ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI 3617/2013 ANEXO II

Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2014

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

-

 

-

Dívidas em Processo de Reconhecimento

-

 

-

Avais e Garantias Concedidas

-

 

-

Assunção de Passivos

-

 

-

Assistências Diversas

-

 

-

Outros Passivos Contingentes

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias e reserva de contingência

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

20.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias

20.000,00

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

70.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de

despesas discricionárias

70.000,00

SUBTOTAL

90.000,00

SUBTOTAL

90.000,00

TOTAL

190.000,00

TOTAL

190.000,00

FONTE: Secretaria de Finanças

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2014

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2014

2015

2016

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

136.671.000,00

129.915.399,24

0,049

143.559.000,00

129.989.453,00

0,049

153.200.000,00

132.252.037,52

0,050

Receitas Primárias (I)

126.571.000,00

120.314.638,78

0,045

135.209.000,00

122.428.715,37

0,046

144.650.000,00

124.871.130,72

0,048

Despesa Total

136.671.000,00

129.915.399,24

0,049

143.559.000,00

129.989.453,00

0,049

153.200.000,00

132.252.037,52

0,050

Despesas Primárias (II)

130.745.000,00

124.282.319,39

0,047

137.039.000,00

124.085.739,31

0,047

147.250.000,00

127.115.617,00

0,048

Resultado Primário (III) = (I – II)

-4.174.000,00

-3.967.680,61

-0,001

-1.830.000,00

-1.657.023,93

-0,001

-2.600.000,00

-2.244.486,28

-0,001

Resultado Nominal

2.502.000,00

2.378.327,00

0,001

4.488.400,00

4.064.145,48

0,002

399.070,00

344.502,75

0,000

Dívida Pública Consolidada

15.600.000,00

14.828.897,34

0,006

16.800.000,00

15.212.023,00

0,006

17.300.000,00

14.934.466,38

0,006

Dívida Consolidada Líquida

4.020.000,00

3.821.292,78

0,001

8.258.400,00

7.477.795,88

0,003

8.357.470,00

7.214.702,58

0,003

Fonte: Inflação Projetada – IPCA/IBGE – Banco Central do Brasil – Expectativa de Mercados Séries Históricas - 28/03/2013

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES

Nota:

PIB Estadual para o exercício de 2014 279.694.853.047,04

PIB Estadual para o exercício de 2015 291.749.701.213,37

PIB Estadual para o exercício de 2016 304.119.888.544,81

 

Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2014

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

em 2012

(a)

% PIB

Metas Realizadas

em 2012

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

96.635.000,00

0,038

108.167.693,93

0,042

11.532.693,93

11,934

Receitas Primárias (I)

92.515.000,00

0,036

97.443.080,37

0,038

4.928.080,37

5,327

Despesa Total

96.635.000,00

0,038

111.132.140,62

0,043

14.497.140,62

15,002

Despesas Primárias (II)

91.835.000,00

0,036

106.441.797,09

0,041

14.606.797,09

15,905

Resultado Primário (III) = (I–II)

680.000,00

0,000

-8.998.716,72

(0,004)

-9.678.716,72

(1.423,341)

Resultado Nominal

188.000,00

0,000

5.093.034,77

0,002

4.905.034,77

2.609,061

Dívida Pública Consolidada

19.280.000,00

0,008

14.364.863,75

0,006

-4.915.136,25

(25,493)

Dívida Consolidada Líquida

13.538.000,00

0,005

7.546.853,57

0,003

-5.991.146,43

(44,254)

FONTE: Relatórios SIM-AM TCE

PIB Estadual para o exercício de 2012: R$ 256.956.000.000,00

 

Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2014

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

Receita Total

88.466.000,00

96.635.000,00

9,23

123.815.000,00

28,13

136.671.000,00

10,38

143.559.000,00

5,04

153.200.000,00

6,72

Receitas Primárias (I)

83.481.000,00

92.515.000,00

10,82

115.926.000,00

25,31

126.571.000,00

9,18

135.209.000,00

6,82

144.650.000,00

6,98

Despesa Total

88.466.000,00

96.635.000,00

9,23

123.815.000,00

28,13

136.671.000,00

10,38

143.559.000,00

5,04

153.200.000,00

6,72

Despesas Primárias (II)

82.998.000,00

91.835.000,00

10,65

116.906.000,00

27,30

130.745.000,00

11,84

137.039.000,00

4,81

147.250.000,00

7,45

Resultado Primário (III) = (I - II)

