ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANEXO
ANEXO I
EMENDA ADITIVA nº 001
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: R$ 25.275,62 – Ampliação da oferta de consultas de psicologia para diminuição da fila de espera de atendimento nesta área; R$ 25.275,62 – Ampliação da oferta de atendimentos de fisioterapia para diminuição da fila de espera de tratamento nesta área; |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é promover a ampliação da oferta de atendimentos de saúde na área de psicologia e fisioterapia aos pacientes do nosso município. |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: R$ 10.000,00 – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên – APAE, para aquisição de equipamentos eletrônicos; R$ 6.000,00 – para a Associação Movimento Independente pelos Animais – MIA, para aquisição de materiais e/ou insumos, medicamentos e vacinas (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado); R$ 10.000,00 - para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên - AMA Piên, para viabilizar a ampliação no número de atendimentos e/ou terapias oferecida para os usuários atendidos pela entidade (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado); R$ 8.551,24 - para Escola Municipal Marciano de Carvalho para aquisição de equipamentos eletrônicos; R$ 8.000,00 – para Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade para aquisição de materiais e/ou equipamentos; R$ 8.000,00 - para CMEI Tio Milton para aquisição de materiais didáticos e equipamentos. |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é fortalecer as ações desenvolvidas pelas associações APAE, MIA e AMA, entidades que prestam relevante trabalho social para a comunidade pienenses, oportunizando um incremento no valor que a Administração já repassa anualmente. O objetivo da destinação para as unidades escolares é contribuir para a celeridade dos processos de aquisição de materiais e/ou equipamentos necessários para as atividades pedagógicas e administrativas. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
11 |
Secretaria de Saúde |
|
Unidade: |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Programa: |
0014 |
Avança Piên na Saúde |
|
Projeto/Atividade |
10.301.0014.2-034 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
Natureza da despesa: |
3371000000 Ou 3390390000 |
Transferência a consórcios públicos mediante contrato de rateio Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
|
Valor Inicial |
R$ 11.887.972,75 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 11.938.523,99 |
|
|
Órgão: |
12 |
Secretaria de Educação |
|
Unidade: |
001 |
Educação |
|
Função: |
12 |
Educação |
|
Subfunção: |
367 |
Educação Especial |
|
Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
|
Projeto/Atividade |
12.367.0009.2-023 |
Apoio ao Ensino Especial |
|
Natureza da despesa: |
3350430000 |
Subvenção social |
|
Valor Inicial |
R$ 296.800,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 306.800,00 |
|
|
Natureza da despesa: |
3350410000 |
Contribuição |
|
Valor Inicial |
R$ 114.000,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 124.000,00 |
|
|
Função: |
12 |
Educação |
|
Subfunção: |
361 |
Ensino fundamental |
|
Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
|
Projeto/Atividade |
12.361.0009.2-020 |
Gestão do Ensino Fundamental |
|
Natureza da despesa: |
3390300000 4490520000 |
Material de consumo Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
Valor Inicial |
R$ 14.374.546,85 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 14.391.098,09 |
|
|
Função: |
12 |
Educação |
|
Subfunção: |
365 |
Educação Infantil |
|
Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
|
Projeto/Atividade |
12.365.0009.2-022 |
Gestão do Ensino Infantil |
|
Natureza da despesa: |
3390300000 4490520000 |
Material de consumo Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
Valor Inicial |
R$ 7.120.841,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 7.128.841,00 |
|
|
Órgão: |
07 |
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
|
Unidade: |
002 |
Agricultura e Meio Ambiente |
|
Função: |
20 |
Agricultura |
|
Subfunção: |
606 |
Extensão rural |
|
Programa: |
0008 |
Avança Piên na Agricultura e Meio Ambiente |
|
Projeto/Atividade |
20.606.0008.2-017 |
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
|
Natureza da despesa: |
3350410000 |
Contribuições |
|
Valor Inicial |
R$ 60.000,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 66.000,00 |
|
EMENDA ADITIVA nº 002
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda é destinada para ações prioritárias da Secretaria de Saúde |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é promover o fortalecimento de saúde pública do Município de Piên |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
R$ 20. 551,24 - Para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên - AMA Piên, para viabilizar a aquisição de mobília e materiais congêneres para a sede da entidade (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado); R$ 30.000,00 - para a auxiliar na Obra de manutenção da Ponte de Concreto do Poço Frio dos Moreira |
|
|
Justificativa: |
- O objetivo de destino de emenda para a AMA é para fomentar o trabalho das ações desenvolvidas pela Associação, haja vista se tratar de uma entidade que presta relevante trabalho social para a população do município de Piên, e assim, o valor oportuniza um incremento para compra de mobília, além do que a Administração já repassa anualmente para a entidade.
