.

9300

9532

9770

10015

10.015

Prod.: Pessoas Atendidas

 

 

Valor

2.946.691

3.718.830

3.886.170

2.846.280

13.397.971

Finalidade: Dar atendimento em Saúde e prevenção a População

Descrição: -01 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.

02 - Efetuar atendimento odontológico para crianças e adolescentes na Unidade de Saúde de Atenção básica

03 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.

04 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal da Criança.

05 - Fortalecer o incentivo ao aleitamento Materno.

06 -Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.

07 - Realizar a visita domiciliar no último mês de gestação.

08- Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.

09 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.

11 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF)

12 - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial, hospitalar e odontológico;

13 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal;

14 - realizar exames laboratoriais;

BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

Proj/Ativ. 2.013 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter as Ações de Pronto Atendimento Unidade de Saúde Moises Lupion

Pessoas

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

 

 

Valor

2.938.109

2.192.083

2.290.720

3.148.973

10.569.885

Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.

Descrição: - 01 - proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc.;

02 - executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas;

03 - realizar exames laboratoriais;

04 - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.

05 - Efetuar atendimento odontológico para toda a família nas Unidades de Saúde do Município

06 - Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.

07 - Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas

08 - Realizar campanhas para fortalecer e incentivar o aleitamento materno.

09 - Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.

10 - Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde

11 - Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.

12 - Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.

13 - Promover de forma continuada as ações de capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da família - ESF)

14 - Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial, hospitalar e odontológico;

BLOCO 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA

Proj/Ativ 2.014 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

QTDE

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência

Pessoas/ População

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

Pessoas Atendidas

 

 

Valor

523.020

502.270

576.820

362.740

1.964.850

Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192

Descrição: Atender as emergências com veículos próprios (ambulâncias) com encaminhamento à Unidades Físicas de atendimento ambulatorial e hospitalar

BLOCO 498 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

Proj/Ativ 2.015 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Promover Assistência Farmacêutica

Pessoas População

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

PROGRAMA

 

 

Valor

71.640

51.000

53.290

40.000

215.930

Finalidade: Promover assistência Farmacêutica as pessoas

Descrição: Manter através de consórcio a aquisição de Medicamentos

Descrição: Manter através da Farmácia básica medicamentos básicos para a População

Descrição: Equipar a farmácia básica com equipamentos e materiais para o bom armazenamento de medicamentos e o bom atendimento aos Munícipes

BLOCO 499 - GESTÃO DO SUS

Proj/Ativ 2.012 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter e Qualificar o Conselho Municipal de Saúde

Conselho

Ativ.

Meta Física

1

1

1

1

1

Conselho

 

 

Valor

37.604

37.000

37.000

16.000

127.604

Finalidade: Promover condições de Ação do Conselho Municipal de Saúde

Descrição: Manter as Ações e trabalhos e capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde

BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Proj/Ativ. 1.002/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

TOTAL

2021

Construção e reforma das Unidades de Saúde

M2 de construçã o

Proj.

Meta Física

120

120

120

15

320

Unidades de Saúde

rec.

 

Valor

2.257.069

267.800

270.900

15.000

2.810.769

Finalidade: Dotar a saúde pública, de infraestrutura capaz de dar atendimento à população do Município.

Descrição: Estruturar a Secretaria de Saúde com instalações físicas adequadas para atendimento à População com a construção e ampliação de Postos de Atendimentos

BLOCO 500 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE

Proj/Ativ. 1.003/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Aquisição de Veículos e Equipamentos

R$

Proj.

Meta Física

2.235.600

304.350

436.020

52.900

3.028.870

 

 

 

Valor

2.235.600

304.350

436.020

52.900

3.028.870

Descrição: Adquirir veículos e Equipamentos para equipar os Postos de Atendimento e a Secretaria de saúde; efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.

PROGRAMA: 010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiologia

ÓRGÃO: Secretaria de Saúde e Saneamento

OBJETIVO: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiologia e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população do município é considerada carente, com falta de saneamento básico e carência na prevenção, fazendo-se necessário campanhas e ações de vigilância.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com campanhas de prevenção, intensificar as ações dos programas governamentais de apoio às políticas públicas de saúde e vigilância.

