ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

FAZENDA

FAZENDA
LEI Nº 2727/2016

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL, ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ:

Faço saber a todos, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2016, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2016 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado.

Artigo 2º - Fica o Executivo municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.867.390,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

02.001 GOVERNO MUNICIPAL

02.001.04.122.0002.2001 GOVERNADORIA MUNICIPAL

1 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.500,00

2 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,00

 

02.002 ASSESSORIA GOVERNAMENTAL

02.002.04.122.0014.2002 DESENVOLVER O ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL

12 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

 

02.003 JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR

02.003.05.153.0016.2003 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

19 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.800,00

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

03.001 DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

03.001.03.092.0003.2005 DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

37 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00

38 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00

41 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

04.001 CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.001.04.124.0018.2006 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

49 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.200,00

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

05.001 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

05.001.04.122.0003.2007 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO MUNICIPAL

59 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 350,00

60 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00

62 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.200,00

 

05.003 DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO

05.003.04.122.0003.2009 DESENV. PROC. DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO

84 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00

85 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00

87 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300,00

 

05.004 DIVISÃO DE TI

05.004.04.126.0003.2010 DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

95 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

06.001 DIVISÃO DE RECEITAS E FINANÇAS

06.001.04.123.0003.2045 DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

105 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00

 

06.001.04.129.0003.2011 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA

113 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 50,00

114 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00

115 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00

123 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00

 

06.003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE

06.003.04.124.0018.2013 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MUNICIPAL

139 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00

142 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150,00

 

06.004 DIVISÃO DA DIVIDA PÚBLICA

06.004.28.843.0014.2014 CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA, PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUTIVA

148 3.1.91.92.00.00 01000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00

 

07.001.23.695.0014.2046 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

163 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 20,00

164 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.800,00

167 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220,00

 

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

08.001 DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

08.001.12.361.0010.2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL

186 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00

187 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00

 

08.002 DIVISAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

08.002.12.365.0010.2019 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

214 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00

 

08.003 DIVISAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

08.003.12.361.0010.2020 DESENVOLVER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

230 3.1.90.05.00.00 01104 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 500,00

231 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00

233 3.1.90.16.00.00 01104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00

 

08.005 DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER

08.005.27.812.0013.2022 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

247 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 50,00

 

08.006 DIVISÃO ARTISTICA, CULTURAL E HISTÓRICA

08.006.13.392.0012.2023 DIFUNDIR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E HISTÓRICAS

260 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

263 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150,00

 

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

09.001.10.301.0007.2024 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE

273 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000,00

274 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00

275 3.1.90.16.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.500,00

276 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.500,00

 

09.001.10.301.0007.2025 DESENVOLVER AS AÇÕES DOS BLOCOS DO FUNDO DE SAÚDE

296 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 258.000,00

297 3.1.90.11.00.00 01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.000,00

299 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.000,00

 

09.001.10.304.0007.2026 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

317 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00

319 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,00

320 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.244.0008.2027 DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS

344 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00

 

10.001.08.244.0008.2030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

361 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00

363 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00

 

10.001.08.244.0008.2031 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

372 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00

376 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

11.001 DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

11.001.15.122.0017.2034 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

398 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00

399 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500,00

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

12.001 DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO

12.001.15.122.0005.2035 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

431 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00

 

12.001.15.452.0005.2036 MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO

441 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00

443 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00

 

12.001.15.452.0005.2038 MANTER OS SERVIÇOS NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

453 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800,00

455 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400,00

 

12.001.26.782.0004.2040 DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

463 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600,00

464 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650,00

 

12.002 DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

12.002.06.182.0005.2039 MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL

474 3.1.90.11.00.00 01515 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00

478 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800,00

 

12.003 DIVISÃO DE NECRÓPOLE

12.003.15.452.0005.2041 MANTER OS SERVIÇOS DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL

486 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

489 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950,00

 

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

13.001 DIVISÃO DE SANEAMENTO

13.001.17.512.0006.2042 DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO

498 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.200,00

 

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA

14.001.20.608.0015.2043 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

508 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00

511 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00

 

Total das Suplementações ........................................R$ 1.867.390,00

 

 

Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito adicional, fica indicado o cancelamento da seguinte dotação do orçamento vigente:

 

02 GABINETE DO PREFEITO

02.002 ASSESSORIA GOVERNAMENTAL

02.002.04.122.0014.2002 DESENVOLVER O ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL

8 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

9 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400,00

11 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

02.003 JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR

02.003.05.153.0016.2003 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

20 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

21 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

02.004 GESTÃO PARTICIPATIVA

02.004.04.131.0011.2004 INTENSIFICAR AS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E OUVIDORIA MUNICIPAL

27 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

28 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 705,61

29 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.359,59

30 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

31 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

34 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

03.001 DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

03.001.03.092.0003.2005 DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

36 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

39 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

04.001 CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.001.04.124.0018.2006 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

