ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 2 - LEI 1543/2020
|
Planejamento e Orçamento |
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|
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro - PPA - Detalhamento |
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Entidade: Consolidado |
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Ano PPA: 2018 - 2021 (4) Anos a Listar: 2021 |
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Órgão 1 - Câmara Municipal de Colombo |
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|
Unidade 1 - Câmara Municipal de Colombo |
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Programa 0001 - EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Objetivos: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; Legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; Organizar e administrar seus serviços internos; Exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; Revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. |
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|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Vereadores |
1 |
01/01/2018 |
Pessoas |
17.0000 |
17.0000 |
|
Ação: 2001 - ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades do Legislativo: Realizar sessões, apreciar mensagens do Executivo, apresentar Projetos de Lei, editar Resoluções, julgar contas do Prefeito, e demais ações inerentes ao Legislativo Municipal. Manter despesas de pessoal. |
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|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
18.990.000,00 |
18.990.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
18.990.000,00 |
18.990.000,00 |
|||
|
Órgão 2 - Gabinete do Prefeito Municipal |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento Administrativo |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e controlar os objetivos e metas programados. |
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|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Representar o Município; Coordenar as atividades das Secretarias e gerenciar Programas de Trabalho desenvolvidos, estabelecendo políticas públicas sociais que atendam as metas de governo e demais atividades de manutenção do Gabinete. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.221.000,00 |
1.221.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.221.000,00 |
1.221.000,00 |
|||
|
Órgão 3 - Gabinete do Vice Prefeito Municipal |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento Administrativo |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e controlar os objetivos e metas programados. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Promover o atendimento administrativo do Vice-Prefeito, promovendo a recepção de autoridades e pessoas em visita ao Município; Organizar a agenda de compromissos e demais atividades de manutenção do Gabinete do Vice Prefeito. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
288.000,00 |
288.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
288.000,00 |
288.000,00 |
|||
|
Órgão 4 - Procuradoria Geral do Município |
|||||
|
Unidade 1 - Procuradoria Geral do Município |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Assessorar juridicamente todos os órgãos da administração municipal e representar o Município em assuntos de natureza jurídica. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2006 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Representar o Município juridicamente e instruir a Adm. em assuntos de natureza jurídica; Receber citações e intimações; Emitir pareceres; Analisar e elaborar minutas, contratos, convênios e outros atos jurídicos; Auxiliar nas desapropriações; Promover a gestão e controle judicial da divida ativa e demais atividades de manutenção da Procuradoria Geral. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.197.000,00 |
2.197.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.197.000,00 |
2.197.000,00 |
|||
|
Órgão 5 - Controladoria Geral do Município |
|||||
|
Unidade 1 - Controladoria Geral do Município |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Implementar ações com vistas a garantir informações adequadas aos processos decisórios dos gestores públicos municipais, assegurando que a administração pública atue de acordo com os princípios legais expressos no ordenamento jurídico. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades da Controladoria de acordo com a legislação vigente, com acompanhamento das ações da Administração Municipal, emitindo relatórios, analisando e avaliando resultados, garantindo total transparência aos atos do Executivo Municipal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades da Controladoria de acordo com a legislação vigente, com acompanhamento das ações da Administração Municipal, emitindo relatórios, analisando e avaliando resultados, garantindo total transparência aos atos do Executivo Municipal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
677.000,00 |
677.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
677.000,00 |
677.000,00 |
|||
|
Órgão 6 - Ouvidoria Geral do Município |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Atendimentos e Operações |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Fortalecer a Ouvidoria Municipal como instrumento fundamental de interação entre o Governo e a Sociedade. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2011 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Ouvir, compreender e responder as diferentes formas de manifestação dos cidadãos, qualificando e contextualizando suas expectativas. Subsidiar a Administração Municipal nos processos de tomada de decisão com base nos dados levantados. Manter despesas com materiais, serviços e pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
711.000,00 |
711.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
711.000,00 |
711.000,00 |
|||
|
Órgão 7 - Consultoria Jurídica do Município |
|||||
|
Unidade 1 - Consultoria Jurídica do Município |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Assessorar juridicamente o Prefeito, Vice Prefeito e demais setores da Administração e representar o Município em assuntos de natureza jurídica. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2150 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Assessoramento superior e direto ao Prefeito Municipal, com emissão de opiniões e pareceres estratégico jurídicos e consultoria na Gestão Publica Municipal, auxiliando a Procuradoria Geral do Município na formulação de teses para defesas junto as instâncias jurídicas e administrativas. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
|
|
|
2021 |
Total |
|
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||
|
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Comunicação Social |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Imprensa |
|||||
|
Programa 0006 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO |
|||||
|
Objetivos: Desenvolver com o Poder Executivo e suas respectivas Secretarias relação interdepartamental, atividades de assessoria de imprensa, cerimonial, publicidade e relações públicas, contribuindo para a aproximação do Poder Executivo com a população. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Atendimento das demandas de projetos e processos |
7 |
01/01/2018 |
Percentual |
91.2100 |
99.0000 |
|
Ação: 2152 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Realizar atividades de Comunicação Social para o Poder Executivo, como Assessoria de Imprensa, Publicidade, Propaganda e Relações Públicas. Coordenar eventos, cerimoniais e divulgar atos e ações do Governo. Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.583.000,00 |
2.583.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.583.000,00 |
2.583.000,00 |
|||
|
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Administração |
|||||
|
Unidade 1 - Gestão Administrativa |
|||||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: Promover, dirigir, organizar e monitorar ações que viabilizem às Secretarias e demais Órgãos no desenvolvimento e execução de suas atribuições. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Construir, ampliar e reformar as instalações físicas de próprios Municipais, como arquivo Municipal e Sede. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
3 - Obra Construída / Ampliada |
Metros Quadrados |
50,0000 |
50,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||
|
Ação: 2012 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Promover e organizar ações que viabilizem as demais Secretarias no desenvolvimento e execução de suas atribuições. Prover a Adm. Pública Municipal de materiais, equipamentos e serviços necessários; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.018.000,00 |
1.018.000,00 |
|||
|
01511 - Taxas - Prestação de Serviços |
132.000,00 |
132.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.150.000,00 |
1.150.000,00 |
|||
|
Ação: 2014 - CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter despesas relativas ao convênio com o Cartório Eleitoral; Custear despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
40.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
Ação: 2015 - CONVÊNIO COM JUIZADO ESPECIAL (CÍVEL E CRIMINAL) |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter despesas relativas ao convênio com Juizado Especial Cível e Criminal; Custear despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Protocolo e Arquivo |
|||||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: Prover o recebimento e movimentação de requerimentos internos e externos por meio de processos administrativos, assim como o cadastro e atualização de dados via sistema informatizado de gestão de informações. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 2169 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Formular, implantar e manter normas e procedimentos relativos ás atividades de recebimento, distribuição,controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral; Manter despesas com materiais, serviços e pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
535.000,00 |
535.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
535.000,00 |
535.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Serviços de Atendimento ao Cidadão |
|||||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: Otimizar o relacionamento e a captação de demandas junto a população do Município. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 2164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Prover com materiais, serviços e mão de obra as atividades do Departamento de Atendimento ao Cidadão. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
|
|
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
Unidade 4 - Departamento de Manutenção da Frota Pública |
|||||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: Exercer o controle e conservação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Frota Pública Municipal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Administrar a frota de máquinas, equipamentos, veículos próprios e locados a disposição da Prefeitura Municipal; Manter com materiais e serviços veículos pertencentes a Sec. de Administração; Custear despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.251.000,00 |
1.251.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.251.000,00 |
1.251.000,00 |
|||
|
Unidade 5 - Departamento de Compras |
|||||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: |
|||||
|
Executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira a viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 2013 - CENTRAL DE SUPRIMENTOS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Adquirir e manter a distribuição de materiais de expediente, limpeza, informática e outros insumos básicos aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2013 - CENTRAL DE SUPRIMENTOS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Adquirir e manter a distribuição de materiais de expediente, limpeza, informática e outros insumos básicos aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
440.000,00 |
440.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
440.000,00 |
440.000,00 |
|||
|
Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Realizar procedimentos de compras (Licitações, Contratos e Empenhos); Capacitar técnicos do Departamento de Compras; Manter sistema de controle de produtos do almoxarifado; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Custear despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.970.000,00 |
1.970.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.970.000,00 |
1.970.000,00 |
|||
|
Unidade 6 - Departamento de Recursos Humanos |
|||||
|
Programa 0009 - GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL |
|||||
|
Objetivos: Desenvolver, coordenar e avaliar a gestão de pessoas visando a valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação dos servidores; Interagir com Órgãos representativos dos servidores, a fim de manter um relacionamento proativo. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Percentual de Servidores Públicos/População do Município |
11 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.9000 |
1.9200 |
|
Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Administrar o quadro de pessoal e estagiários; Gerir sistema de Avaliação de Desempenho, Planos de Cargos e Salários, Folha de Pagamento, Saúde Ocupacional, Medicina do Trabalho, processos de Perícia Médica, Concursos Públicos e Testes Seletivos; Adquirir materiais e bens permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades do Depto; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Administrar o quadro de pessoal e estagiários; Gerir sistema de Avaliação de Desempenho, Planos de Cargos e Salários, Folha de Pagamento, Saúde Ocupacional, Medicina do Trabalho, processos de Perícia Médica, Concursos Públicos e Testes Seletivos; Adquirir materiais e bens permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades do Depto; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
