ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.
Nº DO CONTRATO: 0141/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e a Empresa GORJON & ROSA LTDA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JOÃO XII.
OBJETO:
O presente contrato tem por objeto serviços de Exames Laboratoriais na Rede Municipal de Saúde e Hospital Municipal, que o CONTRATADO se declara em condições de prestar, em estrita observância ao indicado nas especificações levadas a efeito pelo processo de INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 051/2017 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018.
VALOR:
Valor global estimado para o exercício de 2018, R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) divididos em duas Tabelas: Item 02 - Exames Laboratoriais pela Tabela de Procedimentos Médicos – Referência SIA/SUS; site www.datasus.gov.br, valor estimado de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Item 03 - Exames Laboratoriais pela Tabela de Procedimentos Médicos – conforme Tabela e valores aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). A serem pagos da seguinte forma: mensal de acordo com a realização dos exames, conforme autorização da Secretaria Municipal de Saúde e fatura mediante apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento vigente de 2017-09.002.10.302.0007.2129 - Manutenção da Divisão do Hospital Municipal - Assistência hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DURAÇÃO: início em Janeiro/2018, término em 31/12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná
Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:21CE3007