ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 271/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Decreto nº 271/2025 de 10/12/2025

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de ASTORGA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3.321/2024 de 11/12/2024.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.340.740,58 (dois mihões, trezentos e quarenta mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.04.122.0002.2.003.

 

ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL E DE COMUNICAÇÃO

 

14 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.793,92

03.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

03.001.03.091.0003.2.005.

 

ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

41 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.094,89

44 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

79,87

03.001.03.091.0003.2.006.

 

ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA E PROCON

 

60 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

558,57

04.000.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA INTERNA

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA

 

04.001.04.124.0004.2.007.

 

ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

 

71 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.090,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

05.001.04.122.0005.2.008.

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS

 

84 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.663,17

05.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

 

05.002.04.122.0005.2.009.

 

ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO

 

102 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

749,73

05.002.04.122.0005.2.010.

 

ATIVIDADES DA GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS

 

122 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.030,00

05.002.04.122.0005.2.011.

 

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADM PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

 

 

145 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

680,00

146 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50,00

05.002.06.182.0005.2.015.

 

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

 

195 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

300,00

05.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

05.003.04.122.0006.2.016.

 

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

205 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

656,21

211 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.100,00

05.004.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

 

05.004.04.123.0007.2.020.

 

ATIVIDADES DA DIRETORIA DE FAZENDA

 

249 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.345,05

250 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.013,63

253 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

203,71

05.004.28.843.0000.0.001.

 

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA POR CONTRATOS

 

263 - 3.2.90.21.00.00

01000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

53.000,00

265 - 4.6.90.71.00.00

01000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

36.800,00

05.004.28.843.0000.0.004.

 

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - PREVISA

 

270 - 3.2.91.21.00.00

01000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

17.821,69

271 - 4.6.91.71.00.00

01000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

25.500,00

05.004.28.846.0000.0.005.

 

PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES CIVEIS E TRABALHISTAS E APORTE AO RPPS

 

275 - 3.3.90.91.00.00

01000

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500,00

05.004.28.846.0000.0.006.

 

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

280 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

05.005.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

05.005.04.129.0008.2.021.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

285 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.651,78

05.006.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

05.006.04.121.0009.2.022.

 

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

 

302 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

563,00

304 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

22.834,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

06.001.04.122.0011.2.023.

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRET DE DESEN HUMANO E SOCIAL

 

316 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

412,55

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

06.002.12.122.0011.2.025.

 

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

343 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

121.858,31

349 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.503,56

354 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

11.600,18

372 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.220,00

381 - 3.3.90.46.00.00

01104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.745,20

2235 - 3.3.90.49.00.00

01104

AUXÍLIO-TRANSPORTE

1.512,00

06.002.12.361.0011.2.026.

 

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

402 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

283.783,15

403 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

38.517,46

406 - 3.1.90.13.00.00

01103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.141,62

408 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.656,35

414 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

31.175,39

415 - 3.1.91.13.00.00

01103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.891,92

416 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.736,49

417 - 3.3.90.08.00.00

01000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

534,66

426 - 3.3.90.32.00.00

01103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

110.000,00

441 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.672,00

06.002.12.361.0011.2.027.

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

456 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.542,22

06.002.12.364.0011.2.029.

 

ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR

 

483 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.158,03

487 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.088,80

496 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

382,00

06.002.12.365.0011.2.030.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CHECHE

 

514 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

238,58

515 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

54.409,46

516 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

239,24

518 - 3.1.90.13.00.00

01103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

459,06

519 - 3.1.90.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

142,56

526 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

46.132,65

527 - 3.1.91.13.00.00

01103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.575,12

537 - 3.3.90.32.00.00

01103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

552 - 3.3.90.46.00.00

01103

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

7.292,27

06.002.12.365.0011.2.031.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

 

557 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.571,71

561 - 3.1.90.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

146,90

578 - 3.3.90.32.00.00

01103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

588 - 3.3.90.46.00.00

01103

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.736,00

06.003.00.000.0000.0.000.

 

ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

06.003.12.361.0011.2.038.

