ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 1012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença especial por produtividade.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

 

Art. 1º Fica retificada a Portaria n° 1264 de 13 de novembro de 2025, que concedeu Licença Especial por Produtividade, ao(a) servidor(a) JAIRO DOMINGUES ALBERTI, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matriculado(a) sob nº 604-1.

 

Onde se lê:

 

Art. 2º O período de fruição compreende entre 5 de janeiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 25 de fevereiro de 2007 a 24 de fevereiro de 2012, restando 45 (quarenta e cinco) dias a serem usufruídos posteriormente.

Leia-se:

Art. 2º O período de fruição compreende entre 5 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 25 de fevereiro de 2007 a 24 de fevereiro de 2012, restando 8 dias a serem usufruídos futuramente.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.

 

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

 


Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:12947327