3.779.000,00 |
3.779.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
3.779.000,00 |
3.779.000,00 |
|||
|
Ação: 2019 - VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o auxílio com vale transporte aos servidores municipais. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
5 - Servidores Atendidos |
|
|
Pessoas |
1.800,0000 |
1.800,0000 |
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|||
|
Ação: 2021 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO - ASSEMCO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter ativo o convênio com a Associação e as despesas dele decorrentes. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
Ação: 2022 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter despesas com subsidio das refeições aos servidores municipais. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
6 - Refeições subsidiadas |
Outras Unidades e Medidas |
179.000,0000 |
179.000,0000 |
||
|
Ação: 2022 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter despesas com subsidio das refeições aos servidores municipais. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
981.000,00 |
981.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
981.000,00 |
981.000,00 |
|||
|
Unidade 7 - Departamento de Controle e Conservação de Patrimônio |
|||||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: Planejar e coordenar as atividades de controle e conservação dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ou utilizados pela municipalidade. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 2020 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter, administrar e controlar o patrimônio público; Contratar serviços e adquirir materiais e bens permanentes necessários ao desenvolvimento dos serviços; Adquirir/desapropriar imóveis de interesse público; Custear despesas de Pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|||
|
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Governo |
|||||
|
Unidade 1 - Superintendência Municipal de Segurança e Trânsito |
|||||
|
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS |
|||||
|
Objetivos: |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Crescimento da Receita Municipal |
18 |
01/01/2018 |
Percentual |
7.9000 |
8.0000 |
|
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o Posto Avançado do DETRAN. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.255.000,00 |
1.255.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.255.000,00 |
1.255.000,00 |
|||
|
Programa 0013 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Objetivos: Coordenar e implementar ações no âmbito municipal voltadas a melhoria das condições de segurança dos bens públicos e das comunidades, de forma articulada com as políticas sociais adotadas. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Percentual de acidentes de trânsito/Veículos do Município |
19 |
01/01/2018 |
Percentual |
0.7300 |
0.7000 |
|
Percentual de Prédios Públicos arrombados e depredados/Total Prédios Públicos |
20 |
01/01/2018 |
Percentual |
10.1900 |
8.0000 |
|
Ação: 2154 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as atividades da Guarda Municipal, Defesa Civil e Central de Monitoramento; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
7 - Ações de Segurança Pública mantidas |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
9.282.000,00 |
9.282.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
9.282.000,00 |
9.282.000,00 |
|||
|
Ação: 2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Prover a manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município com materiais operacionais e outros diversos, serviços e bens permanentes. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
65 - Corpo de Bombeiros em ação |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Prover a manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município com materiais operacionais e outros diversos, serviços e bens permanentes. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01515 - FUNREBOM |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||
|
Programa 0014 - MOBILIDADE URBANA |
|||||
|
Objetivos: Promover ações visando a Gestão Sustentável da mobilidade urbana e tornando universal o direito a locomoção e acessibilidade. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
População servida/Circuitos de transportes públicos |
21 |
01/01/2018 |
Pessoas |
474500.0000 |
498225.0000 |
|
Ação: 2049 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E ADMINISTRAÇÃO DO TRÃNSITO Tipo: Atividade Administrar, promover e desenvolver ações para municipalização, fluidez e segurança do trânsito; Gerenciar o Fundo Municipal de Trânsito; Elaborar e manter atualizado o Plano de Circulação, Sinalização Viária e Estacionamentos e realizar Campanhas Educativas. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
13 - Mobilidade Urbana Planejada |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
400.000,00 |
400.000,00 |
|||
|
01509 - Gerenciamento do Trânsito |
67.000,00 |
67.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
467.000,00 |
467.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Relações Governamentais |
|||||
|
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS |
|||||
|
Objetivos: Aproximar as políticas públicas, por meio de ações e serviços à população do Município, possibilitando o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos. Desenvolver atividades de apoio as políticas inclusivas para os jovens e de prevenção ao uso de drogas. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Percentual de Pessoas atingidas por projetos para Juventude |
8 |
01/01/2018 |
Percentual |
23.0000 |
25.0000 |
|
Ação: 2005 - SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades de Identificação e da Junta de Alistamento Militar com a emissão de Documentos de Identidade e Registros de Alistamento Militar; Emitir segunda via de certificados e registros diversos; Custear despesas de Pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
536.000,00 |
536.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
536.000,00 |
536.000,00 |
|||
|
Programa 0008 - GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivos: Coordenar a gestão institucional das Secretarias e demais Órgãos, articulando e orientando as ações de apoio as políticas do governo municipal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Redução do prazo médio de conclusão de Processos Licitatórios |
9 |
01/01/2018 |
Percentual |
33.9800 |
4.0000 |
|
Gastos com manutenção de bens móveis e imóveis |
10 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.6800 |
1.7000 |
|
Ação: 2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Assessorar o chefe do Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições; Fomentar políticas públicas para a população, entidades públicas e privadas e articular as ações governamentais em consonância com o plano de governo do Município. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
250.000,00 |
250.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
250.000,00 |
250.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Relações com a Sociedade Civil |
|||||
|
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS |
|||||
|
Objetivos: Aproximar as políticas públicas, por meio de ações e serviços à população do Município, possibilitando o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos. Desenvolver atividades de apoio as políticas inclusivas para os jovens e de prevenção ao uso de drogas. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Percentual de Pessoas atingidas por projetos para Juventude |
8 |
01/01/2018 |
Percentual |
23.0000 |
25.0000 |
|
Ação: 2155 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS ANTI DROGAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter e ampliar atividades de apoio às Politicas Anti Drogas; Manter despesa de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
1 - Combate a Drogas |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
187.000,00 |
187.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
187.000,00 |
187.000,00 |
|||
|
Unidade 4 - Regionais Administrativas |
|||||
|
Programa 0004 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivos: Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da Administração Pública Municipal; Coordenar e controlar os objetivos e metas programados. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
4 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
Ação: 2156 - MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços o funcionamento das Regionais Administrativas; Adquirir equipamentos e materiais permanentes e manter a folha de pagamento dos servidores das Regionais. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.225.000,00 |
2.225.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.225.000,00 |
2.225.000,00 |
|||
|
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Gestão de Projetos e Programas |
|||||
|
Programa 0005 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Objetivos: Coordenar as ações de planejamento, promovendo estudos e pesquisas para a programação das atividades municipais em consonância com o desenvolvimento municipal e intermunicipal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
5 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
IPDM |
6 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.6840 |
0.7500 |
|
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Planejar o desenvolvimento do Município, assessorando o Prefeito e as Secretarias; Elaborar projetos estratégicos de desenvolvimento econômico e social; Coordenar a elaboração e atualização de instrumentos de Planejamento. Manter despesas de pesoal |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
66 - Projetos elaborados e acompanhados |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
868.000,00 |
868.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
868.000,00 |
868.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Gestão Orçamentária |
|||||
|
Programa 0005 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Objetivos: Coordenar as ações de planejamento, promovendo estudos e pesquisas para a programação das atividades municipais em consonância com o desenvolvimento municipal e intermunicipal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
5 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
IPDM |
6 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.6840 |
0.7500 |
|
Ação: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA e acompanhar a execução orçamentária. Manter despesas de Pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA e acompanhar a execução orçamentária. Manter despesas de Pessoal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
163.000,00 |
163.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
163.000,00 |
163.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Desenvolvimento Sócio econômico |
|||||
|
Programa 0005 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Objetivos: Coordenar as ações de planejamento, promovendo estudos e pesquisas para a programação das atividades municipais em consonância com o desenvolvimento municipal e intermunicipal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
IDH-M |
5 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.7330 |
0.7900 |
|
IPDM |
6 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.6840 |
0.7500 |
|
Ação: 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PESQUISA E INFORMAÇÃO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Realizar capacitações, manter e desenvolver ações para elaboração e implantação de Projetos de Pesquisa, Sistemas de Avaliação e Formação de Banco de Dados sobre o Desenvolvimento Socioeconômico Municipal. Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
210.000,00 |
210.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
210.000,00 |
210.000,00 |
|||
|
Órgão 12 - Secretaria Municipal da Fazenda |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Contabilidade |
|||||
|
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS |
|||||
|
Objetivos: Promover a gestão da receita tributária, a administração dos recursos municipais e o controle da dívida pública. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Crescimento da Receita Municipal |
18 |
01/01/2018 |
Percentual |
7.9000 |
8.0000 |
|
Ação: 2026 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Amortizar a dívida fundada e efetuar o pagamento de juros e encargos de contratos. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
8 - Divida Adimplida |
Outras Unidades e Medidas |
2,0000 |
2,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
8.925.903,00 |
8.925.903,00 |
|||
|
Subtotal: |
8.925.903,00 |
8.925.903,00 |
|||
|
Ação: 2030 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais, bens e serviços as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Contabilidade; Assessorar o Executivo Municipal em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial;Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.750.000,00 |
1.750.000,00 |
|||
|
Programa 0015 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS |
|||||
|
Objetivos: Manter em dia Contribuições Sociais dos Servidores e amortizar a dívida conforme respectivos contratos. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Servidores Assegurados |
22 |
