ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Gabinete do Prefeito municipal de Iguatu

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU
LEI Nº600/2012

Município de Iguatu - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2013

 

Orgão: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade: 001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa:0001 - Gestão e Apoio Legislativo

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades do Legislativo Municipal

SESSÕES

100%

 

Função: 01 - LEGISLATIVA

Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades normais da câmara municipal.

Meta: Manter as atividades normais da câmara municipal, para tanto nescessidade no desembolso em vencimentos, encargos, materiais, serviços e equipamentos.

Produto Esperado: Sessões ordinárias realizadas.

ORDINÁRIO - LIVRE

510.000,00

 

Total da Ação:

510.000,00

 

Total do Programa:

510.000,00

 

Total da Unidade:

510.000,00

 

Total do Orgão:

510.000,00

 

Orgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades do Gabinete do Prefeito

PERCENTUAL

100%

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do gabinete do prefeito.

Meta: Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Produto Esperado: Apoio a gestão nas políticas públicas efetivada.

ORDINÁRIO - LIVRE

345.000,00

 

Total da Ação:

345.000,00

002

Atividade

Assessorias Diretas

ASSESSORIAS

Assessorias.

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades das assessorias diretas nas diversas áreas técnicas, no apoio Administrativo, planejamento e contábil.

Meta: Buscar uma melhor orientação e execução das políticas públicas, tanto no planejamento como administrativamente, na busca da melhor eficiência e eficácia.

Produto Esperado: Assessorias técnicas realizada.

ORDINÁRIO - LIVRE

100.000,00

 

Total da Ação:

100.000,00

003

Atividade

Assessoria de Controle Interno

UNIDADE

Controle Interno

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do controle interno do Município.

Meta: Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corritiva.

Produto Esperado: Controle interno ativo e eficiente.

ORDINÁRIO - LIVRE

68.000,00

 

Total da Ação:

68.000,00

 

Total do Programa:

513.000,00

 

Total da Unidade:

513.000,00

 

Total do Orgão:

513.000,00

Orgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

004

Atividade

Atividades do Departamento de Administração

PERCENTUAL

90%

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades da secretaria de admininstração.

Meta: Desenvolver as ações de forma a atender o apoio a gestão das pólíticas públicas, Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Produto Esperado: Apoio a gestão nas políticas públicas efitivada.

ORDINÁRIO - LIVRE

550.000,00

 

Total da Ação:

550.000,00

005

Atividade

Divulgação Oficial e Informativa

PERCENTUAL

100%

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Região: Zona Urbana

Descrição: Divulgar os atos oficiais bem como as veiculações de caráter informativo do Município.

Meta: Manter os atos oficiais bem como as veiculações de caráter informativo do Município de forma transparente.

Produto Esperado: Atos oficiais e veiculações de caráter informativo publicados.

ORDINÁRIO - LIVRE

48.000,00

 

Total da Ação:

48.000,00

008

Projeto

Curso de Capacitação dos Servidores Municipais

PERCENTUAL

90%

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Região:

 

Descrição: Viabilizar cursos de capacitação dos servidores públicos municipais.

Meta: Desenvolver cursos e palestras para a capacitação dos servidores municipais.

Produto Esperado: Servidores capacitados.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

 

Total da Ação:

10.000,00

 

Total do Programa:

608.000,00

 

Total da Unidade:

608.000,00

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

006

Atividade

Atividades do Departamento de Indústria e Comércio

PERCENTUAL

Ação Global

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Região:

Descrição: Manter as atividades do departamento de indústria e comério.

Meta: Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Produto Esperado: Apoio e suporte a economia municipal.

ORDINÁRIO - LIVRE

18.000,00

 

Total da Ação:

18.000,00

 

Total do Programa:

18.000,00

Programa:0013 - Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Projeto

Implantar Parque Industrial

Barracão Industrial

Barracão Industrial

 

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Região: Zona Urbana

Descrição: Implantar o parque industrial para geração de emprego e rende e o desenvolvimento econômico.

Meta: Viabilizar aquisição de áreas e contrução de barracões industriais para incentivo a industrialização em parceria com outras esferas de governo.

Produto Esperado: Desenvolvimento ecômico e geração de emprego e renda.

