ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CATANDUVAS – PR
RESOLUÇÃO N.º 09/2026
Súmula: Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4º bimestre de 2026.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n.º 96/2019 de 26/02/2019 e considerando a deliberação da Plenária realizada em 16/09/2026.
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4º bimestre de 2026, do Município de Catanduvas/Paraná.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduvas/PR, 16 de setembro de 2026.
ANA CLAUDIA CASANOVA FINGER
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Eliziane Blem da Silva Pavan
Código Identificador:20835382