01/01/2018 |
Pessoas |
4471.0000 |
4520.0000 |
|
Ação: 2031 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
Tipo: Atividade |
||||
|
Contribuir para a formação do PASEP. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
9 - Contribuição Garantida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2031 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
Tipo: Atividade |
||||
|
Contribuir para a formação do PASEP. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
5.225.685,00 |
5.225.685,00 |
|||
|
Subtotal: |
5.225.685,00 |
5.225.685,00 |
|||
|
Ação: 2032 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA - REGIME PRÓPRIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Aportar recursos financeiros à cobertura de déficit previdenciário a Autarquia Colombo Previdência. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
8 - Divida Adimplida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
Ação: 2033 - AMORTIZAR DIVIDA CONFESSADA JUNTO AO INSS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Amortizar dívida junto ao INSS. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
10 - Dívida Amortizada |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Ação: 2034 - AMORTIZAR DIVIDA CONFESSADA JUNTO AO PASEP |
Tipo: Atividade |
||||
|
Amortizar dívida junto ao PASEP. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
10 - Dívida Amortizada |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
||
|
Ação: 2034 - AMORTIZAR DIVIDA CONFESSADA JUNTO AO PASEP |
Tipo: Atividade |
||||
|
Amortizar dívida junto ao PASEP. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Gestão Financeira |
|||||
|
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS |
|||||
|
Objetivos: Promover a gestão da receita tributária, a administração dos recursos municipais e o controle da dívida pública. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Crescimento da Receita Municipal |
18 |
01/01/2018 |
Percentual |
7.9000 |
8.0000 |
|
Ação: 2035 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Efetuar lançamentos de pagamentos diários e custear a folha de pagamento do Departamento de Gestão Financeira. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
455.000,00 |
455.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
455.000,00 |
455.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Gestão Tributária |
|||||
|
Programa 0012 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS |
|||||
|
Objetivos: Promover a gestão da receita tributária. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Crescimento da Receita Municipal |
18 |
01/01/2018 |
Percentual |
7.9000 |
8.0000 |
|
Ação: 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades de arrecadação e fiscalização; Vistoriar veículos para concessões de autorização de exploração do transporte de passageiros e escolares; Adquirir materiais e bens permanentes e manter despesas de pessoal do Departamento. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.093.000,00 |
1.093.000,00 |
|||
|
01510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
3.733.000,00 |
3.733.000,00 |
|||
|
Ação: 2041 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EXATORIA DE RENDAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter convênio com a Exatoria de Rendas. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Órgão 13 - Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Tecnologia da Informação |
|||||
|
Programa 0011 - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO |
|||||
|
Objetivos: Implementar ações destinadas a modernização administrativa e tecnológica do Executivo Municipal, acompanhando novas tendências de mercado em tecnologia da informação. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico |
17 |
01/01/2018 |
Percentual |
6.6700 |
25.0000 |
|
Ação: 2157 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Planejar, gerenciar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas a Tecnologia da Informação, como programas e projetos referentes a Gestão Pública Municipal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
3.059.000,00 |
3.059.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
3.059.000,00 |
3.059.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Infraestrutura e Manutenção Tecnológica |
|||||
|
Programa 0011 - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO |
|||||
|
Objetivos: Implementar ações destinadas a modernização administrativa e tecnológica do Executivo Municipal, acompanhando novas tendências de mercado em tecnologia da informação. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico |
17 |
01/01/2018 |
Percentual |
6.6700 |
25.0000 |
|
Ação: 2158 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Planejar e realizar a manutenção dos equipamentos e da infraestrutura tecnológica de comunicação e de informática da Administração Pública do Município. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|||
|
Órgão 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Habitação |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Urbanismo |
|||||
|
Programa 0026 - URBANISMO |
|||||
|
Objetivos: Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Produtividade |
44 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
8000.0000 |
9200.0000 |
|
Ação: 2043 - ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter e supervisionar ações técnicas e administrativas; Gerir o Plano Diretor, de Drenagem Urbana e de Obras de Infraestrutura de forma integrada e contínua, visando um desenvolvimento ordenado e sustentável do Município;Participar de Conferências de políticas públicas correlatas; Manter folha de pagamento. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
11 - Infraestrutura urbana administrada |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.330.000,00 |
1.330.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.330.000,00 |
1.330.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Georreferenciamento e Cadastro Imobiliário |
|||||
|
Programa 0026 - URBANISMO |
|||||
|
Objetivos: Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Produtividade |
44 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
8000.0000 |
9200.0000 |
|
Ação: 2165 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais, bens e serviços as atividades de cadastro e atualizações cadastrais, georreferenciamento, topografia e outros serviços pertinentes; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
67 - Apoio Técnico |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
389.000,00 |
389.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
389.000,00 |
389.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Projetos Executivos |
|||||
|
Programa 0026 - URBANISMO |
|||||
|
Objetivos: Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Produtividade |
44 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
8000.0000 |
9200.0000 |
|
Ação: 2166 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Coordenar e elaborar projetos de obras públicas, de drenagem, mobilidade urbana, arquitetônicos e complementares; Elaborar orçamentos, cronogramas, especificações técnicas, medições e demais serviços pertinentes; Manter Folha de Pagamento. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
67 - Apoio Técnico |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
318.000,00 |
318.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
318.000,00 |
318.000,00 |
|||
|
Unidade 4 - Departamento de Habitação |
|||||
|
Programa 0027 - HABITAÇÃO |
|||||
|
Objetivos: Fomentar a produção de moradias, implementar políticas habitacionais de interesse social para a População de menor renda e viabilizar a desocupação de assentamentos irregulares no Município. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Famílias assentadas |
45 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
100.0000 |
180.0000 |
|
Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter e supervisionar ações administrativas e técnicas; Adquirir ou desapropriar áreas para construir ou reformar habitações; Firmar convênios ou termos de cooperação para execução de ações de habitação de interesse social e de regularização fundiária; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
12 - Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
Unidade |
180,0000 |
180,0000 |
||
|
Ação: 2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter e supervisionar ações administrativas e técnicas; Adquirir ou desapropriar áreas para construir ou reformar habitações; Firmar convênios ou termos de cooperação para execução de ações de habitação de interesse social e de regularização fundiária; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.160.000,00 |
1.160.000,00 |
|||
|
|
Subtotal: |
1.160.000,00 |
1.160.000,00 |
||
|
Unidade 5 - Departamento de Gestão de Concessões Públicas |
|||||
|
Programa 0026 - URBANISMO |
|||||
|
Objetivos: Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejamento local às diretrizes do plano regional, estadual e federal. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Produtividade |
44 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
8000.0000 |
9200.0000 |
|
Ação: 2171 - CONCESSÕES PUBLICAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Coordenar e supervisionar as atividades de Concessões Publicas e suas concessionárias de serviços públicos; Planejar e supervisionar as permissões e os serviços de transporte individual e coletivo urbano, veículos de aluguel e similares e de transporte escolar; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
67 - Apoio Técnico |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
223.000,00 |
223.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
223.000,00 |
223.000,00 |
|||
|
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Educação |
|||||
|
Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES |
|||||
|
Objetivos: Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação, que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Taxa de Evasão Escolar |
12 |
01/01/2018 |
Percentual |
0.4000 |
0.2900 |
|
Taxa de Aprovação |
13 |
01/01/2018 |
Percentual |
92.4000 |
92.7700 |
|
Taxa de Freqüência Escolar |
14 |
01/01/2018 |
Percentual |
99.6000 |
99.7100 |
|
IDEB |
15 |
01/01/2018 |
Percentual |
5.9000 |
6.8000 |
|
Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil |
16 |
01/01/2018 |
Percentual |
89.8800 |
90.8000 |
|
Ação: 1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS. |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Construir e equipar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola, adquirindo ou desapropriando área; Ampliar e/ou reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
16 - Creche Construída / Ampliada ou Reformada |
Metros Quadrados |
860,0000 |
860,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01102 - FUNDEB 40% |
2.190.000,00 |
2.190.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.190.000,00 |
2.190.000,00 |
|||
|
Ação: 1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Construir, ampliar, equipar, adequar e/ou reformar Escolas Municipais e Escola de Educação Especial; Construir e/ou cobrir quadras para práticas esportivas e de educação física em Escolas do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
14 - Escola Construída /Ampliada ou Reformada |
Metros Quadrados |
690,0000 |
690,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01102 - FUNDEB 40% |
952.000,00 |
952.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
952.000,00 |
952.000,00 |
|||
|
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Atender alunos do Ensino Fundamental com materiais e serviços nas Unidades Educacionais; Adquirir material didático e pedagógico; Capacitar trabalhadores ; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal; |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
17.879,0000 |
17.879,0000 |
||
|
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Atender alunos do Ensino Fundamental com materiais e serviços nas Unidades Educacionais; Adquirir material didático e pedagógico; Capacitar trabalhadores ; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal; |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01102 - FUNDEB 40% |
18.260.000,00 |
18.260.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
18.260.000,00 |
18.260.000,00 |
|||
|
Ação: 2047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 60%. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
5 - Servidores Atendidos |
Pessoas |
1.617,0000 |
1.617,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01101 - FUNDEB 60% |
53.100.000,00 |
53.100.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
53.100.000,00 |
53.100.000,00 |
|||
|
Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manutenção das atividades didático pedagógicas; Manter escolas e a estrutura do ensino fundamental; Adquirir equipamentos e materiais em geral; Manter Conselhos; Apoiar o EJA; Manter o CAEC e Informática Educacional; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
17.879,0000 |
17.879,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
490.000,00 |
490.000,00 |
|||
|
01104 - Demais impostos vinculados à educação básica |
19.407.000,00 |
19.407.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
19.897.000,00 |
19.897.000,00 |
|||
|
Ação: 2050 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
17.879,0000 |
17.879,0000 |
||
|
Ação: 2050 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01111 - Transferências de Outros Programas |
563.000,00 |
563.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
563.000,00 |
563.000,00 |
|||
|
Ação: 2051 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Logística da Merenda Escolar, Vigilância/Controle de Acesso e a manutenção de equipamentos das Unidades de Ensino Municipais. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
