ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO Nº 156/2026 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 156/2026 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

 

SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACI-PR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 093/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso V do art. 53 da Lei Orgânica do Município, considerando o art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o art. 20 da Lei Municipal nº 1.389, de 20 de novembro de 2015, e os termos do Decreto Municipal nº 092/2025,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º O inciso IV do art. 1º do Decreto Municipal nº 093/2025, de 05 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 1º (...)

IV. Representantes dos profissionais da Educação Infantil:

a) Titular: Eliane Ângelo Dias Padovan;

b) Suplente: Maristela de Souza." (NR)

 

Art. 2º Ficam mantidas e ratificadas todas as demais nomeações e disposições constantes do Decreto nº 093/2025.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Guaraci/PR, em 24 de setembro de 2026.

 

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Maria Rosicleide da Silva
Código Identificador:1902EEF6