ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 334/2026
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outas providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 1397/2008, alterada pela Lei nº 1714/2023,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Santa Fé, gestão 2025/2027, com os seguintes membros e seus respectivos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil:
I - Representantes Não Governamentais
a) Representantes de Entidade de Atendimento da Pessoa com Deficiência
Titular: Marias Izabel Collar;
Suplente: Roseli de Souza Oliveira.
b) Representantes de Pais ou Responsáveis da Pessoa com Deficiência
Titular: Regislaine Maria de Brito;
Suplente: Schirley Soares de Assumpção.
c) Representantes da Pessoa com Deficiência
Titular: José Aparecido Barbosa do Nascimento;
Suplente: José Batista Filho.
Titular: Valdemir Aparecido Lucie;
Suplente: João Gabriel Batista Pereira.
II - Representantes Governamentais
a) Representante da Secretaria de Assistência Social
Titular: Samira Meri Cruz;
Suplente: Gabriela Boin Mori de Oliveira.
b) Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Titular: Maraísa Lucio de Santana;
Suplente: Lourdes Mendes Arantes.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Elisangela Vasconcelos de Aguiar Molonha;
Suplente: Vanilde Imaculada da Silva Miato.
d) Representantes da Procuradoria Jurídica
Titular: Lais Moraes Gil Nery;
Suplente: Daniel Garcia Simardi.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 124/2021, 272/2023, 029/2023 e 092/2025.
Paço Municipal Prefeito Salvador do Domênico Sobrinho, em 28 de outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:170A66CB