ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Secretária de Coordenação Geral

SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL
LEI Nº 496/2014

SUMULA: Dispõe sobre alteração do PPA 2014-2017 Lei Municipal 477/2013, bem como as metas prioritárias da LDO 2014 Lei Municipal 444/2013 e também a LOA 2014 Lei Municipal 476/2013 e da outras providencias.

 

A Câmara Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a acrescentar meta no PLANO PLURIANUAL, aprovado pela Lei Municipal no 477/2013, para execução no Exercício de 2014 conforme segue:

 

INCLUSÃO

FUNCIONAL PROGRÁMATICA /NATUREZA DESPESA

TIPO

AÇAO

OBJETIVO

UNIDADE MEDIDA

FONTE RECUR SO

METAS 2014

10.001.15.452.0026.2085 3.1.90.11.00.00

A

ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

Manter as Atividades do Dep. De Obras e Urbanismo

Unidade

1000

R$ 82.600,00

10.002.26.782.0026.2086 3.1.90.11.00.00

A

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Manter as atividades do dep. De máquinas e equipamentos

Unidade

1000

R$ 106.000,00

EXCLUSÃO

FUNCIONAL PROGRÁMATICA /NATUREZA DESPESA

TIPO

AÇAO

OBJETIVO

UNIDADE MEDIDA

FONTE RECUR SO

METAS 2014

03.001.04.122.0003.1001 4.4.90.51.00.00 4.4.90.61.00.00

P

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

Unidade

1000

R$ 10.000,00

05.002.12.365.0012.1130 4.4.90.51.00.00

P

Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar

Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar

Unidade

1103

R$ 10.000,00

05.002.12.365.0012.1137 4.4.90.51.00.00

P

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Unidade

1103

R$ 5.000,00

05.004.12.361.0010.1029 4.4.90.52.00.00

P

REEQUIPAMENT O DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

Unidade

1103

R$ 5.000,00

05.004.12.361.0010.1121 4.4.90.51.00.00

P

CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO

CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO

Unidade

1000

R$ 5.000,00

06.002.27.812.0018.1134 4.4.90.51.00.00

P

CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES

CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES

Unidade

1000

R$ 3.750,00

07.001.10.302.0019.2053 4.4.90.52.00.00

A

ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

Unidade

1000

R$ 10.000,00

08.001.08.182.0082.2116 3.3.90.30.00.00

A

Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catastrofe no Municipio

Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catastrofe no Municipio

Unidade

1000

R$ 10.000,00

08.001.08.244.0024.1077 4.4.90.52.00.00

P

REEQUIPAMENT O DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade

1000

R$ 3.000,00

08.003.08.244.0004.1136 4.4.90.52.00.00

P

CONSTRUÇÃO DO CRAS

CONSTRUÇÃO DO CRAS

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.15.451.0002.1003 4.4.90.51.00.00

P

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

Unidade

1000

R$ 15.000,00

10.001.15.451.0002.1010 4.4.90.51.00.00

P

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.15.451.0002.1025 4.4.90.51.00.00

P

EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

Unidade

1000

R$ 15.000,00

10.001.15.451.0026.1049 4.4.90.52.00.00

P

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

Unidade

1000

R$ 2.000,00

10.001.15.451.0078.1123 4.4.90.51.00.00

P

CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER

CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER

Unidade

1000

R$ 6.000,00

10.001.15.452.0026.1026 4.4.90.51.00.00

P

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO

IMPLANTAÇÃO DE UM Unidade PARQUE ECOLOGICO

 

1000

R$ 9.000,00

10.001.15.452.0026.1036 4.4.90.51.00.00

P

Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.15.452.0026.1131 4.4.90.51.00.00

P

FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS

FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.15.452.0026.1132 4.4.90.51.00.00

P

EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃ O DOS ACESSOS DA CIDADE

EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.15.452.0054.1009 4.4.90.51.00.00

P

REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA

REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.16.482.0006.1001 4.4.90.51.00.00

P

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.17.511.0029.1100 4.4.90.51.00.00

P

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Unidade

1000

R$ 20.000,00

10.001.18.541.0083.1135 4.4.90.51.00.00

P

READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS

ÁREAS URBANAS

READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS

Unidade

1000

R$ 1.000,00

10.001.20.606.0056.1088 4.4.90.51.00.00

P

CASCALHAMENT O E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Unidade

1000

R$ 5.000,00

10.001.23.602.0002.1120 4.4.90.51.00.00

P

MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS

MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS

Unidade

1000

R$ 3.850,00

11.001.22.662.0032.1133 4.4.90.61.00.00

P

AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

Unidade

1000

R$ 15.000,00

 

Art.2o - De conformidade com o artigo 1º, a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2014 fica também alterada da seguinte forma:

 

PROGRAMA

2085 – ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

OBJETIVO

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

A

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção da Atividade

UNIDADE

1

R$ 82.600,00

PROGRAMA

2086 – ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO

Manter o Dep. De Máquinas e Equipamentos

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

A EXCLUSÃO

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Manutenção da Atividade

UNIDADE

1

R$ 106.000,00

PROGRAMA

1001 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

OBJETIVO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 10.000,00

PROGRAMA

1130 – Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar

OBJETIVO

Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 10.000,00

PROGRAMA

1137 – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1029 – REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