VINCULADO - OUTRAS FONTES

150.000,00

 

Total da Ação:

150.000,00

 

Total do Programa:

150.000,00

 

Total da Unidade:

168.000,00

 

Total do Orgão:

776.000,00

 

Orgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade: 001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Programa:0002 - Gestão e Apoio Administrativo

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

007

Atividade

Atividades da Secretaria de Finanças

PERCENTUAL

90%

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Região:

Descrição: Manter as atividades da Secretaria de Finanças.

Meta: Apoio a gestão da administração municipal com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Produto Esperado: Apoio a gestão nas políticas públicas efitivada.

ORDINÁRIO - LIVRE

330.000,00

 

Total da Ação:

330.000,00

 

Total do Programa:

330.000,00

 

Total da Unidade:

330.000,00

 

Total do Orgão:

330.000,00

Orgão: 05 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa:0004 - Saúde é Vida

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades do Fundo Municipal de Saúde

Taxa atendimento na saúde

100%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter as atividades do Fundo Municipal de Saúde

Meta: Apoio a gestão da secretaria de saúde com pessoal e encargos, materias de expediente e limpeza, materios odontológicos e hospitalares, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Produto Esperado: População Atendida.

ORDINÁRIO - SAÚDE

930.000,00

 

Total da Ação:

930.000,00

002

Atividade

Farmácia Básica

POPULAÇÃO

95%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter a farmácia básica.

Meta: Atender as pessoas que necessitam de medicamentos básicos.

Produto Esperado: Pessoas atendidas com medicamentos básicos.

ORDINÁRIO - SAÚDE

90.000,00

 

Total da Ação:

90.000,00

003

Atividade

Manutenção do Consórcio de Saúde

POPULAÇÃO

80%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter as atividades do consórcio de saúde no atentimento as especialidades.

Meta: Viabilizar ações do consórcio de saúde no atentimento as especialidades.

Produto Esperado: Atendimentos especializados de saúde.

ORDINÁRIO - SAÚDE

135.000,00

 

Total da Ação:

135.000,00

004

Atividade

Manutenção da Frota Veículos da Saúde

FROTA

100%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter e reparar a frota de veículos da saúde.

Meta: Manter e reparar a frota de veículos da saúde, peças, peneus, consertos, combustíveis e lubrificantes.

Produto Esperado: Veículos da saúde em bom estado e funcionando.

ORDINÁRIO - SAÚDE

150.000,00

 

Total da Ação:

150.000,00

005

Projeto

Renovação da Frota de Veículos da Saúde

VEÍCULO

1

 

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Região:

 

Descrição: Renovar a frota de veículos da sáude.

Meta: Adquirir veículos para renovar a frota da secretaria da saúde.

Produto Esperado: Renovar a frota de veículos da saúde.

ORDINÁRIO - SAÚDE

25.000,00

 

Total da Ação:

25.000,00

006

Atividade

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

POPULAÇÃO

70%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter a assistência hospitalar e ambulatorial.

Meta: Viabilizar atendimento hospitalar e ambolatorial principlamente fora do horário de atendimento normal.

Produto Esperado: População atendida.

ORDINÁRIO - SAÚDE

32.000,00

 

Total da Ação:

32.000,00

 

Total do Programa:

1.362.000,00

Programa:0005 - Previnir é ter mais Saúde

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades Programa Agentes Comunitários Saúde

POPULAÇÃO

100%

 

Função:10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter as atividades do programa de agentes comunitários de saúde.

Meta: Desenvolver as atividade de agentes comunitários de saúde no sentido de previnir a saúde da população, com pessoal e encargos e infra estrutura necessária.

Produto Esperado: Aternder a população com vizitas das ACSs.

VINCULADO - SAÚDE

70.000,00

 

Total da Ação:

70.000,00

002

Atividade

Atividades Programa Saúde da Família

POPULAÇÃO

80%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter as atividade do programa saúde da família no sentido de previnir a saúde da população.

Meta: Desenvolver as atividade das equipes saúde da família no sentido de previnir a saúde da população, com pessoal e encargos e infra estrutura necessária.

Produto Esperado: Atendimento a popuplação com equipes do PSF.

