ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gabinete
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 2408/2022
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos à Surama Paula de Oliveira".
A Câmara Municipal de Matinhos aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Matinhos à Surama Paula de Oliveira.
Art. 2°. A homenagem tratada no Art. 1° é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Município de Matinhos.
Art. 3°. O Título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada pela Mesa Diretiva.
Parágrafo Único. A entrega do Título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 05 de setembro de 2022.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos
Publicado por:
Bruna Farina
Código Identificador:1EE33B3A