PÚBLICO ALVO: população (pessoas)

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018 - 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Saúde

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

INDICE NO FINAL DO PPA

Atendimento à População / Pessoas

9073 abr/17

10015

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA+2,5%a. a (ID= Índice Desejado e IA=Índice Atual)

Famílias / n.º

1500 abr/17

1300

FONTE: Ass. Social

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: ID=IA-5% a.a. (ID= Índice desejado; IA= Índice Atual)

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS

0,712 jul/17

0,747

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE: Anual

 

 

 

 

Final do|PPA

Comércios

379

2016

2,5% a.a.

417

Domicílios

3269

2016

2,5% a.a.

3595

ligações de Esgoto

591

2016

2,5% a.a.

650

Ligações de Água tratada

2522

2016

2,5% a.a.

2774

Postos de atendimento com Coleta de lixo

1600

2016

2,5% a.a.

1760

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

194.290

176.510

184.403

144.212

699.415

OUTRAS FONTES

66.910

51.490

53.847

36.345

208.592

TOTAL

261.200

228.000

238.250

180.557

908.007

BLICO 497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Proj/Ativ 2.016/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Promover ações de Vigilância em Saúde - Epidemiológica e Sanitária

População Pessoas

Proj.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

Produto

 

 

Valor

261.200

228.000

238.250

180.557

908.007

Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.

Descrição: executar campanhas de vacinação;

Desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização;

Estruturar a equipe de vigilância sanitária e epidemiológica, com profissionais adequados para execução do programa

Vigilância Sanitária

7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

8.919.326

9.347.337

9.951.140

9.547.000

37.764.803

PROGRAMA: 011 - Desenvolvimento e Qualidade da Educação Básica

ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA:

- Há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização,

- Promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal,

- Desenvolver ações para valorização do magistério;

- Implantar o programa de educação integral;

- Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;

-Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas;

-Rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação;

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Na execução orçamentário desenvolver ações de qualidade da Educação Geral

PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especial

Contínuo

01/2018- 12/2021

ESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Educação

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

ALUNOS MATRICULADOS

800

900

Programa SIOPE

IDEB / % FONTE: MEC

5,8 dez/16

6,3

FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA

PERIODICIDADE: Anual

Analfabetismo / Pontos percentuais

5,75% dez/16

5,5

FONTE: Secr. educação

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)

PERIODICIDADE: Anual

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS 0,712

dez/16

0,747

FONTE: IBGE

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

TESOURO

6.146.050

6.084.227

6.538.160

7.029.510

25.797.947

OUTRAS FONTES

558.709

558.709

570.000

0

1.698.709

TOTAL

6.704.759

6.654.227

7.108.160

7.029.510

27.496.656

Proj/Ativ 2.017 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manutenção Da Educação Básica FUNDEB

Alunos

Ativ.

Meta Física

1040

1.092

1.147

1.204

4.483

Alunos Atendidos

 

 

Valor

3.201.451

3.025.000

3.211.110

3.941.050

13.378.611

Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

01 - Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental.

02 - Garantir os padrões mínimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental

03 -Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro.

04 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.

Proj/Ativ 2.018 /Produto

Un.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manutenção da Educação Básica

Alunos

Ativ.

Meta Física

800

825

880

900

3405

Alunos

 

 

Valor

1.258.425

1.261.100

1.317.850

1.271.060

5.108.435

Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o

Índice de Educação Básica Municipal.

Descrição: Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino;

02 - Garantir os padrões mínimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.

03 -Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral.

04 -Implantar ações para combater a evasão escolar.

05 -Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina.

06 -Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro.

07 - Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.

08 - Promover ações para o desenvolvimento das atividades complementares desportivas, artísticas e culturais.

Proj/Ativ 1.004 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Aquisição De Imóveis, Construção, Ampliação E Reforma De Escolas

Prédios e terrenos

Ativ.

Meta Física

650

670

230

90

10

Imóveis - Prédios

 

 

Valor

310.000

330.000

430.000

50.000

1.120.000

Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

Descrição: Construir Salas de Aulas e Dependências; adquirir imóveis para construções;

Reformar e manter 10 unidades Escolares

Proj/Ativ 1.005 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Aquisição de Equip. e Material Permanente

Valor em R$

Ativ.

Meta Física

150.000

137.030

143.190

55.000

485.220

 

 

 

Valor

150.000

137.030

143.190

55.000

485.220

Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades

Adquirir 02 automóveis

Proj/Ativ 2.019 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar

Alunos

Ativ.

