ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 23/2021 - ANEXO III

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas

 

 

 

4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

44.120.610,08

4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

3.356.939,98

 

4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

2.903.256,49

 

4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

823.978,34

 

 

4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

297.110,28

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

244.141,72

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

146.485,03

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

61.035,43

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

36.621,26

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

5.484,75

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.290,85

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.371,19

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

822,71

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

47.483,81

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

28.490,29

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.870,95

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

7.122,57

 

 

4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

526.868,06

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin

526.868,06

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

316.120,84

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

131.717,02

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

79.030,20

 

 

4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.074.948,48

 

 

4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.074.948,48

 

 

4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.074.948,48

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.074.948,48

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

975.788,32

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

585.472,99

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

243.947,08

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

146.368,25

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

99.160,16

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

59.496,10

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

24.790,04

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

14.874,02

 

 

4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.004.329,67

 

 

4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

1.004.329,67

 

 

4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.004.329,67

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

970.560,98

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

582.336,59

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

242.640,25

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

145.584,14

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

20.697,02

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

12.418,21

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

5.174,26

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

3.104,55

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

7.210,83

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

4.326,50

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.802,71

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.081,62

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.860,84

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

3.516,50

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.465,21

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

879,13

 

 

4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

453.683,49

 

4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

189.543,93

 

 

4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

189.543,93

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

114.537,98

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

Taxa de Vigilência Sanitária

26.275,60

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

Taxa de Liçença Comercial - Alvará

87.463,82

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00

Taxa Licença Execução de Obras

798,56

 

 

4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

6.773,00

 

 

4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00

Taxa de Vigilância Sanitária

1.812,78

 

 

4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00

Taxa Licença Comercial - Alvará

4.960,22

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

46.684,02

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00

Taxa de Vigilancia Sanitaria

8.498,87

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00

Taxa Licença Comercial - Alvará

38.145,33

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00

Taxa de Licença Execução de Obras

39,82

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

21.548,93

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00

Taxa de Vigilancia Sanitária

4.290,22

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00

Taxa de Licença Comercial Alvara

17.241,78

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00

Taxa de Licença Execução de Obras

16,93

 

 

4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços

264.139,56

 

 

4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

264.139,56

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

205.181,94

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00

Taxa de Expediente

13.591,76

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00

Taxas Diversas

60.253,15

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00

Taxa de Cemitério

37.324,65

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

94.012,38

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

4.602,76

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00

Taxa de Expediente

456,43

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.02.00.00

Taxas Diversas

56,17

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.03.00.00

Taxa de Cemitério

1.493,41

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

2.596,75

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

37.826,76

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.01.00.00

Taxa de Expediente

3.682,28

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.02.00.00

Taxas Diversas

32,05

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.03.00.00

Taxa de Cemitério

11.152,86

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

22.959,57

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

16.528,10

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.01.00.00

Taxa de Expediente

1.788,96

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.02.00.00

Taxas Diversas

54,20

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.03.00.00

Taxa de Cemitério

3.945,21

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

10.739,73

 

 

4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

446.607,65

 

4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

446.607,65

 

4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

446.607,65

 

 

4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

446.607,65

 

 

4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

446.098,82

 

 

4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

249,07

 

 

4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

259,76

 

 

4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

95.273,07

 

4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

14.647,67

 

4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

14.647,67

 

 

4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

14.647,67

 

 

4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

14.647,67

 

 

4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

14.647,67

 

 

4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

80.625,40

 

4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

80.625,40

 

 

4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

80.625,40

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

80.625,40

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.978,62

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

4.714,97

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.697,16

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.612,51

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.612,56

 

 

4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

430.504,19

 

4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

15.000,00

 

4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.000,00

 

 

4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

15.000,00

 

 

4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

15.000,00

 

 

4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

13.004,39

 

4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

13.004,39

 

 

4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

13.004,39

 

 

4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

13.004,39

 

 

4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 

402.499,80

 

4.1.6.3.1.00.0.0.00.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

402.499,80

 

 

4.1.6.3.1.50.0.0.00.00.00

Serviços Hospitalares

402.499,80

 

 

4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00

Serviços Hospitalares - Principal

402.499,80

 

 

4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

 

39.546.966,27

 

4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

22.055.183,39

 

4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

17.288.162,56

 

 

4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

17.148.375,42

 

 

4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.412.595,78

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15.412.595,78

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

11.559.446,84

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip

4.816.436,18

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip

-3.853.148,95

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

2.889.861,71

 

 

4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

866.965,63

 

 

4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Prin

866.965,63

 

 

4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr

650.224,22

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr

216.741,41

 

 

4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

868.814,01

 

 

4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa

868.814,01

 