483.000,00

680.000,00

40,79

-980.000,00

-244,12

-4.174.000,00

325,92

-1.830.000,00

-56,16

-2.600.000,00

42,08

Resultado Nominal

-2.392.087,00

188.000,00

-107,86

280.000,00

48,94

2.502.000,00

793,57

4.488.400,00

79,39

399.070,00

-91,11

Dívida Pública Consolidada

18.600.000,00

19.280.000,00

3,66

14.800.000,00

-23,24

15.600.000,00

5,41

16.800.000,00

7,69

17.300.000,00

2,98

Dívida Consolidada Líquida

13.550.000,00

13.538.000,00

-0,09

4.918.000,00

-63,67

4.020.000,00

-18,26

8.258.400,00

105,43

8.357.470,00

1,20

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

Receita Total

94.216.290,00

129.178.846,00

37,11

123.815.000,00

-4,15

129.915.399,24

4,93

129.989.453,00

0,06

132.252.037,52

1,74

Receitas Primárias (I)

88.907.265,00

127.633.694,00

43,56

115.926.000,00

-9,17

120.314.638,78

3,79

122.428.715,37

1,76

124.871.130,72

1,99

Despesa Total

94.216.290,00

133.317.646,00

41,50

123.815.000,00

-7,13

129.915.399,24

4,93

129.989.453,00

0,06

132.252.037,52

1,74

Despesas Primárias (II)

88.392.870,00

126.695.566,00

43,33

116.906.000,00

-7,73

124.282.319,39

6,31

124.085.739,31

-0,16

127.115.617,00

2,44

Resultado Primário (III) = (I - II)

514.395,00

938.128,00

82,38

-980.000,00

-204,46

-3.967.680,61

304,87

-1.657.023,93

-58,24

-2.244.486,28

35,45

Resultado Nominal

-2.547.572,66

259.364,80

-110,18

280.000,00

7,96

2.378.327,00

749,40

4.064.145,48

70,88

344.502,75

-91,52

Dívida Pública Consolidada

19.809.000,00

26.598.688,00

34,28

14.800.000,00

-44,36

14.828.897,34

0,20

15.212.023,00

2,58

14.934.466,38

-1,82

Dívida Consolidada Líquida

14.430.750,00

18.677.024,80

29,43

4.918.000,00

-73,67

3.821.292,78

-22,30

7.477.795,88

95,69

7.214.702,58

-3,52

 

Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2012

%

2011

%

2010

%

Patrimônio/Capital

32.534.532,87

74,48

17.931.560,18

41,05

26.184.807,81

80,48

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Resultado Acumulado

11.145.813,61

25,52

14.602.972,69

33,43

-8.253.247,63

-25,37

TOTAL

43.680.346,48

100,00

32.534.532,87

74,48

17.931.560,18

55,12

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2012

%

2011

%

2010

%

Patrimônio

8.021.803,01

54,29

3.066.897,79

20,76

1.178.919,80

38,44

ReservasLucrosou Prejuízos

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Acumulados

6.753.019,82

45,71

4.954.905,22

33,54

1.887.977,99

61,56

TOTAL

14.774.822,83

100,00

8.021.803,01

54,29

3.066.897,79

100

FONTE: Anexo 14 - Consolidado Administração Direta e Indireta.

 

Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO

DE ATIVOS

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2014

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2012

(a)

2011

(b)

2010

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

3.443.939,90

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

20.320,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

3.423.619,90

0,00

0,00

 

2012

2011

2010

DESPESAS EXECUTADAS

(d)

(e)

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

3.310.511,80

0,00

135.167,67

DESPESAS DE CAPITAL

3.310.511,80

0,00

135.167,67

Investimentos

2.760.589,46

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

549.922,34

0,00

135.167,67

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2012

2011

2010

VALOR (III)

136.402,82

2.974,72

2.775,37

FONTE: Relatórios SIM-AM TCE

 

Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

2014

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2010

2011

2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

161.380,33

2.673.397,26

7.984.695,73

RECEITAS CORRENTES

161.380,33

2.673.397,26

7.984.695,73

Receita de Contribuições dos Segurados

760,56

1.902.483,12

5.527.696,56

Pessoal Civil

760,56

1.902.483,12

5.527.696,56

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

-

-

Receita Patrimonial

160.619,77

770.914,14

2.455.956,28

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

1.042,89

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

1.042,89

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

-

-

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

2.225.220,84

3.070.408,45

151.840,41

RECEITAS CORRENTES

2.225.220,84

3.070.408,45

151.840,41

Receita de Contribuições

2.225.220,84

3.070.408,45

151.840,41

Patronal

2.225.220,84

2.965.873,12

0,00

Pessoal Civil

2.225.220,84

2.965.873,12

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

70.420,17

0,00

Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

34.115,16

151.840,41

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

2.386.601,17

5.743.805,71

8.136.536,14

DESPESAS

2010

2011

2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

655.010,65

1.171.471,10

2.119.406,95

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

655.010,65

1.171.471,10

2.119.406,95

Pessoal Civil

655.010,65

1.171.471,10

2.119.406,95

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

655.010,65

1.171.471,10

2.119.406,95

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

1.731.590,52

4.572.334,61

6.017.129,19

Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

2014

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2010

2011

2012

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

70.420,17

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

70.420,17

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

70.420,17

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

5.000,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

3.066.897,79

8.021.803,01

14.774.822,83

►Relatórios SIM_AM / TCE

 

Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2014

AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

 

Ativo Financeiro

14.774.822,83

2013

7.458.227,07

4.013.903,48

3.444.323,59

18.219.146,42

2014

8.771.874,09

4.840.291,61

3.931.582,48

22.150.728,90

2015

9.994.541,35

5.451.085,94

4.543.455,41

26.694.184,31

2016

11.117.139,61

6.311.539,04

4.805.600,57

31.499.784,88

2017

12.278.132,15

7.308.280,75

4.969.851,40

36.469.636,28

2018

13.477.260,92

8.315.118,67

5.162.142,25

41.631.778,53

2019

14.599.672,50

9.447.215,62

5.152.456,88

46.784.235,41

2020

15.837.240,12

10.807.658,11

5.029.582,01

51.813.817,42

2021

17.423.396,48

11.579.081,05

5.844.315,43

57.658.132,85

2022

18.486.485,96

12.710.085,71

5.776.400,25

63.434.533,10

2023

19.751.869,64

14.176.004,77

5.575.864,87

0,00

2024

21.236.521,60

15.376.675,79

5.859.845,81

0,00

2025

22.559.363,10

16.387.405,66

6.171.957,44

0,00

2026

23.993.121,51

17.604.585,09

6.388.536,42

0,00

2027

25.577.107,72

18.370.350,36

7.206.757,36

0,00

2028

27.073.865,77

19.037.324,19

8.036.541,58

0,00

2029

28.462.249,22

19.934.376,65

8.527.872,57

0,00

2030

29.838.673,53

21.384.127,63

8.454.545,90

0,00

2031

31.970.135,74

21.966.247,91

10.003.887,83

0,00

2032

32.907.940,17

22.630.865,78

10.277.074,39

0,00

2033

33.510.883,71

23.811.605,96

9.699.277,75

0,00

2034

34.495.579,84

24.184.178,39

10.311.401,45

0,00

2035

35.100.983,05

24.879.237,59

10.221.745,46

0,00

2036

36.000.041,72

25.238.325,98

10.761.715,74

0,00

2037

36.420.933,16

25.945.236,13

10.475.697,03

0,00

2038

37.937.775,49

26.523.369,94

11.414.405,55

0,00

2039

38.425.401,48

26.930.637,12

11.494.764,36

0,00

2040

39.377.516,74

27.123.542,29

12.253.974,45

0,00

2041

40.491.515,63

27.052.791,72

13.438.723,91

0,00

2042

41.365.696,45

27.018.424,05

14.347.272,40

0,00

2043

42.142.852,05

27.235.025,15

14.907.826,90

0,00

2044

43.280.742,91

27.248.132,41

16.032.610,50

0,00

2045

43.977.210,33

27.465.427,57

16.511.782,76

0,00

2046

44.939.102,12

27.669.709,99

17.269.392,13

0,00

2047

26.025.616,28

27.467.829,75

(1.442.213,47)

0,00

2048

26.016.361,70

27.096.745,14

(1.080.383,44)

0,00

2049

25.825.388,89

27.212.263,16

(1.386.874,27)

0,00

2050

25.859.141,91

26.932.115,98

(1.072.974,07)

0,00

2051

25.775.106,26

26.721.114,69

(946.008,43)

0,00

2052

25.687.376,45

26.535.295,51

(847.919,06)

0,00

2053

25.675.420,88

26.251.935,33

(576.514,45)

0,00

2054

25.685.520,32

25.943.635,69

(258.115,37)

0,00

2055

25.515.395,93

26.092.849,43

(577.453,50)

0,00

2056

25.502.917,73

26.031.791,59

(528.873,86)

0,00

2057

25.578.418,74

25.688.304,54

(109.885,80)

0,00

2058

25.341.876,61

26.074.316,39

(732.439,78)

0,00

Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2014

AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

2059

25.493.288,60

25.722.938,85

(229.650,25)

0,00

2060

25.478.939,14

25.415.305,37

63.633,77

0,00

2061

25.322.075,22

25.616.130,39

(294.055,17)

0,00

2062

25.491.997,46

25.160.347,17

331.650,29

0,00

2063

25.317.439,31

25.376.718,67

(59.279,36)

