ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 334/2026

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outas providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 1397/2008, alterada pela Lei nº 1714/2023,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Santa Fé, gestão 2025/2027, com os seguintes membros e seus respectivos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil:

 

I - Representantes Não Governamentais

a) Representantes de Entidade de Atendimento da Pessoa com Deficiência

Titular: Marias Izabel Collar;

Suplente: Roseli de Souza Oliveira.

 

b) Representantes de Pais ou Responsáveis da Pessoa com Deficiência

Titular: Regislaine Maria de Brito;

Suplente: Schirley Soares de Assumpção.

 

c) Representantes da Pessoa com Deficiência

Titular: José Aparecido Barbosa do Nascimento;

Suplente: José Batista Filho.

 

Titular: Valdemir Aparecido Lucie;

Suplente: João Gabriel Batista Pereira.

 

II - Representantes Governamentais

a) Representante da Secretaria de Assistência Social

Titular: Samira Meri Cruz;

Suplente: Gabriela Boin Mori de Oliveira.

 

b) Representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Titular: Maraísa Lucio de Santana;

Suplente: Lourdes Mendes Arantes.

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Elisangela Vasconcelos de Aguiar Molonha;

Suplente: Vanilde Imaculada da Silva Miato.

 

d) Representantes da Procuradoria Jurídica

Titular: Lais Moraes Gil Nery;

Suplente: Daniel Garcia Simardi.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 124/2021, 272/2023, 029/2023 e 092/2025.

 

Paço Municipal Prefeito Salvador do Domênico Sobrinho, em 28 de outubro de 2026.

 

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:170A66CB