ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO Nº 156/2026 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 156/2026 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACI-PR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 093/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso V do art. 53 da Lei Orgânica do Município, considerando o art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o art. 20 da Lei Municipal nº 1.389, de 20 de novembro de 2015, e os termos do Decreto Municipal nº 092/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º O inciso IV do art. 1º do Decreto Municipal nº 093/2025, de 05 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
IV. Representantes dos profissionais da Educação Infantil:
a) Titular: Eliane Ângelo Dias Padovan;
b) Suplente: Maristela de Souza." (NR)
Art. 2º Ficam mantidas e ratificadas todas as demais nomeações e disposições constantes do Decreto nº 093/2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Guaraci/PR, em 24 de setembro de 2026.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Rosicleide da Silva
Código Identificador:1902EEF6