ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO — CMMASB
PORTARIA nº 184/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: "Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico — CMMASB e dá outras providências".
VANDIR OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legais.
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
ART. 1º - Tendo em vista o transcurso do mandato de dois (02) anos dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CMMASB, deste Município de Adrianópolis, alterar-se-á a composição do referido Conselho, da seguinte forma:
Presidente: Michel Coutinho Hamon Mello
Vice-Presidente: Hermano José Mottin
Secretário Executivo: João Francisco de Paula Filho
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Conselheiros Titulares |
Representante |
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Jackson Felix Filipak |
Sec. Municipal de Saúde |
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Elisiane de Cássia A. B. dos Santos |
Sec. Municipal de Educação |
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Sandro Junior dos Santos |
Legislativo Municipal |
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Jaqueline Ramos dos Santos |
Comunidades Tradicionais |
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Mirian Mottin |
APMI |
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Marini Rejane Santos O. Alves |
APAE |
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Verônica Batista Venâncio |
Comunidade Local |
Natalia de Oliveira Souza SMMA
ART. 2º - Para a vaga de Conselheiros Suplentes ficam nomeados os seguintes representantes:
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Conselheiros Suplentes |
Representante |
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Madalena Costa |
Sec. Municipal de Saúde |
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Sirlene da Rosa dos Santos |
Sec. Municipal de Educação |
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Murilo de Oliveira Rodrigues |
Legislativo Municipal |
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Elessandra de Oliveira Pontes |
Comunidades Tradicionais |
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Gustavo Freitas dos Santos |
APMI |
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Milena Manguer B. de Paula |
APAE |
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Diva de Lima Rosa |
Comunidade Local |
PARAGRAFO ÚNICO — Tem por finalidade as competências previstas nos incisos de I a XXIX do Art. 31 da Lei Municipal Nº 997/2020.
ART. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico — CMMASB, será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício é sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
ART. 4º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
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REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE. |
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 11 de Março de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcia Cristina Mottin Santos
Código Identificador:225EDD01