VINCULADO - SAÚDE

160.000,00

 

Total da Ação:

160.000,00

003

Atividade

Atividades Programa Vigilância Sanitária

POPULAÇÃO

100%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Região:

Descrição: Manter as atividades do programa de vigilância sanitária.

Meta: Desenvolver as atividades de vigilância sanitária no sentido de previnir a saúde da população.

Produto Esperado: Vigilância sanitária para a população.

VINCULADO - SAÚDE

33.000,00

 

Total da Ação:

33.000,00

004

Atividade

Atividades Programa Vigilância Epidemiológica

POPULAÇÃO

100%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Região:

Descrição: Manter as atividades do programa de vigilânica epidemiológica.

Meta: Desenvolver as atividades de vigilância epidemiológica no sentido de previnir a saúde da população.

Produto Esperado: Vigilância Epidemiológica a disposição da população.

VINCULADO - SAÚDE

26.000,00

 

Total da Ação:

26.000,00

005

Atividade

Atividades Programa Saúde Bucal

POPULAÇÃO

80%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Região:

Descrição: Manter as atividades de saúde bucal no sentido de previnir a saúde da população.

Meta: Desenvolver as atividades de saúde bucal no sentido de previnir a saúde da população, com pessoal encargos, materias, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

Produto Esperado: Previnir a saúde bucal da população.

VINCULADO - SAÚDE

53.000,00

 

Total da Ação:

53.000,00

006

Atividade

Campanha Municipal de Prevenção a Saúde

POPULAÇÃO

100%

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Região: Zona Urbana

Descrição: Implementar campanhas municipais de prevenção a saúde pública.

Meta: desenvolver campanhas de vacinação, e exames preventivos, como do colo do utero, mama e prostata.

Produto Esperado: Doenças erradicadas

VINCULADO - SAÚDE

5.000,00

 

Total da Ação:

5.000,00

 

Total do Programa:

347.000,00

 

Total da Unidade:

1.709.000,00

 

Total do Orgão:

1.709.000,00

Orgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Programa:0003 - Nosso Espaço Nosso Patrimônio

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

002

Atividade

Manutenção e Melhorias das Unidades de Ensino

REFORMA

1

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Região:

Descrição: Reparar as unidade de ensino do Município.

Meta: Melhoria nas unidades de ensino com reformas e adaptações.

Produto Esperado: Melhoria e adaptação realizada.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

10.000,00

 

Total da Ação:

10.000,00

 

Total do Programa:

10.000,00

Programa:0006 - Educar com Qualidade e Responsabilidade

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades do Ensino Fundamental

ALUNOS

100%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Região:

Descrição: Manter as atividades do ensino fundamental no município.

Meta: Desenvolver ações para atender o ensino fundamental do Município, com pessoal e encargos, passagens, materias de expediente, materiais pedagógicos, equipamentos. serviços de terceiros e outros afins.

Produto Esperado: Ensino de qualidade aos nossos alunos.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

220.000,00

 

Total da Ação:

220.000,00

002

Atividade

Atividades do FUNDEB

ALUNOS

100%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Região:

Descrição: Manter as atividades do FUNDEB.

Meta: Atender as ações do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério com 60% do FUNDEB, outros pessoal e encargos ligados ao ensino com 40% do FUNDEB, materias, serviços de terceiros e infraestrutura de equipamentos.

Produto Esperado: Aplicar o FUNDEB no atentimento aos alunos da rede municipal.

FUNDEB

610.000,00

 

Total da Ação:

610.000,00

003

Atividade

Manutenção Programa de Transporte Escolar

ALUNOS

100%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Região:

Descrição: Manter as atividades do transporte escolar ao alunos do município.

Meta: Proporcionar transporte para alunos do ensino público municipal, com manutenção dos veículos, pessoal, combustíveis e lubrificantes e renovação da frota.

Produto Esperado: Transporte de alunos do Município realizado.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

184.000,00

VINCULADO - EDUCAÇÃO

66.000,00

 

Total da Ação:

250.000,00

004

Atividade

Manutenção Programa de Alimentação Escolar

ALUNOS

100%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Região:

Descrição: Manter as atividades do programa de alimentação escolar.

Meta: Viabilizar a merenda escolar para atender os alunos da rede de ensino do Município.