Meta Física

700

735

770

810

3.050

 

 

Valor

1.328.784

1.439.237

1.538.220

1.567.400

5.873.641

Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;941

Descrição: Transportar alunos do meio rural até às unidades escolares

Proj/Ativ 1.006 Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Aquisição de Equipamentos Permanente para renovação da frota do transporte Escolar

Unidade

Ativ.

Meta Física

2

2

2

2

8

 

 

Valor

330.000

330.000

330.000

60.000

1.050.000

Finalidade: Dotar a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos

Descrição: Adquirir veículos adequados para renovação da frota

Adquirir 08 veículos sendo dois a cada ano

Proj/Ativ 2.020 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária

Pessoas/ Servidores

Ativ.

Meta Física

85

85

85

85

340

Servidores Atendidos

 

 

Valor

126.100

131.860

137.790

85.000

480.750

Finalidade: Capacitar os Funcionários para o exercício da função

Descrição: Promover cursos e palestras aos Funcionários da área educacional

PROGRAMA: 012 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil

ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; construir, ampliar e reformar escolas; reformular os planos de cargos e salários dos servidores da educação; Diminuir a evasão escolar.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com as ações de desenvolvimento da educação básica,

PÚBLICO ALVO: Alunos do ensino infantil

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Alunos Matriculados

350

400

IDEB- Índice de Educação Básica / PONTOS FONTE: MEC PESQUISA

5,8

6,3

Analfabetismo / Pontos percentuais

 

PERIODICIDADE: Anual

FONTE: Secr. educação

5,75% / dez/2016

5,50%

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)

 

PERIODICIDADE: Anual

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS

0,712 / 2007

0,747

FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE Anual

Alunos

268 2017

310,00

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Tesouro

1.039.895

1.692.510

1.812.440

1.872.520

6.417.365

Outras Fontes

120.000

120.000

120.000

0

360.000

TOTAL

1.159.895

1.812.510

1.932.440

1.872.520

6.777.365

Proj/Ativ 2.021

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manter e Incrementar a Educação Infantil-Creche

alunos

Ativ.

Meta Física

170

170

170

170

680

Alunos Atendidos

 

 

Valor

451.075

744.760

824.750

970.720

2.991.305

Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;

01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.

02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.

03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.

04 - Garantir os padrões meninos de legalmente estabelecidos para o financiamento das creches e dos CEMEI

Proj/Ativ 2.022

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manter e Incrementar a Educação Infantil - Pré

Alunos

Ativ.

Meta Física

170

180

190

200

740

Alunos Atendidos

 

 

Valor

528.820

887.750

927.690

901.800

3.246.060

Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;

01 - Ampliar a oferta de vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade.

02 - Ampliar o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 5 anos.

03 - Promover capacitação continuada dos profissionais e outros atores da educação infantil.

Proj/Ativ 1.007/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021 TOTAL

 

Aquisição e Construção de CEMEI

Pessoas/ Alunos

Ativ.

Meta Física

268

281

295

0

844

Alunos Atendidos

 

 

Valor

180.000

180.000

180.000

0

540.000

Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil

Descrição: Adquirir imóvel já construído ou construir novas unidades escolares

PROGRAMA: 013- Manutenção e Revitalização do Ensino Especial

ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

OBJETIVO: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: há a necessidade de fortalecer o ciclo básico de alfabetização, promovendo a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal, implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos com necessidades especiais ao convívio escolar; construir, ampliar e reformar escolas; falta de equipamentos e material didático para os portadores e áreas de necessidades especiais.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com ações de atenção a crianças com necessidades especiais

PÚBLICO ALVO: Alunos com necessidades especiais

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especial

Contínuo

01/2018 -12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Educação

INDICADOR/UM. DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

IDEB- Índice de Educação Básica / Pontos

5,75 dez/2016

6,3

FONTE: MEC

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: PESQUISA

Analfabetismo / Pontos percentual

5,75 dez/16

5,50%

FONTE: Secr. educação

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)

 

 

IDH-Índice de Desenvolvimento humano

0,712 2016

0,747

PONTOS FONTE: IBGE

 

PERIODICIDADE: Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Tesouro

206.200

0

0

-

206.200

Outras Fontes

0

0

0

-

0

TOTAL

206.200

0

0

-

206.200

Proj/Ativ 2.023 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manter e Incrementar o Ensino Especial

Aluno/Cria nça

Ativ.

Meta Física

40

 

 

 

46

 

 

 

Valor

156.800

0

0

-

156.800

Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental;

Descrição: - promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal;

Repassar recursos através de convênios a Entidades que prestem serviços na Educação; desenvolver ações para valorização do magistério;

implantar o programa de educação integral;

Proj/Ativ 1.008/Produto

U.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente

R$

Ativ.