- A emenda visa fortalecer as ações desenvolvidas na manutenção e recuperação obras públicas, em especial nessa ponte que é muito importante para a população do município. Dessa forma, a emenda visa auxiliar a aquisição de materiais e ou mão-de-obra para serem aplicação na manutenção da ponte, contribuindo para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo e assim trazer melhor trânsito e segurança para a população. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
04 |
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo |
|
Unidade: |
001 |
Planejamento, Obras e Urbanismo |
|
Função: |
05 |
Urbanismo |
|
Subfunção: |
451 |
Infraestrutura Urbana |
|
Programa: |
0006 |
Avança Piên na infra estrutura urbana e rural |
|
Projeto/Atividade |
15.451.0006.2-009 |
Infra estrutura urbana e rural |
|
Natureza da despesa: |
4490510000 |
Obras e instalações |
|
Valor Inicial |
R$ 943.709,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 973.709,00 |
|
|
Órgão: |
12 |
Secretaria de Educação |
|
Unidade: |
001 |
Educação |
|
Função: |
12 |
Educação |
|
Subfunção: |
367 |
Educação Especial |
|
Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
|
Projeto/Atividade |
12.367.0009.2-023 |
Apoio ao Ensino Especial |
|
Natureza da despesa: |
3350430000 |
Subvenção social |
|
Valor Inicial |
R$ 296.800,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 317.351,24 |
|
EMENDA ADITIVA nº 003
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: – Ampliação da oferta de Medicamentos e materias médico-hospitalares para atenção e atendimento aos pacientes do sistema de saúde no município; – Ampliação da oferta de Exames clínicos laboratoriais para diminuição da fila de espera; |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção à Saúde da População de Piên, e também a ampliação da oferta de exames clínicos laboratoriais aos pacientes do município de Piên para contribuir com a diminuição de filas de espera. |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: R$ 50.551,24 – Aquisição de Saibro e manilhas para manutenção e melhoria das estradas e vias públicas municipais. |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta emenda é fortalecer as ações desenvolvidas na manutenção e recuperação de vias públicas. Dessa forma, a emenda visa auxiliar a aquisição de saibro e manilhas para serem utilizadas na conservação das estradas e vias públicas do município, contribuindo para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo e assim trazer trafegabilidade e segurança para a população. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
11 |
Secretaria de Saúde |
|
Unidade: |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Programa: |
0014 |
Avança Piên na Saúde |
|
Projeto/Atividade |
10.301.0014.2-034 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
Natureza da despesa: |
3.3.90.32.02.00
|
Medicamento para uso domiciliar
|
|
Valor Inicial |
R$ 260.000,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 310.551,24 |
|
|
Órgão: |
05 |
Secretaria De Viação E Serviços Rodoviários |
|
Unidade: |
001 |
Viação e Serviços Rodoviários |
|
Programa: |
0005 |
Avança Piên Na Viação E Serviços Rodoviários |
|
Projeto/Atividade |
15.452.0005.2-010 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS |
|
Natureza da despesa: |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo
|
|
Valor Inicial |
R$ 1.578.053,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 1.628.604,24 |
|
EMENDA ADITIVA nº 004
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda é destinada para ações prioritárias da Secretaria de Saúde |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é promover o fortalecimento de saúde pública do Município de Piên |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à elaboração de projeto e execução de uma estação de ônibus no bairro de Palmitos, na praça onde se encontra instalada a quadra de esportes e posto de saúde. |
|
|
Justificativa: |
A região de Palmitos tem apresentado forte crescimento populacional e em consequência disso, nos últimos anos, a quantidade de crianças que se utilizam de transporte coletivo para estudar tem crescido bastante, mas há principalmente um aumento significativo da quantidade de pessoas que se utilizam de transporte coletivo, ônibus e VANs, cedido pelas empresas de Piên e outras regiões, para transportar seus funcionários moradores da localidade. Todos os ônibus e VANs fazem seu ponto final de transporte em frente a praça de Palmitos (onde encontra-se o posto de saúde e quadra esportiva) e neste local não há uma estrutura adequada para acomodar as pessoas durante a espera pela chegada do ônibus e para acomodar os pais ou familiares que se dirigem ao local para esperar as crianças que retornam da escola ou até mesmo familiares que retornam do trabalho e precisam de “carona” para chegar em casa. Há momentos em que mais de dez pessoas ficam expostas ao sol ou chuva, aguardando o transporte coletivo. Muitos, que trabalham em turnos, são obrigados esperar durante a noite e madrugada. Diante de toda a situação exposta, é necessário a construção de “uma estação de ônibus” no local, que inclua um espaço adequado que ofereça conforto às pessoas, incluindo iluminação, bancos e água. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
