ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 012/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal n° 336/1993,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar o Sr. Luiz Carlos Maciel, nascido em 06/09/1951, Matrícula nº 546-1, nomeado pela Portaria nº 025/2002 para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, por Aposentadoria Compulsória por Idade aos 75 anos, conforme a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 152/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir do dia 07/09/2026.
Sapopema, 15 de setembro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
Código Identificador:21B82051