Produto Esperado: Fornecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

40.000,00

VINCULADO - EDUCAÇÃO

28.000,00

 

Total da Ação:

68.000,00

005

Atividade

Atividades do Ensino Infantil

ALUNOS

80%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Região:

Descrição: Manter das atividades do ensino infantil.

Meta: Desenvolver ações para atender o ensino infantil do Município, com pessoal e encargos, materias de expediente, materiais pedagógicos, equipamentos e serviços de terceiros.

Produto Esperado: Antender os alunos do ensino infantil da rede municipal.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

183.000,00

 

Total da Ação:

183.000,00

006

Atividade

Atividades da Educação Especial

ALUNOS

80%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Região:

Descrição: Manter as atividades da edeucação especial.

Meta: Viabilizar convênio com escolas especiais no sentido de atender os alunos do Município.

Produto Esperado: Atender alunos pordores de deficiência.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

32.000,00

 

Total da Ação:

32.000,00

007

Atividade

Atividades da Educação de Jovens e Adultos

ALUNOS

50%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Região:

Descrição: Manter as atividade da educação de jovens e adultos.

Meta: Desenvolver ações para atender educação e jovens no Município, com pessoal e encargos, materias de expediente, materiais pedagógicos, equipamentos e serviços de terceiros.

Produto Esperado: Atender o ensino para as pessoas mais idosas.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

5.000,00

 

Total da Ação:

5.000,00

008

Atividade

Atividades de Apoio ao Ensino Universitário

ALUNOS

80%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Região: Todo Território

Descrição: Apoiar e insentivar os municipis a cursarem ensino superior

Meta: Desenvolver açoes de apoio ao ensino superior para os municípis, com transporte, estagios, licenças.

Produto Esperado: Municípis formados em ensino superior.

ORDINÁRIO - LIVRE

80.000,00

 

Total da Ação:

80.000,00

 

Total do Programa:

1.448.000,00

 

Total da Unidade:

1.458.000,00

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Programa:0003 - Nosso Espaço Nosso Patrimônio

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

006

Projeto

Construção do Centro Cultural Municipal

UNIDADE

1

 

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Região:

Descrição: Executar a construção do centro cultural municipal

Meta: Constuir e ampliar as unidades de ensino para atender as necessecidades das escolas.

Produto Esperado: Espaço cultural construído.

VINCULADO - OUTRAS FONTES

94.000,00

 

Total da Ação:

94.000,00

 

Total do Programa:

94.000,00

Programa:0007 - Cultura é Saber

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades Culturais

Eventos

Eventos

 

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Região:

Descrição: Manter as atividades culturais.

Meta: Manter as atividades culturais do município com realização de eventos culturais, artisticos, festas municipais e comunitarias.

Produto Esperado: Eventos Realizados.

ORDINÁRIO - LIVRE

168.000,00

 

Total da Ação:

168.000,00

 

Total do Programa:

168.000,00

 

Total da Unidade:

262.000,00

Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Programa:0011 - Esporte Vida e Saúde

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades Esportivas e de Lazer

PERCENTUAL

 

 

Função: 27 - DESPORTO

E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades esportivas e de lazer da população.

Meta: Manter as atividades do esporte e lazer no município com realização de ptáticas esportivas e participação em em eventos esportivos municipais e regionais.

Produto Esperado: Pratricas esportivas e eventos esportivos realizados.

ORDINÁRIO - LIVRE

80.000,00

 

Total da Ação:

80.000,00

 

Total do Programa:

80.000,00

 

Total da Unidade:

80.000,00

 

Total do Orgão:

1.800.000,00

 

Orgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 001 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa:0008 - Nossa Cidade

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades Secretaria de Viação, Obras e Serv Urba

PERCENTUAL

Apio a gestão da Sec

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades da secretaria de viação, obras e serviços urbanos.

Meta: Manter as atividades normais da secretaria de Viação, Obras e Serviços Publicos com desenbolso de vencimentos, encargos, materiais, serviços e equipamentos.

Produto Esperado: Cidade Organizada.

ORDINÁRIO - LIVRE

640.000,00

 

Total da Ação:

640.000,00

002

Atividade

Manutenção da Iluminação Pública

Taxa de Iluminação Urbana

 

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter os serviços de iluminação pública urbana.

