ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

Sec. Mun. de Gestão Pública e Finanças

SEC. MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI NO 4.320/64 EXERCÍCIO: 2023

MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Estado do Paraná

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2023

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 27/03/2024

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ATIVO CIRCULANTE

54.795.873,96

55.064.545,43

PASSIVO CIRCULANTE

7.589.203,82

6.763.852,70

Caixa e Equivalentes de Caixa

35.673.368,16

42.321.949,05

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e

5.323.418,48

3.114.461,07

Créditos a Curto Prazo

11.669.069,34

3.893.686,12

Assistencias a Pagar a Curto Prazo

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

1.784.384,90

1.817.826,24

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

111.412,88

1.157.967,62

Divida Ativa Tributaria

9.500.667,96

548.811,24

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

0,00

599.096,60

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

Créditos de Transferências a Receber

384.016,48

927.952,04

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

2.154.372,46

2.491.424,01

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

4.332.493,66

4.808.127,85

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

3.120.942,80

4.040.782,41

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

143.289.037,16

133.207.445,21

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

43.668.086,54

43.034.417,20

Ativo Realizável a Longo Prazo

6.021.363,74

11.320.467,57

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo

20.706.258,27

22.557.516,00

Créditos a Longo Prazo

0,00

5.299.103,83

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

20.285.828,74

20.476.901,20

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

0,00

43.794.246,55

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

2.675.999,53

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0,00

-38.495.142,72

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

6.021.363,74

6.021.363,74

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

51.257.290,36

49.798.269,90

Participações Permanentes

0,00

0,00

 

 

 

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

137.267.673,42

121.886.977,64

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

42.534.728,67

34.336.365,89

Reserva de Capital

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis

-3.559.535,57

-3.559.535,57

 

 

 

 

 

 

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens Imóveis

98.292.480,32

91.110.147,32

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis

0,00

0,00

Resultados Acumulados

146.827.620,76

138.473.720,74

Intangível

0,00

0,00

Resultado do Exercício

44.926.965,11

33.737.948,41

Softwares

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

137.856.072,57

104.735.772,33

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

-35.955.416,92

0,00

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Outros Resultados

0,00

0,00

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

Diferido

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

146.827.620,76

138.473.720,74

TOTAL

198.084.911,12

188.271.990,64

TOTAL

198.084.911,12

188.271.990,64

ATIVO FINANCEIRO

39.950.510,85

46.594.481,65

PASSIVO FINANCEIRO

9.462.042,18

15.349.755,50

ATIVO PERMANENTE

158.139.010,36

141.677.508,99

PASSIVO PERMANENTE

47.641.286,41

44.752.218,85

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

140.986.192,62

128.170.016,29

 

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Direitos Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00

 

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT

ANTERIOR

000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

16.959.566,21

20.605.756,44

001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

-7.222.865,95

-5.925.863,60

004 - Apoio Financeiro aos Municípios - MP 938/2020

0,00

3.192,28

006 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso II

0,00

2.333,40

007 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso I (Saúde e Assistência)

589,02

40.427,99

008 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM

0,00

0,00

009 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

592.260,26

0,00

094 - RETENÇÕES DE CARATER CONSIGNATORIO

0,00

0,00

101 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

340.520,25

530.511,53

1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

280.772,86

157.510,43

102 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

428.684,02

235.768,12

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

107.333,99

195.097,05

104 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%

355.066,21

12.171,59

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Educação

94,98

50.706,77

1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Recursos Livres

0,08

152.120,32

107 - Salário Educação - Exercício Corrente

295.529,72

1.076.976,02

111 - Programas Educação - Merenda Escolar

13.611,10

44.961,57

122 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X

39.736,02

141.822,68

138 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

161.102,41

0,00

1518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais

432.912,10

563.040,70

159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)

1,60

37,90

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

665.323,58

938.531,96

31940 - Bloco IGD - Bolsa Família

131.447,73

90.706,66

320 - PACS - Agente Comunitário de Saúde c/ 6067-4

0,86

0,85

322 - PSF - Programa Saude da Familia - 6821-7

0,04

5,21

327 - Epidemiologia e Controle de Doenças

0,18

152,43

329 - Vigilancia Sanitaria f 329 - 12.336-6

9,84

116,87

330 - Cota parte SUS ESTADUAL

-2.592,86

175.636,80

334 - MEDICAMENTOS PARA SAÚDE - C/19607-X

0,47

74,73

335 - Convenio Reforma - programa requalificação de URS

86,40

3.681,21

336 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

1,96

563,84

337 - Construção de novas unidades Basicas de Saúde - Programa Requalificação de UBS

7.264,20

92.420,54

339 - Aquisição de equipamentos e mobiliário diversos para Unidades Básicas de Saúde

3.897,75

3.906,14

343 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Rede de Serviços de Atenção Básica

15,51

792,79

41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro

94,24

1.237,39

484 - ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.366.119,21

0,00

485 - Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE

76.522,41

159.483,83

486 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) - Saúde

4.091,19

164.203,80

487 - Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19

0,00

1.284,87

488 - Transferências do Governo Estadual para Saúde - Covid-19

12.969,43

58.643,76

489 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166

111.415,56

279.176,99

490 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - (COVID-19) - ação 21C0

22,00

51.682,00

491 - Emenda Parlamentar - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus COV

13.035,00

13.035,00

492 - Prestação Pecuniária do Poder Judiciário - Covid-19 - Res. 705/2020

20.234,54

20.234,54

 

493 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)

153.855,00

452.818,11

494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais

159.745,16

942.608,16

495 - Atencao Basica

761,82

42.929,58

497 - Vigilancia em Saude

124,19

13.617,96

498 - Assistência Farmaceutica - Programa Farmácia o Paraná

0,01

99,68

499 - Gestão do SUS

0,00

13.611,54

500 - Programa de Requalificação de UBS - Bloco Investimento - FNS

407,84

132.335,94

501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Anterior

104.947,22

123,67

503 - Receitas de Alienações de Ativos - ECA/FMDCA

9.400,00

0,00

504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente

1.164,65

1.827.935,26

507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.

