ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FÊNIX

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2026

TERMO DE ADITIVO

 

1º Termo aditivo do Contrato 30/2026 decorrente da Dispensa nº 09/2026 de Contratação do INSTITUTO UNICAMPO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E SOCIAL – INSTITUTO UNICAMPO para o planejamento, promoção e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

 

O MUNICÍPIO DE FÊNIX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.950.021/0001-30, com endereço em Rua Jangada, 25, Centro, Fênix-PR, 86950-000, apresentado pelo Prefeito Municipal o Sr. EURIDES MOLINA TASCA JUNIOR, e a empresa INSTITUTO UNICAMPO DE DESENVOLVIMENTO ACADEMICO, CIENTIFICO E SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 23.805.015/0001-22, com sede no endereço Rua Edmundo Mercer, 608, Centro, Campo Mourão-Pr, neste ato representada por RENATO PACHOLEK, portador do CPF sob nº 168.540.049-34, acordam por meio deste o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de valores na importância de R$ 2,000.00 (dois mil reais). Justifica-se o acréscimo do cargo de Professor de Língua Inglesa, com 20 horas semanais, ao Contrato nº 30/2026, em razão de demanda superveniente na Rede Municipal de Ensino. A medida visa assegurar a continuidade e qualidade do serviço público educacional. O acréscimo encontra amparo nos arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021, respeitando os limites legais.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

Prestação do serviço de organização, realização no objeto, promulgação do resultado e demais etapas técnicas atinentes a realização do PSS. Cargos a serem providos: Professor de Língua Inglesa, com 20 horas semanais

UN

1

2.000,00

2.000,00

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.

E, por assim estarem ajustados forma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

 

Fênix, 04 de maio de 2026.

 

Município De Fênix

Instituto Unicampo De Desenvolvimento Academico, Cientifico E Social

Contratante

Contratada

EURIDES MOLINA TASCA JUNIOR

RENATO PACHOLEK

Prefeito Municipal

Representante Legal


Publicado por:
Nilson Cristiano Meira Aleixo
Código Identificador:1EE8B289