Meta Física

500

5.500

6.050

0

23.205

Equipamentos

 

 

Valor

49.400

0

0

-

49.400

Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança.

Descrição: Adquirir diversos equipamentos que se fizerem necessários

PROGRAMA: 014 - Programa Alimentação Escolar

ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

OBJETIVO: Proporcionar contínua melhora da alimentação escolar, atendendo todos os alunos matriculados no ensino básico, infantil, especial e Jovens e adultos,

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: População em idade escolar com baixo índice de desenvolvimento humano. Falta de hábito e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verdura;

O aluno bem alimentado tem melhor desenvolvimento e rendimento escolar.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Distribui merenda escolar com cardápios pré-selecionados.

PÚBLICO ALVO: Alunos em idade escolar

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

Í NDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Alunos / n.º

1042 dez/16

1204

n. dias letivos

200

 

Refeições servidas Custo médio2016

R$ 0,50

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: Atender a todos os matriculados diariamente

Analfabetismo / Pontos percentuais

5,75 dez/2016

5,50%

FONTE: Secr. educação

 

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: I=ia-5, % a.a. (ia=índice atual)

 

 

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS

0,712

0,747

FONTE: IBGE

 

 

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Tesouro

292.812

299.000

312.450

286.520

1.190.782

Outras Fontes

0

0

0

-

0

TOTAL

292.812

299.000

312.450

286.520

1.190.782

Proj/Ativ 2.024 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manter o Programa PNAE- Programa Nacional Alimentação Alunos da rede Escolar

Alunos

Ativ.

Meta Física

1042

1.094

1.149

1.204

4489

 

 

Valor

292.812

299.000

312.450

286.520

1.190.782

Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardápios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem.

Descrição: Fornecer Alimentação a todos os Alunos da Rede escolar

8 – CULTURA

PROGRAMA: 015 - Incrementar e Desenvolver a Cultura

ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

OBJETIVO: promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais;

- Promover comemorações Cívicas e a festa de aniversário do Município, com diversos eventos;

- Incentivar e promover a fanfarra Municipal;

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município é carente na área cultural. É necessário incentivar o espírito de cultura e civismo nos alunos e Munícipes.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: No início do período programar realizações culturais e cívicas

PÚBLICO ALVO: População em Geral

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de educação

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Pessoas / nº

9073 mar/17

10015

FONTE: própria

 

PERIODICIDADE: anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal

 

 

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Tesouro

128.600

144.530

151.030

160.200

584.360

Outras Fontes

0

0

0

-

0

TOTAL

128.600

144.530

151.030

160.200

584.360

Proj/Ativ 2.025 /Produto

Unidade.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manter a Divisão de Cultura

Pessoas

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10.015

10015

População

 

 

Valor

128.600

144.530

151.030

160.200

584.360

Finalidade: Promover e difundir a cultura no Município principalmente nas escolas

Descrição: - Dotar a Biblioteca Municipal de novos acervos e lançamentos;

- Promover concursos literários, semana da leitura, feiras de artesanatos e desenvolver programas culturais;

9 - ESPORTE

PROGRAMA: 016 - Desenvolver a Prática Desportiva

ÓRGÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipe;

- Construir Canchas e Quadras esportivas;

- Promover eventos esportivos, incentivar a criação de grêmios esportivos;

- Manter escola para a prática de esportes;

- Promover excursões estudantis, Gincanas e competições,

 

- Promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Bailes, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos de pesca. Etc.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A população é carente de estrutura na área de laser e desportos.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: promover ações e programas de laser e desportos envolvendo a população em geral

PÚBLICO ALVO: População

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Coordenador do Setor de Esportes

SICONFIINDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Pessoas / n.º

9073 07/2016

10015

FONTE: PMAS

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: Disponibilizar a toda população Municipal

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Tesouro

227.060

237.070

247.060

198.250

909.440

Outras Fontes

200.000

200.000

200.000

0

600.000

TOTAL

427.060

437.070

447.060

198.250

1.509.440

Proj/Ativ 2.026 /Produto

Unidade.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manter e promover a prática Desportiva

Pessoas

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10.015

10015

 

 

 

Valor

212.060

222.070

232.060

198.250

864.440

Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes;

- promover eventos esportivos,

- Incentivar a criação de grêmios esportivos;

- Manter escola para a prática de esportes;

- Promover excursões estudantis, Gincanas e competições,

- Promover e incentivar a criação de Clubes de recreação, Shows Culturais, Rodeios, campeonatos, Etc.

