ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 009-2026

ESTADO DO PARANÁ

Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA

9/2026

CNPJ: 76.290.683/0001-20 Telefone: (43) 3772-2762

Número Processo: 126/2026

Endereço:Praça Coronel Deolindo, 151 - Centro

CEP: 86270-000 - São Jerônimo da Serra

Data do Processo: 08/09/2026

 

OBJETO DO PROCESSO

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MEU CAMPINHO EM GRAMA SINTÉTICA, PROGRAMA MEU CAMPINHO PARA O DISTRITO DE TERRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA., CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 721/2026 - SECID.

 

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS N° 63/2026

 

Reuniram-se no dia 15/10/2026, as 10:04 os membros da Comissão de Licitação, designada pela(o) Portaria/Decreto Nº 003/2026, para julgamento das propostas de preço das proponentes habilitadas para fornecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório Nº 126/2026 na modalidade de Concorrência eletrônica. Inicialmente procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadas as propostas, a comissão emitiu o parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo:

 

PARECER DA COMISSÃO

DA ABERTURA DA SESSÃO

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis às 09:00 hrs horário oficial de Brasília/DF, reuniram-se, por meio da plataforma eletrônica Compras.gov.br, o(a) Agente de Contratação e os demais responsáveis pela condução do procedimento licitatório do Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, para a realização da sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 8/2027, vinculada à Unidade Administrativa de Serviços Gerais – UASG 987869.

O procedimento tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observadas as disposições do edital, de seus anexos, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das demais normas aplicáveis à contratação pública.

A presente ata tem por finalidade registrar formalmente os dados constantes do relatório de declarações emitido pela plataforma Compras.gov.br, bem como documentar os atos efetivamente praticados durante a sessão pública, assegurando a transparência, a publicidade, a rastreabilidade dos registros e a adequada instrução do processo administrativo.

2. DO RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES EXTRAÍDO DA PLATAFORMA

Para fins de documentação do procedimento, foi considerado o documento denominado “Relatório de Declarações”, emitido pelo sistema Compras.gov.br, referente à Concorrência nº 8/2027, da UASG 987869.

O documento contém declarações registradas pelos fornecedores acerca das condições de participação, dos requisitos de habilitação, do cumprimento da legislação trabalhista e, quando aplicável, da participação sob a forma de cooperativa.

O relatório também apresenta informações declaradas pelos participantes relativas ao porte empresarial, ao tratamento diferenciado previsto para microempresas e empresas de pequeno porte, à equidade de gênero e à existência de programa de integridade.

Ressalta-se que as informações abaixo reproduzem os registros constantes do relatório disponibilizado pela plataforma, não constituindo, isoladamente, decisão administrativa quanto à habilitação, à classificação, ao enquadramento empresarial definitivo ou à adjudicação do objeto.

3. DOS FORNECEDORES CONSTANTES DO RELATÓRIO

Conforme o documento analisado, constam os seguintes fornecedores e respectivos registros de declarações:

3.1. 5S ENGENHARIA LTDA

• CNPJ: 48.176.452/0001-55.

• Data e horário da declaração: 30/09/2026, às 16h29.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.2. ALFA CONSTRUÇÕES LTDA

• CNPJ: 47.653.292/0001-25.

• Data e horário da declaração: 02/10/2026, às 19h05.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

 

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.3. AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

 

• CNPJ: 31.329.981/0001-49.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 14h15.

• Porte empresarial informado: Grande Empresa.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.4. AMG CONSTRUTORA LTDA

 

• CNPJ: 17.681.193/0001-96.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 17h47.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.5. CASENG ENGENHARIA CIVIL LTDA

 

• CNPJ: 17.193.672/0001-63.

• Data e horário da declaração: 05/10/2026, às 16h44.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Sim.

3.6. CIB COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA BRASILEIRA LTDA

 

• CNPJ: 36.770.097/0001-69.

• Data e horário da declaração: 01/10/2026, às 04h00.

• Porte empresarial informado: Grande Empresa.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Sim.

3.7. CONSTRUTORA CRETA LTDA

• CNPJ: 12.200.949/0001-14.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 18h15.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.8. CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA

 

• CNPJ: 35.230.250/0001-00.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 15h37.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.9. ECO POLO ENGENHARIA LTDA

 

• CNPJ: 24.126.605/0001-91.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 17h38.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.10. ENGG CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA

 

• CNPJ: 41.085.057/0001-18.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 13h18.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

 

3.11. HR CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA

 

• CNPJ: 56.443.464/0001-27.

