ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL - REQUERIMENTOS APRECIADOS NA 463ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE NOVEMBRO DE 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR

Requerimentos apreciados na 463ª Sessão Ordinária

 

DA MESA DIRETORA:

 

027/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE ao Sr. Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

028/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE ao Sr. Denis Mollica, Diretor Geral da COPEL Distribuição S.A., ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

029/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sua Excelência o Sr. Adriano Miyoshi, Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria da Comarca de Loanda - Consumidor, ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

030/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sua Excelência o Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

031/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sra. Kátia Cristina Garrido, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Cruz de Monte Castelo - ACEMC, ou representante formalmente indicado por esta, para que participe, na condição de convidada, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

032/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE ao Sr. Valério Boeing, Presidente do Sindicato Rural Patronal de Santa Cruz de Monte Castelo, ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

033/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sua Excelência o Sr. Matheus Cavalcanti Munhoz, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

034/2026 - nos termos do inciso VII, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sua Excelência o Sr. Willian Cezar Viega, Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou representante formalmente indicado por este, para que participe, na condição de convidado, de Audiência Pública para debater as causas das constantes interrupções, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, bem como os prejuízos decorrentes à população do Município, inicialmente requerida pelo Sr. Ver. Armando de Meira Garcia, a ser realizada em 27 de novembro de 2026, sexta, às 19h. Registra-se que a referida iniciativa cumpre os quesitos PROLEGIS nº 31073, 31074, 31075, 31076, 31077, 31078 e 31079. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

Ver. EDINALDO ONÓRIO DA SILVA,

Presidente da Câmara Municipal.

 

Ver. CLEBERSON COLLI,

Vice-Presidente da Câmara Municipal.

 

Ver. MÁRCIO ALESSANDRO FERNANDES,

Primeiro Secretário da Câmara Municipal.

 

Ver. TIAGO VIEIRA DA PAZ,

Segundo Secretário da Câmara Municipal.

 

DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

 

021/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE aos Srs. Elton Miranda Martins e Marciano Santo Borges, bem como a Srta. Tayná Alves Cardoso, para que participem, na condição de convidados, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento da execução orçamentária do município, a ser realizada em 25 de novembro de 2026, quarta, das 13h30 às 14h10, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30693, 30694, 30697 e 30698. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

022/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE aos Srs. Elton Miranda Martins e Marciano Santo Borges, bem como a Srta. Tayná Alves Cardoso, para que participem, na condição de convidados, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento da política fiscal e de arrecadação do município, a ser realizada em 25 de novembro de 2026, quarta, das 14h10 às 15h, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30695, 30696, 30697 e 30698. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

Ver. EVANDRO BATISTA DE SOUZA,

Presidente da Comissão.

 

Ver. CLEBERSON COLLI,

Secretário da Comissão.

 

Ver. ARMANDO DE MEIRA GARCIA,

Relator da Comissão.

 

DA COMISSÃO PERMAMENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

015/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE as Sras. Juliana Galiza Mendes, Ana Maria Justo Pires Boni e Elizabete Scorpione, para que participem, na condição de convidadas, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento das metas, programas, indicadores ou resultados previstos no Plano Municipal de Educação, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, terça, das 13h30 às 14h10, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30715, 30716, 30717, 30718, 30721 e 30722. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

016/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE as Sras. Elizabete Scorpione e Hélen Priscila Riêdo Gonçalo de Almeida, para que participem, na condição de convidadas, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda a apresentação das demandas e sugestões do Conselho Municipal de Educação, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, terça, das 14h10 às 14h40, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30723 e 30724. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

023/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE as Sras. Sílvia Joelma Pereira Berta, Márcia Rodrigues Magalhães Voss e Rosana Neves Sabino da Silva, para que participem, na condição de convidadas, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento das metas, programas, indicadores ou resultados previstos no Plano Municipal de Assistência Social, a ser realizada em 26 de novembro de 2026, quinta, das 13h30 às 14h10, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30767, 30768, 30769, 37770, 30773 e 30074. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