Proj/Ativ 1.009 /Produto

Unidade.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Construir e equipar Canchas poliesportivas

Pessoas/ desportistas

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

0

10015

Canchas poliesportivas

 

 

Valor

215.000

215.000

215.000

0

645.000

Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes;

Descrição: Construir, equipar e melhorar Canchas e Quadras esportivas;

10 - AGRICULTURA

2.714.491

3.117.660

3.144.910

1.936.520

10.913.581

PROGRAMA: 017 - Promover e Incrementar a Produção e a Renda do Produtor Rural

ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município; -Apoiar, em convênio com a IDR – Paraná prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;

- Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Desenvolver ações de apoio ao produtor Rural a partir do início do período.

PÚBLICO ALVO: produtor rural

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Produtor / n.º

989 mar/13

1100

FONTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO:

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

827.600

1.120.540

1.082.710

837.480

3.838.330

Outras Fontes

500.000

500.000

530.000

280.000

1.840.000

TOTAL

1.327.600

1.620.540

1.612.710

1.117.480

5.678.330

Proj/Ativ 2.027 /Produto

Unidade.de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Produtores/ Pessoas

Ativ.

Meta Física

990

990

990

990

3960

Pessoas Atendidos

 

 

Valor

382.400

565.340

541.310

537.280

2.026.330

Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

Descrição: Manter o Departamento Agropecuário;

- Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo à produção agrícola e pecuária no Município;

- Apoiar, em convênio com a IDR - Paraná prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;

Apoiar, em convênio e cooperações técnicas com órgãos Estaduais e Federais para melhoria da produção e renda local. promover a realização de feiras livres

Proj/Ativ 1.010 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pessoas Atendidas

Pessoas

Proj.

Meta Física

990

990

990

990

3960

 

 

Valor

585.200

585.200

615.200

280.000

2.065.600

Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural

Descrição: Adquirir em convênio com os Governos Federal e Estadual, os equipamentos e Materiais permanentes

Proj/Ativ 2.028

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Agudos Crescendo com Você

Famílias

Proj.

Meta Física

40

40

40

40

160

 

produtor

 

Valor

60.000

60.000

40.000

80.000

240.000

Finalidade: Promover o desenvolvimento de ações para melhorar a renda do Produtor.

Proj/Ativ 2.029

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Programa de Fomento à Apicultura

Familias

Proj.

Meta Física

40

40

40

40

160

 

produtor

 

Valor

50.000

50.000

40.000

0

140.000

Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural

Proj/Ativ. 2.030

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Programa Armazém da Família

Famílias

Ativ.

Meta Física

1300

1400

1500

1.500

5700

Famílias

 

 

Valor

250.000

360.000

376.200

220.200

1.206.400

Finalidade: Proporcionar as famílias de baixa renda, condições de adquirir alimentos de baixo custo, melhorando a renda da mesma.

Descrição: Proporcionar as famílias carentes acesso a produtos de qualidade com menor custo.

Base Legal: Em Convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba

PROGRAMA: 018 - Manejo e conservação de Solos

ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

OBJETIVO: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de controle na exploração dos recursos naturais renováveis; falta de controle do uso de agrotóxico.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;

- Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;

- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis;

- Promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico

PÚBLICO ALVO: propriedades rurais

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018-12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Propriedades / n.º

310 mar/17

310

FONTE: Secr. Agricultura

PERIODICIDADE: Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

40.000

41.000

40.000

0

121.000

Outras Fontes

80.000

80.000

80.000

0

240.000

TOTAL

120.000

121.000

120.000

0

361.000

Proj/Ativ 2.031 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2.018

2.019

2.020

2.021

TOTAL

Manejo e Conservação do Solo

Propriedades

Ativ.

Meta Física

310

310

310

0

930

Produtor

 

 

Valor

120.000

121.000

120.000

0

361.000

Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

Descrição: - Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;

- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis;

- Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa)

11 - MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 019 - Preservação do meio Ambiente

ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

OBJETIVO: Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de ações que visem a coleta seletiva de materiais recicláveis e controle na exploração dos recursos naturais renováveis;

Promover ações para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com redução dos índices de poluição.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com a Emater, Águas Paraná e Associação de catadores, prestar serviços Técnicos de apoio a Coleta Seletiva e reciclagem; Bem como promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;

Estimular a coleta e reciclagem de resíduos sólidos e a exploração racional dos recursos naturais renováveis; promover ações para redução dos índices de poluição e o uso de reciclagem de resíduos sólidos.