• Data e horário da declaração: 01/10/2026, às 19h05.

• Porte empresarial informado: Grande Empresa.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Ouro.

• Programa de integridade: Sim.

3.12. LIMONGE TERRAPLENAGEM LTDA

 

• CNPJ: 00.476.605/0001-53.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 15h29.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.13. LONDRIOBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

 

• CNPJ: 24.032.719/0001-72.

• Data e horário da declaração: 22/09/2026, às 16h16.

• Porte empresarial informado: Grande Empresa.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.14. LS ALVES CONSTRUTORA LTDA

• CNPJ: 45.236.857/0001-43.

• Data e horário da declaração: 08/10/2026, às 07h57.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.15. LUXEH ENGENHARIA LTDA

 

• CNPJ: 49.207.596/0001-94.

• Data e horário da declaração: 28/09/2026, às 11h58.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.16. MACRO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

 

• CNPJ: 10.434.136/0001-63.

• Data e horário da declaração: 07/10/2026, às 13h23.

• Porte empresarial informado: Grande Empresa.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Não.

• Equidade de gênero: Nenhum.

• Programa de integridade: Não.

3.17. PREMOLFoz INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA

 

• CNPJ: 42.561.230/0001-70.

• Data e horário da declaração: 30/09/2026, às 14h46.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Bronze.

• Programa de integridade: Sim.

3.18. RAR ENGENHARIA LTDA

• CNPJ: 28.025.421/0001-96.

• Data e horário da declaração: 15/09/2026, às 22h40.

• Porte empresarial informado: ME ou EPP.

• Tratamento diferenciado ME/EPP: Sim.

• Equidade de gênero: Ouro.

• Programa de integridade: Sim.

Os dados acima correspondem aos registros exibidos nas três páginas do relatório de declarações da plataforma Compras.gov.br.

 

4. DAS DECLARAÇÕES EXIGIDAS PARA PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO

Conforme o relatório emitido pelo sistema, os fornecedores relacionados declararam ciência e concordância com as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas, nos termos da legislação aplicável.

Entre as declarações registradas, destacam-se:

I – ciência do inteiro teor do edital e de seus anexos, com concordância quanto às condições previstas no instrumento convocatório;

II – declaração de que a proposta econômica compreenderá a integralidade dos custos necessários ao atendimento dos direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal, pelas leis trabalhistas, pelas normas infralegais, pelas convenções coletivas de trabalho e pelos termos de ajustamento de conduta vigentes na data da apresentação definitiva da proposta;

III – declaração de atendimento aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório;

IV – declaração de inexistência de impedimento à habilitação, com compromisso de comunicar eventual ocorrência superveniente que possa impedir a participação ou a contratação;

V – declaração de cumprimento das exigências legais de reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da Previdência Social, quando cabíveis;

VI – declaração de ciência das informações e das condições locais necessárias ao cumprimento das obrigações relacionadas ao objeto da licitação;

VII – declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, referente à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos quatorze anos;

VIII – declaração de observância dos princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana e à vedação de tratamento desumano ou degradante, conforme os dispositivos indicados no relatório;

IX – declaração de cumprimento das exigências legais relativas à reserva de cargos para aprendizes e às demais reservas de cargos previstas em normas específicas, quando cabíveis.

O relatório também apresenta declaração específica relativa à participação sob a forma de cooperativa, vinculada ao atendimento do artigo 16 da Lei Federal nº 14.133/2021. Essa declaração é indicada no próprio documento como aplicável exclusivamente às cooperativas, não sendo possível concluir, apenas com base no relatório, que algum dos fornecedores relacionados tenha efetivamente participado nessa condição.

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE O PORTE EMPRESARIAL E O TRATAMENTO DIFERENCIADO

O relatório registra declarações relativas ao enquadramento empresarial dos participantes como microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como a opção informada quanto ao tratamento diferenciado previsto na legislação pertinente.

Tais informações deverão ser consideradas pela Administração conforme as regras do edital e a legislação aplicável, especialmente quanto à análise dos benefícios eventualmente cabíveis durante o procedimento licitatório.

Registra-se que a indicação de porte empresarial ou de opção pelo tratamento diferenciado no sistema não substitui a verificação dos requisitos legais quando esta for necessária, nem representa, isoladamente, decisão definitiva sobre o direito ao benefício.