04 |
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo |
|
Unidade: |
001 |
Planejamento, Obras e Urbanismo |
|
Função: |
05 |
Urbanismo |
|
Subfunção: |
451 |
Infraestrutura Urbana |
|
Programa: |
0006 |
Avança Piên na infra estrutura urbana e rural |
|
Projeto/Atividade |
15.451.0006.2-009 |
Infra estrutura urbana e rural |
|
Natureza da despesa: |
4490510000 |
Obras e instalações |
|
Valor Inicial |
R$ 943.709,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 994.260,24 |
|
EMENDA ADITIVA nº 005
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda é destinada para ações prioritárias da Secretaria de Saúde |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é promover o fortalecimento de saúde pública do Município de Piên |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à elaboração de projeto e execução da revitalização da praça pública de Palmitos. |
|
|
Justificativa: |
Na praça pública de Palmitos encontram-se instalados o posto de saúde da localidade, uma academia de saúde e uma quadra poliesportiva. O local também tem área de grama e planta ornamental (moréia). A praça também é o local onde os funcionários das empresas da região aguardam a chegada dos ônibus e as crianças aguardam o transporte coletivo para as escolas. A referida praça encontra-se em local privilegiado, com alta visibilidade por todos que circulam pelo bairro de Palmitos, por estar em uma área alta, servindo tanto os moradores do bairro, quanto os moradores de outros bairros, cujo acesso é feito via Palmitos. Tanto a praça, quanto o posto de saúde e quadra esportiva contam com aproximadamente 20 anos de construção, sem que tenha sido feita uma revitalização nesse período. Inclusive as plantas ornamentais do local estão degradadas. Diante disso, faz-se necessário uma revitalização deste espaço público, especialmente a quadra poliesportiva, o posto de saúde e principalmente a atualização e modernização do paisagismo, arborização e jardinagem. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
04 |
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo |
|
Unidade: |
001 |
Planejamento, Obras e Urbanismo |
|
Função: |
05 |
Urbanismo |
|
Subfunção: |
451 |
Infraestrutura Urbana |
|
Programa: |
0006 |
Avança Piên na infra estrutura urbana e rural |
|
Projeto/Atividade |
15.451.0006.2-009 |
Infra estrutura urbana e rural |
|
Natureza da despesa: |
4490510000 |
Obras e instalações |
|
Valor Inicial |
R$ 943.709,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 994.260,24 |
|
EMENDA ADITIVA nº 006
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: – Ampliação da oferta de Medicamentos e matérias médico-hospitalares para atenção e atendimento aos pacientes do sistema de saúde no município; – Ampliação da oferta de Exames clínicos laboratoriais para diminuição da fila de espera; |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção à Saúde da População de Piên, e também a ampliação da oferta de exames clínicos laboratoriais aos pacientes do município de Piên para contribuir com a diminuição de filas de espera. |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: R$ 50.551,24 – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên – APAE, para viabilizar a aquisição de mobília e materiais congêneres para a sede da entidade (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado);
|
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta emenda é fortalecer as ações desenvolvidas na manutenção e recuperação de vias públicas. Dessa forma, a emenda visa auxiliar a aquisição de saibro e manilhas para serem utilizadas na conservação das estradas e vias públicas do município, contribuindo para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo e assim trazer trafegabilidade e segurança para a população. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
11 |
Secretaria de Saúde |
|
Unidade: |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Programa: |
0014 |
Avança Piên na Saúde |
|
Projeto/Atividade |
10.301.0014.2-034 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
Natureza da despesa: |
3.3.90.32.02.00
|
Medicamento para uso domiciliar
|
|
Valor Inicial |
R$ 260.000,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 310.551,24 |
|
|
Órgão: |
12 |
Secretaria de Educação |
|
Unidade: |
001 |
Educação |
|
Função: |
12 |
Educação |
|
Subfunção: |
367 |
Educação Especial |
|
Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
|
Projeto/Atividade |
12.367.0009.2-023 |
Apoio ao Ensino Especial |
|
Natureza da despesa: |
3350430000 |
Subvenção social |
|
Valor Inicial |
R$ 296.800,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 347.351,24 |
|
EMENDA ADITIVA nº 007
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: – Ampliação da oferta de Exames clínicos laboratoriais para diminuição da fila de espera; |
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção à Saúde da População de Piên, e também a ampliação da oferta de exames clínicos laboratoriais aos pacientes do município de Piên para contribuir com a diminuição de filas de espera. |
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
R$ 50. 551,24 - Para a auxiliar na construção de uma Ponte na divisa das comunidades entre Lageado dos Vieiras e Picacinho.