 

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

626 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

474.079,29

634 - 3.1.91.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.657,00

636 - 3.3.90.08.00.00

01101

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.929,45

643 - 3.3.90.46.00.00

01102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.975,00

06.003.12.365.0011.2.039.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CRECHE

 

653 - 3.1.91.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

80.880,00

661 - 3.3.90.46.00.00

01102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

31.000,00

06.003.12.365.0011.2.040.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRE ESCOLA

 

678 - 3.3.90.46.00.00

01102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.518,00

06.004.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.004.10.122.0012.2.041.

 

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

689 - 3.3.30.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

80.490,00

706 - 3.3.90.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.070,00

06.004.10.301.0012.2.042.

 

ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

723 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

559,98

726 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

7.289,55

734 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

21.473,27

754 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.027,00

765 - 3.3.90.49.00.00

01000

AUXÍLIO-TRANSPORTE

1.792,00

06.004.10.301.0012.2.043.

 

ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

771 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

7.711,06

06.004.10.301.0012.2.044.

 

ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

808 - 3.1.90.11.00.00

11051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.676,17

06.004.10.301.0012.2.045.

 

ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL

 

839 - 3.1.90.11.00.00

1494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

26.245,67

845 - 3.1.90.16.00.00

1494

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.294,69

06.004.10.302.0012.2.051.

 

ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

925 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.495,24

933 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.932,22

06.004.10.302.0012.2.055.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

 

1016 - 3.3.90.30.00.00

1494

MATERIAL DE CONSUMO

1.400,00

06.004.10.302.0012.2.101.

 

ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD

 

 

1027 - 3.1.90.13.00.00

1494

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.409,53

1028 - 3.1.90.16.00.00

1494

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

740,39

1029 - 3.1.91.13.00.00

1494

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

796,96

1035 - 3.3.90.46.00.00

1494

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.120,00

06.004.10.304.0012.2.057.

 

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

1058 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.533,88

1068 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.985,64

1069 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

956,89

1076 - 3.3.90.30.00.00

1494

MATERIAL DE CONSUMO

400,00

06.004.10.304.0012.2.095.

 

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

1096 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.357,59

1097 - 3.1.90.11.00.00

11051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.334,69

1099 - 3.1.90.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.109,98

1103 - 3.1.90.16.00.00

11051

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

223,98

1116 - 3.3.90.46.00.00

01303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.754,00

1117 - 3.3.90.46.00.00

11051

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.214,13

2077 - 3.3.90.30.00.00

1494

MATERIAL DE CONSUMO

700,00

06.004.10.305.0012.2.058.

 

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

1124 - 3.1.90.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

655,40

1132 - 3.1.91.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

995,55

06.005.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

06.005.08.122.0013.2.060.

 

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE CIDADANIA

 

1154 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.177,28

1158 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

614,75

06.005.08.244.0013.2.061.

 

ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL

 

1184 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.582,11

1186 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

300,00

06.005.14.243.0013.6.001.

 

ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

1192 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.295,77

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

06.007.08.122.0013.2.066.

 

ATIVIDADES DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO - FMAS

 

2402 - 3.1.90.11.00.00

21011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.386,27

2405 - 3.1.91.13.00.00

21011

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

430,38

2406 - 3.3.90.46.00.00

21011

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

304,00

06.007.08.243.0013.6.004.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS - CRIANÇA

 

1276 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

380,68

1277 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

664,09

1280 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.194,68

06.007.08.243.0013.6.005.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS -CRIANÇA

 

1295 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

769,27

1297 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

458,40

1299 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.877,61

2209 - 3.3.90.30.00.00

31011

MATERIAL DE CONSUMO

1.655,67

 

06.007.08.245.0013.2.063.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS - ASSISTÊNCIA

 

1329 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

61.081,32

 

 

PESSOAL CIVIL

 

1330 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.648,06

1333 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.220,07

1349 - 3.3.90.48.00.00

01000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.600,00

06.007.08.245.0013.2.064.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS - ASSISTÊNCIA

 

1358 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.467,27

1380 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.888,00

1954 - 3.3.90.40.00.00

33819

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

200,00

06.009.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

06.009.13.392.0014.2.068.

 

ATIVIDADES DE CULTURA

 

1422 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.983,62

1431 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500,00

06.011.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

06.011.27.812.0015.2.071.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

1492 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

529,16

1502 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.682,00

06.014.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUMDEL

 

06.014.27.812.0015.2.097.

 

ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC DE ESPORTES E LAZER - FUMDEL

 

1530 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

700,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SEC.MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E ECONÔMICO

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

07.002.15.451.0016.2.073.