PÚBLICO ALVO: População em Geral

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de Agricultura

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Toneladas/ n.º

1020 jul/16

1100

FONTE: Secr. Agric.

PERIODICIDADE: Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

643.755

821.440

695.060

762.040

2.922.295

Outras Fontes

260.136

120.000

320.000

0

700.136

TOTAL

903.891

941.440

1.015.060

762.040

3.622.431

Proj/Ativ 2.032 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária.

Pessoas População

Ativo

Meta Física

1300

1300

1300

1300

4200

HORTO FLORESTAL

 

 

Valor

320.000

220.000

388.100

120.000

1.048.100

Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.

Descrição: Adquirir e reproduzir mudas e sementes para paisagismo de espaços públicos, reflorestamento e produção agropecuária

Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral (proposição legislativa)

Proj/Ativ 2.033

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos

Pessoas/Contribuintes

Ativ.

Meta Física

1300

1300

1300

1.300

4200

 

 

Valor

414.136

467.040

488.050

549.040

1.918.266

Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais.

Descrição: - desenvolver ações de coleta, seleção e destinação de residual sólidos, para prevenção do meio ambiente e melhoria das condições de vida. executar serviços de limpeza pública, coleta e seleção de resíduos sólidos

Proj/Ativ 2.034

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Programa Câmbio Verde e Educação ambiental

PESSOAS População

Ativo

Meta Física

40

80

60

50

230

 

 

Valor

49.755

127.200

58.910

48.000

283.865

Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.

Descrição: - Promover a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o aumento da proteção e preservação do meio ambiente para melhoria da qualidade de vida da População

Promover ações para redução dos índices de poluição.

Proj/Ativ 2.035

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Programa de defesas e proteção animal

Animal

Ativo 000

Meta Física

120

120

120

120

480

 

 

 

Valor

120.000

127.200

80.000

45.000

372.200

Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados

Descrição: - Promover vacinação, abrigo aos animais abandonados e maltratados

PROGRAMA: 020 - ÁGUA BOA

ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

OBJETIVO: Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O município possui áreas sem tratamento da água e do esgoto, onde existem muitas nascentes que alimentam os rios que Forman os mananciais das bacias do Rio Negro e Rio da Várzea.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em parceria com Proprietários, órgão Estaduais e Federais, promover instalação de poços artesianos e sistema de tratamento de dejetos.

PÚBLICO ALVO: População

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Propriedades / n.º

50 jan/2016

200

FONTE: Secr. Agricultura

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Tesouro

30.000

230.000

230.000

0

450.000

Outras Fontes

280.000

150.000

110.000

0

580.000

TOTAL

310.000

380.000

340.000

0

1.030.000

Proj/Ativ 2.036

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Manutenção do programa Água Boa

Propriedade

300

Meta Física

300

300

300

300

1.200

produtores

 

Valor

300.000

300.000

300..000

0

900.000

Finalidade: saneamento para meio rural através da instalação de poços e redes de distribuição de água e construção de sistemas de tratamento de dejetos, bem como preservar as nascentes e mata ciliar.

Proj/Ativ 2.037

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2.021

TOTAL

Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes

Propriedades

Ativ.

Meta Física

80

80

80

0

320

Produtor/Propriedades

 

 

Valor

10.000

80.000

80.000

0

130.000

Finalidade: Promover a manutenção e revitalização das nascentes para uma melhoria de vida da População

Descrição: - Promover junto ao proprietário de nascentes o manejo e conservação para proteção das águas

Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis

PROGRAMA: 022 - Legalização Fundiária

ÓRGÃO: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

OBJETIVO: Promover e Incentivar a legalização de imóveis, garantindo o direito à propriedade

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: As áreas municipais poucas são documentadas, existindo em sua maioria documentos de Sessão de Direito Hereditários sem o devido inventário.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em convênio com os Governos Federal e estadual Contratar Escritório para assistência Jurídica ao Proprietário de imóveis para legalização dos mesmos

PÚBLICO ALVO: População

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário Municipal de Agricultura

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Propriedades / n.º

50 / jan/2016

200

FONTE: Secr. Agricultura e Meio Ambiente

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: LEGALIZAR 200 PROPRIEDADES

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

53.000

54.680

57.140

59.100

221.820

Outras Fontes

-

0

0

0

0

TOTAL

53.000

54.680

57.140

57.000

221.820

Proj/Ativ 2.038/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Promover e incentivar a legalização de Imóveis

Imóveis

Ativ.