0,00

2064

25.512.545,06

24.901.210,33

611.334,73

0,00

2065

25.454.579,85

24.916.703,45

537.876,40

0,00

2066

25.487.094,47

24.730.400,97

756.693,50

0,00

2067

25.540.652,89

24.561.785,91

978.866,98

0,00

2068

25.532.496,47

24.487.461,27

1.045.035,20

0,00

2069

25.636.592,92

24.389.321,82

1.247.271,10

0,00

2070

25692493,15

24332383,49

0,00

0,00

2071

25699609,31

24548585,25

0,00

0,00

2072

25868589,02

24376444,13

0,00

0,00

2073

25833450,23

24487621,45

0,00

0,00

2074

25946091,28

24288098,35

0,00

0,00

2075

26050101,82

24306322,13

0,00

0,00

2076

26133359,04

24181889,91

0,00

0,00

2077

26316950,03

23807986,63

0,00

0,00

2078

26440550,99

23723385,40

0,00

0,00

2079

26596226,59

23651153,50

0,00

0,00

2080

26785536,43

23370017,47

0,00

0,00

2081

26975843,97

23716694,72

0,00

0,00

2082

27120965,61

24053941,98

0,00

0,00

2083

27343771,80

23711956,27

0,00

0,00

2084

27508227,79

24248986,07

0,00

0,00

2085

27667281,37

24194424,12

0,00

0,00

2086

27868274,27

24092833,81

0,00

0,00

2087

28093128,78

23795973,60

0,00

0,00

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2012 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2. Projeção elaborada de acordo com as orientações da Portaria nº 349 de 30/05/2012 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional

3. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses

Data Base dos Dados da Avaliação

31/12/2012

Folha Salarial Ativos

2.090.927,11

Idade Média de Ativos

44,3

Nº de Servidores Inativos

67

Folha dos Inativos

188.029,10

Idade Média de Inativos

56,1

Crescimento Real de Salários

1,67% a.a

Taxa Média de Inflação

Não considerada

Taxa de Crescimento do PIB

Não considerada

Taxa de Juros Real

6% a.a

Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos

IBGE 2010 ambos os sexos

Experiência de Entrada em Invalidez

Álvaro Vindas

Gerações Futuras ou Novos Entrados

1 por 1

 

Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2014

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS /

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2014

2015

2016

IPTU

Isenção

Lei n 3.261/2007 - aposentados

611.000,00

635.000,00

667.000,00

 

IPTU/ISS

Isenção

Leis n. 2.973/03, 2.976/03 e 3.1118/05 - Benefício fiscal/tributos desenvolvimento econômico

508.000,00

530.000,00

553.000,00

Redastramento dos Imóveis urbanos e atualização da planta de valores, abertura de novos loteamentos e aplicação de alíquota progressiva decorrente de lançamento de natureza territorial.

IPTU

Remissão

Lei n. 3.259/07 - benefício fiscal/IPTU - remissão

174.000,00

182.000,00

190.000,00

 

TOTAL

 

 

1.293.000,00

1.347.000,00

1.410.000,00

 

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças / Diretoria de Políticas Tributárias

 

Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE

CARÁTER CONTINUADO

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2014

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2014

Aumento Permanente da Receita

5.000.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

1.000.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

4.000.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

4.000.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

3.000.000,00

Novas DOCC

3.000.000,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.000.000,00

FONTE: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - SIM-AM/TCE

1 - Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, o valor atribuído ao campo Aumento Permanente da Receita foi projetado a partir do crescimento vegetativo das Receitas Tributárias: IPTU, ITBI, ISS e Taxas.

2 - Quanto às Transferências ao FUNDEB, considerou-se 20%, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007, art. 31, §1º, Inciso II, "c".

3 - Não houve redução permanente da despesa durante o período, permanecendo a mesma tendência para 2011.

4 - As Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da evolução observada nos grupos de natureza da despesa 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais, e 3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes. Cabe ressaltar ainda que estas novas despesas de caráter continuado, só poderão ser efetivadas se ocorrer o incremento das receitas conforme o projetado.

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS ANUAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RECEITAS A PREÇOS CORRENTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2010