Meta: Manter os serviços de iluminação pública urbana.

Produto Esperado: Manter em boas consdições a iluminação pública

ORDINÁRIO - LIVRE

120.000,00

 

Total da Ação:

120.000,00

004

Projeto

Pavimentação de Vias Urbana

Taxa de Pavimentação

 

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Região: Zona Urbana

Descrição: Executar pavimentação em vias urbanas.

Meta: Executar pavimentação em vias urbanas.

Produto Esperado: Pavimentar as vias urbanas

ORDINÁRIO - LIVRE

100.000,00

 

Total da Ação:

100.000,00

005

Projeto

Construção de Ciclovia e Caminhódromo

UNIDADE

1

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Região: Zona Urbana

Descrição: Construir ciclovia e caminhódromo.

Meta: Construção de uma pista para bicicletas e para caminhadas.

Produto Esperado: Pista construida.

VINCULADO - OUTRAS FONTES

100.000,00

 

Total da Ação:

100.000,00

006

Atividade

Manutenção e Melhorias no Cemitério Municipal

UNIDADE

 

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter e melhorias no cemitério público municipal

Meta: Manter e melhorias no cemitério público municipal

Produto Esperado: Melhoria nos cemitérios.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

 

Total da Ação:

10.000,00

007

Projeto

Passeios, Arborização e Paisagismo Urbano

Taxa de Pavimentação

 

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Região: Zona Urbana

Descrição: Executar projeto de passeios, arborização e paisagismo em vias urbanas.

Meta: Executar projeto de passeios, arborização e paisagismo em vias urbanas.

Produto Esperado: População em geral beneficiada.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

 

Total da Ação:

10.000,00

008

Projeto

Implantação de Sistema de Esgoto

UNIDADE

 

 

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Região: Zona Urbana

Descrição: Implantar sistema e tratamento de esgoto alternativo

Meta: Implantação de rede e tratamento de esgoto no perimetro urbano.

Produto Esperado: Esgoto Tratado

VINCULADO - OUTRAS FONTES

50.000,00

 

Total da Ação:

50.000,00

 

Total do Programa:

1.030.000,00

Programa:0009 - Caminhos do Campo

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Manutenção da Frota Municipal

FROTA

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Região: Zona Rural

Descrição: Executar pavimentação em vias urbanas.

Meta: Manter a frota municipal em boas condições.

Produto Esperado: Manter a frota

ORDINÁRIO - LIVRE

450.000,00

 

Total da Ação:

450.000,00

002

Projeto

Renovação da Frota Rodoviária Municipal

FROTA

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Região: Zona Rural

Descrição: Renovar a frota rodoviária de máquinas e veículos.

Meta: Renovar a frota rodoviária de máquinas e veículos, bem como a aquisição de um caminhão PIPA.

Produto Esperado: Renovar a frota

VINCULADO - OUTRAS FONTES

100.000,00

 

Total da Ação:

100.000,00

003

Projeto

Pavimentação de Estradas Rurais

Taxa pavimentação cascalh

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Região: Zona Rural

Descrição: Executar pavimentação em estradas vicinais.

Meta: Executar pavimentação em estradas vicinais.

Produto Esperado: Produtores rurais beneficiados.

VINCULADO - OUTRAS FONTES

100.000,00

 

Total da Ação:

100.000,00

004

Atividade

Manutenção das Estradas Rurais

Taxa manutenção de estrad

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Região: Zona Rural

Descrição: Manter as estradas ruruas em bom estado de trafegabilidade.

Meta:Manter as estradas ruruas em bom estado de trafegabilidade.

Produto Esperado: Produtores rurais atendidos.

ORDINÁRIO - LIVRE

40.000,00

 

Total da Ação:

40.000,00

 

Total do Programa:

690.000,00

 

Total da Unidade:

1.720.000,00

 

Total do Orgão:

1.720.000,00

Orgão: 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Unidade: 001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

Programa:0010 - Preservando a Natureza e a Vida

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Projeto

Recuperação, Preservação e Proteção Ambiental

HECTARE

50 ha.

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Região:

Descrição: Desenvolver ações direcionadas a recuperação, a preservação a a proteção do meio ambiente.