Meta Física

50

50

50

50

200

 

 

 

Valor

53.000

54.680

57.140

57.000

221.820

Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse.

Descrição: Em convênio com os Governos Federal e Estadual promover a legalização fundiária

12 – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

5.201.546

3.660.000

3.965.510

2.461.050

15.288.106

12.1 - SETOR RODOVIÁRIO

3.466.100

1.814.600

1.932.080

1.646.570

8.859.350

PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas

ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços

OBJETIVO - Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Públicas

Objetivos específicos:

- Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas;

- Construir e recuperar pontes e obras de arte;

-ampliar e reformar parque de máquinas, oficina, lavador e abastecedor;

- Readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;

- Fazer a manutenção da Frota Municipal.

- Promover a abertura, a conservação e melhorias de estradas e acessos

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Falta de transporte coletivo de passageiros; escassez de recursos naturais, falta de equipamentos para recuperação e manutenção de estradas.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Continuar com a manutenção de estradas, pontes e bueiros

PÚBLICO ALVO: população em Geral

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas Áreas Especial

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Produtor / n.º

9073 mar/16

10015

FONTE: Secr. Agric.

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: População em Geral

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

1.671.100

1.559.600

1.677.080

1.570.820

6.478.600

Outras Fontes Op.Créd.

1.795.000

255.000

255.000

75.750

2.380.750

TOTAL

3.466.100

1.814.600

1.932.080

1.646.570

8.859.350

Proj/Ativ 2.039/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas

PESSOAS

Ativ.

Meta Física

9300

9532

9770

10.015

10015

POPULAÇÃO

 

Valor

1.725.800

1.554.600

1.672.080

1.586.570

6.539.050

Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.

Descrição: - Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas;

- Construir e recuperar pontes e obras de Arte;

-Ampliar e reformar parque de máquinas, oficina, lavador e abastecedor;

- Readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;

Proj/Ativ 1.011/Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Aquisição de Veículos Máquinas e Equipamentos

Equipamen to

Proj.

Meta Física

2

2

2

2

8

 

 

 

Valor

1.740.300

260.000

260.000

60.000

2.320.300

Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas

Descrição: -Manter os serviços de infraestrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, Rolo compressor; caminhão traçado. para manutenção das estradas;

Descrição: -Adquirir equipamentos para desenvolvimento das atividades fins;

- Expedir certificados de conclusão de obras;

12.2 - SETOR SERVIÇOS URBANOS

1.735.446

1.845.400

2.033.430

814.480

6.428.756

PROGRAMA: 023 - Programa de Eficiência e Mobilidade na Gestão Urbana

ÓRGÃO: Secretaria de Obras e Serviços

OBJETIVO: Proporcionar à população mais segurança e qualidade de vida Urbana.

. fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de Taxi.

. manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;

- Fazer a manutenção da Frota Municipal.

- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;

- Expedir certificados de conclusão de obras;

- Executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;

- Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas;

- Ampliar e conservar os cemitérios do município:

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: O Município conta com uma população total de 9073 habitantes, segundo previsão do IBGE, sendo 5979 na zona rural e 3094 Urbana com 1700 domicílios rurais e 1569 domicílios Urbanos, 1510 Produtores, 200 km de estradas, para manutenção conta com duas retro escavadeiras, duas Moto niveladoras, quatro caminhões, não tem um parque ou garagens para maquinas e caminhões

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Dar continuidade à Manutenção das estradas, pontes e bueiros.

PÚBLICO ALVO: População em Geral

GESTOR: Secretaria de Obras e Serviços

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário de obras e Serviços

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Produtor / n.º

9073 dez/16

10015

FONTE: Secr. Agric.

urbana 3094

Rural 5979

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: População em Geral

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

855.533

816.000

1.002.710

714.480

3.388.723

Outras Fontes

4.114

400.000

0

0

404.114

TOTAL

859.646

1.216.000

1.002.710

714.480

3.792.836

Proj/Ativ 1.012 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Aquisição de Imóveis

AREA

Proj.