17.879,0000 |
17.879,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01107 - Salário Educação |
2.045.000,00 |
2.045.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.045.000,00 |
2.045.000,00 |
|||
|
Ação: 2057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades, projetos e programas das Unidades de Educação Infantil; Adquirir materiais didáticos, kits escolares e uniformes; Adquirir equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
17 - Crianças Atendidas |
Pessoas |
10.945,0000 |
10.945,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
9.919.700,00 |
9.919.700,00 |
|||
|
01149 - Transferências de Outros Programas |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
9.919.700,00 |
9.919.700,00 |
|||
|
Ação: 2131 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as unidades de Educação Infantil e a logística da Merenda Escolar; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
17 - Crianças Atendidas |
Pessoas |
10.945,0000 |
10.945,0000 |
||
|
Ação: 2131 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as unidades de Educação Infantil e a logística da Merenda Escolar; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01107 - Salário Educação |
4.238.000,00 |
4.238.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
4.238.000,00 |
4.238.000,00 |
|||
|
Ação: 2132 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as atividades da Educação Infantil; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
17 - Crianças Atendidas |
Pessoas |
10.945,0000 |
10.945,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01102 - FUNDEB 40% |
7.348.000,00 |
7.348.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
7.348.000,00 |
7.348.000,00 |
|||
|
Ação: 2135 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 60%. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
5 - Servidores Atendidos |
Pessoas |
844,0000 |
844,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01101 - FUNDEB 60% |
31.050.000,00 |
31.050.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
31.050.000,00 |
31.050.000,00 |
|||
|
Ação: 2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - INFANTIL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
17 - Crianças Atendidas |
Pessoas |
10.945,0000 |
10.945,0000 |
||
|
Ação: 2141 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - INFANTIL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01111 - Transferências de Outros Programas |
216.000,00 |
216.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
216.000,00 |
216.000,00 |
|||
|
Ação: 2172 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 60%. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
5 - Servidores Atendidos |
Pessoas |
71,0000 |
71,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01101 - FUNDEB 60% |
2.100.000,00 |
2.100.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.100.000,00 |
2.100.000,00 |
|||
|
Ação: 2173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as Unidades de Educação Especial; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros necessários; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
849,0000 |
849,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
561.000,00 |
561.000,00 |
|||
|
01104 - Demais impostos vinculados à educação básica |
180.000,00 |
180.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
741.000,00 |
741.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento Administrativo |
|||||
|
Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES |
|||||
|
Objetivos: |
|||||
|
Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação, que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Taxa de Evasão Escolar |
12 |
01/01/2018 |
Percentual |
0.4000 |
0.2900 |
|
Taxa de Aprovação |
13 |
01/01/2018 |
Percentual |
92.4000 |
92.7700 |
|
Taxa de Freqüência Escolar |
14 |
01/01/2018 |
Percentual |
99.6000 |
99.7100 |
|
IDEB |
15 |
01/01/2018 |
Percentual |
5.9000 |
6.8000 |
|
Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil |
16 |
01/01/2018 |
Percentual |
89.8800 |
90.8000 |
|
Ação: 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL. |
Tipo: Atividade |
||||
|
Garantir o suporte técnico e administrativo das atividades relativas a Educação Básica no âmbito da Rede Pública Municipal; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01104 - Demais impostos vinculados à educação básica |
6.514.000,00 |
6.514.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
6.514.000,00 |
6.514.000,00 |
|||
|
Ação: 2053 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PARTE MUNICIPAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com combustíveis, materiais e serviços a Frota de veículos próprios do Transporte Escolar; Adquirir veículos e outros bens permanentes necessários ao desenvolvimento dos serviços. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
2.100,0000 |
2.100,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01104 - Demais impostos vinculados à educação básica |
1.262.000,00 |
1.262.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.262.000,00 |
1.262.000,00 |
|||
|
Ação: 2055 - MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Fornecer merenda escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental do Município; Manter o Conselho Municipal da Merenda Escolar. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
17.879,0000 |
17.879,0000 |
||
|
Ação: 2055 - MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Fornecer merenda escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental do Município; Manter o Conselho Municipal da Merenda Escolar. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.659.000,00 |
1.659.000,00 |
|||
|
01107 - Salário Educação |
520.000,00 |
520.000,00 |
|||
|
01158 - Transferências de Outros Programas |
1.386.000,00 |
1.386.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
3.565.000,00 |
3.565.000,00 |
|||
|
Ação: 2058 - MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Fornecer alimentação / merenda escolar aos alunos da Educação Infantil. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
17 - Crianças Atendidas |
Pessoas |
10.945,0000 |
10.945,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.893.000,00 |
1.893.000,00 |
|||
|
01107 - Salário Educação |
600.000,00 |
600.000,00 |
|||
|
01158 - Transferências de Outros Programas |
1.614.000,00 |
1.614.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
4.107.000,00 |
4.107.000,00 |
|||
|
Ação: 2061 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter o Programa de Transporte Escolar de alunos residentes em área urbana e rural do Município. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
15 - Alunos Atendidos |
Pessoas |
3.838,0000 |
3.838,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01107 - Salário Educação |
4.350.000,00 |
4.350.000,00 |
|||
|
01117 - Transferências de Outros Programas |
348.000,00 |
348.000,00 |
|||
|
01162 - Transferências de Outros Programas |
1.450.000,00 |
1.450.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
6.148.000,00 |
6.148.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Orçamento e Controle |
|||||
|
Programa 0010 - EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES |
|||||
|
Objetivos: |
|||||
|
Implementar ações e projetos na manutenção e aperfeiçoamento do Ensino Fundamental, bem como promover a área de Educação Infantil, visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade, mediante estratégias em todas as áreas de atuação, que busquem a excelência do ensino na Rede Municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Taxa de Evasão Escolar |
12 |
01/01/2018 |
Percentual |
0.4000 |
0.2900 |
|
Taxa de Aprovação |
13 |
01/01/2018 |
Percentual |
92.4000 |
92.7700 |
|
Taxa de Freqüência Escolar |
14 |
01/01/2018 |
Percentual |
99.6000 |
99.7100 |
|
IDEB |
15 |
01/01/2018 |
Percentual |
5.9000 |
6.8000 |
|
Taxa de Freqüência Escolar da Educação Infantil |
16 |
01/01/2018 |
Percentual |
89.8800 |
90.8000 |
|
Ação: 2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Promover a gestão e controle das atividades desenvolvidas pela Secretaria Mun. de Educação, visando a melhor aplicação dos recursos e a adoção de técnicas parcimoniosas para a manut. do Ensino; Garantir o planej. de obras e melhorias necessárias; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01104 - Demais impostos vinculados à educação básica |
990.000,00 |
990.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
990.000,00 |
990.000,00 |
|||
|
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||
|
Unidade 1 - Ouvidoria |
|||||
|
Programa 0019 - GESTÃO DO SUS |
|||||
|
Objetivos: Gerir o Sistema Municipal de Saúde mediante o exercício de funções de financiamento, coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, em consonância com as diretrizes do SUS. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Percentual de Processos da Ouvidoria respondidos/concluídos |
29 |
01/01/2018 |
Percentual |
70.0000 |
95.0000 |
|
Servidores Capacitados por meio de Educação Continuada |
30 |
01/01/2018 |
Pessoas |
600.0000 |
1000.0000 |
|
Serviços de Saúde Auditados |
31 |
01/01/2018 |
Unidade |
0.0000 |
30.0000 |
|
Ação: 2066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as ações da Ouvidoria Municipal de Saúde com Recursos Humanos, Equipamentos e Recursos materiais para fomentar a participação social, a disseminação de informações em saúde e mediação entre as necessidades do usuário e gestores do SUS. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
141.000,00 |
141.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
141.000,00 |
141.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Vigilância e Promoção a Saúde |
|||||
|
Programa 0020 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Objetivos: Promover a Vigilância em Saúde (Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Trabalhador) compreendendo ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, na esfera de ação do Município. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Análise de Vigilância da Qualidade da Água, referente ao parâmetro Coliformes Totais |
32 |
01/01/2018 |
Percentual |
77.0000 |
90.0000 |
|
Proporção de vacinas selecionadas do calendário nacional de vacinação para crianças menores de 02 anos de idade |
33 |
01/01/2018 |
Percentual |
75.0000 |
85.0000 |
|
Proporção de cura dos casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacílera |
34 |
01/01/2018 |
Percentual |
78.0000 |
85.0000 |
|
Proporção de cura dos casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos cortes |
35 |
01/01/2018 |
Percentual |
77.0000 |
90.0000 |
|
Ação: 2065 - OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Assegurar a execução de ações de Vigilância Sanitária, compreendendo ações de prevenção, promoção e redução de riscos a saúde; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
57 - Vigilância Sanitária Mantida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2065 - OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Assegurar a execução de ações de Vigilância Sanitária, compreendendo ações de prevenção, promoção e redução de riscos a saúde; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
132.000,00 |
132.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01497 - Vigilância em Saúde |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
1.055.000,00 |
1.055.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.187.000,00 |
1.187.000,00 |
|||
|
Ação: 2067 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Assegurar a execução das ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; Manter fiscalização e programas de prevenção, com pessoal, custeio, insumos, manutenção e aquisição de bens permanentes, diminuindo riscos a saúde. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
25 - Procedimentos de Vigilância em Saúde mantidos |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
2.831.000,00 |
2.831.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.524.000,00 |
1.524.000,00 |
|||
|
01497 - Vigilância em Saúde |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01500 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
93.000,00 |
93.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
4.598.000,00 |
4.598.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Atenção a Saúde |
|||||
|
Programa 0018 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE |
|||||
|
Objetivos: Promover a saúde da população, no que tange à competência municipal, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde e as suas diretrizes, atuando a partir das políticas públicas, tendo como finalidade fortalecer a Atenção Básica, estabelecendo a Estratégia Saúde da Família como tática prioritária de organização da rede assistencial para promover, proteger e recuperar a saúde e melhorar a qualidade de vida do munícipe de Colombo. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Taxa de Mortalidade Prematura (30 a 69 anos) |
25 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
415.0000 |
382.8000 |
|
Taxa de Mortalidade Infantil |
26 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
11.0000 |
11.0000 |
|
Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica |
27 |
01/01/2018 |
Percentual |
83.7000 |
90.0000 |
|
Razão de Exames Citopatológicos de Colo do Útero em mulheres de 25 a 64 anos residentes no Município de Colombo |
28 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.5200 |
0.6000 |
|
Ação: 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
3 - Obra Construída / Ampliada |
Metros Quadrados |
600,0000 |
600,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
800.000,00 |
800.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