2011

2012

2013

2014

2015

RECEITAS CORRENTES

70.021.197,16

85.042.498,10

21,45

101.729.500,00

19,62

107.765.000,00

5,93

118.621.000,00

10,07

129.852.000,00

9,47

Receita Tributária Líquida

12.289.156,79

13.270.551,87

7,99

15.247.000,00

14,89

17.016.000,00

11,60

18.667.000,00

9,70

21.200.000,00

13,57

Receita de Contribuições

4.653.163,02

7.478.311,68

60,71

8.982.500,00

20,11

9.782.000,00

8,90

10.732.000,00

9,71

11.743.000,00

9,42

Receita Patrimonial

580.591,08

1.662.386,33

186,33

2.722.000,00

63,74

3.021.000,00

10,98

3.245.000,00

7,41

3.526.000,00

8,66

Receita de Serviços

484.643,71

359.522,39

-25,82

1.521.000,00

323,06

521.000,00

-65,75

578.000,00

10,94

625.000,00

8,13

Transferências Correntes Líquidas

50.093.045,11

60.464.921,28

20,71

68.397.000,00

13,12

75.100.000,00

9,80

82.910.000,00

10,40

90.100.000,00

8,67

Outras Receitas Correntes

1.920.597,45

1.806.804,55

-5,92

4.860.000,00

168,98

2.325.000,00

-52,16

2.489.000,00

7,05

2.658.000,00

6,79

RECEITAS DE CAPITAL

5.997.336,01

2.031.020,03

-66,13

17.252.000,00

749,43

16.050.000,00

-6,97

12.050.000,00

-24,92

9.550.000,00

-20,75

Operações de Crédito

5.361.617,68

0,00

0,00

5.860.000,00

100,00

5.000.000,00

-14,68

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

65.000,00

100,00

50.000,00

-23,08

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

635.718,33

2.031.020,03

219,48

12.139.000,00

497,68

11.000.000,00

-9,38

7.000.000,00

-36,36

4.500.000,00

-35,71

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

76.018.533,17

87.073.518,13

14,54

118.981.500,00

36,64

123.815.000,00

4,06

130.671.000,00

5,54

139.402.000,00

6,68

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS ANUAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

PROJEÇÃO DA RECEITA

As receitas foram estimadas para o período de 2014 a 2016 tomando-se por base preliminarmente, o Orçamento Municipal aprovado pelo Legislativo para o exercício de 2013. Para as Receitas Próprias foi observada a tendência de crescimento a partir da análise do período de 2009 a 2012 e das expectativas de crescimento projetadas pelo Banco Central para os principais indicadores econômicos. Para as Receitas de Transferências, considerando que mais de 90% dos recursos das Receitas de Transferências Correntes tem como fonte as transferências intergovernamentais constitucionais e os convênios. Adotamos para as projeções desta subcategoria da receita a média de crescimento do período de 2009 a 2012, acrescidos das expectativas de crescimento do PIB para o período de 2013 a 2016, projetadas pelo BACEN em 28/03/2013. Para as projeções da Receita de Capital levou-se em consideração as informações obtidas pela Secretaria Municipal de Planejamento para as Operações de Crédito. Para as demais Receitas de Capital, nos anos de 2014 a 2016, os valores foram considerados de acordo com a previsão de realização de Convênios.

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

DESPESAS A PREÇOS CORRENTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2010

2011

2012

2013

2014

2015

DESPESAS CORRENTES

69.547.270,71

73.478.902,62

5,65%

87.372.500,00

18,91%

97.753.000,00

11,88%

105.799.000,00

8,23%

113.451.000,00

7,23%

Pessoal e Encargos Sociais

41.718.000,00

37.937.532,61

-9,06%

46.510.300,00

22,60%

50.649.000,00

8,90%

55.649.000,00

9,87%

60.600.000,00

8,90%

Juros e Encargos da Dívida

678.998,07

862.697,13

27,05%

1.127.000,00

30,64%

1.409.000,00

25,02%

1.525.000,00

8,23%

1.620.000,00

6,23%

Outras Despesas Correntes

27.150.272,64

34.678.672,88

27,73%

39.735.200,00

14,58%

45.695.000,00

15,00%

48.625.000,00

6,41%

51.231.000,00

5,36%

DESPESAS DE CAPITAL

8.640.893,32

5.742.025,87

-33,55%

28.558.500,00

397,36%

21.462.000,00

-24,85%

20.072.000,00

-6,48%

20.951.000,00

4,38%

Investimentos

6.490.968,71

2.248.606,30

-65,36%

24.236.500,00

977,85%

15.961.000,00

-34,14%

14.026.000,00

-12,12%

14.600.000,00

4,09%

Inversões Financeiras

0,00

0,00

 

0,00

0,00%

1.000,00

100,00%

1.000,00

0,00%

1.000,00

0,00%

Amortização da Dívida

2.149.924,61

3.493.419,57

62,49%

4.322.000,00

23,72%

5.500.000,00

27,26%

6.045.000,00

9,91%

6.350.000,00

5,05%

Reserva Contingência

0,00

0,00

0,00%

100.000,00

100,00%

100.000,00

0,00%

100.000,00

0,00%

100.000,00

0,00%

Reserva RPPS

1.731.590,52

4.575.857,09

164,26%

3.762.500,00

-17,77%

4.500.000,00

 

4.700.000,00

 

4.900.000,00

 

