ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;

CONTRATADA: OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.641.174/0001-05, com sede na Rua Paraná, Nº 190, Sala 102, Centro - Pato Branco/PR - CEP 85501-074, representado por, OTAVIO AUGUSTO LACHMAN, inscrito no CPF nº 067.072.139-54, residente e domiciliado na Rua Argentina, Nº 444, Bairro Jardim das Américas, em Pato Branco/PR, CEP: 85.502-040.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 15/2026 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e dos demais departamentos, secretarias, programas e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 136, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes nos autos do Processo Digital Nº 1136/2026 e 1061/2026, aplica-se as seguintes modificações:

§1º a troca de marca dos itens nº 121, 144 e 145, sendo assim, conforme mencionados na tabela:

 

Item

Unidade

Marca

(Anterior)

Marca

(Atualizada)

Descrição

121

UNIDADE

PARATI

BISCOITO

SOL (SALT PLUS)

BISCOITO

AMENDOIM TORRADO DO GRUPO DESCASCADO E SUBGRUPO DESPELICULADO, EMBALADO A VÁCUO.

CLASSE MIÚDO, SUBCLASSE BICOLOR E TIPO ÚNICO. SEM VAGEM, GRÃOS INTEIROS E MADUROS, SÃOS, PERFEITOS E DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. LIVRES DE QUALQUER TIPO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RESÍDUOS. PACOTE DE NO MÍNIMO 1 KG

144

FARDO

BONNA AGUA

CLARA

ÁGUA MINERAL C/ GAS -FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML.

145

FARDO

BONNA AGUA

CLARA

ÁGUA MINERAL S/ GAS -FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.

 

Enéas Marques, 08 de setembro de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:1A1995E9