 

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA

 

1575 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.379,10

1585 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

1.550,00

07.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

07.003.15.452.0017.2.076.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

1659 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.307,74

1666 - 3.3.90.30.00.00

2002

MATERIAL DE CONSUMO

12.400,00

1671 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800,00

07.003.15.452.0017.2.078.

 

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

1684 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

30.550,00

07.003.26.782.0017.2.082.

 

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

1728 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

1731 - 3.3.90.30.00.00

2002

MATERIAL DE CONSUMO

25.800,00

1734 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.700,00

07.003.26.782.0017.2.083.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE

 

1738 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

19.946,69

07.004.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

07.004.04.122.0018.2.084.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

1758 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.370,64

1761 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.613,53

1768 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,00

1772 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.923,00

1777 - 3.3.90.49.00.00

01000

AUXÍLIO-TRANSPORTE

292,00

07.004.20.606.0018.2.086.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA

 

1809 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,00

07.006.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO

 

07.006.04.122.0019.2.088.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENV URBANO E ECONÔMICO

 

1830 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.069,39

07.006.11.332.0019.2.090.

 

ATIVIDADES DE RELAÇÕES NO TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

1852 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

55.515,25

1853 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.384,99

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

08.004.00.000.0000.0.000.

 

DIRETORIA DE PROJETOS COM IDOSOS

 

08.004.14.241.0021.2.105.

 

ATIVIDADES DA DIRETORIA DE PROJETOS COM IDOSOS

 

2318 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

239,24

 

 

PESSOAL CIVIL

 

2319 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

369,69

 

 

Total Suplementação:

2.340.740,58

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

1 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.658,80

5 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - CIVIL

7.054,40

6 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

2.337,17

7 - 3.3.90.33.00.00

01000

PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

7.184,89

8 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

809,52

9 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.381,80

10 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.000,00

11 - 3.3.90.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

558,57

12 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

79,87

02.001.04.122.0002.2.003.

 

ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL E DE COMUNICAÇÃO

 

 

23 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550,00

24 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.500,00

02.001.05.153.0002.2.004.

 

MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

 

33 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - CIVIL

367,93

34 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

203,71

03.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

03.001.03.091.0003.2.005.

 

ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

40 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.836,81

42 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

14.246,81

48 - 3.3.90.33.00.00

01000

PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

140,00

50 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

51 - 3.3.90.40.00.00

01000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

500,00

54 - 3.3.90.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

03.001.03.091.0003.2.006.

 

ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA E PROCON

 

56 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.200,00

58 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

63,00

59 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.980,00

63 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

66 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.006,82

04.000.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA INTERNA

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA

 

04.001.04.124.0004.2.007.

 

ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA

 

75 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - CIVIL

2.790,00

77 - 3.3.90.33.00.00

01000

PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

79 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

05.001.04.122.0005.2.008.

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS

 

83 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

19.125,39

89 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - CIVIL

412,55

94 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.500,00

05.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

 

05.002.04.122.0005.2.009.

 

ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO

 

 

101 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.177,28

112 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

113 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

614,75

115 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.544,97

05.002.04.122.0005.2.011.

 

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADM PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

 

136 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.753,80

05.002.04.122.0005.2.012.

 

ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DE DADOS

 

151 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.295,77

158 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

5.458,40

05.002.04.122.0010.2.013.

 

COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS

 

164 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.194,68

165 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

664,09

05.002.06.182.0005.2.015.

 

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

 

197 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

05.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

05.003.04.122.0006.2.016.

 

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

201 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

27.877,61

203 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.244,00

213 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

18.000,00

05.004.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

 

05.004.04.123.0007.2.018.

 

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

 

217 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.220,07

229 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.993,11

05.004.28.846.0000.0.005.

 

PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES CIVEIS E TRABALHISTAS E APORTE AO RPPS

 

273 - 3.3.30.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.467,27

05.004.28.846.0000.0.006.

 

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

280 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

29.930,00

05.005.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

05.005.04.129.0008.2.021.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

287 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

294 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.030,00

05.006.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

05.006.04.121.0009.2.022.

 

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

 

 

301 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.983,62

305 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

529,16

311 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.800,00

312 - 3.3.90.40.00.00

01000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

313 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.379,10

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

06.001.04.122.0011.2.023.