TOTAL

79.919.754,55

83.796.785,58

4,85%

119.793.500,00

42,96%

123.815.000,00

3,36%

130.671.000,00

5,54%

139.402.000,00

6,68%

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

PROJEÇÃO DA DESPESA

A projeção para o período de 2014 a 2016 foi elaborada a partir da despesa empenhada por grupo de natureza da despesa no período 2009 a 2012 e a fixada para o exercício de 2013, através da média de crescimento e, além disso, o cálculo para cada grupo de despesa foi ajustado de acordo com as suas especificidades. As Despesas Correntes foram projetadas considerando-se os valores correntes, apontando um crescimento médio da ordem de 11,64% no período de 2009 a 2016. Para a projeção da despesa com pessoal efetivo e encargos sociais utilizou-se o crescimento vegetativo da folha de pagamento para os Órgãos da Administração Direta, além da expectativa inflacionária com base no INPC/IBGE. Quanto a despesa com cargos eletivos e comissionados e despesa de pessoal decorrente de contratos de terceirização considerou-se a expectativa de inflação. Para as Despesas de Capital levou-se em conta os investimentos com recursos provenientes da União, do Estado, de operações de crédito e recursos próprios, a fim de manter o nível de investimentos compatível com as ações dos programas de governo.

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

RECEITA TOTAL

88.466.000,00

96.635.000,00

123.815.000,00

136.671.000,00

143.559.000,00

153.200.000,00

RECEITAS CORRENTES (I)

72.393.000,00

86.580.000,00

107.765.000,00

118.621.000,00

129.009.000,00

141.650.000,00

Receita Tributária

11.500.000,00

13.950.000,00

17.016.000,00

18.667.000,00

20.500.000,00

22.550.000,00

Receita de Contribuições

3.250.000,00

8.880.000,00

9.782.000,00

10.732.000,00

11.600.000,00

12.600.000,00

Receita Patrimonial Líquida

163.000,00

35.000,00

182.000,00

195.000,00

226.000,00

300.000,00

Receita Patrimonial

1.093.000,00

1.100.000,00

3.021.000,00

3.245.000,00

3.526.000,00

3.800.000,00

(-)Aplicações Financeiras (II)

930.000,00

1.065.000,00

2.839.000,00

3.050.000,00

3.300.000,00

3.500.000,00

Receita de Serviços

579.000,00

650.000,00

521.000,00

578.000,00

625.000,00

700.000,00

Transferências Correntes

54.371.000,00

59.600.000,00

75.100.000,00

82.910.000,00

90.100.000,00

99.200.000,00

Demais Receitas Correntes

1.600.000,00

2.400.000,00

2.325.000,00

2.489.000,00

2.658.000,00

2.800.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(III)=(I-II)

71.463.000,00

85.515.000,00

104.926.000,00

115.571.000,00

125.709.000,00

138.150.000,00

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

16.073.000,00

10.055.000,00

16.050.000,00

18.050.000,00

14.550.000,00

11.550.000,00

Operações de Crédito (V)

4.000.000,00

3.000.000,00

5.000.000,00

7.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

Amortizações de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

55.000,00

55.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

12.018.000,00

7.000.000,00

11.000.000,00

11.000.000,00

9.500.000,00

6.500.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)

12.018.000,00

7.000.000,00

11.000.000,00

11.000.000,00

9.500.000,00

6.500.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)

83.481.000,00

92.515.000,00

115.926.000,00

126.571.000,00

135.209.000,00

144.650.000,00

Nota: Valores previstos nas LDO's dos respectivos exercícios

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

DESPESA TOTAL(*)

88.466.000,00

96.635.000,00

123.815.000,00

136.671.000,00

143.559.000,00

153.200.000,00

DESPESAS CORRENTES (X)

70.879.000,00

79.305.000,00

97.753.000,00

109.370.000,00

118.151.000,00

127.650.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

41.718.000,00

44.500.000,00

50.649.000,00

58.599.000,00

64.100.000,00

70.500.000,00

Juros e Encargos da Dívida (XI)

1.135.000,00

1.300.000,00

1.409.000,00

1.226.000,00

1.320.000,00

1.450.000,00

Outras Despesas Correntes

28.026.000,00

33.505.000,00

45.695.000,00

49.545.000,00

52.731.000,00

55.700.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XII)=(X-XI)

69.744.000,00

78.005.000,00

96.344.000,00

108.144.000,00

116.831.000,00

126.200.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

17.022.000,00

15.530.000,00

21.462.000,00

21.701.000,00

19.801.000,00

19.401.000,00

Investimentos

12.634.000,00

12.000.000,00

15.961.000,00

17.000.000,00

14.600.000,00

14.900.000,00

Inversões Financeiras

55.000,00

30.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Concessão de Empréstimos (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

55.000,00

30.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Amortização da Dívida (XVI)

4.333.000,00

3.500.000,00

5.500.000,00

4.700.000,00

5.200.000,00

4.500.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)

12.689.000,00

12.030.000,00

15.962.000,00

17.001.000,00

14.601.000,00

14.901.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

115.000,00

1.800.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

RESERVA DO RPPS (XIX)