50 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

51 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

52 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300,00

 

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

05.001 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

05.001.04.122.0003.2007 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO MUNICIPAL

58 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00

 

05.002 DIVISÃO DE PESSOAL

05.002.04.128.0003.2008 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

74 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

75 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

76 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

77 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00

78 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

79 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00

81 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00

 

05.003 DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO

05.003.04.122.0003.2009 DESENV. OS PROC. DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO

83 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

86 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

05.004 DIVISÃO DE TI

05.004.04.126.0003.2010 DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

96 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

97 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

06.001 DIVISÃO DE RECEITAS E FINANÇAS

06.001.04.123.0003.2045 DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

103 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 700,00

106 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

107 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

 

06.001.04.129.0003.2011 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA

116 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.800,00

117 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00

 

06.002 DIVISÃO DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E PLANEJAMENTO

06.002.04.121.0014.2012 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

128 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

129 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00

130 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

131 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

132 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

 

06.003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE

06.003.04.124.0018.2013 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MUNICIPAL

140 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

141 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

143 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.200,00

144 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00

145 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

 

06.004 DIVISÃO DA DIVIDA PÚBLICA

06.004.28.843.0014.2014 CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA, PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUTIVA

150 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 70.000,00

 

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

07.001 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO

07.001.04.121.0014.2015 DESENVOLVER O CRESCIMENTO URBANO E ECONÔMICO

152 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

153 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00

154 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00

155 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

156 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300,00

 

07.001.23.695.0014.2046 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

165 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

166 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

08.001 DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

08.001.12.361.0010.2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL

181 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.642,15

183 3.1.90.05.00.00 01103 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 2.200,00

185 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00

188 3.1.90.16.00.00 01103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00

189 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00

656 3.3.90.32.00.00 01104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.705,00

 

08.002 DIVISAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

08.002.12.365.0010.2019 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

215 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00

216 3.1.90.16.00.00 01104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

217 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00

222 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.905,00

 

08.003 DIVISAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

08.003.12.361.0010.2020 DESENVOLVER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

232 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00

234 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00

 

08.005 DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER

08.005.27.812.0013.2022 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

248 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.500,00

249 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00

250 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400,00

253 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00

 

08.006 DIVISÃO ARTISTICA, CULTURAL E HISTÓRICA

08.006.13.392.0012.2023 DIFUNDIR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E HISTÓRICAS

259 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 500,00

261 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

262 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

09.001.10.301.0007.2024 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE

605 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.823,50

271 3.1.90.04.00.00 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00

286 3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00

 

09.001.10.301.0007.2025 DESENVOLVER AS AÇÕES DOS BLOCOS DO FUNDO DE SAÚDE

307 3.3.90.33.00.00 01495 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00

309 3.3.90.34.00.00 01495 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00

311 3.3.90.36.00.00 01495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00

623 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.312,10

 

09.001.10.304.0007.2026 MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

322 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

327 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.187,50

 

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.001.08.241.0008.2028 MANTER AS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE

331 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

332 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00

334 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

335 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

339 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00

 

10.001.08.244.0008.2027 DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS

341 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00

342 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 1.500,00

345 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00

346 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

352 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

 

10.001.08.244.0008.2030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

360 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

364 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600,00

365 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00

 

10.001.08.244.0008.2031 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

371 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

374 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

375 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

 

10.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10.002.08.243.0009.6033 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

389 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00

390 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

11.001 DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

11.001.15.122.0017.2034 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

397 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 50,00

400 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00

401 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00

405 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00

 

11.002 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

11.002.10.301.0007.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

407 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.200.194,55

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

12.001 DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO

12.001.15.122.0005.2035 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

425 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 700,00

426 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00

429 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00

430 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 700,00

 

12.001.15.452.0005.2036 MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO

440 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 1.000,00

444 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00

445 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

 

12.001.15.452.0005.2038 MANTER OS SERVIÇOS NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

452 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 400,00

456 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200,00

458 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00

 

12.001.26.782.0004.2040 DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

461 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

462 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

 

12.002 DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

12.002.06.182.0005.2039 MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL

472 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 600,00

475 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

476 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00

477 3.1.90.16.00.00 01515 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605,00

 

12.003 DIVISÃO DE NECRÓPOLE

12.003.15.452.0005.2041 MANTER OS SERVIÇOS DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL

485 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 100,00

487 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00

488 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 300,00

491 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

 

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

13.001 DIVISÃO DE SANEAMENTO

13.001.17.512.0006.2042 DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO

493 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 400,00

494 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00

497 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 900,00

 

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

14.001 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA

14.001.20.608.0015.2043 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

507 3.1.90.05.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 200,00

 

Total das Anulações .................................................R$ 1.867.390,00

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Colorado, Estado do Paraná, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.

 

JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Alexandre Cesar Breschiliare
Código Identificador:23042E06