ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO N° 10/2026 - CMDI
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final – Deliberação nº. 15/2022 CEDI/PR – Incentivo Garantia de Direitos à Pessoa Idosa – Período Anual 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1.157/2003.
RESOLVE
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas Final da Deliberação nº. 15/2022 CEDI/PR – Incentivo Garantia de Direitos à Pessoa Idosa – Anual 2025.
A aprovação se deu em reunião ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2026, conforme consta em ata nº. 162/2026.
Art. 2º. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga, 27 de outubro de 2026.
SIRLENE PROENÇA MACIEL
Presidente do CMDI
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:225DC32F