3.797.040,77

5.397.963,61

510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

50.921,27

547.093,67

511 - Taxas - Prestação de Serviços

448.870,52

287.466,93

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente

1.845,55

39.238,47

515 - FUNREBOM - exercicio

154.028,88

152.610,55

518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais

139.599,57

251.454,83

519 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais

0,00

235.000,00

520 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP - Lei Estadual 21720/2023

695.112,03

0,00

556 - Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé

9,58

275,34

559 - Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - L. 5.715/2023

47.577,02

0,00

560 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu Binacional - Programa Itaipu

2.114.382,26

0,00

Mais Que En

 

 

561 - Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR - L. 2085/2000

759.670,84

0,00

562 - Fundo Municipal de Cultura - FMC - L. 5611/2022

163.409,92

0,00

597 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS

8.821,06

8.009,48

602 - Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

62.059,39

0,00

705 - Construção do Ginásio de Esportes

1.445,20

15.718,85

711 - REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO MUSEU - 15231-5

1.126,86

1.021,85

778 - Pavimentação Asfáltica em Ruas - 2010C/ 006.647023-7

2,93

10.303,76

780 - Quadras Poliesportivas Cobertas - GIDUR - CEF- conta 647020-2

4.423,52

11.353,92

781 - CONVÊNIO CENTRO DE APOIO AO TURISMO - WUTMARSUM

95,55

998,58

790 - PAC- Sist. de Esgotamento Sanitario - TC - 0379/08

0,00

6.720,88

795 - CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS POLI-ESPORTIVA - CONV.707002

10,76

10,76

799 - ATIVIDAES ESPORTIVAS - PARANA ESPORTE - C/006.124-3

0,00

4.728,84

833 - Operação de Crédito - Bens de Capital

4.044,06

3.667,22

834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória

4.266,89

4.146,46

835 - Infraestrutura no Bairro Farajala Bacila

19.907,41

26.747,41

846 - Aquisição de máquinas e equipamentos

-368.659,61

-830.861,85

848 - Abastecimento de água para comunidades rurais

477.981,51

0,00

852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)

1.188,24

28.407,68

858 - Convênio estadual - FUNRESTRAN

244,91

1.767,55

862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal

150.146,81

119.734,41

863 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual

0,00

412.372,05

867 - Aquisição de Óleo Diesel - Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais -

Conv. Estadual

0,00

55.965,70

873 - Projeto de Habitação - Federal

871,57

521,42

880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR -

FMDCA

563.407,87

463.063,45

881 - GESTÃO DE SOLOS E AGUAS DE MICROBACIAS

0,00

42,00

889 - Transferências Voluntárias Federais - Emendas Individuais - Outras áreas

838.671,38

25.133,66

890 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - (Inciso I do Art. 169-A

da E.C. 105

878.454,37

12.171,90

891 - Aquisição de corretivos de solo - Programa Estadual

101.207,61

185.502,91

894 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Convênio

Estadual

0,00

-84.074,05

895 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - INVESTIMENTO (EC

105/2019)

431.586,87

0,00

897 - Emendas de Bancada - Convênios - Outras Áreas

2.443,74

0,00

899 - ETI - Escola em Tempo Integral - L 14.640/2023

266.701,82

0,00

900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8

63.332,95

41.312,00

934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

73.928,40

100.227,64

935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)

2.901,65

6.408,49

936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

194,31

4.002,28

 

937 - Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial - Investimento

0,00

2.063,44

941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial

111.793,34

54.793,52

942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas)

561.041,48

165.449,64

944 - Bloco de Investimento (SUAS) - Transf. de Programas Estaduais

0,00

6.815,95

945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio

Estadual

0,00

16.335,68

947 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual -

COVID-19

1.213,03

1.166,65

948 - Deliberações Estaduais - Fundo a Fundo

141.100,63

13.361,79

949 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) -

427,86

1.848,09

Portaria 369/2020

 

 

950 - Incremento Financeiro para Enfrentamento COVID-19 - Portaria 378/2020

517,88

4.217,79

953 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência com finalidade definida

571.514,91

26.257,36

955 - Transferências Federais - Emenda Parlamentar - Educação

7.014,25

0,00

956 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Esportivas - Convênio Federal

11.269,19

0,00

957 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos

Pisos Salariais pa

113.255,99

0,00

958 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -

Audiovisual

240.116,09

0,00

959 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais

Setores da Cul

97.267,77

0,00

983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

ATÉ VINTE E UM ANOS

31.224,13

26.599,06

990 - INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ

0,00

350,27

993 - CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS

VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSA

7.545,78

6.337,93

996 - Incentivo Benefício Eventual - FEAS

0,00

73,96

997 - Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997

0,00

199,96

998 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

0,00

4.403,11

TOTAL

30.483.858,58

31.244.726,15


Publicado por:
Vitor Henrique Rocha
Código Identificador:1D7BEE70