ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01 /2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
A Prefeitura Municipal de Renascença, mantenedora da Escola Municipal Professora Ida Kummer- EI EF, em uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações nº 02 e 03/2018 CEE/CP/PR e pelo Parecer de Legalidade nº 46/2026 – NRE, Francisco Beltrão – Pr.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico, da Escola Municipal Professora Ida Kummer- EI EF do município Renascença, com a oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Art. 2º - O Projeto Político-Pedagógico, homologado por este Ato de Homologação entra em vigor excepcionalmente a partir do ano letivo de 2026, ficando revogado o Ato de homologação nº 01/2021/SME e disposições em contrário.
Renascença, 06 de junho de 2026
FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal
Publicado por:
Kássia Regina Parizotto
Código Identificador:1BC94DA5