OBJETIVO

REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1121 – CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO

OBJETIVO

CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1134 – CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES

OBJETIVO

CONSTRUÇÃO DA ÁREA ESPORTES DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 3.750,00

PROGRAMA

2053 – ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

OBJETIVO

ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

A

ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

Execução de Atividades

UNIDADE

1

R$ 10.000,00

PROGRAMA

2116 – Fundo Emergencial catástrofe no Município para cobertura de despesas de avarias por

OBJETIVO

Cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

A

Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município

Execução de Atividades

UNIDADE

1

R$ 10.000,00

PROGRAMA

1077 – REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO

REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 3.000,00

PROGRAMA

1136 – CONSTRUÇÃO DO CRAS

OBJETIVO

CONSTRUÇÃO DO CRAS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

CONSTRUÇÃO DO CRAS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1003 – PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

OBJETIVO

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 15.000,00

PROGRAMA

1010 – REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

OBJETIVO

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1025 – EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

OBJETIVO

EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 15.000,00

PROGRAMA

1049 – REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

OBJETIVO

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 2.000,00

PROGRAMA

1123 – CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER

OBJETIVO

CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 6.000,00

PROGRAMA

1126 – IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO

OBJETIVO

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 9.000,00

PROGRAMA

1036 – Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

OBJETIVO

Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1131 – FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS

OBJETIVO

FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1132 – EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE

OBJETIVO

EXECUÇÃO DE PROJETO CIDADE DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1009 – REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA

OBJETIVO

REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1001 – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

OBJETIVO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1100 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

OBJETIVO

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 20.000,00

PROGRAMA

1135 – READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS

OBJETIVO

READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS URBANAS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 1.000,00

PROGRAMA

1088 – CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO

CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 5.000,00

PROGRAMA

1120 – MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS

OBJETIVO

MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 3.850,00

PROGRAMA

1133 – AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

OBJETIVO

AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

TIPO

AÇÃO/ PRODUTO

PRODUTO

UNID. DE

MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR R$

P

AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

Execução de Projetos

UNIDADE

1

R$ 15.000,00

 

Art. 3º - Conforme alterações efetuadas no artigo 1º e 2º desta Lei fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no vigente orçamento – Lei orçamentária Anual 2014 um Crédito Adicional Complementar no valor de R$ 188.600,00 (Cento e oitenta e oito mil e seiscentos Reais), conforme abaixo:

 

Suplementação

10.001.15.452.0026.2085

ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 82.600,00

10.002.26.782.0026.2086

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 106.000,00

Total Suplementação:

188.600,00

 

Art. 4o – Para dar cobertura ao Crédito aberto pelo artigo anterior, será utilizado o cancelamento parcial e ou total de dotação de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 conforme abaixo discriminada.

 

Redução

03.001.04.122.0003.1001

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

R$ 5.000,00

05.002.12.365.0012.1130

Infra-Estrutura - Cobertura de Pátio Escolar

 

4.4.91.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 10.000,00

05.002.12.365.0012.1137

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

05.004.12.361.0010.1029

REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

05.004.12.361.0010.1121

CONSTRUÇAO DE CENTRO POLIESPORTIVO

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

06.002.27.812.0018.1134

CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER INTEGRADA AO GINÁSIO DE ESPORTES

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 3.750,00

07.001.10.302.0019.2053

ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 10.000,00

08.001.08.182.0082.2116

Fundo Emergencial para cobertura de despesas de avarias por catástrofe no Município

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

08.001.08.244.0024.1077

REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 3.000,00

08.003.08.244.0004.1136

CONSTRUÇÃO DO CRAS

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

10.001.15.451.0002.1003

PAVIMENTAÇÃO, RECAPE E MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

10.001.15.451.0002.1010

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.001.15.451.0002.1025

EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM RUAS A BASE POLIÉDRICO

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 15.000,00

10.001.15.451.0026.1049

REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.000,00

10.001.15.451.0078.1123

CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJ HABITACIONAL IVO PEGORER

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 6.000,00

10.001.15.452.0026.1026

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLOGICO

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 9.000,00

10.001.15.452.0026.1036

Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

10.001.15.452.0026.1131

FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.001.15.452.0026.1132

EXECUÇÃO DE PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DOS ACESSOS DA CIDADE

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.001.15.452.0054.1009

REVITALIZAÇAO DA AVENIDA MÁRIO PEREIRA

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.001.16.482.0006.1001

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITALIDADE

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.001.17.511.0029.1100

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 20.000,00

10.001.18.541.0083.1135

READEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ÁREAS PÚBLICA DAS URBANAS

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 1.000,00

10.001.20.606.0056.1088

CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 5.000,00

10.001.23.602.0002.1120

MELHORIAS EM BARRACOES PARA BOVINOS E SUINOS

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 3.850,00

11.001.22.662.0032.1133

AQUISIÇÃO DE ÁREA APROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

R$ 15.000,00

Total Redução:

188.600,00

 

Art. 5º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar os valores e metas constantes de anexos previstos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA – Plano Plurianual de Investimentos considerando o cumprimento das normas estabelecidas no SIM-AM 2014 (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado, especificamente com referência ao Módulo Planejamento.

Art. 6o- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de Novembro de 2014

 

ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR

Prefeita Municipal


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Eulismara fl Da Silva Alves
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