ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 CONTRATO 128/2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

 

REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

CONTRATO 128/2026

 

Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2026, de um lado, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 76.290.683/001-20, com sede na Praça Coronel Deolindo, n. 191, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. VENICIUS DJALMA ROSA, brasileiro, portador da cédula de identidade com o RG sob o nº. 8.241.196-8 e CPF sob o nº. 036.270.189-07, residente e domiciliado nesta cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e de outro lado a Empresa MEDINGA COMERCIAL LTDA, com sede na Avenida Herval, nº 3.326, Jardim Imperial, cidade de Maringá Estado do Paraná, e-mail medingacomercial@gmail.com, C.N.P.J. nº 57.742.953/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora MARIANA PERON BUOSI, portadora da Carteira de Identidade n° 13.570.965-4 e do CPF n° 082.406.819-05. Dominadas DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n.º 128/2026 que objetivou a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR. A rescisão contratual ocorre de forma consensual entre as partes, em razão de circunstâncias supervenientes que inviabilizaram a continuidade da execução do contrato, sem prejuízo ao interesse público. As partes concordam com a extinção do vínculo contratual, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

 

São Jerônimo da Serra, 21 de agosto de 2026.

 

Contratante

Municipio de São Jeronimo da Serra

VENICIUS DJALMA ROSA

Prefeito Municipal

 

MEDINGA COMERCIAL LTDA

Contratada 


Publicado por:
Aliciany Maria de Oliveira Correa
Código Identificador:2110A322