 

4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princip

651.610,51

 

 

4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princip

217.203,50

 

 

4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

139.787,14

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

139.787,14

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

104.840,36

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

43.683,48

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-34.946,79

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

26.210,09

 

 

4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

869.021,28

 

 

4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

569.164,64

 

 

4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

569.164,64

 

 

4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

299.856,64

 

 

4.1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

1.956,02

 

 

4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

1.956,02

 

 

4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

297.900,62

 

 

4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

297.900,62

 

 

4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.587.460,05

 

 

4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco d

2.587.460,05

 

 

4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate

2.587.460,05

 

 

4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At

2.587.460,05

 

 

4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

2.587.460,05

 

 

4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

988.252,42

 

 

4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

568.665,66

 

 

4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

568.665,66

 

 

4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

169.542,22

 

 

4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

169.542,22

 

 

4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

250.044,54

 

 

4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Prin

250.044,54

 

 

4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

209.597,38

 

 

4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

209.597,38

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

209.597,38

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

200.048,14

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

9.549,24

 

 

4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

112.689,70

 

 

4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

112.689,70

 

 

4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

112.689,70

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

10.476.013,76

 

4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

10.024.011,77

 

 

4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

8.830.392,53

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

8.830.392,53

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

6.622.794,40

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

2.759.497,67

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

-2.207.598,13

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.655.698,59

 

 

4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.024.652,06

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.024.652,06

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

768.489,04

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

320.203,77

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

-256.163,01

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

192.122,26

 

 

4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

144.544,75

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

144.544,75

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

108.408,56

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

45.170,24

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-36.136,19

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

27.102,14

 

 

4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

24.422,43

 

 

4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

24.422,43

 

 

4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

22.114,20

 

 

4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

22.114,20

 

 

4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

22.114,20

 

 

4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

22.114,20

 

 

4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

429.887,79

 

 

4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

429.887,79

 

 

4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

429.887,79

 

 

4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

429.887,79

 

 

4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

 

7.015.769,12

 

4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va

7.015.769,12

 

 

4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

7.015.769,12

 

 

4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

7.015.769,12

 

 

4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

2.104.730,74

 

 

4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

4.911.038,38

 

 

4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

244.318,92

 

4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

244.318,92

 

4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

244.318,92

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

244.318,92

 

 

4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

244.318,92

 

 

4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

244.318,92

 

 

4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

244.318,92

 

 

4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

2.950.000,00

4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

 

2.950.000,00

 

4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.800.000,00

 

4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

 

 

4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenç

150.000,00

 

 

4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate

150.000,00

 

 

4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At

150.000,00

 

 

4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.650.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

2.650.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

2.650.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

200.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.02.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

300.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.03.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

250.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.04.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

700.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.05.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

1.000.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.06.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

100.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.07.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

50.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.08.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

50.000,00

 

 

4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

150.000,00

 

4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

150.000,00

 

 

4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

 

 

4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

 

 

4.2.4.2.1.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

 

 

Total das receitas:

47.070.610,08

Total por entidade:

47.070.610,08

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas

 

 

 

4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

3.434.237,04

4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.841.419,40

 

4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.841.419,40

 

4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.841.419,40

 

 

4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

1.841.419,40

 

 

4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

1.841.419,40

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

1.841.419,40

 

 

4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.500.000,00

 

4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.500.000,00

 

4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

1.500.000,00

 

 

4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.500.000,00

 

 

4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.500.000,00

 

 

4.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00

Rendimentos Aplicações Financeiras

1.050.000,00

 

 

4.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00

Rendimentos Aplicações Financeiras

225.000,00

 

 

4.1.3.2.1.04.0.1.03.00.00

Rendimentos Aplicações Financeiras

225.000,00

 

 

4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

92.817,64

 

4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

92.817,64

 

4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

92.817,64

 

 

4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de

92.817,64

 

 

4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema

92.817,64

 

 

4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

4.820.000,00

4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

3.670.000,00

 

4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

3.670.000,00

 

4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

3.670.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

3.000.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

3.000.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

3.000.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.400.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

150.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.03.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

450.000,00

 

 

4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

670.000,00

 

 

4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

670.000,00

 

 

4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

670.000,00

 

 

4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.150.000,00

 

4.7.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.150.000,00

 

4.7.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.150.000,00

 

 

4.7.9.9.9.01.0.0.00.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistem

1.150.000,00

 

 

4.7.9.9.9.01.0.1.00.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Siste

1.150.000,00

 

 

Total das receitas:

8.254.237,04

Total por entidade:

8.254.237,04

Total geral:

55.324.847,12


Publicado por:
Regina Céli Lopes Golinelli
Código Identificador:21997385