ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FÊNIX

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2025

TERMO DE ADITIVO

 

4º Termo aditivo do contrato 04/2025 decorrente da Concorrência nº 01/2025 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS PRAÇAS CONCÓRDIA E AIRTON CÂNDIDO.

 

O MUNICIPIO DE FÊNIX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.950.021/0001-30, com endereço em Rua Jangada, 25, Centro, Fênix-PR, 86950-000, apresentado pelo Prefeito Municipal o Sr. EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR, e a empresa INOVACON ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 32.167.986/0001-85, com sede no endereço Rua 7 De Setembro, 490, Centro, Fênix-Pr, neste ato representada por MURILO DOURADO JAMPIETRO, portador do CPF sob nº 043.977.909-06, acordam por meio deste o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Supressão (Redução de Valor) na importância de R$ 98.057,11 (noventa e oito mil, e cinquentas e sete reais e onze centavos). A supressão do item “Deck de Madeira” justifica-se pela inviabilidade de execução do projeto original, decorrente de falhas no dimensionamento estrutural e da interferência de raízes de árvore de grande porte, conforme parecer técnico. A medida possui respaldo no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites do art. 125, visando adequar o objeto às condições do local e resguardar o interesse público.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

REFORMA DAS PRAÇAS CONCÓRDIA E AIRTON CÂNDIDO

SERV.

1

98.057,11

98.057,11

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.

E, por assim estarem ajustados forma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

 

Fênix 05 de outubro de 2026.

 

Município De Fênix

Inovacon Engenharia E Pré Moldados LTDA

Contratante

Contratada

EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR

MURILO DOURADO JAMPIETRO

Prefeito Municipal

Representante Legal


Publicado por:
Nilson Cristiano Meira Aleixo
Código Identificador:1657EBBD