ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 447/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, JULIANA RIBEIRO LOPES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MATRICULA Nº 6545
PORTARIA Nº 447/2026, de 29 de setembro de 2026
A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 9996/2026
Resolve:
Conceder, a(o) Servidor(a) JULIANA RIBEIRO LOPES , Assistente Administrativo – Matricula nº 6545 , 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 16/09/2026 até 30/09/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS.
Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –15 (quinze ) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA, em 29 de setembro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO
Secretário Mun de Administração
Publicado por:
Marcio Lucimar da Silva
Código Identificador:1407C641