800.000,00 |
800.000,00 |
|||
|
Ação: 2038 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter despesas com pessoal e ampliar com novas equipes a Estratégia Saúde da Família. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
68 - Cobertura Populacional pelas Equipes ESF |
Outras Unidades e Medidas |
57,0000 |
57,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
8.066.000,00 |
8.066.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.800.000,00 |
4.800.000,00 |
|||
|
01495 - Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
12.866.000,00 |
12.866.000,00 |
|||
|
Ação: 2062 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde, Programas, Atenção integral à saúde da população, Coleta de Resíduos, Despesas com pessoal, Manutenção e aquisição de veículos; Implantar o Programa Saúde em Casa; Adquirir equipamentos e bens permanentes. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
4 - Pessoas Atendidas |
Pessoas |
226.000,0000 |
226.000,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
9.341.000,00 |
9.341.000,00 |
|||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
6.450.000,00 |
6.450.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
7.500.000,00 |
7.500.000,00 |
|||
|
01495 - Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
550.000,00 |
550.000,00 |
|||
|
01518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
500.000,00 |
500.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
24.341.000,00 |
24.341.000,00 |
|||
|
Ação: 2063 - SAÚDE BUCAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter e implementar Consultórios Odontológicos; Promoção da saúde bucal; Realização de procedimentos especializados e de atenção básica; Manter Odontomóvel; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
4 - Pessoas Atendidas |
Pessoas |
76.590,0000 |
76.590,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
5.672.000,00 |
5.672.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
180.000,00 |
180.000,00 |
|||
|
01495 - Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
5.852.000,00 |
5.852.000,00 |
|||
|
Ação: 2064 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter a distribuição de medicamentos da rede de Atenção a Saúde e outros programas, Suplementos Nutricionais e Materiais médico hospitalares. Manter despesas de Consórcio Intermunicipal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
23 - Medicamentos e materiais distribuídos. |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2064 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter a distribuição de medicamentos da rede de Atenção a Saúde e outros programas, Suplementos Nutricionais e Materiais médico hospitalares. Manter despesas de Consórcio Intermunicipal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01495 - Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01498 - Assistência Farmacêutica |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
2.870.000,00 |
2.870.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
4.470.000,00 |
4.470.000,00 |
|||
|
Ação: 2095 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços e ampliar as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas e com Estratégia Saúde da Família; Adquirir bens Permanentes; Manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
69 - Procedimentos realizados |
Outras Unidades e Medidas |
484.000,0000 |
484.000,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
3.904.000,00 |
3.904.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.320.000,00 |
3.320.000,00 |
|||
|
01495 - Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
7.224.000,00 |
7.224.000,00 |
|||
|
Programa 0021 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Objetivos: Promover o acesso da população aos serviços em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, com mecanismos de articulação entre Atenção Primária, Atenção Secundária, e qualificação dos serviços. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Proporção de Partos Normais |
36 |
01/01/2018 |
Percentual |
52.0000 |
52.0000 |
|
Número Geral de Ocorrências atendidas pelo SAMU |
37 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
7000.0000 |
8000.0000 |
|
Número de Atendimentos em Pronto Atendimento |
38 |
01/01/2018 |
Pessoas |
94500.0000 |
120000.0000 |
|
Cobertura de CAPS |
39 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
0.8500 |
0.8500 |
|
Ação: 2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Garantir transporte e acesso aos Serviços Especializados de Saúde, Pronto Atendimento e Centro de Especialidades Médicas; Manter Contratos/ convênios; Adquirir bens permanentes e manter despesas com pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
26 - Unidade de Atendimento Mantida. |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
17.300.000,00 |
17.300.000,00 |
|||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
10.389.000,00 |
10.389.000,00 |
|||
|
01369 - Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.196.000,00 |
2.196.000,00 |
|||
|
01496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
33.435.000,00 |
33.435.000,00 |
|||
|
Ação: 2072 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA -SAMU |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter e operacionalizar em conjunto com o Estado e Consórcio, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
70 - Serviço mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
410.000,00 |
410.000,00 |
|||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
329.000,00 |
329.000,00 |
|||
|
01496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
739.000,00 |
739.000,00 |
|||
|
Planejamento e Orçamento |
||||||
|
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro - PPA - Detalhamento |
||||||
|
Entidade: Consolidado |
||||||
|
Ano PPA: 2018 - 2021 (4) Anos a Listar: 2021 |
||||||
|
Ação: 2170 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articula com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais: Manter e ampliar as Equipes; Adquirir Equipamentos e Bens permanentes; Manter despesas com pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
4 - Pessoas Atendidas |
Pessoas |
22.000,0000 |
22.000,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.297.000,00 |
1.297.000,00 |
||||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
875.000,00 |
875.000,00 |
||||
|
01496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Subtotal: |
2.172.000,00 |
2.172.000,00 |
||||
|
Unidade 4 - Departamento Administrativo de Gestão e Controle |
||||||
|
Programa 0019 - GESTÃO DO SUS |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Gerir o Sistema Municipal de Saúde mediante o exercício de funções de financiamento, coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, em consonância com as diretrizes do SUS. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Percentual de Processos da Ouvidoria respondidos/concluídos |
29 |
01/01/2018 |
Percentual |
70.0000 |
95.0000 |
|
|
Servidores Capacitados por meio de Educação Continuada |
30 |
01/01/2018 |
Pessoas |
600.0000 |
1000.0000 |
|
|
Serviços de Saúde Auditados |
31 |
01/01/2018 |
Unidade |
0.0000 |
30.0000 |
|
|
Ação: 2045 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Promover a manutenção dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Ação: 2070 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter a gestão dos serviços de saúde e a operacionalização do Fundo Mun. de Saúde; Manter e implementar Conselhos Municipais de Saúde; Manter o FAN; Custear despesas de pessoal; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter a Educação permanente e continuada aos servidores da Secretaria. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
3.525.150,00 |
3.525.150,00 |
||||
|
01494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.000,00 |
40.000,00 |
||||
|
01499 - Gestão do SUS |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Subtotal: |
3.565.150,00 |
3.565.150,00 |
||||
|
Órgão 17 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Unidade 1 - Departamento de Gestão do Serviço Único de Assistência Social - SUAS |
||||||
|
Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Promover o atendimento aos usuários da assistência social, famílias e indivíduos nas diferentes fases do ciclo geracional, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio dos benefícios socioassistenciais, de programas, projetos e serviços. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Taxa de acompanhamento PBF |
23 |
01/01/2018 |
Percentual |
10.0000 |
20.0000 |
|
|
Ação: 1008 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Tipo: Projeto Orçamentário |
|||||
|
Construir, equipar e reformar Unidades de Assistência Social. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
3 - Obra Construída / Ampliada |
Metros Quadrados |
170,0000 |
170,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
500.000,00 |
500.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
500.000,00 |
500.000,00 |
||||
|
Ação: 2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e executar atividades de Gestão do SUAS : Realizar conferências, Capacitar Atores Sociais, apoiar Instância de Controle Social, adquirir bens permanentes e manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
71 - Gestão do SUAS mantida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.679.000,00 |
2.679.000,00 |
||||
|
01933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) |
70.000,00 |
70.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
2.749.000,00 |
2.749.000,00 |
||||
|
Ação: 2084 - SERVIÇOS DE APOIO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GESTÃO SUAS |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Acompanhar as famílias inseridas no PBF; Cadastrar famílias no CadUnico e acompanhar condicionalidades; Implementar programas complementares ao PBF; Dar apoio á Inst. de Controle Social; Capacitar Conselheiros ; Adquirir materiais e bens permanentes. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
28 - Famílias Atendidas |
Outras Unidades e Medidas |
7.648,0000 |
7.648,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 |
438.000,00 |
438.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
438.000,00 |
438.000,00 |
||||
|
Unidade 2 - Departamento de Proteção Social Básica |
||||||
|
Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Promover o atendimento aos usuários da assistência social, famílias e indivíduos nas diferentes fases do ciclo geracional, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio dos benefícios socioassistenciais, de programas, projetos e serviços. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Taxa de acompanhamento PBF |
23 |
01/01/2018 |
Percentual |
10.0000 |
20.0000 |
|
|
Ação: 2082 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter o restaurante popular e fornecer refeições; Desenvolver/manter o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA ; Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o Restaurante Popular. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
63 - Refeições Fornecidas |
Outras Unidades e Medidas |
253.000,0000 |
253.000,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
||||
|
Ação: 2086 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Manter o Conselho do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
29 - Idosos Atendidos |
Pessoas |
1.010,0000 |
1.010,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.626.000,00 |
1.626.000,00 |
||||
|
01934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) |
288.000,00 |
288.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.914.000,00 |
1.914.000,00 |
||||
|
Ação: 2114 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Atender pessoas portadoras de deficiência e apoiar Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência; Apoiar o transporte de portadores de deficiência e respectivos acompanhantes; Firmar e manter Acordos de Cooperação; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
4 - Pessoas Atendidas |
Pessoas |
1.500,0000 |
1.500,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
82.000,00 |
82.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
82.000,00 |
82.000,00 |
||||
|
Ação: 2138 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter o PAIF e as atividades dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social; Atender famílias em situação de vulnerabilidade, desenvolver e apoiar ações de geração de renda com a promoção de Cursos Profissionalizantes e ações de Inserção Produtiva; Capacitar servidores; Manter despesa de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
28 - Famílias Atendidas |
Outras Unidades e Medidas |
30.000,0000 |
30.000,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.697.000,00 |
2.697.000,00 |
||||
|
01934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) |
864.000,00 |
864.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
3.561.000,00 |
3.561.000,00 |
||||
|
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Propiciar a inserção e o acompanhamento das crianças e dos adolescentes do Município, bem como seus familiares nos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social e demais políticas públicas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Taxa de inclusão do público prioritário |
24 |
01/01/2018 |
Percentual |
50.0000 |
80.0000 |
|
|
Ação: 6079 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário BÁSICA |
||||||
|
Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente; Operacion. o Fundo da Criança e Adolescente; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos |
Pessoas |
7.534,0000 |
7.534,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.865.000,00 |
1.865.000,00 |
||||
|