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRET DE DESEN HUMANO E SOCIAL

 

315 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

06.002.12.122.0011.2.025.

 

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

341 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.697,95

351 - 3.1.90.94.00.00

01104

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

372 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

239,24

373 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.483,06

375 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

378 - 3.3.90.40.00.00

01104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

387 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

06.002.12.361.0011.1.002.

 

INVESTIMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

 

390 - 4.4.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

1.300,00

392 - 4.4.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500,00

06.002.12.361.0011.2.026.

 

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

403 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

110.000,00

406 - 3.1.90.13.00.00

01103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

409 - 3.1.90.16.00.00

01103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

410 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.358,00

415 - 3.1.91.13.00.00

01103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

422 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

3.503,56

426 - 3.3.90.32.00.00

01103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

128.594,62

429 - 3.3.90.33.00.00

01104

PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

430 - 3.3.90.34.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

433 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.300,00

435 - 3.3.90.39.00.00

01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

436 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.858,31

440 - 3.3.90.40.00.00

01104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

7.600,00

06.002.12.361.0011.2.027.

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

446 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.613,53

452 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.400,00

453 - 3.1.90.94.00.00

01104

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.100,00

466 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

467 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.127,00

478 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

245,20

06.002.12.365.0011.1.003.

 

INVESTIMENTOS - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

500 - 4.4.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

2.400,00

510 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.300,00

511 - 4.4.90.61.00.00

01104

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.000,00

06.002.12.365.0011.2.030.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CHECHE

 

 

522 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

634,00

528 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

531 - 3.3.90.08.00.00

01104

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4.789,46

534 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

3.500,00

543 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.000,00

546 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.200,00

550 - 3.3.90.40.00.00

01104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

553 - 3.3.90.46.00.00

01104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

17.500,00

06.002.12.365.0011.2.031.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

555 - 3.1.90.04.00.00

01104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.000,00

558 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.878,89

564 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

573 - 3.3.90.08.00.00

01104

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

240,00

580 - 3.3.90.33.00.00

01104

PASSAGENSE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

586 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.300,00

587 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

670,00

06.002.12.365.0011.2.032.

 

MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUC INF CRECHE

 

2158 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.200,00

06.002.12.365.0011.2.033.

 

MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUC INF PRE ESCOLA

 

593 - 3.3.90.32.00.00

01000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.200,00

2159 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.200,00

06.002.12.367.0011.2.036.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

618 - 3.3.90.30.00.00

01102

MATERIAL DE CONSUMO

35.493,00

619 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

4.700,00

06.002.12.367.0011.2.037.

 

MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUC ESPECIAL - AEE

 

2160 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.800,00

06.003.00.000.0000.0.000.

 

ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

06.003.12.361.0011.2.038.

 

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

628 - 3.1.90.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

35.444,00

632 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

46.001,00

06.003.12.365.0011.2.039.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CRECHE

 

 

644 - 3.1.90.04.00.00

01101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.850,00

647 - 3.1.90.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.900,00

649 - 3.1.90.16.00.00

01101

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

7.910,00

651 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

20.715,00

653 - 3.1.91.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

236,74

655 - 3.3.90.08.00.00

01101

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.306,00

06.003.12.365.0011.2.040.

 

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - PRE ESCOLA

 

662 - 3.1.90.04.00.00

01101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.055,00

663 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

297.180,00

665 - 3.1.90.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

38.859,00

667 - 3.1.90.16.00.00

01101

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

33.515,00

669 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

48.165,00

671 - 3.1.91.13.00.00

01101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

18.032,00

673 - 3.3.90.08.00.00

01101

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4.377,00

06.004.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.004.10.301.0012.2.042.

 

ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

725 - 3.1.90.11.00.00

1494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

28.452,16

752 - 3.3.90.34.00.00

1494

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

2.994,69

762 - 3.3.90.46.00.00

1494

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

740,39

06.004.10.301.0012.2.043.

 

ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

789 - 3.3.90.30.00.00

1494

MATERIAL DE CONSUMO

400,00

799 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.300,00

801 - 3.3.90.46.00.00

1494

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.520,00

06.004.10.301.0012.2.044.

