ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025, PROCESSO Nº 62/2025.

Processo: Processo administrativo nº 17.644/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025

Objeto: O registro de preços para aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.

Contratante: Município de Pato Branco

Contratada: Dimorvan Davi Menegusso Ltda

CNPJ: 07.065.479/0001-93

Valor: R$ 229.700,96

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento Legal: do Item 9, subitem 9.1 da Ata e Art. 136 da Lei 14.133/2024

PARTES: Município de Pato Branco e Dimorvan Davi Menegusso Ltda.

 

OBJETO: O registro de preços para aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.

 

ADITAMENTO: Do Reajuste: Nos termos do Item 9, subitem 9.1 da Ata, fica reajustado o valor de acordo com o índice IGP-M calculado em 2,756530% considerando o período de 08/2025 a 07/2026, passando o valor total de R$ 223.538,93 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais, e noventa e três centavos) para R$ 229.700,96 (duzentos e vinte e nove mil, e setecentos reais, e noventa e seis centavos). Os valores unitários reajustados dos itens ficam conforme Termo.

Da Alteração Do Fiscal: Com fundamento no Art. 136 da Lei 14.133/2024, fica alterado o fiscal administrativo da Ata constante na cláusula décima primeira, item 11.8.2 passando a viger conforme segue: De: Fiscal administrativo do contrato, a servidora Denise Aparecida Mussini - Chefe da Seção Administrativa - Matrícula: 7054-8. Para: Fiscal administrativo do contrato, o servidor Ronaldo Rossi - Chefe da Seção de Recicláveis - Matrícula nº 79219.

 

Demais Cláusulas: As demais condições constantes permanecem vigentes e inalteradas.

 

Pato Branco, 06 de Novembro de 2026. Geri Natalino Dutra – Prefeito. Dimorvan Davi Menegusso – Representante Legal.


Publicado por:
Rafael Woikolesko
Código Identificador:1E43E51F