ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 197/2018 - ANEXO 02 DESPESA CONSOLIDAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2019

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

20.449.066,41

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

11.131.229,58

3.1.50.00.00.00

 

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

88.300,00

 

3.1.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

88.300,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

88.300,00

 

 

3.1.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

250.049,58

 

3.1.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

250.049,58

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

245.049,58

 

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.792.880,00

 

3.1.90.01.00.00

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

45.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

65.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

65.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.540.300,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

3.864.300,00

 

 

 

101

Fundeb 60%

1.670.000,00

 

 

 

102

Fundeb 40%

6.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

570.000,00

 

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

3.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.165.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

202.000,00

 

 

 

933

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

50.000,00

 

 

 

935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.970.500,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

886.500,00

 

 

 

101

Fundeb 60%

381.252,00

 

 

 

102

Fundeb 40%

3.748,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

139.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

509.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

51.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

107.080,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

47.500,00

 

 

 

101

Fundeb 60%

10.020,00

 

 

 

102

Fundeb 40%

10.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.060,00

 

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

34.500,00

 

 

3.1.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

60.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.538,72

3.2.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

538,72

 

3.2.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

538,72

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

538,72

 

 

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.000,00

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.316.298,11

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

25.000,00

 

3.3.30.41.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES

25.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

98.452,38

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

98.452,38

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

73.452,38

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.192.845,73

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

118.010,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

90.400,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

13.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

2.000,00

 

 

 

497

Vigilância em Saúde

1.700,00

 

 

 

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

910,00

 

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

ECONÔMICA

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.243.233,50

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

856.358,50

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

328.727,50

 

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

112.997,50

 

 

 

107

Salário-Educação

110.000,00

 

 

 

121

Transporte Escolar - SEED Estadual 9532

25.000,00

 

 

 

123

PNAT - FEDERAL 8249

20.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

179.800,00

 

 

 

494

Atenção Básica

246.000,00

 

 

 

497

Vigilância em Saúde

140.610,00

 

 

 

498

Assistência Farmacéutica

600,00

 

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

93.610,00

 

 

 

505

Royalties Tratado de Itaipú Binacional

655.300,00

 

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

10.000,00

 

 

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

19.290,00

 

 

 

511

Taxas - Prestação de Serviços

34.730,00

 

 

 

787

ITAIPU - REPASSE INDIGENA- ALDEIA ANETETE

150.400,00

 

 

 

933

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

210.000,00

 

 

 

935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

48.510,00

 

 

 

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.300,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

238.820,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

52.000,00

 

 

 

127

Transferências Voluntárias Públicas Federais

61.820,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

59.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

47.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00

 

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

842.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

41.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

570.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

1.000,00

 

 

 

4961

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

230.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

88.400,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

48.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.400,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.006.882,23

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

843.997,50

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

802.300,00

 

 

 

107

Salário-Educação

96.410,00

 

 

 

121

Transporte Escolar - SEED Estadual 9532

85.580,00

 

 

 

123

PNAT - FEDERAL 8249

55.730,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

184.924,73

 

 

 

494

Atenção Básica

210.400,00

 

 

 

497

Vigilância em Saúde

15.500,00

 

 

 

499

Gestão do SUS

7.700,00

 

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

5.000,00

 

 

 

505

Royalties Tratado de Itaipú Binacional

1.204.920,00

 

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

4.410,00

 

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

23.680,00

 

 

 

787

ITAIPU - REPASSE INDIGENA- ALDEIA ANETETE

145.500,00

 

 

 

933

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

107.040,00

 

 

 

935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

50.500,00

 

 

 

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

800,00

 

 

 

4961

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

146.290,00

 

 

 

5001

Investimento Estadual na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007

16.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

75.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

65.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

198.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

176.000,00

 

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

ECONÔMICA

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

1.500,00

 

 

 

505

Royalties Tratado de Itaipú Binacional

20.000,00

 

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

500,00

 

 

3.3.90.48.00.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

30.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

494

Atenção Básica

10.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.316.833,59

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.315.833,59

4.4.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

9.193,59

 

4.4.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

9.193,59

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.193,59

 

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.305.640,00

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.417.530,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

068

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

102

Fundeb 40%

25.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

 

 

 

114

SEED - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CONV. 2920110517

857.000,00

 

 

 

130

CONV. PAC 201743/2011 - CONSTRUÇÃO CRECHE

328.700,00

 

 

 

132

PAC2 - Construção de Quadra Escolar Coberta

135.730,00

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500,00

 

 

 

505

Royalties Tratado de Itaipú Binacional

10.000,00

 

 

 

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

26.600,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

834.610,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

 

 

 

068

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

102

Fundeb 40%

25.000,00

 

 

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.000,00

 

 

 

105

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação

13.423,40

 

 

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

34.000,00

 

 

 

304

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

13.043,30

 

 

 

494

Atenção Básica

43.730,00

 

 

 

501

Receitas de Alienações de Ativos

13.073,30

 

 

 

505

Royalties Tratado de Itaipú Binacional

31.300,00

 

 

 

601

Operações de Crédito Internas

380.000,00

 

 

 

787

ITAIPU - REPASSE INDIGENA- ALDEIA ANETETE

148.040,00

 

 

 

933

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

50.000,00

 

 

 

068

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

4.4.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.500,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

3.500,00

 

 

4.4.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

 

1.000,00

 

4.4.91.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

1.000,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.000,00

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

150.000,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

150.000,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

150.000,00

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

 

 

 

000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

22.915.900,00

 

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.131.229,58

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.538,72

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.316.298,11

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

20.449.066,41

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

2.315.833,59

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

1.000,00

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

2.316.833,59

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 150.000,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  150.000,00

TOTAL GERAL

22.915.900,00

Publicado por:
Sergio Severino do Nascimento
Código Identificador:202AC272