Verifica-se, ainda, que determinados registros apresentam informações distintas entre o porte empresarial indicado e a opção relativa ao tratamento diferenciado. Tais informações devem ser preservadas conforme o documento original e, caso tenham relevância para a aplicação de benefício legal, deverão ser examinadas pela Administração à luz do edital e dos elementos constantes dos autos, sem alteração automática dos dados lançados no relatório.

6. DAS INFORMAÇÕES SOBRE EQUIDADE DE GÊNERO E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

O relatório apresenta campos específicos relativos à equidade de gênero e à existência de programa de integridade, com registros variados entre os fornecedores.

No campo referente à equidade de gênero, constam indicações classificadas como “Nenhum”, “Ouro” e “Bronze”, conforme os dados individualizados nesta ata.

Quanto aos programas de integridade, o sistema apresenta respostas afirmativas ou negativas, conforme as declarações prestadas pelos fornecedores.

Esses registros são consignados para fins de documentação e rastreabilidade do procedimento, devendo eventual repercussão na avaliação das propostas, nos critérios de desempate ou em outras etapas ser examinada somente quando prevista no edital e autorizada pela legislação aplicável, mediante a correspondente verificação documental, quando exigida.

7. DO REGISTRO DOS ATOS DA SESSÃO PÚBLICA

No que diz respeito ao desenvolvimento da sessão pública, deverão ser consignados neste item, conforme os registros efetivamente disponíveis na plataforma Compras.gov.br:

a) o horário de abertura da sessão pública;

b) a identificação do agente de contratação e dos demais responsáveis pela condução do procedimento;

c) o registro das propostas apresentadas e das eventuais desclassificações, com indicação dos respectivos fundamentos;

d) o início e o encerramento da fase competitiva, quando houver;

e) os lances registrados e os valores correspondentes, conforme o histórico da plataforma;

f) as mensagens, comunicações e convocações realizadas durante a sessão;

g) as diligências eventualmente determinadas e as providências adotadas;

h) a negociação de preços, se realizada;

i) a análise das propostas e dos documentos exigidos no edital;

 

j) as decisões relativas ao julgamento, à habilitação ou à inabilitação, acompanhadas das respectivas justificativas;

k) a eventual manifestação de intenção de recurso, bem como os prazos e procedimentos pertinentes;

l) o resultado da sessão ou a indicação de sua suspensão, caso não tenha sido concluída.

8. DA TRANSPARÊNCIA, DA MOTIVAÇÃO E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

Os registros desta ata destinam-se a documentar as informações constantes do relatório eletrônico e os atos praticados no procedimento licitatório, observando-se os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da transparência, da motivação, da isonomia, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

As decisões eventualmente tomadas durante a sessão deverão estar fundamentadas nos elementos constantes do processo, nas disposições do instrumento convocatório e nas normas aplicáveis, com registro das razões que as justificam.

O relatório de declarações deverá permanecer vinculado aos autos como documento de suporte, de modo a permitir a conferência dos dados reproduzidos e a rastreabilidade das informações disponibilizadas pela plataforma Compras.gov.br.

 

A empresa AMG CONSTRUTORA LTDA, foi que apresentou melhor proposta de preços no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) esta Comissão de Contratação solicitou que a mesma enviasse os documentos exigidos no Edital, a mesma prontamente enviou inclusive a Declaração de Exequibilidade como consta em anexo ao processo nas págs. 234 à 297, e após analise minuciosa desta Comissão de Contratação e das equipes técnicas de Engenharia e Contábil declaramos HABILITADA a empresa AMG CONSTRUTORA LTDA.

Nada mais havendo a registrar neste momento, lavra-se a presente ata, que, após conferida, será juntada ao processo administrativo correspondente, acompanhada do relatório de declarações extraído do Compras.gov.br e dos demais documentos pertinentes à instrução do procedimento.

 

Participante: AMG CONSTRUTORA LTDA

 

Item

Especificação

Qtd.

Unidade

Marca

Valor Unitário

Valor Total

1

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM GRAMA SINTÉTICA - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM GRAMA SINTÉTICA

1,000

UN

 

455.000,0000

455.000,00

Total do Participante:

455.000,00

Total Geral:

455.000,00

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de julgamento, da qual foi assinada a presente ata pela Comissão de Licitação e pelos representantes das proponentes.

 

São Jerônimo da Serra, 15/10/2026

 

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente_Contratacao

 

DOUGLAS CATHARINO DE CARVALHO

Membro

 

MARCIO DA LUZ

Membro

 

LEONARDO FELIPE MARESTONI FAI

Membro


Publicado por:
Aliciany Maria de Oliveira Correa
Código Identificador:215C861C