450.000,00

0,00

4.500.000,00

5.500.000,00

5.507.000,00

6.049.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)

82.998.000,00

91.835.000,00

116.906.000,00

130.745.000,00

137.039.000,00

147.250.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)

483.000,00

680.000,00

-980.000,00

-4.174.000,00

-1.830.000,00

-2.600.000,00

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

RECEITA TOTAL

94.216.290,00

129.178.846,00

123.815.000,00

129.915.399,24

129.989.453,00

132.252.037,52

RECEITAS CORRENTES (I)

77.098.545,00

119.445.768,00

107.765.000,00

112.757.604,56

116.814.754,50

122.281.338,87

Receita Tributária

12.247.500,00

19.245.420,00

17.016.000,00

17.744.296,58

18.562.289,97

19.466.602,13

Receita de Contribuições

3.461.250,00

12.250.848,00

9.782.000,00

10.201.520,91

10.503.539,69

10.877.125,80

Receita Patrimonial Líquida

173.595,00

48.286,00

182.000,00

185.361,22

204.637,93

258.979,19

Receita Patrimonial

1.164.045,00

1.517.560,00

3.021.000,00

3.084.600,76

3.192.713,88

3.280.403,02

(-)Aplicações Financeiras (II)

990.450,00

1.469.274,00

2.839.000,00

2.899.239,54

2.988.075,95

3.021.423,83

Receita de Serviços

616.635,00

896.740,00

521.000,00

549.429,66

565.923,47

604.284,77

Transferências Correntes

57.905.115,00

82.224.160,00

75.100.000,00

78.811.787,07

81.583.528,13

85.635.784,08

Demais Receitas Correntes

1.704.000,00

3.311.040,00

2.325.000,00

2.365.969,58

2.406.759,35

2.417.139,07

RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)

76.108.095,00

117.976.494,00

104.926.000,00

109.858.365,02

113.826.678,56

119.259.915,03

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

17.117.745,00

9.733.078,00

16.050.000,00

17.157.794,68

13.174.698,49

9.970.698,65

Operações de Crédito (V)

4.260.000,00

0,00

5.000.000,00

6.653.992,40

4.527.387,80

4.316.319,76

Amortizações de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

58.575,00

75.878,00

50.000,00

47.528,52

45.273,88

43.163,20

Transferências de Capital

12.799.170,00

9.657.200,00

11.000.000,00

10.456.273,76

8.602.036,82

5.611.215,69

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)

12.799.170,00

9.657.200,00

11.000.000,00

10.456.273,76

8.602.036,82

5.611.215,69

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)

88.907.265,00

127.633.694,00

115.926.000,00

120.314.638,78

122.428.715,37

124.871.130,72

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

DESPESA TOTAL(*)

94.216.290,00

133.317.646,00

123.815.000,00

129.915.399,24

129.989.453,00

132.252.037,52

DESPESAS CORRENTES (X)

75.486.135,00

109.409.178,00

97.753.000,00

103.963.878,33

106.983.079,16

110.195.643,53

Pessoal e Encargos Sociais

44.429.670,00

61.392.200,00

50.649.000,00

55.702.471,48

58.041.111,58

60.860.108,65

Juros e Encargos da Dívida (XI)

1.208.775,00

1.793.480,00

1.409.000,00

1.165.399,24

1.195.230,38

1.251.732,73

Outras Despesas Correntes

29.847.690,00

46.223.498,00

45.695.000,00

47.096.007,60

47.746.737,20

48.083.802,15

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)

74.277.360,00

107.615.698,00

96.344.000,00

102.798.479,09

105.787.848,78

108.943.910,80

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

18.128.430,00

21.425.188,00

21.462.000,00

20.628.327,00

17.929.361,16

16.748.183,94

Investimentos

13.455.210,00

16.555.200,00

15.961.000,00

16.159.695,82

13.219.972,37

12.862.632,89

Inversões Financeiras

58.575,00

41.388,00

1.000,00

950,57

905,48

863,26

Concessão de Empréstimos (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

58.575,00

41.388,00

1.000,00

950,57

905,48

863,26

Amortização da Dívida (XVI)

4.614.645,00

4.828.600,00

5.500.000,00

4.467.680,61

4.708.483,31

3.884.687,79

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)

13.513.785,00

16.596.588,00

15.962.000,00

16.160.646,39

13.220.877,85

12.863.496,16

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

122.475,00

2.483.280,00

100.000,00

95.057,03

90.547,76

86.326,40

RESERVA DO RPPS (XIX)

479.250,00

0,00

4.500.000,00

5.228.136,88

4.986.464,92

5.221.883,65

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)

88.392.870,00

126.695.566,00

116.906.000,00

124.282.319,39

124.085.739,31

127.115.617,00

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)