024/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE as Sras. Angelita Ana Saraiva Rafeh e Adriana Paiva Zanata, para que participem, na condição de convidadas, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda a apresentação das demandas e sugestões do Conselho Municipal de Assistência Social, a ser realizada em 26 de novembro de 2026, quinta, das 14h10 às 14h40, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30775 e 30776. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

025/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE as Sras. Jaqueline Ricardo Micheletti e Jéssica Bonfini Pereira, para que participem, na condição de convidadas, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento das metas, programas, indicadores ou resultados previstos no Plano Municipal de Saúde, a ser realizada em 26 de novembro de 2026, quinta, das 15h às 15h40, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30741, 30742, 30743, 30744, 30747 e 30748. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

026/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE ao Sr. Adelino Vieira Antunes e a Sra. Maria Aparecida Braz da Silva, para que participem, na condição de convidados, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda a apresentação das demandas e sugestões do Conselho Municipal de Saúde, a ser realizada em 26 de novembro de 2026, quinta, das 15h40 às 16h20, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30749 e 30750. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

Ver. MARCO ANTÔNIO FIORE CORDEIRO,

Presidente da Comissão.

 

Ver. TIAGO VIEIRA DA PAZ,

Secretário da Comissão.

 

Ver. LEANDRO ALBUQUERQUE ALEIXO DA SILVA,

Relator da Comissão.

 

DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, POLÍTICA URBANA, MEIO AMBIENTE, AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO:

 

017/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sra. Michelle Rodrigues de Souza Visini e aos Srs. João Lucas Cortes Silva Freitas e Willian Hennig, para que participem, na condição de convidados, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento das metas, programas, indicadores ou resultados previstos na Política Municipal de Gestão de Resíduos Recicláveis, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, terça, das 14h40 às 16h, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30793, 30794, 30795, 30796, 30799, 30800. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

018/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE a Sra. Ariana Guilherme da Silva, representando a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz de Monte Castelo, para que participe, na condição de convidada, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento das metas, programas, indicadores ou resultados previstos na Política Municipal de Gestão de Resíduos Recicláveis, com exposição sobre a experiência diária das coletoras de resíduos recicláveis, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, terça, das 14h40 às 16h, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30793, 30794, 30795, 30796, 30799, 30800. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

019/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE ao Sr. Braz da Silva Molina, representando a Fênix Ambiental Ltda., para que participe, na condição de convidado, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda o acompanhamento das metas, programas, indicadores ou resultados previstos na Política Municipal de Gestão de Resíduos Recicláveis, com exposição sobre as atividades de educação ambiental voltadas à conscientização para a correta separação dos resíduos recicláveis, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, terça, das 14h40 às 16h, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30793, 30794, 30795, 30796, 30799, 30800. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

020/2026 - nos termos do inciso XI, do artigo 131, do Regimento Interno (Resolução nº 05, de 27 de dezembro de 2006), no que couber, aplicando-se subsidiariamente o referido dispositivo aos trabalhos desta Comissão, REQUER que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de CONVITE aos Srs. Elizeu Souza dos Santos e Vinicius de Oliveira Carvalho, para que participem, na condição de convidados, de reunião de trabalho da referida Comissão Permanente, tendo por agenda a apresentação das demandas e sugestões do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, terça, das 16h às 16h30, tendo por justificativa o cumprimento dos quesitos PROLEGIS nº 30801 e 30802. APROVADO, por unanimidade de votos, sem óbices e ou ressalvas.

 

Ver. TIAGO VIEIRA DA PAZ,

Presidente da Comissão.

 

Ver. EVANDRO BATISTA DE SOUZA,

Secretário da Comissão.

 

Ver. MARCO ANTONIO FIORE CORDEIRO,

Relator da Comissão.


Publicado por:
Rodrigo Martins Müssnich
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