01722 - Programa Primeira Infância (Criança Feliz)-(722) 26.250-1 |
0,00 |
0,00 |
||||
|
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA |
75.000,00 |
75.000,00 |
||||
|
01934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) |
300.000,00 |
300.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
2.240.000,00 |
2.240.000,00 |
||||
|
Unidade 3 - Departamento de Proteção Social Especial |
||||||
|
Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivos: Promover o atendimento aos usuários da assistência social, famílias e indivíduos nas diferentes fases do ciclo geracional, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio dos benefícios socioassistenciais, de programas, projetos e serviços. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Taxa de acompanhamento PBF |
23 |
01/01/2018 |
Percentual |
10.0000 |
20.0000 |
|
|
Ação: 2081 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter CREAS - Centro de Ref. Esp . de Assist. Social, CREAS POP e Abordagem Social; Apoiar famílias desabrigadas vítimas de desastres naturais; Atender vitimas de violência ou negligência (mulheres, idosos, pessoas em situação de rua); Adquirir bens perman.; Manter despesas de Pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
28 - Famílias Atendidas |
Outras Unidades e Medidas |
673,0000 |
673,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.119.000,00 |
1.119.000,00 |
||||
|
01710 - Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente |
78.000,00 |
78.000,00 |
||||
|
01719 - Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719) |
60.000,00 |
60.000,00 |
||||
|
01938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
0,00 |
0,00 |
||||
|
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
340.000,00 |
340.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.597.000,00 |
1.597.000,00 |
||||
|
Ação: 2088 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter serviços de acolhimento (mulheres, idosos e pessoas em situação de rua); Firmar e manter Termos de Cont. com entidades de acolhimento para atendimento a pessoa em situação de risco social. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
30 - Entidade de Acolhimento |
Outras Unidades e Medidas |
4,0000 |
4,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
261.000,00 |
261.000,00 |
||||
|
01718 - Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social |
117.000,00 |
117.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
378.000,00 |
378.000,00 |
||||
|
Ação: 2089 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter o atendimento jurídico e social, vinculado a Política de Assistência; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesa de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
4 - Pessoas Atendidas |
Pessoas |
12.000,0000 |
12.000,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
190.000,00 |
190.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
190.000,00 |
190.000,00 |
||||
|
Programa 0017 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Objetivos: Propiciar a inserção e o acompanhamento das crianças e dos adolescentes do Município, bem como seus familiares nos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social e demais políticas públicas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Taxa de inclusão do público prioritário |
24 |
01/01/2018 |
Percentual |
50.0000 |
80.0000 |
|
|
Ação: 6078 - CONSELHO TUTELAR |
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário |
|||||
|
Manter com materiais e serviços o Conselho Tutelar; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas com pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
31 - Conselho Tutelar mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
705.000,00 |
705.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
705.000,00 |
705.000,00 |
||||
|
Ação: 6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário |
|||||
|
Articular e desenvolver as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), utilizando-se dos meios, materiais e serviços necessários a sua consecução. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos |
Pessoas |
100,0000 |
100,0000 |
|||
|
Ação: 6083 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário |
|||||
|
Articular e desenvolver as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), utilizando-se dos meios, materiais e serviços necessários a sua consecução. |
||||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01709 - Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil). |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||
|
Ação: 6085 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ECA/FMDCA Orçamentário MÉDIA COMPLEXIDADE |
Tipo: Atividades |
|||||
|
Atender Crianças e Adolescentes em situação de risco com direitos violados; Manter o PEMSE; Atender Adolescentes encaminhados ( Liberdade Assistida e Prest. de Serviços a Comunidade); Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesa de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos |
Pessoas |
300,0000 |
300,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
516.000,00 |
516.000,00 |
||||
|
01938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
0,00 |
0,00 |
||||
|
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
80.000,00 |
80.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
596.000,00 |
596.000,00 |
||||
|
Ação: 6142 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ECA/FMDCA Orçamentário ALTA COMPLEXIDADE |
Tipo: Atividades |
|||||
|
Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas ; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
32 - Crianças/Adolescentes Atendidos |
Pessoas |
70,0000 |
70,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.316.000,00 |
2.316.000,00 |
||||
|
01723 - PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723) |
300.000,00 |
300.000,00 |
||||
|
01880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||
|
01939 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Portaria MDS 113/2015 |
0,00 |
0,00 |
||||
|
01941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
420.000,00 |
420.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
3.066.000,00 |
3.066.000,00 |
||||
|
Unidade 4 - Departamento de Assuntos Comunitários |
||||||
|
Programa 0016 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivos: Promover o atendimento aos usuários da assistência social, famílias e indivíduos nas diferentes fases do ciclo geracional, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio dos benefícios socioassistenciais, de programas, projetos e serviços. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Taxa de acompanhamento PBF |
23 |
01/01/2018 |
Percentual |
10.0000 |
20.0000 |
|
|
Ação: 2134 - SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter os serviços executados pelo Departamento de Assuntos Comunitários, apoiando e assessorando associações comunitárias; Manter Capelas Mortuárias; Manter despesas com pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
33 - Departamento de Assuntos Comunitários mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
234.000,00 |
234.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
234.000,00 |
234.000,00 |
||||
|
Ação: 2174 - MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter politicas de Assistência Social de Atenção a Mulher; Manter as ações do Conselho de Direitos da Mulher; Realizar Conferências / Encontros/ Fóruns; Implementar atividades correlatas a politica da mulher. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
55 - Política da Mulher Implementada |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
83.000,00 |
83.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
83.000,00 |
83.000,00 |
||||
|
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Obras e Viação |
||||||
|
Unidade 1 - Departamento de Obras Civis e Viação |
||||||
|
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Objetivos: Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras públicas em geral, e a manutenção da infra-estrutura existente. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Pavimentação de Vias |
43 |
01/01/2018 |
Metros Lineares |
0.0000 |
20700.0000 |
|
|
Ação: 2090 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PUBLICAS |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter as atividades da Secretaria: Conservar vias, manter e ampliar galerias de águas pluviais, abrigos de ônibus, calçadas, meio fio, roçadas, limp. de espaços públicos e sinalização de ruas; Manutenção dos Terminais Rodoviários; Adquirir bens, veículos / máquinas; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
35 - Conservação Pública mantida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
19.524.000,00 |
19.524.000,00 |
||||
|
01511 - Taxas - Prestação de Serviços |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Subtotal: |
19.524.000,00 |
19.524.000,00 |
||||
|
Ação: 2103 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter máquinas e veículos com combustíveis, peças e acessórios; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
36 - Frota Pública Mantida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.682.000,00 |
1.682.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.682.000,00 |
1.682.000,00 |
||||
|
Ação: 2133 - OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter com materiais e serviços a Usina de produção de massa asfáltica. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
37 - Usina em operação |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Ação: 2133 - OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter com materiais e serviços a Usina de produção de massa asfáltica. |
||||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
598.000,00 |
598.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
598.000,00 |
598.000,00 |
||||
|
Unidade 2 - Departamento de Obras de Pavimentação |
||||||
|
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Objetivos: Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras públicas em geral, e a manutenção da infra-estrutura existente. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Pavimentação de Vias |
43 |
01/01/2018 |
Metros Lineares |
0.0000 |
20700.0000 |
|
|
Ação: 1010 - AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS |
Tipo: Projeto Orçamentário |
|||||
|
Implantar obras de pavimentação asfáltica dotadas de infraestrutura básica: galerias de águas pluviais, meio fio, caixas de captação e outras necessárias. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
34 - Pavimentação de Vias |
Metros Lineares |
12.700,0000 |
12.700,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
11.800.000,00 |
11.800.000,00 |
||||
|
01504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias |
1.364.000,00 |
1.364.000,00 |
||||
|
01512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
250.000,00 |
250.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
13.414.000,00 |
13.414.000,00 |
||||
|
Ação: 1012 - PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO |
Tipo: Projeto Orçamentário |
|||||
|
Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, com participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
34 - Pavimentação de Vias |
Metros Lineares |
8.000,0000 |
8.000,0000 |
|||
|
Ação: 1012 - PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO |
Tipo: Projeto Orçamentário |
|||||
|
Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, com participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo. |
||||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
9.500.000,00 |
9.500.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
9.500.000,00 |
9.500.000,00 |
||||
|
Unidade 3 - Departamento de Serviços Públicos |
||||||
|
Programa 0024 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
||||||
|
Objetivos: Promover a manutenção e ampliação da oferta de serviços públicos como iluminação pública, visando garantir melhor qualidade de vida à população do Município. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Manutenção e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública com substituição das lâmpadas convencionais 42 por sistema LED. |
|
01/01/2018 |
Unidade |
565.0000 |
5765.0000 |
|
|
Ação: 2093 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter, ampliar e modernizar parques de iluminação Pública, substituindo lâmpadas, reatores, conectores e luminárias; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
39 - Iluminação Publica mantida e modernizada |
Outras Unidades e Medidas |
1.300,0000 |
1.300,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
12.020.200,00 |
12.020.200,00 |
||||
|
Subtotal: |
12.020.200,00 |
12.020.200,00 |
||||
|
Programa 0025 - MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Objetivos: Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras públicas em geral, e a manutenção da infra-estrutura existente. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Pavimentação de Vias |
43 |
01/01/2018 |
Metros Lineares |
0.0000 |
20700.0000 |
|
|
Ação: 2168 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Promover a gestão e controle de Equipamentos Públicos e a manutenção/implantação da Sinalização Viária. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
11 - Infraestrutura urbana administrada |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
670.000,00 |
670.000,00 |
||||
|
01509 - Gerenciamento do Trânsito |
67.000,00 |
67.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
737.000,00 |
737.000,00 |
||||
|
Órgão 19 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
||||||
|
Unidade 1 - Departamento de Agricultura |
||||||
|
