ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TERMO ADITIVO Nº. 34 DO CONTRATO Nº. 216/2022.
TERMO ADITIVO Nº. 34
CONTRATO Nº. 216/2022
Termo Aditivo de dilatação de prazo de vigência e execução ao Contrato nº. 216/2022 Celebrado entre o Município de Pitanga e a IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e de outro a Entidade: IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ/MF nº. 80.147.804/0001-57, já qualificados, têm ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo ao Contrato, referente à Inexigibilidade de licitação 08/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTOS DE CONDIÇÕES AGUDAS DE SAÚDE DAS 19:00 HORAS AS 07:00 HORAS EM DIAS UTEIS, 24 HORAS SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS PARA COBRIR A DEMANDA DESTES ATENDIMENTOS NO PERÍODO EM QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO FECHADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme o disposto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:
O prazo de vigência do contrato, originalmente previsto e já aditivado sob nº 33, para vencimento em 01/10/2026, fica prorrogado por período 6 (seis) meses, iniciando-se em 02/10/2026 e encerrando-se em 01/04/2027, Conforme solicitação e Justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o Artigo 57 inciso II, da Lei Federal 8666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES
O valor mensal atual do contrato, de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), será mantido para o período prorrogado, totalizando o montante de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais), correspondente a 06 (seis) meses de prorrogação.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZIDO 301 – FONTE 1000, 303, 9303.
CLÁUSULA QUARTA : DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Mantêm-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 216/2022 e seus respectivos termos aditivos, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em assinatura digital eletrônica ou em duas vias impressa de igual teor e forma.
Pitanga, 01 de Outubro 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
PEDRO VINICIUS ARRUDA SCHON
Irmandade São Vicente de Paulo
Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:168DE161