 

ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

806 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.066,87

816 - 3.1.90.16.00.00

11051

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

19.460,66

825 - 3.3.90.08.00.00

11051

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

500,00

836 - 3.3.90.46.00.00

11051

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

24.808,31

06.004.10.302.0012.2.051.

 

ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

923 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.357,59

929 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

9.533,88

949 - 3.3.90.34.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

2.754,00

06.004.10.302.0012.2.052.

 

ATIVIDADES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS E SAÚDE MENTAL

 

 

963 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.973,20

980 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

369,69

06.004.10.302.0012.2.101.

 

ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD

 

2386 - 3.3.90.39.00.00

11051

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.680,00

06.004.10.304.0012.2.057.

 

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

1059 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.650,95

06.005.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

06.005.08.244.0013.2.061.

 

ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL

 

1188 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300,00

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

06.007.08.243.0013.6.005.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS - CRIANÇA

 

1304 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

5.300,00

1305 - 3.3.90.30.00.00

21011

MATERIAL DE CONSUMO

4.386,27

1311 - 3.3.90.39.00.00

21011

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

304,00

06.007.08.245.0013.2.063.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS - ASSISTÊNCIA

 

1343 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.600,00

2258 - 3.3.90.32.00.00

31011

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.655,67

06.007.08.245.0013.2.064.

 

ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS - ASSISTÊNCIA

 

1355 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

1365 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

1370 - 3.3.50.43.00.00

01000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

20.081,32

1376 - 3.3.90.30.00.00

21011

MATERIAL DE CONSUMO

430,38

1378 - 3.3.90.32.00.00

01000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

783,93

1381 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.400,00

1959 - 3.3.90.39.00.00

33819

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200,00

06.009.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

06.009.13.392.0014.2.068.

 

ATIVIDADES DE CULTURA

 

1426 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - CIVIL

3.656,35

1430 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

534,66

06.011.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

06.011.27.812.0015.2.071.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

1497 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

1503 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

06.013.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM

 

06.013.14.422.0013.2.096.

 

ATIVIDADES DO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM

 

 

1522 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SEC.MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E ECONÔMICO

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

07.001.04.122.0016.2.072.

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTR E DESENV ECONÔMICO

 

1541 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.000,00

1544 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

17.000,00

1548 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

700,00

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

07.002.15.451.0016.2.073.

 

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA

 

1571 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.672,00

1573 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

61.000,00

1574 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.609,79

1592 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800,00

07.002.15.451.0016.2.074.

 

MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

 

1610 - 3.3.90.30.00.00

2002

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

1612 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.037,58

07.002.15.451.0016.2.077.

 

CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E PARQUES

 

1640 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.400,00

07.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

07.003.15.452.0017.2.076.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

1655 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

07.003.15.452.0017.2.078.

 

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

1677 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.490,00

1689 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.367,39

1691 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.800,00

07.003.15.452.0017.2.079.

 

MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO

 

1695 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

38.224,24

1706 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

59.927,04

1707 - 3.3.90.39.00.00

01511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.550,00

07.003.26.782.0017.2.082.

 

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

1722 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

81.632,65

1724 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

382,00

1728 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

1735 - 3.3.90.46.00.00

01000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

3.000,00

07.003.26.782.0017.2.083.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE

 

1737 - 3.1.90.04.00.00

01000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.985,64

1745 - 3.3.90.30.00.00

2002

MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

1748 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.000,00

07.004.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

07.004.04.122.0018.2.084.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA  E MEIO AMBIENTE

 

1770 - 3.3.90.32.00.00

2002

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.000,00

1773 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

700,00

07.004.20.606.0018.2.086.

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA

 

1807 - 3.3.50.43.00.00

01000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

12.000,00

1809 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,00

1812 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.000,00

07.006.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO

 

07.006.04.122.0019.2.088.

 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENV URBANO E ECONÔMICO

 

1838 - 3.3.90.30.00.00

2002

MATERIAL DE CONSUMO

4.700,00

1840 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

850,00

1842 - 3.3.90.39.00.00

2002

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

1849 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300,00

 

 

Total Redução:

2.340.740,58

 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições sem contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de ASTORGA, Estado do Paraná, em 10 de dezembro de 2025.

 

EMERSON FABIO PELOSI

SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA

Secretário De Administração E Finanças

Prefeita


Publicado por:
Silvana Martins Canizares Chiarandi
Código Identificador:1FCEFE7E