Meta: Reduzir o uso de agrotóxico. Recuperar áres de presenvação permanente. Recuperar e proteger as nascentes. Práticas convservacionistas para evitar a degradação do solo e o assoreamento de rios. Criar reservas particulares do patrimônio natural. Realizar convênios com viveiros de mudas púplicos e particulares. Firmar parcerias com outros órgãos públicos e privados destinados a preservação de áreas ambientais. Recuperar áres verdes. Promover campanhas de limpezas e economia de água. Elaborar plano de gerenciamento de recursos hídricos.

Produto Esperado: Nascentes protegidas, áreas de preservação preservadas e áreas degradas recuperadas.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

VINCULADO - OUTRAS FONTES

10.000,00

 

Total da Ação:

20.000,00

002

Projeto

Coleta Seletiva de Lixo

PERCENTUAL

100%

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Região:

Descrição: Implantar a coleta seletiva de lixo no Município.

Meta: Elaborar projeto de implementação, concientização da população e infraestrutura nescessária para coleta de lixo seletivo.

Produto Esperado: Coleta seletiva de lixo implantada.

ORDINÁRIO - LIVRE

65.000,00

 

Total da Ação:

65.000,00

003

Projeto

Construção de Abastecedouros Comunitários

UNIDADE

3

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Região:

Descrição: Construir abastecedouros comunitários no interior do Município.

Meta: Construir abastecedouros comunitários no interior do Município.

Produto Esperado: Abartecedouro construido.

ORDINÁRIO - LIVRE

2.000,00

VINCULADO - OUTRAS FONTES

5.000,00

 

Total da Ação:

7.000,00

 

Total do Programa:

92.000,00

Programa:0012 - Agricultura e Meio Ambiente com Desenvolvimento Sustentável

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Manutenção Departamento de Agricultura e Meio Amb

Taxa produtores atendidos

 

 

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Região: Zona Rural

Descrição: Manter as atividades do Departamento de Agricultura.

Meta: manter as atividades do departamento de agricultura e meio ambiente com vencimentos, encargos, materiais, serviços e equipamentos.

Produto Esperado: Agricultor atendido

ORDINÁRIO - LIVRE

210.000,00

 

Total da Ação:

210.000,00

002

Projeto

Incentivo a Diversificação da Produção Rural

Produtor Rural

30

 

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Região: Zona Rural

Descrição: Incentivar a diversificação da produção rural nas pequenas e médias propriedades.

Meta: Promover a formação técnica dos produtores rurais; elaborar plano de desenvolvimento turístico; Incentivar parcerias púplico-privada para desenvolvimento de novas opções agrícolas; Viabilizar redes de contactos para comercialização de produtos agropecuários;

Fortalecer a piscicultura; incentivar a pecuária leiteira; Promover a fruticultura e a produção de hortifrutigranjeiros; implantar a feira do produtor; ampliar o programa federal compra direta, entre outros afins, em parceria com os governos federal e estadual e emater.

Produto Esperado: Diversificação na produção em pequenas e médias propriedades.

ORDINÁRIO - LIVRE

40.000,00

 

Total da Ação:

40.000,00

006

Atividade

Manutenção e Ampliação da Patrulha Mecanizada

Produtor Rural

200

 

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Região: Zona Rural

Descrição: Manutenção e ampliação da frota da patrulha mecanizada.

Meta: Manter as patrulhas mecanizadas e adquirir mais duas patrulhas em parceria com o governo federal.

Produto Esperado: Manter e ampliar as patrulhas mecanizadas.

ORDINÁRIO - LIVRE

330.000,00

 

Total da Ação:

330.000,00

 

Total do Programa:

580.000,00

 

Total da Unidade:

672.000,00

 

Total do Orgão:

672.000,00

Orgão: 09 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

Programa:0014 - Desenvolvimento Social e Comunitário

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades do Departamento Assistência Social

FAMÍLIAS

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do departamento de assistência social.

Meta: Manter as atividades do departamento de assistência social.

Produto Esperado: População atendida

ORDINÁRIO - LIVRE

325.000,00

 

Total da Ação:

325.000,00

 

Total do Programa:

325.000,00

 

Total da Unidade:

325.000,00

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa:0014 - Desenvolvimento Social e Comunitário

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

002

Atividade

Atividades do Fundo Municipal Assistência Social

FAMÍLIAS

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do fundo municipla de assistência social.