|
|
|
Justificativa: |
- A emenda visa fortalecer as ações desenvolvidas na manutenção e recuperação e construção de obras públicas. Dessa forma, a emenda visa auxiliar a aquisição de materiais e ou mão-de-obra para serem aplicação na construção da ponte, contribuindo para amenizar os transtornos causados pela ação do tempo e assim trazer melhor trânsito e segurança para a população. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
11 |
Secretaria de Saúde |
|
Unidade: |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Programa: |
0014 |
Avança Piên na Saúde |
|
Projeto/Atividade |
10.301.0014.2-034 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
Natureza da despesa: |
3.3.90.32.02.00
|
Medicamento para uso domiciliar
|
|
Valor Inicial |
R$ 260.000,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 310.551,24 |
|
|
Órgão: |
05 |
Secretaria De Viação E Serviços Rodoviários |
|
Unidade: |
001 |
Viação e Serviços Rodoviários |
|
Programa: |
0005 |
Avança Piên Na Viação E Serviços Rodoviários |
|
Projeto/Atividade |
15.452.0005.2-010 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS |
|
Natureza da despesa: |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo
|
|
Valor Inicial |
R$ 1.578.053,00 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 1.628.604,24 |
|
EMENDA ADITIVA nº 008
|
Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
|
Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à: R$ 50.551,24– Ampliação e aquisição de ar condicionados para o Posto de Saúde da Comunidade da Campina dos Crespins;
|
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é a ampliação e melhorias no Posto de Saúde da Comunidade da Campina dos Crespins, que envolvem um conjunto de ações planejadas para aumentar a capacidade de atendimento, melhorar a qualidade dos serviços prestados e proporcionar um ambiente mais adequado tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes.
|
|
|
Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
|
Destinação: |
A Emenda destina-se à:
R$ 16.800,00- para aquisição de Ar condicionados para Escola Municipal Santa Isabel.
R$ 2.300,00 - para aquisição de um escovódromo para Escola Municipal Santa Isabel.
R$ 15.725,62 – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên – APAE, para viabilizar a aquisição de mobília e materiais congêneres para a sede da entidade (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado);
R$ 15.725,62 - para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên - AMA Piên, para viabilizar a aquisição de mobília e materiais congêneres para a sede da entidade (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado);
|
|
|
Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é fortalecer as ações desenvolvidas pelas associações APAE e AMA, entidades que prestam relevante trabalho social para a comunidade pienense, oportunizando um incremento no valor que a Administração já repassa anualmente.
