ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.641.174/0001-05, com sede na Rua Paraná, Nº 190, Sala 102, Centro - Pato Branco/PR - CEP 85501-074, representado por, OTAVIO AUGUSTO LACHMAN, inscrito no CPF nº 067.072.139-54, residente e domiciliado na Rua Argentina, Nº 444, Bairro Jardim das Américas, em Pato Branco/PR, CEP: 85.502-040.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 15/2026 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e dos demais departamentos, secretarias, programas e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 136, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes nos autos do Processo Digital Nº 1136/2026 e 1061/2026, aplica-se as seguintes modificações:
§1º a troca de marca dos itens nº 121, 144 e 145, sendo assim, conforme mencionados na tabela:
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Item |
Unidade |
Marca (Anterior) |
Marca (Atualizada) |
Descrição |
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121 |
UNIDADE |
PARATI BISCOITO |
SOL (SALT PLUS) BISCOITO |
AMENDOIM TORRADO DO GRUPO DESCASCADO E SUBGRUPO DESPELICULADO, EMBALADO A VÁCUO. CLASSE MIÚDO, SUBCLASSE BICOLOR E TIPO ÚNICO. SEM VAGEM, GRÃOS INTEIROS E MADUROS, SÃOS, PERFEITOS E DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. LIVRES DE QUALQUER TIPO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RESÍDUOS. PACOTE DE NO MÍNIMO 1 KG |
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144 |
FARDO |
BONNA AGUA |
CLARA |
ÁGUA MINERAL C/ GAS -FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML. |
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145 |
FARDO |
BONNA AGUA |
CLARA |
ÁGUA MINERAL S/ GAS -FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML. |
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 08 de setembro de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:1A1995E9