Meta: Manter as atividades do fundo municipla de assistência social.

Produto Esperado: População atendida.

ORDINÁRIO - LIVRE

30.000,00

 

Total da Ação:

30.000,00

003

Atividade

Manutenção Programa Atenção Básica Familia - PBT

FAMÍLIAS

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter o programa de atenção básica a família - PBT.

Meta: Manter o programa de atenção básica a família - PBT.

Produto Esperado:População atendida.

VINCULADO - OUTRAS FONTES

25.000,00

 

Total da Ação:

25.000,00

004

Projeto

Manutenção e Melhorias do Clube do Vovo

 

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Região: Zona Urbana

Descrição: Ampliação e adequação do clube do vovo.

Meta:

Produto Esperado: População Atendida.

ORDINÁRIO - LIVRE

28.000,00

 

Total da Ação:

28.000,00

 

Total do Programa:

83.000,00

 

Total da Unidade:

83.000,00

Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Programa:0015 - Cidadania com Responsabilidade

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Atividade

Atividades do Fdo Municipal Criança e Adolescente

Taxa atendimento a crianç

100%

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do fundo municipal da criança e adolescente.

Meta: Tirar crianças e adolescentes da situação de risco social, integrando promover ações para reestabececer aquelas que se encontram em situação de risco a sociaedade.

Produto Esperado: Crianças e adolescentes protegidos

ORDINÁRIO - LIVRE

39.000,00

 

Total da Ação:

39.000,00

002

Atividade

Manutenção Centro Credenciamento Assistencial CRAS

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do centro de credenciamento assistencial - CRAS

Meta: Manter o Centro de Credenciamento Assistencial com pessoal encargos, materiais, serviços de terceiros, infraestrutura, equipamentos e outros.

Produto Esperado: Municipis Carentes Credenciados.

ORDINÁRIO - LIVRE

11.000,00

VINCULADO - OUTRAS FONTES

57.000,00

 

Total da Ação:

68.000,00

003

Atividade

Programa Piso Variável Média Complexidade - PETI

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do programa piso variável de média complexidade - PETI

Meta: Manter as atividades do Program de Erradicação do Trabalho Infantil com pessoal, encargos, materiais equipamentos e infraestrutura.

Produto Esperado: Trabalho infantil erradicado

VINCULADO - OUTRAS FONTES

35.000,00

 

Total da Ação:

35.000,00

004

Atividade

Programa Índice de Gestão - IGD

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função:

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter o programa de índice de gestão - IGD.

Meta: Manter em dia os cadastros de familias e pessoas nos programas governamentais de assistencia social.

Produto Esperado: Cadastros em dia.

VINCULADO - OUTRAS FONTES

8.000,00

 

Total da Ação:

8.000,00

005

Atividade

Manutenção do Conselho Tutelar

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do conselho tutelar.

Meta: Manter as ações do conselho tutelar, com vantagens, encargos, materiais, equipamentos e infraestrutura, para defesa dos direitos da Criança e do adolescente.

Produto Esperado: Crianças Protegidas.

ORDINÁRIO - LIVRE

75.000,00

 

Total da Ação:

75.000,00

006

Atividade

Programa Toda Criança na Escola

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função:

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter o programa municipal toda criança na escola.

Meta: Apoiar ações que fortalessam o envolvimento da familia com a educação dos filhos.Aumentar a frequencia e permanência da Escola.

Produto Esperado: Crianças na escola

ORDINÁRIO - LIVRE

40.000,00

 

Total da Ação:

40.000,00

007

Atividade

Programa Jovem Esportista Solidário

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter o programa jovem esportista solidária.

Meta: Manter o programa jovem esportista solidária.

Produto Esperado: Jovem atendido.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

 

Total da Ação:

10.000,00

008

Atividade

Programa Uniforme Escolar Solidário

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter o programa Uniforme Escolar Solidário

Meta: Manter o programa Uniforme Escolar Solidário

Produto Esperado: Jovem estudante atendido.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

VINCULADO - OUTRAS FONTES

20.000,00

 

Total da Ação:

30.000,00

009

Atividade

Manutenção do Consórcio Casa Lar

Taxa atendimento a crianç

 

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

Região: Zona Urbana

Descrição: Manter as atividades do consórcio casa lar.