514.395,00

938.128,00

-980.000,00

-3.967.680,61

-1.657.023,93

-2.244.486,28

Notas:

1.1 Valores a preços de dezembro de 2013.

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CORRENTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTO LDO

PROJETADO

2011 (b)

2012(c)

2013 (d)

2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

18.600.000,00

19.280.000,00

14.800.000,00

15.600.000,00

16.800.000,00

17.300.000,00

DEDUÇÕES (II)

5.050.000,00

5.742.000,00

9.882.000,00

11.580.000,00

8.541.600,00

8.942.530,00

Ativo Disponível

4.800.000,00

5.800.000,00

10.200.000,00

8.800.000,00

8.950.000,00

9.400.000,00

Haveres Financeiros

600.000,00

2.000,00

2.000,00

3.100.000,00

3.600,00

4.530,00

(-) Restos a Pagar Processados

-350.000,00

-60.000,00

-320.000,00

-320.000,00

-412.000,00

-462.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)

13.550.000,00

13.538.000,00

4.918.000,00

4.020.000,00

8.258.400,00

8.357.470,00

Receita de Privatizações (IV)

0,00

 

 

 

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

12.500.000,00

12.300.000,00

8.900.000,00

5.500.000,00

5.250.000,00

4.950.000,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)

1.050.000,00

1.238.000,00

-3.982.000,00

-1.480.000,00

3.008.400,00

3.407.470,00

RESULTADO NOMINAL*

(b-a)

(c-b)

(d-c)²

(e-d)

(f-e)

(g-f)

-2.392.087,00

188.000,00

280.000,00

2.502.000,00

4.488.400,00

399.070,00

Fonte:

►SIM-AM /TCE

Nota: Resultado Nominal - Previsão nas LDO's anteriores

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CONSTANTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTO LDO

PROJETADO

2011 (b)

2012(c)

2013 (d)

2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

19.809.000,00

26.598.688,00

14.800.000,00

14.828.897,34

15.212.023,00

14.934.466,38

DEDUÇÕES (II)

5.378.250,00

7.921.663,20

9.882.000,00

11.007.604,56

7.734.227,12

7.719.763,79

Ativo Disponível

5.112.000,00

8.001.680,00

10.200.000,00

8.365.019,01

8.104.024,16

8.114.681,15

Haveres Financeiros

639.000,00

2.759,20

2.000,00

2.946.768,06

3.259,72

3.910,59

(-) Restos a Pagar Processados

-372.750,00

-82.776,00

-320.000,00

-304.182,51

-373.056,75

-398.827,95

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)

14.430.750,00

18.677.024,80

4.918.000,00

3.821.292,78

7.477.795,88

7.214.702,58

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

13.312.500,00

16.969.080,00

8.900.000,00

5.228.136,88

4.753.757,19

4.273.156,56

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)

1.118.250,00

1.707.944,80

-3.982.000,00

-1.406.844,11

2.724.038,69

2.941.546,02

RESULTADO NOMINAL

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

-2.547.572,66

259.364,80

280.000,00

2.378.327,00

4.064.145,48

344.502,75

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2014

 

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Inflação

6,50

5,84

Ano Base

5,20

4,98

4,89

Acumulado

1,0650

1,3796

0

1,0520

1,1044

1,1584

 

Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00

Ano

PIB Paraná

PIB Brasil

Partipação do Estado/ Brasil*100

2006

136.615.000.000

2.369.484.000.000

5,77

2007

161.582.000.000

2.661.345.000.000

6,07

2008

179.263.000.000

3.032.203.000.000

5,91

2009

189.992.000.000

3.239.404.000.000

5,87

2010

217.290.000.000

3.770.085.000.000

5,76

2011

(1)241.809.000.000

(2)4.143.013.000.000

5,84

2012

(1)256.956.000.000

(2)4.402.537.000.000

5,84

2013(³)

268.138.100.898

4.591.405.837.300

5,84

2014(³)

279.694.853.047

4.789.295.428.888

5,84

2015(³)

291.749.701.213

4.995.714.061.873

5,84

2016(³)

304.119.888.545

5.207.532.338.096

5,84

FONTES: IBGE, IPARDES

(1) Estimativas preliminares do IPARDES.

(2) Calculado pelo IBGE, a partir das Contas Nacionais Trimestrais.

(3) Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças de Rolândia a partir do valores projetados pelo IBGE/IPARDES - PIB 2013: 4,29

 

Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos

Indicadores

2014

2015

2016

PIB TOTAL

4,31

4,31

4,24

INPC

4,87

4,76

4,52

IPCA

5,20

4,98

4,89

Fonte: Banco Central - FOCUS SÉRIES: posição em: 28/03/2013


Publicado por:
Ivan Nilton dos Santos
Código Identificador:1E30AA23