O objetivo da destinação para a unidade escolar é propiciar um ambiente escolar confortável, saudável e propício para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Além das melhorias no conforto térmico, a aquisição de um escovódromo também se faz necessária para a Escola Municipal Santa Isabel. Pois é um equipamento fundamental para o trabalho de manutenção e cuidado com a higiene bucal dos alunos. |
|
Detalhamento do crédito orçamentário:
|
Órgão: |
11 |
Secretaria de Saúde |
|
Unidade: |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Programa: |
0014 |
Avança Piên na Saúde |
|
Projeto/Atividade |
10.301.0014.2-034 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
Natureza da despesa: |
3371000000 Ou 3390390000 |
Transferência a consórcios públicos mediante contrato de rateio Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
|
Valor Inicial |
R$ 11.887.972,75 |
|
|
Valor com a Emenda |
R$ 11.938.523,99 |
|
|
Órgão: |
12 |
Secretaria de Educação |
|
Função: |
12 |
Educação |
|
Subfunção: |
361 |
Ensino fundamental |
|
Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
|
Projeto/Atividade |
12.361.0009.2-020 |
Gestão do Ensino Fundamental |
|
Natureza da despesa: |
3390300000 4490520000 |
Material de consumo Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
Valor Inicial |
R$ 14.374.546,85 |
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Valor com a Emenda |
R$ 14.393.646,85 |
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Órgão: |
12 |
Secretaria de Educação |
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Unidade: |
001 |
Educação |
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Função: |
12 |
Educação |
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Subfunção: |
367 |
Educação Especial |
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Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
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Projeto/Atividade |
12.367.0009.2-023 |
Apoio ao Ensino Especial |
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Natureza da despesa: |
3350430000 |
Subvenção social |
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Valor Inicial |
R$ 296.800,00 |
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Valor com a Emenda |
R$ 312.525,62 |
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Natureza da despesa: |
3350410000 |
Contribuição |
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Valor Inicial |
R$ 114.000,00 |
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Valor com a Emenda |
R$ 129.725,62 |
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EMENDA ADITIVA nº 009
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Valor da Emenda |
R$ 101.102,47 |
1,2% |
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Ações e serviços públicos de saúde |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
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Destinação: |
A Emenda destina-se à: Ampliação da oferta de exames médicos para diminuição da fila de espera de atendimento nesta área. |
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Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é promover a ampliação da oferta de exames médicos para os pacientes do nosso município, seja através de terceirização ou consórcio público, permitindo que haja diminuição do tempo de espera para realização de exames solicitados pelas equipes de saúde. |
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Outros serviços ou ações |
R$ 50.551,24 |
0,6% |
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Destinação: |
A Emenda destina-se à: R$ 15.000,00 – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên – APAE, para aquisição de cortinas e persianas necessárias a nova sede da entidade, bem como prestação de serviços para confecção e instalação; R$ 35.551,24 - para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên - AMA Piên, para viabilizar a ampliação no número de atendimentos e/ ou terapias com profissionais especialistas, para os usuários atendidos pela entidade (de acordo com plano de trabalho a ser apresentado junto à Prefeitura). |
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Justificativa: |
O objetivo desta Emenda é fortalecer as ações desenvolvidas pelas associações APAE e AMA, entidades que prestam relevantes trabalhos sociais para a comunidade pienenses, oportunizando um incremento no valor que a Administração já repassa anualmente. O objetivo da destinação de recursos à APAE e à AMA é essencial para garantir a continuidade de um trabalho que visa à inclusão, o cuidado especializado e a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência e que possuem transtorno do espectro autista. Além disso, esses investimentos vão de encontro com as ações do poder público, que visam a promoção dos direitos humanos e a equidade social. |
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Detalhamento do crédito orçamentário:
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Órgão: |
11 |
Secretaria de Saúde |
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Unidade: |
001 |
Fundo Municipal de Saúde |
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Programa: |
0014 |
Avança Piên na Saúde |
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Projeto/Atividade |
10.301.0014.2-034 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
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Natureza da despesa: |
3371000000 Ou 3390390000 |
Transferência a consórcios públicos mediante contrato de rateio Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
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Valor Inicial |
R$ 11.887.972,75 |
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Valor com a Emenda |
R$ 11.938.523,99 |
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Órgão: |
12 |
Secretaria de Educação |
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Unidade: |
001 |
Educação |
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Função: |
12 |
Educação |
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Subfunção: |
367 |
Educação Especial |
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Programa: |
0009 |
Avança Piên na Educação |
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Projeto/Atividade |
12.367.0009.2-023 |
Apoio ao Ensino Especial |
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Natureza da despesa: |
3350430000 |
Subvenção social |
|
Valor Inicial |
R$ 296.800,00 |
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Valor com a Emenda |
R$ 311.800,00 |
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|
Natureza da despesa: |
3350410000 |
Contribuição |
|
Valor Inicial |
R$ 114.000,00 |
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Valor com a Emenda |
R$ 149.551,24 |
Publicado por:
Katia Rejane Neneve
Código Identificador:19E0849B