Meta: Manter as atividades do consórcio casa lar.

Produto Esperado: População atendida.

ORDINÁRIO - LIVRE

28.000,00

 

Total da Ação:

28.000,00

 

Total do Programa:

333.000,00

 

Total da Unidade:

333.000,00

Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Programa:0014 - Desenvolvimento Social e Comunitário

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

005

Projeto

Morar Bem

Taxa atendimento populaçã

 

 

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Região: Todo Território

Descrição: Construção de unidades Habitacionais

Meta: diminuir o deficit habitacional do município

Produto Esperado: Unidades Habitacionais construidas

ORDINÁRIO - LIVRE

50.000,00

 

Total da Ação:

50.000,00

 

Total do Programa:

50.000,00

 

Total da Unidade:

50.000,00

 

Total do Orgão:

791.000,00

Orgão: 90 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Unidade: 001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Programa:0099 - Programa de Encargos Especais

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de medida

Meta quantitativa

Valor

001

Operação

Encargos com Inativos e Pensionistas

ENCARGOS

100%

 

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Região: Zona Urbana

Descrição: Promover os pagamentos de Encargos com Inativos e Pensionistas.

Meta: 100% dos encargos com inativos e pencionistas realizados.

Produto Esperado: Encargos com inativos e pencionistas realizados.

ORDINÁRIO - LIVRE

10.000,00

 

Total da Ação:

10.000,00

002

Operação

Encargos da Dívida Pública

ENCARGOS

100%

 

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Região: Zona Urbana

Descrição: Promover a realização encargos da dívida pública, juros, amortizações e parcelamentos.

Meta: 100% dos encargos com a dívida pública.

Produto Esperado: Dívida pública realizada.

ORDINARIO - EDUCAÇÃO

30.000,00

ORDINÁRIO - LIVRE

330.000,00

 

Total da Ação:

360.000,00

003

Operação

Contribuição ao PASEP

ENCARGOS

100%

 

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Região: Zona Urbana

Descrição: Promover o pagamento dos encargos especiais na contribuição ao PASEP.

Meta: Promover o pagamento de 100% dos encargos especiais do PASEP.

Produto Esperado: Contribuição PASEP

ORDINÁRIO - LIVRE

90.000,00

VINCULADO - OUTRAS FONTES

2.000,00

 

Total da Ação:

92.000,00

004

Operação

Sentenças e Reclamações Judiciais

ENCARGOS

100%

 

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Região: Zona Urbana

Descrição: Programar e realizar, precatórios de sentenças e reclamações judicias, iclusive as decisões judicias de pequenos valores.

Meta: Prever todos os precatórios de sentenças e reclamações judicias.

Produto Esperado: Sentenças e reclamações judiciais realizadas.

ORDINÁRIO - LIVRE

100.000,00

 

Total da Ação:

100.000,00

005

Operação

Devolução e Restituição de Convênios e Auxílios

ENCARGOS

100%

 

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Região: Zona Urbana

Descrição: Prever recursos para eventuais devoluções e restituições de convênios e auxílios.

Meta: Devolver as sobras de recursos de convênios e auxílios firmadas com outras esferas de governo não utilizados no seu objeto, bem como de recursos que não serão utilizados para o fim a que se destinou

Produto Esperado: Devolução das sobras de recursos dos convenios e auxílios.

ORDINÁRIO - LIVRE

1.000,00

 

Total da Ação:

1.000,00

009

Reserva de

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingên

 

 

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Região: Zona Urbana

Descrição: Prever reserva de contingênica destinados a eventuais metas fiscais imprevisíveis, bem como a fazer frente a passivos contingentes.

Meta: Prever recursos para reserva de contingênica para fazer frente a imprevistos.

Produto Esperado: Reserva de Contingência Prevista.

ORDINÁRIO - LIVRE

99.746,00

 

Total da Ação:

99.746,00

 

Total do Programa:

662.746,00

 

Total da Unidade:

662.746,00

 

Total do Orgão:

662.746,00


Publicado por:
Rosélis Alves Martins Torres
Código Identificador:17F80751