Programa 0033 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivos: Executar ações para facilitar o escoamento da Safra e fomentar a diversificação das atividades agropecuárias, estimulando o aumento da produtividade e renda do setor agropecuário, e priorizando o desenvolvimento da agricultura familiar; Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis e difundir o uso consciente de agroquímicos. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Valor da produção de Produtos Primários |
51 |
01/01/2018 |
Valores Financeiros |
7976255.5200 |
6000000.0000 |
|
|
Atendimentos realizados pelos Programas de Agricultura |
52 |
01/01/2018 |
Outras Unidades e Medidas |
3746.0000 |
3700.0000 |
|
|
Ação: 2104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter com materiais, serviços técnicos, operacionais, administrativos e equipamentos as atividades do Depto; Manter Programas; Apoiar e organizar feiras e festividades voltadas a atividade agropecuária; Fomento a Cooperativas; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
40 - Atividades Sec. Agricultura mantidas |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.885.000,00 |
1.885.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.885.000,00 |
1.885.000,00 |
||||
|
Ação: 2109 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo: Atividade |
||||||
|
Custear ações e equipamentos com recursos do Fundo Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Gerenciar e buscar fontes de recursos para alimentação do Fundo; Dar aporte as ações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
41 - Fundo mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
105.000,00 |
105.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
105.000,00 |
105.000,00 |
||||
|
Ação: 2115 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO A PISCICULTURA, FRUTICULTURA E VITICULTURA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Operacionalizar e manter os Programas Municipais de Incentivo á Piscicultura, Fruticultura e Viticultura. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
72 - Agricultores atendidos |
Outras Unidades e Medidas |
115,0000 |
115,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
178.000,00 |
178.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
178.000,00 |
178.000,00 |
||||
|
Ação: 2116 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM |
Tipo: Atividade |
|||||
|
ANIMAL-SIM/POA |
||||||
|
Manter e aperfeiçoar com equipamentos e técnicas os Serviços de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA; Custear despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
73 - SIM/POA mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
230.000,00 |
230.000,00 |
||||
|
01510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia |
8.000,00 |
8.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
238.000,00 |
238.000,00 |
||||
|
Ação: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Executar serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada em terras localizadas na zona rural do Município e apoiar ações estruturantes para escoamento da safra. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
74 - Patrulha Agrícola em ação |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
662.000,00 |
662.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
662.000,00 |
662.000,00 |
||||
|
Unidade 2 - Departamento de Abastecimento |
||||||
|
Programa 0032 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Apoiar e manter programas municipais de abastecimento e comercialização de hortifrutigranjeiros, com a realização e implantação de feiras e outros eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
População atendida pelos Programas de Abastecimento |
50 |
01/01/2018 |
Pessoas |
35798.0000 |
50574.0000 |
|
|
Ação: 2102 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter as ações do Departamento:Implantação e manutenção do Armazém da Família, Feira do Produtor, Termos de Coop. com órgãos; Prog. de reaproveitamento de Alimentos, PAA Municipal e outros; Adquirir veículo/bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
75 - Atividades de Abastecimento mantidas |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
960.000,00 |
960.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
960.000,00 |
960.000,00 |
||||
|
Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "COLETA VERDE" |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter a troca de resíduos recicláveis por hortaliças, adquirindo produtos hortifruti para manutenção do Programa. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
76 - Programa mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
637.000,00 |
637.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
637.000,00 |
637.000,00 |
||||
|
Ação: 2119 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ARMAZÉM DA FAMÍLIA" |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter programa de segurança alimentar e nutricional, oferecendo às famílias cadastradas e residentes no Município de Colombo, gêneros alimentícios básicos e produtos de higiene/limpeza com preço inferior ao mercado convencional. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
42 - Segurança alimentar |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.041.000,00 |
1.041.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.041.000,00 |
1.041.000,00 |
||||
|
Órgão 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Unidade 1 - Departamento de Controle e Fiscalização |
||||||
|
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos |
49 |
01/01/2019 |
Toneladas |
49700.0000 |
50000.0000 |
|
|
Ação: 2105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Fortalecer e aprimorar as atividades de fiscalização e orientação ambiental; Manter Termo de Apoio Técnico junto ao IAP; Realizar diligências e atender demandas de auditoria decorrentes de inquéritos e processos orig. no IAP e Ministério Público; Elaborar e implantar Código de Meio Ambiente; Instituir o licenciamento florestal e ambiental; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
4 - Pessoas Atendidas |
Pessoas |
2.670,0000 |
2.670,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
645.000,00 |
645.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
645.000,00 |
645.000,00 |
||||
|
Unidade 2 - Departamento de Programas e Projetos |
||||||
|
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos |
49 |
01/01/2019 |
Toneladas |
49700.0000 |
50000.0000 |
|
|
Ação: 2106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter ações de formação em Educação Ambiental; Realizar agenda de eventos ambientais e campanhas educativas/ culturais na área de Meio Ambiente; Manter programa Energia Limpa e Reciclagem de óleo de cozinha; Promoção de eventos como Fóruns, Conferências e Seminários; Mapear experiências socioambientais voltadas à sustentabilidade; Criar e manter o Programa de Guarda Responsável de Animais. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
49 - Programas Ambientais mantidos |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
220.000,00 |
220.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
220.000,00 |
220.000,00 |
||||
|
Unidade 3 - Departamento de Saneamento Ambiental |
||||||
|
Programa 0030 - SANEAMENTO GERAL |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Garantir a melhoria da qualidade da água e a contenção de enchentes por meio da implantação de projetos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de saneamento básico. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Limpeza de Leitos assoreados |
48 |
01/01/2018 |
Metros Lineares |
3500.0000 |
2550.0000 |
|
|
Ação: 2096 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Promover ações de saneamento, com limpeza e desassoreamento dos leitos de córregos e rios e outras obras de contenção de enchentes; Implementar e manter Plano de Saneamento Básico; Manter a preservação da mata ciliar e recuperar áreas de nascentes e leitos dos rios; Manter despesa de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
48 - Leitos de Córregos e rios conservados |
Metros Lineares |
2.550,0000 |
2.550,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
235.000,00 |
235.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
235.000,00 |
235.000,00 |
||||
|
Ação: 2187 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter projetos e ações que tenham reflexo na proteção e recuperação do Meio Ambiente e no Saneamento Básico. Manter gestão compartilhada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário junto à Sanepar. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
41 - Fundo mantido |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||
|
01555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município |
1.761.000,00 |
1.761.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.781.000,00 |
1.781.000,00 |
||||
|
Unidade 4 - Departamento de Serviços Urbanos e Controle de Resíduos |
||||||
|
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos |
49 |
01/01/2019 |
Toneladas |
49700.0000 |
50000.0000 |
|
|
Ação: 1207 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos |
|||||
|
Executar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
50 - Resíduos coletados (Toneladas) |
Outras Unidades e Medidas |
50.000,0000 |
50.000,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
4.771.262,00 |
4.771.262,00 |
||||
|
01511 - Taxas - Prestação de Serviços |
17.054.000,00 |
17.054.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
21.825.262,00 |
21.825.262,00 |
||||
|
Unidade 5 - Departamento de Áreas Verdes |
||||||
|
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Objetivos: |
||||||
|
Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
|
Apuração de Metas |
|
|
Medida Inicial |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos |
49 |
01/01/2019 |
Toneladas |
49700.0000 |
50000.0000 |
|
|
Ação: 1036 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR ÁS MARGENS DO RIO PALMITAL |
Tipo: Projeto Orçamentário |
|||||
|
Implantar o Parque Linear ás margens do Rio Palmital visando a melhoria, educação e preservação ambiental, bem como oferecer alternativas de lazer a população local. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
64 - Parque Linear implantado |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município |
0,00 |
0,00 |
||||
|
01713 - Implantação Parque Linear |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
||||
|
Ação: 2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter áreas de preservação ambiental, parques e praças; Elaborar e manter Plano de Arborização; Manter plantio de flores, poda e plantio de árvores em áreas públicas; Manter Sala Verde; Executar serviços de varrição de vias; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
51 - Áreas de Preservação, Parques e Praças mantidos |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.423.000,00 |
1.423.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
1.423.000,00 |
1.423.000,00 |
||||
|
Unidade 6 - Coordenação Geral |
||||||
|
Programa 0031 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e manter a área de proteção e preservação ambiental no Município; Coordenar o sistema de limpeza urbana, reduzindo os impactos ambientais e proporcionando melhor qualidade de vida a população; Promover ações para redução dos índices de poluição ambiental em todas as suas formas. |
||||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
|
2021 |
||||||
|
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos |
49 |
01/01/2019 |
Toneladas |
49700.0000 |
50000.0000 |
|
|
Ação: 2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Tipo: Atividade |
|||||
|
Manter com materiais, serviços e equipamentos as atividades administrativas e operacionais da Secretaria; Promover a participação de Servidores em cursos de capacitação profissional; Firmar e manter convênios/ parcerias; Manter Conselho de Meio Ambiente; Manter despesas de pessoal. |
||||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
|||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
|||||
|
2021 |
Total |
|||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||
|
Subtotal: |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação: 2148 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Adquirir equipamentos e materiais permanentes para fins de estruturação de programas ambientais; Financiar Programas e Projetos Ambientais. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
41 - Fundo mantido |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
01555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Órgão 21 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Indústria, Comércio e Serviços |
|||||
|
Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivos: Promover o desenvolvimento industrial, comercial, de serviços e a infra-estrutura para implantação de empresas e industrias, conjuntamente com outras ações para estimular o crescimento do mercado de trabalho e aumento da renda. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
PIB Per Capita |
46 |
01/01/2018 |
Valores Financeiros |
21952.5200 |
25681.3400 |
|
Ação: 2111 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter as atividades da Secretaria, incentivando e assessorando a instalação de Empresas e Cooperativas; Realizar eventos; Fomentar a geração de empregos; Manter Termos de Cooperação; Adquirir veículos e bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
43 - Desenvolvimento da Indústria , Comércio e Serviços |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.277.000,00 |
1.277.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.277.000,00 |
1.277.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Turismo |
|||||
|
Programa 0029 - PROMOÇÃO AO TURISMO |
|||||
|