Meta Física

1

1

1

1

4

Imóvel

 

 

Valor

170.000

400.000

100.000

100.000

770.000

Finalidade: Adquirir imóveis para uso público

Proj/Ativ 2.040 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano

Pessoas População

Proj.

Meta Física

9300

9532

9770

10015

10015

 

 

 

Valor

689.646

816.000

902.710

614.480

3.022.836

Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.

Descrição: - fiscalizar o transporte coletivo de passageiros e serviços de táxi;

- Manter e explorar o terminal rodoviário de passageiros;

- Fazer a manutenção da Frota Municipal.

- Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações;

- Expedir certificados de conclusão de obras;

- Executar os serviços de iluminação pública, com extensão de rede;

- Promover a abertura, a conservação e melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos, arborizar parques, praças e ruas;

- Ampliar e conservar os cemitérios do município:

PROGRAMA: 024 - Pavimentação Urbana

ÓRGÃO: Secretário de Obras e Serviços

OBJETIVO: Proporcionar a melhoria de acesso das Pessoas no perímetro Urbano

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: RUAS URBANAS SEM CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Com recursos do governo federal pavimentar a rua da Cidade

PÚBLICO ALVO: População Geral

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espec.

Contínuo

01/2018- 12/2021

STOR DO PROGRAMA: Secretário de obras e Serviços

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Ruas Pavimentadas / km

01/jan/17 2850

2021 5,0 Km

FONTE: Prefeitura Municipal

PERIODICIDADE: Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Tesouro

97.200

70.000

70.000

0

237.200

Outras Fontes

750.000

530.000

930.000

0

2.210.000

TOTAL

847.200

600.000

1.000.000

0

2.447.200

Proj/Ativ 1.013 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Pavimentação e Paisagismo Urbano

m2;

Proj.

Meta Física

9000

9000

9000

0

36000

M2

 

 

Valor

847.200

600.000

1.000.000

0

2.447.200

Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas

Descrição: Urbanizar a Vila progresso; urbanizar a Vila Nova; e outros loteamentos legalizados

14 - SANEAMENTO

PROGRAMA: 025 - Saneamento Geral

ÓRGÃO: Secretaria de Viação e Obras Públicas

OBJETIVO: Executar obras de saneamento básico; serviços de limpeza pública e coleta de lixo; Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto e adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: Há falta de Rede coletora e tratamento de Esgoto; existem muitas moradias sem água tratada, intensificar ações de prevenção de esgotos na rede de água pluvial.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: em convênio com os Governos Federal e estadual, executar obras de saneamento básico,

Rede coletora e tratamento de esgoto; estender a rede de água tratada.

PÚBLICO ALVO: População

TIPO

HORIZONTE TEMPORAL

DATA INÍCIO - DATA FIM

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Contínuo

01/2018- 12/2021

GESTOR DO PROGRAMA: Secretário municipal de Saúde e secretário de obras e serviços

INDICADOR/UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE/DATA DE APURAÇÃO

ÍNDICE NO FINAL DO PPA

Residências / n.º

3269 dez/16

3269

FONTE: PMAS

FÓRMULA DE CÁLCULO:

PERIODICIDADE: Anual

Ligações d’água / Unidades

2522 dez/16

3269

FONTE: IPARDES

PERIODICIDADE: Anual

FÓRMULA DE CÁLCULO: i=IA+10% a.a. (IA=índice atual)

IDH-Índice de Desenvolvimento humano / PONTOS

0,747

FONTE: IBGE

0,712 dez/16

PERIODICIDADE: Anual

DADOS FINANCEIROS EM R$

2018

2019

2020

2021

TOTAL

TESOURO

28.600

29.400

30.720

100.000

188.720

OUTRAS FONTES

0

0

0

0

0

TOTAL

28.600

29.400

30.720

100.000

188.720

Proj/Ativ 1.029 /Produto

Unidade de Medida

Tipo

Qtde

2018

2019

2.020

2.021

TOTAL

Ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios.

metros de rede

Proj.

Meta Física

100

2.500

2.500

2.500

10.000

 

 

Valor

28.600

29.400

30.720

100.000

188.720

Finalidade: Desenvolver ações de saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta prevenção.

Descrição: Construir e Manter galerias de águas pluviais e celulares, em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto;

- Adquirir Equipamentos para manutenção e execução das obras de saneamento básico.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Agudos do Sul, em 06 de julho de 2020.

 

LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Luiza Luiz Pires de Oliveira
Código Identificador:12803A26