ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO — CMMASB

PORTARIA nº 184/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

 

SÚMULA: "Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico — CMMASB e dá outras providências".

 

VANDIR OLIVEIRA ROSA, Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legais.

 

Resolve baixar a seguinte PORTARIA

 

ART. 1º - Tendo em vista o transcurso do mandato de dois (02) anos dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – CMMASB, deste Município de Adrianópolis, alterar-se-á a composição do referido Conselho, da seguinte forma:

 

Presidente: Michel Coutinho Hamon Mello

Vice-Presidente: Hermano José Mottin

Secretário Executivo: João Francisco de Paula Filho

 

Conselheiros Titulares

Representante

Jackson Felix Filipak

Sec. Municipal de Saúde

Elisiane de Cássia A. B. dos Santos

Sec. Municipal de Educação

Sandro Junior dos Santos

Legislativo Municipal

Jaqueline Ramos dos Santos

Comunidades Tradicionais

Mirian Mottin

APMI

Marini Rejane Santos O. Alves

APAE

Verônica Batista Venâncio

Comunidade Local

 

Natalia de Oliveira Souza SMMA

 

ART. 2º - Para a vaga de Conselheiros Suplentes ficam nomeados os seguintes representantes:

 

Conselheiros Suplentes

Representante

Madalena Costa

Sec. Municipal de Saúde

Sirlene da Rosa dos Santos

Sec. Municipal de Educação

Murilo de Oliveira Rodrigues

Legislativo Municipal

Elessandra de Oliveira Pontes

Comunidades Tradicionais

Gustavo Freitas dos Santos

APMI

Milena Manguer B. de Paula

APAE

Diva de Lima Rosa

Comunidade Local

 

PARAGRAFO ÚNICO — Tem por finalidade as competências previstas nos incisos de I a XXIX do Art. 31 da Lei Municipal Nº 997/2020.

 

ART. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico — CMMASB, será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício é sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.

 

ART. 4º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 11 de Março de 2026.

 

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcia Cristina Mottin Santos
Código Identificador:225EDD01