Objetivos: Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e o desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos. Incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável, harmônico e a inclusão social da comunidade. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Aumento do número de Empreendimentos Turisticos |
47 |
01/01/2018 |
Unidade |
47.0000 |
55.0000 |
|
Ação: 1011 - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE INFORMAÇÕES NA ROD. DA UVA |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Aquisição de área e Construção de Posto Informações na Rodovia da Uva. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
44 - Posto de Informações implantado |
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Ação: 1013 - PROJETO GEOTURISMO |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Implantação de placas com enfoque no carste, agregando conhecimento cientifico ao patrimônio natural, viabilizando que a visitação turística aconteça de forma integrada ao roteiro já consolidado. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
78 - Placas Implantadas |
|
|
Outras Unidades e Medidas |
0,0000 |
0,0000 |
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Subtotal: |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Ação: 1014 - PROGRAMA "VALORIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO" |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Implantação de pontos de ônibus, lixeiras e bancos públicos estilizados com elementos da cultura local, com objetivo de deixar a cidade mais atraente nas regiões de cunho turístico. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
77 - Mobiliários Implantados |
Outras Unidades e Medidas |
30,0000 |
30,0000 |
||
|
Ação: 1014 - PROGRAMA "VALORIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO" |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Implantação de pontos de ônibus, lixeiras e bancos públicos estilizados com elementos da cultura local, com objetivo de deixar a cidade mais atraente nas regiões de cunho turístico. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
400.000,00 |
400.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
400.000,00 |
400.000,00 |
|||
|
Ação: 2112 - MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Manter com materiais e serviços as ações de turismo, a sinalização e equipamentos turísticos; Promover, participar e apoiar eventos; Firmar Termos de Coop.; Elaborar Plano de Turismo; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
46 - Turismo Fomentado |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.463.000,00 |
2.463.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.463.000,00 |
2.463.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Trabalho |
|||||
|
Programa 0028 - DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivos: Promover o desenvolvimento industrial, comercial, de serviços e a infra-estrutura para implantação de empresas e industrias, conjuntamente com outras ações para estimular o crescimento do mercado de trabalho e aumento da renda. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
PIB Per Capita |
46 |
01/01/2018 |
Valores Financeiros |
21952.5200 |
25681.3400 |
|
Ação: 2167 - SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Desenvolver ações para fomentar a abertura de vagas e inserção de trabalhadores no Mercado de trabalho; Promover a emissão de Carteiras de Trabalho; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
79 - Mercado de Trabalho fomentado |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Ação: 2167 - SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Desenvolver ações para fomentar a abertura de vagas e inserção de trabalhadores no Mercado de trabalho; Promover a emissão de Carteiras de Trabalho; Adquirir materiais e bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.198.000,00 |
1.198.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.198.000,00 |
1.198.000,00 |
|||
|
Órgão 22 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude |
|||||
|
Unidade 1 - Departamento de Cultura |
|||||
|
Programa 0022 - FOMENTO A CULTURA |
|||||
|
Objetivos: Promover ações que estimulem a Cultura, utilizando os equipamento culturais disponibilizados pelo Município; Fomentar a participação em eventos como Festivais, Feiras e Apresentações, buscando o fortalecimento das características culturais do Município. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
População beneficiada por atividades e ações culturais nos equipamentos municipais |
40 |
01/01/2018 |
Percentual |
23.1900 |
26.0000 |
|
Ação: 2159 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Promover e apoiar atividades e ações como: Festas, Fanfarra, Artistas, Artesãos e Grupos locais; Manter Equipamentos de Cultura, Biblioteca, Museu e Memoriais; Preservar o patrimônio histórico/cultural; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
19 - Atividades e Ações Culturais desenvolvidas |
Outras Unidades e Medidas |
32,0000 |
32,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
1.903.000,00 |
1.903.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
1.903.000,00 |
1.903.000,00 |
|||
|
Unidade 2 - Departamento de Esportes |
|||||
|
Programa 0023 - QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Objetivos: Disponibilizar, manter e readequar equipamentos públicos em diversas modalidades esportivas e de lazer, estimulando a qualidade de vida da população. Promover parcerias que visem a captação de recursos pelas Leis de incentivo a Prática Desportiva. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
População atendida por programas de incentivo a prática desportiva e de lazer |
41 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.7000 |
2.1000 |
|
Ação: 1034 - CONSTRUÇÃO , READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTE LAZER |
Tipo: Projeto Orçamentário |
||||
|
Construir, readequar e requalificar espaços públicos destinados á prática desportiva e de lazer, tais como: Ginásios, Quadras, Canchas de Areia, Academias ao Ar Livre e Praças. |
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|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
3 - Obra Construída / Ampliada |
Metros Quadrados |
150,0000 |
150,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
Ação: 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Tipo: Atividade |
||||
|
Desenvolver programas esportivos multidisciplinares como: Caminha Colombo, Pedala Colombo, Se Mexe Colombo; Atividades Esportivas na área Rural, Jogos Escolares, Torneios e outras atividades; Manter Bolsa Atleta; Conservar as unidades esportivas; Adquirir materiais, equipamentos e insumos; Manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
80 - Ações esportivas difundidas entre a população |
Outras Unidades e Medidas |
31,0000 |
31,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
2.913.000,00 |
2.913.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
2.913.000,00 |
2.913.000,00 |
|||
|
Unidade 3 - Departamento de Cidadania |
|||||
|
Programa 0007 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS |
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Objetivos: Aproximar as políticas públicas, por meio de ações e serviços à população do Município, possibilitando o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos. Desenvolver atividades de apoio as políticas inclusivas para os jovens e de prevenção ao uso de drogas. |
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|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Percentual de Pessoas atingidas por projetos para Juventude |
8 |
01/01/2018 |
Percentual |
23.0000 |
25.0000 |
|
Ação: 2161 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE |
Tipo: Atividade |
||||
|
Elaborar e apoiar ações de qualificação para os Jovens com parcerias, oferecendo cursos, palestras e outras atividades; Reestruturar atividades para o curso pré/ENEM e concessão de Passe Escolar. |
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|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
56 - Juventude Atendida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
870.000,00 |
870.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
870.000,00 |
870.000,00 |
|||
|
Ação: 2162 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL |
Tipo: Atividade |
||||
|
Elaborar e apoiar ações das políticas relacionadas á igualdade Racial como : Celebração do Dia da Consciência Negra, Grupos de Apoio, Conscientização e Combate ao preconceito, Rede de Acolhimento as Vitimas de Preconceito e manter despesas de pessoal. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
54 - Igualdade Racial promovida |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
65.000,00 |
65.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
65.000,00 |
65.000,00 |
|||
|
Unidade 4 - Departamento de Recreação e Lazer |
|||||
|
Programa 0023 - QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ESPORTE E LAZER |
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|
Objetivos: Promover programas, projetos e eventos recreativos populares, especiais e de lazer para todas as faixas etárias da população. |
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|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
População atendida por programas de incentivo a prática desportiva e de lazer |
41 |
01/01/2018 |
Percentual |
1.7000 |
2.1000 |
|
Ação: 2163 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER |
Tipo: Atividade |
||||
|
Disponibilizar e manter áreas de lazer como academias ao ar livre, coordenando as atividades desenvolvidas e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
59 - Ações de Recreação e Lazer mantidas. |
Outras Unidades e Medidas |
9,0000 |
9,0000 |
||
|
Ação: 2163 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER |
Tipo: Atividade |
||||
|
Disponibilizar e manter áreas de lazer como academias ao ar livre, coordenando as atividades desenvolvidas e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população. |
|||||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
01000 - Recursos Ordinários (Livres) |
344.000,00 |
344.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
344.000,00 |
344.000,00 |
|||
|
Órgão 23 - Autarquia Colombo Previdência |
|||||
|
Unidade 1 - Previdência Plano Financeiro |
|||||
|
Programa 0002 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
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|
Objetivos: Assegurar a remuneração das aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes do Plano Financeiro. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Aposentados e Pensionistas |
2 |
01/01/2018 |
Pessoas |
5771.0000 |
7700.0000 |
|
Ação: 2023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO - PLANO FINANCEIRO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Custear aposentadorias, pensões, indenizações, sentenças judiciais, serviços e outros benefícios da Autarquia. Aplicar recursos recebidos de servidores ativos da Autarquia, Prefeitura, Câmara Municipal de Colombo e de compensação entre RGPS e RPPS |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
52 - Aposentados e pensionistas atendidos |
Pessoas |
5.200,0000 |
5.200,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
00040 - Regime Próprio de Previdência Social |
93.279.581,67 |
93.279.581,67 |
|||
|
00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
94.379.581,67 |
94.379.581,67 |
|||
|
Unidade 2 - Previdência Plano Previdenciário |
|||||
|
Programa 0002 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||||
|
Objetivos: Assegurar a remuneração das aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes do Plano Previdenciário. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Aposentados e Pensionistas |
2 |
01/01/2018 |
Pessoas |
5771.0000 |
7700.0000 |
|
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Tipo: Atividade |
||||
|
Custear aposentadorias, pensões, indenizações, sentenças judiciais, serviços e outros benefícios da Autarquia. Aplicar recursos recebidos de servidores ativos da Autarquia, Prefeitura, Câmara Municipal de Colombo e de compensação entre RGPS e RPPS |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
52 - Aposentados e pensionistas atendidos |
Pessoas |
2.500,0000 |
2.500,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
00040 - Regime Próprio de Previdência Social |
9.035.154,93 |
9.035.154,93 |
|||
|
00551 - Compensação entre Regimes Previdenciários |
610.000,00 |
610.000,00 |
|||
|
Subtotal: |
9.645.154,93 |
9.645.154,93 |
|||
|
Unidade 3 - Previdência Administração |
|||||
|
Programa 0003 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA |
|||||
|
Objetivos: Promover a manutenção das atividades administrativas voltadas às aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. |
|||||
|
Indicador |
Tipo |
Data |
Unidade de Medida |
Medida Inicial |
Apuração de Metas |
|
2021 |
|||||
|
Aposentados e Pensionistas |
3 |
01/01/2018 |
Pessoas |
5771.0000 |
7700.0000 |
|
Ação: 2025 - MATERIAIS E SERVIÇOS DA SEDE DA AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA |
Tipo: Atividade |
||||
|
Desenvolver e manter com as atividades administrativas e materiais, suporte de serviços na estrutura da Autarquia, mantendo instrumentos de comunicação para servidores; Realizar audiências, projeções atuariais, capacitações e eventos direcionados aos beneficiários; Adquirir bens permanentes para a Autarquia. |
|||||
|
Produto |
Unidade Medida |
Meta Física |
|||
|
2021 |
Total |
||||
|
2 - Apoio administrativo |
Outras Unidades e Medidas |
1,0000 |
1,0000 |
||
|
Vínculo |
Meta Financeira |
||||
|
2021 |
Total |
||||
|
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) |
2.975.263,40 |
2.975.263,40 |
|||
|
Subtotal: |
2.975.263,40 |
2.975.263,40 |
|||
|
Total Geral: |
589.821.900,00 |
589.821.900,00 |
|||
Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:1EE9144A