ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA SIDNEY
PORTARIA 4216/2026
SÚMULA – Concede Licença Prêmio ao servidor municipal SIDNEY CLAUDIO FAUSTINO, e dá outras providências.
EDSON LUPATINI, Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 106/2023 de 24/10/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal SIDNEY CLAUDIO FAUSTINO matricula 13862-0, com remuneração do cargo efetivo de Agente de Máquinas e Veículos, no período de 01/07/2026 a 28/10/2026, um total de 120 (cento e vinte) dias, sendo 30 dias referente ao período aquisitivo de 2009/2014 e 90 dias referente ao período aquisitivo de 2014/2019.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
GABINETE DO PREFEITO DE ENEAS MARQUES/PR EM 01 DE JULHO DE 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marina Galvan
Código Identificador:19DA3E6F